segunda-feira, 31 de agosto de 2020
Banco Central lançará quarta-feira nota de R$ 200
O BC (Banco Central) lançará às 13h30 da quarta-feira (2) a nota de R$ 200,00 com a imagem do lobo-guará. Será a sétima cédula da família de notas do Real. Segundo a instituição, vao ser produzidas neste ano 450 milhões de unidades da nota de R$ 200,00.
Governo reduz de R$ 1.079 para R$ 1.067 proposta para o salário mínimo em 2021
O governo propôs um salário mínimo de R$ 1.067 a partir de janeiro de 2021, com pagamento a partir de fevereiro.
O valor consta do projeto da lei orçamentária do ano que vem encaminhado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (31) pelo Ministério da Economia.
O valor proposto pelo governo — que depende de aprovação do Congresso — representa um aumento de R$ 22 em relação ao salário mínimo atual, de R$ 1.045.
Também equivale a uma redução de R$ 12 na comparação com os R$ 1.079,00 propostos em abril deste ano para 2021.
O valor consta do projeto da lei orçamentária do ano que vem encaminhado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (31) pelo Ministério da Economia.
O valor proposto pelo governo — que depende de aprovação do Congresso — representa um aumento de R$ 22 em relação ao salário mínimo atual, de R$ 1.045.
Também equivale a uma redução de R$ 12 na comparação com os R$ 1.079,00 propostos em abril deste ano para 2021.
fonte do blog de angicos noticias
Aumento do número de benefícios negados pelo INSS
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Federações e Sindicatos, e outras organizações realizam de 31 de agosto a 04 de setembro, Semana de Mobilização para chamar a atenção do governo federal e de toda a sociedade sobre o “Aumento do número de benefícios negados pelo INSS”
A Semana de mobilização foi convocada pelo Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) devido a preocupação com o crescente número de processos de benefícios indeferidos pelo INSS, especialmente do benefício auxílio-doença.
Uma situação que se torna ainda mais alarmante, pois os(as) segurados(as) especiais historicamente já enfrentam inúmeras dificuldades quanto aos serviços prestados pelo INSS, que se acentuaram ainda mais nesse período de pandemia provocada pela Covid-19, que já infectou mais de 3.717.156 e matou mais 117.665 brasileiros(as).
Ainda em abril, devido a crise sanitária que o mundo e o Brasil atravessam, foi publicada a Portaria nº 9.381/2020, disciplinando a antecipação do pagamento do auxílio doença no valor de um salário mínimo mensal até que o(a) segurado(a) pudesse realizar a perícia médica. Porém, poucos beneficiários(as) rurais conseguiram obter essa antecipação. O indicativo preocupante é a possibilidade de que o auxílio-doença requerido pelos segurados(as) especiais esteja sendo indeferido automaticamente sem uma análise adequada dos documentos anexados ao processo para fins de comprovação do exercício da atividade rural.
A fila única de processos e a forma como os servidores do INSS vem fazendo a análise de direitos também preocupa devido o alto índice de indeferimento, não apenas do auxílio-doença, mas também de outros benefícios, a exemplo da aposentadoria rural. Como pode ser conferido no Levantamento feito pela Secretaria de Políticas Sociais da CONTAG sobre o aumento no número de benefícios negados pelo INSS. Veja AQUI
Diante da difícil situação, os Sindicatos vêm desempenhando um papel fundamental na orientação e no suporte aos segurados(as) rurais quanto aos seus direitos previdenciários. Porém, enfrentam enorme dificuldade no acesso aos canais remotos do INSS Digital e Meu INSS devido ao fato dessas plataformas estarem em constante manutenção e/ou fora do AR, além da dificuldade de recuperação de senha para acessar tais canais.
Outro ponto que preocupa a CONTAG, Federações e Sindicatos, e outras organizações, é o pouco orçamento disponibilizado ao INSS, o que está comprometendo o atendimento e a manutenção nas agências do interior, que atendem justamente os segurados(as) rurais.
Vale ressaltar que a CONTAG tem socializado com o INSS toda essa problemática, mas até o momento a situação não foi resolvida.
“Convidamos todas e todos para estarem conosco na Semana de Mobilização para chamar a atenção do governo federal e de toda a sociedade sobre o 'Aumento do número de benefícios negados pelo INSS', pois entendemos que a Previdência é uma política determinante para o desenvolvimento socioeconômico das famílias rurais e para a manutenção do processo produtivo de alimentos básicos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros. Se não fosse a previdência social, o êxodo rural seria muito mais intenso no Brasil. Assim o Movimento Sindical luta pela defesa da previdência rural”, convida a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.
