quarta-feira, 29 de abril de 2020

Estudo prevê que pandemia no Brasil chegue ao fim em agosto





Um estudo da Universidade Nacional de Singapura, a maior e mais antiga do país, prevê quando a pandemia de Covid-19 pode ter fim em cada país e no mundo. No Brasil, por exemplo, a doença seria controlada no dia 23 de agosto. Já em nível global, o término aconteceria em 1º de dezembro deste ano.

O infectologista Carlos Fortaleza, membro da Sociedade Paulista de Infectologia e professor da Faculdade de Medicina da Unesp, afirma que esse tipo de estudo é interessante, porém, traz dados imprecisos que não podem ser encarados como a “palavra final”

“A situação é absolutamente imprevisível quando você tem um número de variáveis tão grande”, destaca o professor da Unesp.

“O grande problema de modelos matemáticos e simulações é acertar os parâmetros que influenciam na transmissão do vírus. Essas novidades fazem com que as coisas mudem, então é muito difícil conseguir uniformizar [as previsões]”, pondera o especialista.

A transmissibilidade do vírus, a densidade demográfica de cada país e as medidas colocadas em prática com o objetivo de frear a Covid-19 são exemplos de aspectos relevantes que ficam de fora desse tipo de projeção, segundo o infectologista.

Em entrevista ao R7, o médico infectologista João Prats, da BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, fez essa mesma análise. Segundo ele, existem diversos fatores que podem influenciar na curva de contágio da doença, que indica o número de novas pessoas infectadas num determinado período.

O isolamento social, a identificação de pessoas doentes e a imunidade de quem já pegou o vírus uma vez são aspectos que podem achatar essa curva.

A estabilidade pode acontecer, por exemplo, quando uma vacina for criada para o novo coronavírus. “Chega o momento em que todo mundo é vacinado. Assim, uma pessoa passa a infectar menos pessoas, até que a doença acabe”, esclarece.

Fortaleza acrescenta que um ponto interessante é que essas análises fornecem uma linha de pensamento que podem orientar a criação de políticas públicas.

De acordo com o professor, será possível dizer que a pandemia de Covid-19 acabou quando a doença estiver sob controle. “Isso significa que ainda haverá casos, mas eles serão esporádicos e vão acontecer em alguns lugares específicos”.

“O ideal é que ela seja erradicada, Isso acontece quando não existem mais casos e nem possibilidade de reintrodução da doença [na população]”, analisa. “Mas ela pode ser controlada mesmo sem ser erradicada”, conclui.

R7

EM VÍDEO: Presidente da APAE de Angicos Givalda Macedo faz agradecimentos por doações recebidas pela entidade


EM VÍDEO: Presidente da APAE de Angicos Givalda Macedo faz agradecimentos por doações recebidas pela entidade

Por Rogério Magno em 29/04/2020 às 16:56:28
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APresidente da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Angicos - APAE, Givalda Macedo enviou ao nosso portal 02 vídeos onde faz agradecimentos por doações que a instituição recebeu neste período de pandemia do coronavírus.
No primeiro vídeo a gestora agradece a Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA, Campus de Angicos pela doação de material de higiene.


No segundo vídeo os agradecimento são para o Cantor de Forró Aduílio Mendes e aos irmãos angicanos, o Advogado Fernando Lima e o ex-vereador Nanau Lima que doaram cestas básicas para a APAE de Angicos.

fonte do CNRN

EDITORIAL: Controle de filas em bancos e casas lotéricas para pagamento de auxilio emergencial é de responsabilidade das instituições EDITORIAL: Controle de filas em bancos e casas lotéricas é de responsabilidade das instituições Por Rogério Magno em 29/04/2020 às 08:52:16









Desde que criou o programa de auxilio emergencial aos brasileiros que garante o recebimento de pelo menos 600 reais durante 3 meses a aqueles que estão sem trabalhar devido a necessidade de ISOLAMENTO SOCIAL que são efeitos da pandemia do coronavírus e dentro da necessidade de frear o índice de contaminação pelo coronavírus que o governo federal tem deixado claro que o controle para que não aja aglomeração de pessoas em filas e falta do uso de meios proteção como máscaras, por exemplo, são de responsabilidade das instituições, sejam elas bancos ou casas lotéricas. Tá inscrito no decreto presidencial, é só querer ler e ter o poder de interpretação.

