Encerrado amanhã (28) o prazo de recebimento das propostas para a contratação dos serviços de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES) destinados aos agricultores de Projetos de Assentamentos, localizados na Região do Semi-Árido do Rio Grande do Norte. Durante toda a semana, pelo menos uma dezena de entidades já procurou a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RN) para autenticar os documentos, etapa necessária dentro do processo de seleção.
O edital para contratação de ATES foi publicado em dezembro de 2013. No total, serão investidos cerca de R$ 22 milhões de reais que deverão beneficiar 14.625 famílias de agricultores, em 201 projetos de assentamento, localizados na Região do Semi-Árido.
O documento prevê composição de 13 lotes, abertos para núcleos operacionais em 11 municípios. A região de Mossoró é a única com três lotes. Nessa área, destaque para o Assentamento Maisa, que terá um lote destinado àquelas 1.150 famílias assentadas. Os demais compreendem um lote nos municípios de João Câmara, Apodi, Bento Fernandes, Upanema, Jandaíra, Tangará, Currais Novos, Carnaubais, Ipanguaçu e Macaíba.
As instituições vão atuar no planejamento, na execução e na avaliação dos processos de organização social e na implantação de atividades produtivas sustentáveis familiares e coletivas e nos processos de comercialização. A expectativa é que a ação melhore as práticas agrícolas e produtivas do campo, e assim, promova mudanças positivas na qualidade de vida dos agricultores.
Para o superintendente do Incra/RN, Valmir Alves, as ações desenvolvidas pelo programa de ATES são ferramentas decisivas para o sucesso da política de reforma agrária desenvolvidas pelo Instituto agrário. “Nosso objetivo é promover as condições de desenvolvimento agrário, social e de produtividade para as famílias assentadas”, afirmou.
O edital prevê a contratação de uma equipe técnica formada 173 profissionais, tais como, engenheiros agrônomos, médicos veterinários, assistentes sociais, pedagogos, biólogos, técnicos agrícolas, entre outros, que terão o desafio de estimular a emancipação sócio-econômica dos assentamentos rurais, com a promoção de cursos, seminários, capacitações em diversas áreas do conhecimento humano e na área de produção. As equipes vão apresentar soluções para os agricultores familiares que convivem com a hostilidade do clima semi-árido.
A Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) é uma ação desenvolvida sob a coordenação do Incra, por meio da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos. A sua execução ocorrerá através de Contrato, na forma prevista na Lei Nº 8.666/1993 e no Art. 27 da Lei 12.188/2010, visando assegurar de forma continuada e integral os serviços de assistência técnica aos projetos de assentamentos.
O prazo de execução dos serviços é de um ano, com a prerrogativa de renovação de contrato por mais 04 (quatro) anos.
Segue Quadro:
Lote/ Núcleo Operacional
|
Nº de PA
|
Total
Famílias
|
Equipe Técnica
|
Valor do Lote (R$)
| ||
Nível Superior
|
Nível Médio
|
Total
| ||||
01 - João Câmara
|
21
|
1.173
|
05
|
09
|
14
|
1.828.891,68
|
02 - Bento Fernandes
|
18
|
1.122
|
04
|
09
|
13
|
1.670.255,85
|
03 - Jandaíra
|
17
|
1.280
|
05
|
10
|
15
|
1.917.409.58
|
04 - Tangará
|
12
|
1.090
|
04
|
09
|
13
|
1.666.930,28
|
05 - Currais Novos
|
16
|
1.014
|
04
|
08
|
12
|
1.585.509,32
|
06 - Carnaubais
|
21
|
1.298
|
05
|
10
|
15
|
1.923.355,36
|
07 - Ipanguaçu
|
08
|
1.415
|
06
|
11
|
17
|
2.164.703,20
|
08 - Upanema
|
18
|
1.272
|
05
|
10
|
15
|
1.917.338,37
|
09 - Apodi
|
19
|
986
|
04
|
08
|
12
|
1.581.196,09
|
10 - Macaíba
|
14
|
792
|
03
|
06
|
09
|
1.203.288,04
|
11- Mossoró I
|
16
|
979
|
04
|
08
|
12
|
1.571.402,25
|
12 - Mossoró II
|
20
|
1.082
|
04
|
09
|
13
|
1.669.315,95
|
13 - Maisa
|
01
|
1.122
|
04
|
09
|
13
|
1.673.370,70
|
TOTAIS
|
201
|
14.625
|
57
|
116
|
173
|
22.372.966,67
|
fonte do blog de jocelino dantas
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