FONTE: Comunicação CONTAG - Barack Fernandes
Psol reforça união com Solidariedade e PT e confirma Marcílio e Titico na disputa do executivo angicano.
No último sábado, dia 29 de agosto, em reunião realizada com membros de três agremiações partidária,o Psol confirmou o apoio aos partidos do Solidariedade e PT a união de ambas as siglas para disputa da campanha eleitoral na cidade de Angicos/RN.
Está definido que a pré-chapa oposicionista lançada terá Marcílio Torres (Solidariedade) como pré-candidato a prefeito e Titico de Ambito (PT) como pré-candidato a vice.
O Professor Modesto Neto do (Psol), anunciou a sua saída do posto de pré-candidato a prefeito e lançará sua pré candidatura para vereador no pleito de novembro próximo.
fonte do blog foco central
Bolsonaro deve baixar MP na terça-feira prorrogando auxílio de R$ 300 por 4 meses.
O presidente Jair Bolsonaro deverá editar na próxima terça-feira 1º de setembro uma medida provisória que prorroga o auxílio emergencial por mais 4 parcelas. O valor deve ser de R$ 300 e o cronograma de pagamentos, que é escalonado, deve ter beneficiários recebendo até março de 2021. O atual auxílio, de R$ 600, tem cronograma de pagamentos até meados de dezembro.
O anúncio da prorrogação do auxílio emergencial será feito no Palácio do Alvorada. Bolsonaro, ministros e aliados devem participar da cerimônia.
Além disso, tem o 13º do Bolsa Família, criado por Bolsonaro que ajuda a minimizar o impacto da redução do valor do auxílio emergencial. A ideia é que seja suficiente para que o governo mantenha os níveis de aprovação recordes conquistados graças ao auxílio emergencial.
Agora tudo considerado, o governo federal ganha tempo para formatar (e encontrar fundos) para o futuro Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família e o coronavoucher.
fonte do blog foco central
sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Área econômica chega a R$ 300 para auxílio emergencial pedido por Bolsonaro
A equipe econômica do governo chegou ao valor pedido pelo presidente Jair Bolsonaro para a prorrogação do auxílio emergencial até o fim do ano: R$ 300.
A expectativa é que o próprio presidente anuncie nesta sexta-feira (28) a prorrogação e o valor de R$ 300, até mesmo para evitar o que um auxiliar do governo chamou de "leilão" no Congresso Nacional.
CONTINUE LENDO A MATÉRIA, CLIQUE AQUI!
A expectativa é que o próprio presidente anuncie nesta sexta-feira (28) a prorrogação e o valor de R$ 300, até mesmo para evitar o que um auxiliar do governo chamou de "leilão" no Congresso Nacional.
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fonte do blog de carlos costa
Prefeitura de Fernando Pedroza publica novo decreto de calamidade de enfrentamento ao Cornavírus da Covid-19.
A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, Gestão Sandra Jaqueline, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a lei orgânica do município, RESOLVE, publicar um novo Decreto de Nº 075/2020, datado em 27 de agosto de 2020, referente a volta do fechamento de bares e academias privadas existentes na cidade.
Essa medida impopular é importante em defesa da saúde pública de nossa população torna-se necessária em razão do crescimento de registros de casos positivos do coronavírus no município.
Essa tem sido uma preocupação constante da gestão municipal que tem dado total prioridade ao enfrentamento e combate ao novo Coronavirus da Covid-19.
Além dessas medidas impopulares tomadas pelo poder executivo pedrozense, a prefeita Sandra Jaqueline conclama a nossa população a fazer sua parte e evitar aglomerações em vias públicas.
Devemos respeitar os protocolos dos órgão de saúde, atendendo as medidas como o distanciamento social, higiene frequente das mãos e o uso de máscaras quando sair de casa. Contamos com a colaboração de todos pelo bem comum.
CONFIRA ABAIXO Á CÓPIA DO DOCUMENTO:
fonte do blog de foco central
quarta-feira, 26 de agosto de 2020
Angicos: Gestão dilata por mais 30 dias procedimentos de prevenção e combate à COVID-19
Imagem: Ilustração
Em razão da permanência de registros provocados pela pandemia da COVID-19 no âmbito do município, a Prefeitura de Angicos, cidade da região Central potiguar, está prorrogando por mais 30 dias as medidas oficiais restritivas, contidas no Decreto nº 007/2020, de 23 de março passado, que visam coibir o avanço da enfermidade no contexto municipal.