No entanto aqui em Angicos têm se insistido em querer imputar essa responsabilidade a gestão municipal e aos vereadores da cidade. Meus amigos, isso é no minimo falta de conhecimento da lei, ou simplesmente o desejo de usar uma situação caótica que estamos vivenciando com essa pandemia do coronavírus para querer politizar a situação.

Não temos carta branca e nem recebemos benefícios de prefeitura ou de câmara de vereadores para sair em defesa destas instituições, duvido alguém provar o contrário, no entanto somos totalmente contrários a injustiças, principalmente quando observamos atitudes oportunistas.

O Prefeito de Angicos, como também os nossos vereadores podem colaborar? Sim, e devem fazer isso, pois são os nossos legítimos representantes, mais a responsabilidade de organizar filas em bancos e casas lotéricas são dos responsáveis por essas instituições, tanto na área interna quanto externa.

Ações tais como distribuição de equipamentos de proteção, como as máscaras, de álcool em gel e orientações nas filas para que se evite aglomerações podem e devem ser feitas pela gestão municipal como também pode ser feita pela câmara de vereadores, e pelo que pudemos acompanhar esta medida tem sido tomada por parte da Secretaria de Saúde local.

Em relação a reunião envolvendo o prefeito, os vereadores, a policia militar e os representantes de instituições como bancos, casa lotérica e correspondentes bancários realizada em Angicos há uns 15 dias atrás foi válida? Foi sim meus amigos, a ideia posta de fazer distribuição de fichas fez com que a aglomeração de pessoas tivesse uma diminuição significativa em nossa cidade.

Quanto a policia militar ela pode fiscalizar e cobrar das pessoas o cumprimento das normas, quanto a isso concordamos. O que não podemos concordar é querer imputar uma responsabilidade as pessoas erradas. Não é papel do prefeito nem tão pouco dos vereadores organizar filas em bancos e casas lotéricas, repito, a ação dessas instituições devem acontecer de maneira a se fazer implementar medidas de prevenção. O controle das filas tanto na área interna quanto na externa destes órgãos pagadores são responsabilidade destas instituições.

O que não adianta é querer agir de maneira oportunista usando a velha politicagem "barata" tão conhecida em Angicos se aproveitando de uma situação grave de saúde que atinge também o lado econômico das pessoas para atingir fulano ou sicrano porque é meu adversário politico ou não é meu candidato. Isso é um absurdo.

fonte do CNRN

Fernando Pedroza: Mais de 300 Kits de Merenda Escolar serão entregues para alunos da rede municipal a partir desta quarta 29/04.





Confira abaixo o Cronograma de distribuição por Escola:
Quarta 29/04 - CEMEI-(Creche Marlene Cavalcante)
Horário: 08:00hs às 08:30hs: creche I matutino
Horário: 08:30hs às 09:00hs: creche I vespertino
Horário: 09:00hs às 09:30hs: creche II matutino
Horário: 09:30hs às 10:00hs: creche II vespertino
Horário: 13:30hs às 14:00hs: Pré I Matutino
Horário: 14:00hs às 14:30hs: Pré I Vespertino
Horário: 14:30hs às 15:00hs: Pré II matutino
Horário: 15:00hs às 15:30hs: Pré II vespertino
Quarta 29/04 - ESCOLA MUNICIPAL FABRÍCIO PEDROZA
1º ano – 8h
2º ano – 8:30h
3º ano – 9:h
4º ano – 9:30h
5º ano – 10:h
6º ano – 10:30h
7º ano – 11:h
8º ano – 11:30h
9º ano – 12:h
EJA – 13:hs
ALUNOS DA ZONA RURAL, distribuição será na quinta feira 30/04.
Horário de 7:h as 11:h - local residências dos alunos.
Cachimba de Cima, Pelo Sinal II, Santa Cruz, Riacho Doce, Boa Esperança, São Miguel e Riacho do Meio.
Ainda quinta feira 30, das 14:h ás 17:h.
Riacho Salgado, Tupá, Caraúbas, Caruaru, Canta Galo, São Vicente, Camará e Ariosa.
fonte do blog de foco central

Fernando Pedroza:Blog registra a distribuição dos "KITS DE MERENDA" para alunos da rede municipal de ensino.