A prorrogação é tratada no Decreto nº 025/2020 que é divulgado através da edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial dos Municípios, na página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A providência legal reconhece como aglomeração a quantidade acima de 50 pessoas e libera o funcionamento de academias, atividades esportivas e escola de música com as observações determinadas em Decreto editado pelo Governo do Estado.
As demais vedações já instituídas pela administração municipal em Angicos permanecerão inalteradas em todos os seus termos, frisa o Decreto publicado nesta data e assinado pelo prefeito Deusdete Gomes de Barros.
CONTAG e Federações repudiam vetos do Governo ao PL de Ações Emergenciais à Agricultura Familiar
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25) a mensagem 476, de 24 de agosto de 2020, comunicando as razões do veto ao PL 735/2020 que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para amenizar os impactos socioeconômicos provocados pela pandemia da Covid-19; altera as Leis nos 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 09 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho). O PL foi convertido na Lei nº 14.048, de 24 de agosto de 2020.
O governo afirma que vetou o PL 735/2020 por “representar contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. Os argumentos são por não mencionar a Declaração de Aptidão do PRONAF (DAP) como instrumento de enquadramento dos(as) beneficiários(as) da Lei – o que não faz sentido porque o art. 1º, parágrafo único, do PL dizia explicitamente que “são beneficiários desta Lei os agricultores(as) familiares ou empreendedores familiares rurais e demais beneficiários da Lei n. 11.326, de 24 de julho de 2006”, como também por não apresentar o impacto orçamentário e financeiro das medidas a serem adotadas.
Causou enorme estranheza quando o governo afirma que não poderia aprovar um abono emergencial para quem não havia acessado o auxílio emergencial conforme a Lei nº 13.982/2020, pois os(as) agricultores(as) familiares “podem ser enquadrados como ‘trabalhador informal’, conforme definição dada pelo inciso II, art. 2º do Decreto nº 10.316, de 2020”. Durante o processo de discussão do PL 873/2020 que incluía a agricultura familiar no auxílio emergencial, vetado pelo governo, a CONTAG solicitou ao mesmo que deixasse clara essa possibilidade alterando o aplicativo ou por outra medida para não prejudicar o segmento na sua condição de segurado(a) especial na previdência por terem recebido o auxílio emergencial cadastrado no aplicativo como autônomo(a). Como isso não aconteceu, a CONTAG e as Federações continuaram orientando à sua base para não se cadastrarem utilizando o aplicativo em razão disso.
Para isso, foi importante o relator ter acatado o PL 2961/2020 de autoria do deputado Carlos Veras (PT-PE), um 25 dos projetos apensados ao PL 735/2020, que justamente visa garantir a manutenção de segurados(as) especiais para os(as) agricultores(as) familiares que acessaram o auxílio emergencial e essa parte não foi vetada. A sua manutenção já deixa evidente que o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) tinha razão na sua orientação.
A outra parte mantida diz respeito à autorização para quitação em produtos de parcelas vencidas ou vincendas de Cédulas de Produtor Rural (CPRs) da CONAB com vencimento em 2020 e 2021 por organizações de agricultores(as) familiares que tiveram a comercialização da produção prejudicada pela pandemia.
Foi vetado também o art. 8º que tratada do Garantia Safra. A proposta dizia que ficava garantido benefício automaticamente aos agricultores(as) familiares quando comprovada a perda de safra por meio da apresentação de laudo técnico de vistoria municipal. A CONTAG já havia chamado a atenção do relator e do Congresso a esse artigo porque a portaria nº 11 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) já determinava, em razão da impossibilidade de termos laudos municipais em razão da pandemia, a sua substituição por um dos índices apurados pelo CEMADEN, IBGE ou INMET na safra 2019/2020.
O art. 2º, inciso II do Decreto 10.316/2020 só fala da caracterização de trabalho informal fazendo referência ao empregado, ao empregado(a) intermitente, exercício da atividade profissional na condição de autônomo e a quem está desempregado(a). Em nenhum momento trata da Lei nº 11.326/2006. Ademais, durante a apreciação dos vetos ao PL 873/2020 e ao PLV 30/2019 que tratava da prorrogação de dívidas da agricultura familiar no âmbito dos Fundos Constitucionais, ficou acordado pela Câmara juntamente com o relator e a liderança do governo a manutenção dos vetos porque o PL 735/2020 seria aprovado sem vetos por estar mais completo. Mais uma vez o compromisso não foi mantido, a exemplo daquele de aprovar um Plano Safra específico para a agricultura familiar.