A redação do blog,esteve na manhã desta quarta feira 29/04 fazendo o registro da distribuição dos kits de merenda escolar para as famílias que tem alunos matriculados na rede municipal de ensino de Fernando Pedroza/RN.


A ação é uma recomendação através da lei Nº 13.987/2020, que autoriza em caráter excepcional durante o período de suspensão das aulas a distribuição de gêneros alimentícios com recursos do programa PNAE, no combate ao Covid-19,sendo realizada através da prefeitura de Fernando Pedroza, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.





Inicialmente ouvimos a secretária de educação, Francisca Vanúzia, que relatou as exigências e como procede a distribuição dos kits de merenda escolar tanto na zona urbana como na zona rural.“Vamos atender a todos, mas faremos isso por etapas para garantir a não aglomeração de pessoas nos locais em que foram realizadas as entregas. reforçou Francisca Vanúzia (Secretaria).

Em seguida nossa redação esteve na Escola Fabrício Pedroza, onde acompanhamos o trabalho dos profissionais e a distribuição dos kits. No momento conversamos com a diretora Eliana de Santana, que enfatizou como está procedendo á distribuição HOJE na Escola Fabrício Pedroza.



Por fim, estivemos no CEMEI, Centro Municipal Infantil Marlene Cavalcante, onde acompanhamos o trabalho dos funcionários e a movimentação sem aglomeração dos pais.






Na ocasião ouvimos o vice-diretor, Gustavo Souza que também informou a nossa população escolar os procedimentos da distribuição dos kits de merenda escolar tanto na cidade como na zona rural.


A distribuição dos kits de merenda escolar segue na zona rural do município nesta quinta feira 30 de abril.
BREVE A MATÉRIA COMPLETA....




Agradecemos a rádio comunitária FM Cidade 104,9 sendo parceira nesta ação abrindo o espaço em sua programação por meio de FLASH AO VIVO para divulgação da informação precisa, deixando nossa comunidade escolar bem informada. (locutores Tião Rocha, Tarcizio Gonçalves e Manoel Gerônimo).
fonte do blog de foco central

Para celebrar seu aniversário artista angicano Francinildo Lobato realizará Live Solidária hoje a noite.





O artista angicano Francinildo Lobato da Banda de Forró Pode Balançar Estará realizando na noite de hoje, quarta-feira, dia 29 de abril uma Live Solidária para celebrar o seu aniversário e ajudar a quem mais está necessitando neste período de muita aflição que estamos passando devido a pandemia do coronavírus.
A Bday Live como está nomeado o evento começará a partir das 20 horas e será transmitido ao vivo pela página FRANCINILDO LOBATO no Youtube.
fonte do blog de foco central

terça-feira, 28 de abril de 2020

Governo do RN abre mão de R$ 10,5 milhões e isenta de ICMS energia a baixa renda



O Governo do Estado irá abrir mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidido na conta de energia elétrica da população de baixa renda. A renúncia fiscal custará em torno de R$ 10,5 milhões ao cofre estadual nos três meses vigentes, entre 1º de abril e 30 de junho.

“Este é mais um esforço que o Governo do Estado faz para amenizar os efeitos econômicos provocados pelo novo coronavírus à população em situação social mais vulnerável. Será mais uma perda de receita que o Executivo arcará, em um estado que já estava em crise financeira antes mesmo da pandemia, mas é preciso olhar pelos mais carentes”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Saque de auxílio emergencial começa a ser liberado hoje



Começa hoje (27) a liberação dos saques do auxílio emergencial depositado nas contas poupanças digitais. Os beneficiários são aqueles que não recebem Bolsa-Família e que não possuem conta em outro banco.

Segundo a Caixa, o saque em espécie será liberado de forma escalonada para evitar aglomerações nas agências e unidades lotéricas, expondo empregados e clientes ao risco de contágio diante da pandemia. Nesta segunda, podem sacar os nascidos em janeiro e fevereiro, sem a necessidade de usar um cartão. É necessário solicitar a retirada por meio do aplicativo Caixa TEM.

Os recursos creditados na poupança digital podem ser utilizados por meio do aplicativo do banco para pagamentos e transferências, entre outros serviços. Quem indicou conta bancária anterior ou vai receber os R$ 600 em substituição ao Bolsa-Família, não tem restrição para saque.

Calendário de saque em espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas:

27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro

28 de abril – nascidos em março e abril

29 de abril – nascidos em maio e junho

30 de abril – nascidos julho e agosto

4 de maio – nascidos em setembro e outubro

5 de maio – nascidos em novembro e dezembro
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UMA HISTÓRIA DE RESISTÊNCIA!







FOTO: Cícero Lajes



"Mandacaru quando fulora na seca é o sinal que a chuva chega no sertão..." Ao longo da história, versos e cantorias como o “Xote das Meninas” de Luiz Gonzaga e José de Souza Dantas Filho têm expressado detalhes do bioma Caatinga que no tupi-guarani significa mata branca, uma referência à cor dos troncos das plantas que perdem sua folhagem nos períodos mais secos. Uma homenagem também lembrada neste 28 de abril, data em que é celebrado o Dia Nacional da Caatinga.

Com uma área de 734.478 km2, ocupando os estados da Paraíba, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia (região Nordeste do Brasil) e parte do Sudeste do país, a Caatinga possui uma predominância de clima seco, poucas chuvas e solo pedregoso.

Apesar do clima árido, a Caatinga tem uma diversidade de 930 espécies vegetais, sendo cerca de 318 endêmicas, ou seja, que são próprias deste tipo de bioma e não existem em outras regiões do mundo. Sua fauna é composta por várias espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e muitos tipos de peixes. Dentre elas estão o veado-catingueiro, o preá, o gambá, a cutia, o tatupeba, a ararinha-azul, a asa branca, o sagui-de-tufos-brancos, dentre outras.



Também convivendo com as chuvas irregulares e os longos períodos de estiagem do bioma da Caatinga está a população rural, que além de preservar e fazer o uso sustentável dos recursos naturais existentes, responde pela metade da produção de alimentos saudáveis e variados que abastecem o mercado interno do Brasil.


(Foto: Adré Dib)

São agricultores(as) familiares, sertanejos(as) que para continuar alimentando o Brasil, seguem organizados(as) através de Sindicatos, Federações e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), na resistência e luta social por políticas públicas e programas de convivência com o bioma da Caatinga.



Nas pautas de reivindicações estão o acesso à água para o consumo próprio e para a produção; a reforma agrária e a estruturação dos assentamentos já existentes; políticas públicas e créditos destinados às famílias rurais; a continuidade do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR); saneamento básico, sobretudo nos munícios menores e no meio rural; entre outros pontos.

(Foto: César Ramos)

Nesse sentido, a CONTAG reforça a luta pela a aprovação do PLS 222/2016, que cria a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, com vistas à preservação do meio ambiente, erradicação da pobreza e à redução das desigualdades sociais no bioma; Reivindica através do Plano Safra 2020/2021 recursos para assistência e extensão rural, para a produção da agricultura familiar (Pronaf Crédito) e para programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); E contribui com proposições no âmbito dos debates do Consórcio Nordeste - (Consórcio realizado pelos governos dos 9 estados que compõem a região Nordeste com a finalidade de realizar editais de compra em bloco de produtos e serviços, como saúde, educação e segurança pública).

Outras importantes inciativas articuladas pelo Sistema CONTAG são projetos realizados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA),onde são destinados recursos para a produção agroecológica e orgânica, contemplando a juventude, as mulheres, as comunidades quilombolas e as comunidades tradicionais no meio rural da Caatinga. Em defesa da Caatinga, a Confederação também denuncia os impactos da expansão do agronegócio que atingem o bioma na região do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

“A luta da CONTAG, Federações e Sindicatos filiados tem garantido importantes conquistas para que os agricultores e agricultoras familiares da Caatinga continuem convivendo, preservando e alimentando o Brasil. Parabéns ao bioma e aos agricultores(as) familiares da Caatinga pela a história de resistência que muito nos ensina!”, Rosmarí Malheiros, secretária de Meio Ambiente da CONTAG.