A proposta resultou de uma ampla unidade e articulação das entidades do campo juntamente com entidades ambientais e de apoio à agricultura familiar, artistas e entidades urbanas sob a liderança dos partidos de oposição e da Frente Parlamentar da Agricultura, coordenada pelos deputados Heitor Schuch (PSB-RS), Vilson da FETAEMG (PSB-MG) e Carlos Veras (PT-PE).
Foi aprovada por ampla maioria dos partidos na Câmara e no Senado, inclusive abrindo mão de projetos importantes apresentados na mesma perspectiva e emendas para garantir a celeridade na sua aprovação. Representava uma medida efetiva de esperança para aliviar os prejuízos da agricultura familiar causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o setor mais estratégico do país responsável 70% dos alimentos que vão à mesa dos(as) brasileiros e brasileiras, mas com a pandemia 51% dos agricultores(as) familiares tiveram redução nas suas rendas, perdendo em média 35% da renda que habitualmente recebia a família (IBGE, PNAD COVID-19, elaboração da CEGAF/UnB). As perdas são variadas por setores: hortaliças (queda de 70%), queijos e outros derivados do leite (42%), frutas (35%), carnes (32%), leite (25%). A perda média na comercialização é de 40%
A agricultura familiar brasileira, sozinha, responde pela oitava maior produção de alimentos do planeta segundo dados do Banco Mundial e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com faturamento anual de US$ 55,2 bilhões. Colabora para a geração de renda e emprego no campo, como confirma o último Censo Agropecuário 2017, apontando que esse modelo de produção responde por cerca de 70% do total de pessoas ocupadas no campo e por 23% do valor total da produção dos estabelecimentos agropecuários do país.
Por tudo isso, o governo só mostra mais uma vez o total descompromisso com a agricultura familiar pela sua importância social e econômica para o país. Isso vai prejudicar a produção de alimentos para abastecer o mercado interno, que já estão reduzindo nas prateleiras dos supermercados e os preços estão aumentando para o(a) consumidor(a), o que limita a nossa condição de ajudar o país a sair da crise garantindo alimentos, produto essencial considerado pelo próprio governo por meio do Decreto
Iremos fazer toda a articulação necessária para denunciar mais esse descaso com a agricultura familiar à imprensa e à sociedade. E principalmente mobilizar as bancadas e lideranças do Congresso Nacional para apreciar o veto e derrubá-lo.
Reunidas na Assembleia Geral Extraordinária da CONTAG, em 25 de agosto de 2020 de forma virtual, CONTAG e suas 27 Federações filiadas, representando mais de 04 mil Sindicatos e 15 milhões de agricultores e agricultoras familiares, assinam a referida Nota e se manterão em luta pelo reconhecimento e valorização da agricultura familiar brasileira.
FONTE: Direção da CONTAG
Detran explica formas de recebimento da Carteira de Habilitação
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) esclarece que, durante a Pandemia, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será somente enviada via Correios, não sendo possível a opção de retirada na sede do órgão. Essa forma de recebimento para o endereço cadastrado continua válida mesmo durante a greve dos Correios e inclui serviços de renovação, segunda via e primeira Habilitação. Devido à greve, o tempo de espera aumentou em média de três para cinco dias.
Já quem fez a CNH antes da Pandemia e optou por receber o documento na sede do Detran/RN, deve fazer o agendamento no site e receber o documento na sede em Natal, no bairro de Cidade da Esperança. O mesmo procedimento é válido para o condutor que teve a CNH retida em alguma blitz da Lei Seca: faz o agendamento online no site e retira na sede do órgão. Para fazer os agendamentos, é preciso acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br). Na página inicial, o usuário vai no ícone “Agendamento”, clica em “Habilitação”, e escolhe a opção “Entrega de CNH emitida” ou “Entrega de CNH recolhida”.
Lembrando que o acesso às dependências do Detran só será permitido próximo ao horário marcado para atendimento para usuários que apresentem o comprovante de agendamento do serviço e esteja utilizando máscara de proteção facial. Na sede do Detran, no bairro de Cidade da Esperança, a entrada de usuário conduzindo veículo será pela Avenida Perimetral Leste. Para aquele que estiver a pé, o acesso às dependências do Órgão será pela Avenida Rio Grande do Sul. Todos os usuários passarão pela Recepção Central onde será auferida a temperatura, do mesmo modo, os candidatos à prova prática também terão sua temperatura medida.
Fonte: Blog do Jasão
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