"Espero a chuva cair de novo. Pra mim voltar pro meu sertão". (Luiz Gonzaga)
FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza inicia nesta quarta feira 29/04 distribuição do "KIT DE MERENDA ESCOLAR" na rede municipal.







A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza-RN, através da Secretaria de Educação, Cultura e Turismo, COMUNICA, aos pais e responsáveis que nesta quarta feira 29 de abril, estará realizando a distribuição do KIT DE MERENDA ESCOLAR, para famílias que possuam filhos matriculados na rede municipal de ensino.


A equipe da secretaria de educação já organizou todos os kits de merenda escolar a serem entregues aos pais ou responsáveis da Escola Municipal Fabrício Pedroza e CEMEI, (Centro Municipal de Educação Infantil, Professora Marlene Cavalcante Pereira).







A distribuição do Kit de Merenda Escolar seguirá algumas recomendações de acordo com a lei 13.987, além das orientações de prevenção do combate no novo Coronavirus como preconiza a OMS, o Ministério da Saúde e os decretos federal, estadual e municipal.


A distribuição começa a partir das 8:h e segue até ás 15:h de acordo com o cronograma da pasta da educação municipal. E atenção! é recomendada apenas um membro da família vir pegar o kit, com uso de máscara.


Já para os alunos da zona rural do município os kits de merenda escolar serão distribuídos na quinta feira, 30 de abril, em suas residências.


O objetivo é atender todos os alunos da rede pública de ensino municipal. “Vamos atender a todos, mas faremos isso por etapas para garantir a não aglomeração de pessoas nos locais em que foram realizadas as entregas. Conclui, Francisca Vanúzia (Secretaria).
fonte do blog de foco central

quinta-feira, 23 de abril de 2020

Em novo decreto, Governo do RN recomenda uso de máscaras para a população


Gilberto Rocha23 abril



O Governo do Rio Grande do Norte oficializou nesta quinta-feira (23) a recomendação pelo uso de máscaras para a população.



Em novo decreto publicado hoje, onde prorroga medidas de isolamento até o dia 5 de maio, a governadora Fátima Bezerra orienta que o uso do material deve ocorrer para ter acesso aos serviços e atividades cujo funcionamento não esteja decreto suspenso.

O decreto avisa que a máscara de proteção pode ser industrial ou caseira, desde que obedeça as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Os fabricantes e distribuidores de máscaras para uso profissional garantirão, prioritariamente, o abastecimento da rede de assistência e de atenção à saúde.

Fisioterapeuta de 32 anos morre com coronavírus em Parnamirim, RN.






A Prefeitura de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, confirmou uma morte por coronavírus na cidade, na noite desta quarta-feira (22).

Trata-se do falecimento do fisioterapeuta Roberto Souto Cavalcante, de 32 anos, que aconteceu na última terça-feira (21) no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal. Amigos e familiares lamentaram a perda nas redes sociais.


De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim, o paciente sentiu os primeiros sintomas da doença no dia 13 de abril e procurou o hospital onde foi internado no último sábado, 18. Apesar do atendimento, ele não resistiu e morreu. É o primeiro óbito por Covid-19 registrado no município.


O corpo do fisioterapeuta foi sepultado na manhã desta quarta (22), mas o resultado do teste que confirmou o diagnóstico só foi divulgado no final do dia. As autoridades de saúde informaram que Roberto tinha um quadro de obesidade - uma das comorbidades que tornam a Covid-19 mais perigosa.


Parnamirim tinha 77 casos confirmados e outros 90 em investigação até esta quarta-feira (22), segundo a Secretaria Municipal de Saúde.
fonte do blog de foco central

Senado aprova substitutivo ao PL 873/2020, que segue para sanção presidencial








Após muita luta da CONTAG, Federações e Sindicatos para que os agricultores e agricultoras familiares também fossem inseridos como beneficiários(as) do auxílio emergencial para enfrentamento aos impactos da pandemia de Covid-19, o Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo ao Projeto de Lei 873/2020, que agora segue para a sanção presidencial.

O PL 873/2020 estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos, como caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, entre outros, e para agricultores e agricultoras familiares e pescadores artesanais.

O texto também autoriza o benefício às mães adolescentes (não contempladas pela Lei 13.982/2020 porque o auxílio é destinado aos maiores de 18 anos). Também estende aos lares monoparentais a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200), uma vez que a Lei havia restrito essa possibilidade apenas às mulheres chefes de família.

O relator também reconduziu ao texto o valor de ½ salário mínimo para o BPC, que foi vetado pelo presidente da República em outro projeto que tratou dos benefícios sociais.

O PL 873/2020 é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) no Senado. Ao passar pela Câmara, no entanto, ele ganhou emendas e, por isso, precisou ser votado novamente pelos senadores e senadoras.

Após a sanção presidencial, as novas categorias contempladas poderão requerer o auxílio emergencial pelo site www.auxilio.caixa.gov.br ou pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, disponível para iOS e Android.

“Agradecemos o empenho das lideranças sindicais ao longo da tramitação desse projeto no Senado e na Câmara, fazendo contatos com senadores(as), deputados(as) e líderes de partidos para lutar pela aprovação deste PL. Por se tratar de uma medida emergencial, a sua tramitação demorou muito, principalmente na Câmara dos Deputados. Mas foi importante termos garantido essa ampliação do auxílio emergencial para os agricultores e agricultoras familiares e a outras categorias também bastante prejudicadas nesse período de pandemia de Covid-19”, destaca o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

Esse auxílio emergencial no valor de R$ 600,00, que será pago por um período de três meses, irá beneficiar cerca de 4,4 milhões de pessoas ocupadas em 1,7 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar beneficiadas por este auxílio.
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

Após cobrança da CONTAG, ministra Tereza Cristina confirma que Agricultura Familiar terá Plano Safra 2020/2021 específico








A Diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e os(as) presidentes(as) das Federações filiadas participaram de videoconferência na tarde desta quarta-feira (22) com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e sua equipe. O objetivo da reunião foi apresentar a Pauta de Negociação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2020/2021 e construir uma agenda de negociação com o governo.

A reunião foi coordenada pelo presidente da CONTAG, Aristides Santos, que simbolicamente fez a entrega virtual da pauta à ministra e destacou que um dos pontos fundamentais é a retomada da realização do Plano Safra 2020/2021 específico da Agricultura Familiar. “É importante essa medida para dar visibilidade ao setor, principalmente para fortalecer a agenda da Década da Agricultura Familiar”, reforçou Aristides. Quanto a essa questão, a ministra garantiu que atenderá o pedido. “Vamos fazer o Plano Safra específico para a Agricultura Familiar e é importante fazer cada vez maior”, disse Tereza Cristina.

O secretário de Política Agrícola, Antoninho Rovaris, apresentou boa parte dos pontos propostos, como o aumento do volume de recursos para o financiamento da produção da agricultura familiar, passando para R$ 40 bilhões para o Pronaf Crédito, nas seguintes proporções, sendo R$ 18 bilhões para recursos de custeio, R$ 20 bilhões para recursos de investimento, e R$ 2 bilhões para habitação rural. Também expôs a proposta de redução de taxa de juros para o crédito rural. O dirigente também destacou os pontos da Assistência Técnica e Extensão Rural, Garantia Safra, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criação de política de apoio às Feiras da Agricultura Familiar, redução do uso de agrotóxicos, inclusão da CONTAG e Federações nas discussões sobre o Acordo Brasil e União Europeia, entre outras. “Esperamos que a equipe econômica entenda o nosso pleito. Também precisamos ter políticas afirmativas para a juventude, pois precisamos que os(as) jovens venham fortes para o processo produtivo”, reforçou Rovaris.

O secretário de Política Agrária da CONTAG, Elias Borges, expôs outra parte da pauta, principalmente as que se referem à questão agrária. Destacou a importância de garantir recursos para o pleno funcionamento do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra), dando condições de executar suas atividades. Também pontuou propostas sobre os créditos emergenciais para os assentados e assentadas, sobre a retomada de pagamento das modalidades de construção e reformas de habitações do crédito instalação aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, prorrogar o prazo para apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para 30 de junho de 2021. Outra proposta é suspender, imediatamente, os embargos ambientais em Projetos de Assentamentos quando a infração for notificada em parcelas específicas. “Também estamos com dificuldades para emissão de DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) dos assentados e assentadas”, reforçou Elias.

A secretária de Mulheres da Confederação, Mazé Morais, fez uma saudação em nome de todas as diretoras da entidade e destacou alguns desafios. “Precisamos que seja anunciado um Plano Safra que garanta o abastecimento de alimentos no País, no incentivo à produção e comercialização, principalmente nesse momento de pandemia. Defendemos questões inovadoras da juventude e destacamos a importância e o protagonismo das mulheres do campo, da floresta e das águas na produção de alimentos saudáveis e na defesa da agroecologia”, disse Mazé.

O presidente da Unicafes, Vanderley Ziger, participou da reunião e apresentou as propostas voltadas ao cooperativismo, destacando as linhas de crédito e os programas de fomento às cooperativas da agricultura familiar.

Representando as cinco regionais, o presidente da FETAG-RS e coordenador Regional, Carlos Joel da Silva, o presidente da FETAES, Júlio Cezar Mendel, o presidente da FETAGRI-MT e coordenador Regional, Nilton José de Macedo, a presidenta da FETRAGRI-AM e coordenadora Regional, Edjane Rodrigues Meirelles, e o secretário de Política Agrícola da FETRAECE, José Francisco, reforçaram as propostas contidas na Pauta entregue ao governo federal, principalmente quanto à redução de juros, ampliação de crédito, retomada do Programa de Habitação Rural, e que o Plano Safra dialogue com a realidade da agricultura familiar.

A ministra Tereza Cristina afirmou que concorda com todas as propostas apresentadas pela CONTAG, mas disse que depende da concordância da equipe econômica do governo quanto a alguns pleitos. “Concordo que temos que reduzir as taxas de juros para todos. Os juros aplicados hoje são incompatíveis com a produção agrícola brasileira”, afirma. Tereza Cristina informou, ainda, que está estudando uma proposta de nova lei para a assistência técnica e extensão rural e que as futuras parcelas do Garantia Safra estão sendo antecipadas para esse mês de abril para ajudar a enfrentar os prejuízos causados pela pandemia de Covid-19. Sobre o PAA, confirmou o anúncio de R$ 600 milhões para o ano e está trabalhando com sua equipe para que o programa seja cada vez mais fortalecido com aumento de orçamento.

Ficou encaminhado, ao final da reunião, que as negociações se darão inicialmente a partir de grupos de trabalho com a participação de representantes da CONTAG e do governo, nas seguintes áreas: Assistência Técnica e Extensão Rural, Questões Agrárias, Crédito Fundiário, Crédito em geral, Cooperativismo e Acesso a Mercados, e Seguro/Garantia Safra.



Clique AQUI para baixar a Pauta na íntegra.


FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

quarta-feira, 15 de abril de 2020

R2 WEB - A INTERNET DE QUALIDADE

R2 WEB É INTERNET DE QUALIDADE




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SUSPENSÃO E ADIAMENTO DE DIVERSOS PAGAMENTOS >> Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia





Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois.
Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural. A Agência Nacional de Saúde (ANS) fechou um acordo para que os planos não interrompam o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho.
Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda ficarão isentos de contas de luz por 90 dias em todo o país. Os adiamentos não valem apenas para os consumidores. Em alguns casos, a Justiça está agindo. Liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo proibiram o corte de serviços de telefonia de clientes com contas em atraso. Diversos estados estão conseguindo, no Supremo Tribunal Federal, decisões para suspenderem o pagamento de dívidas com a União durante a pandemia.
Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:


Empresas
Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.
Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.
Redução em 50% da contribuição das empresas para o Sistema S por três meses, de abril a junho.
Microempresas
Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.
Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.
Microempreendedores individuais (MEI)
Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.
Pessoas físicas
Adiamento, por dois meses, do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e do pagamento da primeira cota ou cota única. A data passou de 30 de abril para 30 de junho.
O cronograma de restituições, de maio a setembro, está mantido.
Empresas e pessoas físicas


Suspensão, por 90 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a junho, injetando R$ 7 bilhões na economia.
Empresas e empregadores domésticos
Suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.
Compra de materiais médicos
Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar
Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19
Contas de luz
As suspensões ou proibição de cortes de consumidores inadimplentes cabe a cada estado. No entanto, consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 900 milhões de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Contas de telefone
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou a operadoras telefônicas que não cortem o serviço de clientes com contas em atraso. Serviços interrompidos deverão ser restabelecidos em até 24 horas. Decisão atende a liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo que valem para todo o país. A agência tentou recorrer das decisões, mas perdeu.
Dívidas em bancos
Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.
Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito.
Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente.
Financiamentos imobiliários da Caixa
Caixa Econômica Federal anunciou pausa de 90 dias os contratos de financiamento habitacional, para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido dois meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para três meses.
Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 90 dias.
Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 90 dias.
Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.
Produtores rurais
CMN autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.
Estados devedores da União
Governo incluiu uma emenda ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), ainda em discussão na Câmara, para suspender os débitos dos estados com o governo federal por seis meses. A medida injetará R$ 12,6 bi nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia.
Enquanto a emenda não é votada, 17 estados conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspenderem as parcelas de dívidas com a União.
fonte do blog de nossa terra

GOVERNO FEDERAL PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.079 PARA 2021


Valor do salário mínimo vai subir para R$ 1.079,00, segundo projeções oficiais do Ministério da Economia divulgadas nesta quarta-feira (15). O valor foi incluído como parâmetro da elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. O valor deste ano é de R$ 1.045,00. O governo prevê o salário mínimo em R$ 1.120,00 em 2022 e 2023.




Robson Pires


fonte do blog de venha ver noticias

Sobe para 19 número de mortes por coronavírus no RN; casos confirmados são 399




Mais uma morte por coronavírus e 23 novos casos da doença foram confirmados nesta quarta-feira (15) pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) no Rio Grande do Norte.

O último óbito foi registrado em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, na noite de terça (14). O paciente era um homem de 38 anos com diabetes. Outras seis mortes estão sob investigação em cinco municípios.

Situação do coronavírus no RN

19 mortes

399 casos confirmados

2.247 suspeitos

2.155 descartados

As 19 mortes no RN foram registradas nas cidades de Mossoró (6), Natal (5), Tenente Ananias (2), São Gonçalo do Amarante (2), Cerro Corá (1), Taipu (1), Lagoa de Pedras (1) e Apodi (1). Até esta terça-feira (14), o RN contabilizava 376 casos confirmados da Covid-19 com 18 mortes.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) detalhou também a situação de pessoas internadas em leitos clínicos, de terapia intensiva ou de terapia semi-intensiva. Ao todo são 106 internados, sendo 33 pessoas com diagnóstico do coronavírus e 73 com suspeita da doença.

fonte do blog de angicos news

Posto Angicos de combustíveis foi assaltado na noite desta quarta-feira (15)




Por volta das 18 e 30 horas desta quarta-feira, dia 15 de abril o Posto Angicos de Combustíveis que fica localizado na Avenida Senador Georgino Avelino, artéria central da cidade foi assaltado.

De acordo com pessoas que testemunharam o fato 2 homens em uma moto encapuzados e portando armas de fogo chegaram até o posto de combustíveis renderam o frentista que estava no momento abastecendo um veículo e levaram uma certa quantia em dinheiro quem não sabemos informar ao certo o total levado pelos meliantes.

A gerência do posto já acionou os policiais militares de serviço na 2ª Companhia de Angicos que já estão em diligências buscando informações que levem a prisão dos 2 elementos que assaltaram o Posto Angicos de Combustíveis na noite desta quarta-feira (15).

A situação da segurança em Angicos se torna cada dia mais complicada. Devido a quarentena que está sendo cumprida por causa da pandemia do coronavírus poucas pessoas circulam pelas ruas neste horário noturno, mesmo se tratando da avenida principal da cidade, fato que torna-se um facilitador para a ação da bandidagem em nossa cidade aonde os roubos e assaltos estão se sucedendo dia após dia em pontos comerciais e residências.

fonte do blog de angicos news