quarta-feira, 28 de outubro de 2015

POLO CENTRAL DA FETARN DEBATE ANULAÇÃO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS E O PLANO SUSTENTAR DA CONTAG


Nesta terça feira o POLO CENTRAL DA FETARN, se reuniu na sede do STTR DE PEDRO AVELINO, e contou com a presença dos municípios que compõe o polo, e também com a participação da TESOUREIRA DA FETARN – ELIZABETH FERNANDES e a junto com a assessoria jurídica da CONTAG E FETARN.
O DEBATE FOI BASTANTE EXTENSO SOBRE A ANULAÇÃO DOS EMPRESTIMOS CONSIGNADOS E SOBRE O PLANO SUSTENTAR.

COORDENADORA DO POLO CENTRAL - GABRIELA
E DIRETORA DA FETARN - ELIZABETH
E ADVOGADO - JOÃO LEITE

PUBLICO PRESENTE

DEBATE

DEBATE

ELIZABETH

JOÃO LEITE

ANA/IGARN: Resolução restringe uso da água em mananciais hídricos do interior do RN


Foto: Reprodução
A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) estabeleceram regras de restrição para captações de água localizadas nos açudes Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves e Pataxó, nos rios Açu e Pataxó e no Canal do Pataxó.
As restrições valem a partir desta quarta-feira (28) para irrigação e aquicultura com tanques escavados.
Não há restrições para abastecimento humano e dessedentação de animais, registra informação prestada pela assessoria de comunicação da ANA, na capital federal.
Aquicultores e irrigantes responsáveis por perímetros acima de 20 hectares terão que instalar dispositivos que registrem os volumes captados. 
O prazo para a instalação dos medidores é de 30 dias a partir de hoje.
O descumprimento das regras será passível de multa de até R$ 5 mil ou embargo provisório ou definitivo das bombas.
As novas regras estão detalhadas na Resolução Conjunta nº 1.202/2015, publicada hoje no Diário Oficial da União. 
As medidas são necessárias devido à seca no Semiárido e aos baixos níveis dos açudes da bacia hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu e às perspectivas de chuvas abaixo da média no próximo período chuvoso 2015-2016.
 Antes de fixar as regras, ANA e IGARN realizou reuniões com os usuários da região e recebeu contribuições. 
A Resolução também determina que a Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) deverá adaptar suas captações de água no Açu e no Armando Ribeiro Gonçalves para níveis d’água inferiores aos que vêm sendo praticados.
As captações de águas subterrâneas no Vale do Rio Açu, à jusante do Açude Armando Ribeiro Gonçalves, poderão operar das 18h às 6h diariamente mediante autorização do IGARN.
Desde junho deste ano, está em vigor a Resolução ANA/IGARN/AESA nº 640/2015, que interrompe o uso da água para irrigação e aquicultura no trecho do rio Piancó, a jusante do Açude Curema, e no rio Piranhas-Açu, no trecho entre a confluência com o rio Piancó e o Armando Ribeiro Gonçalves.
As regras são as seguintes:

Açude Armando Ribeiro Gonçalves:

- Irrigantes só podem captar das 18h às 6h de sábado a domingo, de segunda a terça e de quarta a quinta;

Açude Pataxó:

- Irrigantes só podem captar das 18h às 6h de sábado a domingo, de segunda a terça e de quarta a quinta;

Rio Açu:

- Irrigantes da margem direita só podem captar das 18h às 6h da manhã de sábado a domingo, de segunda a terça e de quarta a quinta e os da margem esquerda, das 18h às 6h de domingo a segunda, de terça a quarta e de sexta a sábado;

- Aquicultores em tanques escavados localizados a montante da passagem molhada Pendências – Carnaubais só podem captar das 20h às 6h de domingo a segunda, de terça a quarta, de quinta a sexta e de sexta a sábado. Os localizados a jusante da mesma passagem podem retirar água das 20h às 6h de sábado a domingo, de segunda a terça, de quarta a quinta e de quinta a sexta;

- Para a Usina Termelétrica Jesus Soares Pereira (Termoaçu) a captação do rio Açu deverá ser limitada à vazão instantânea de 0,24m³/s, uma redução de 15% em relação à vazão máxima outorgada pela Resolução ANA nº 130/2013. Além disso, a termelétrica terá oito meses para perfurar e instalar cinco poços para redução da captação de água do rio Açu.

Rio Pataxó:

- Irrigantes e aquicultores só podem captar das 18 às 6h de domingo a segunda, de terça a quarta e de sexta a sábado;

Canal do Pataxó:

- Irrigantes e aquicultores só podem captar das 18h às 6h de segunda a terça, de quarta a quinta e de sábado a domingo.
fonte do blog de pauta aberta

Justiça amplia prazo da USP para entregar a “pílula do câncer”


pilula anti
A Justiça está ampliando de cinco para 20 dias o prazo dado à Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos (SP), para a entrega das cápsulas de fosfoetanolamina sintética. Desde o início, a instituição de ensino informou que não tinha condições de produzir o composto em larga escala e advogados veem a mudança como um reflexo da grande quantidade de pedidos apresentados nos últimos meses e da interrupção temporária da entrega com o primeiro parecer do Tribunal de Justiça sobre a substância, que será debatida em audiência pública no Senado nesta quinta-feira (29).
Distribuída pela USP de São Carlos por causa de decisões judiciais, a fosfoetanolamina, alardeada como cura para diversos tipos de câncer, não passou por testes em humanos necessários para se saber se é mesmo eficaz, e por isso não é considerada um remédio, como destaca a própria universidade. Ela não tem registro na Anvisa e seus efeitos nos pacientes são desconhecidos. Tampouco se sabe qual seria a dosagem adequada para tratamento. Relatos de cura com o uso dessa substância não são cientificamente considerados prova de eficácia, já que não tiveram acompanhamento adequado de pesquisadores.
fonte do blog de robson pires

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Concurso Miss Angicos Mirim 2015



Concurso Miss Angicos Mini Mirim/Mirim e Infantil 2015, últimos dias de inscrição, se você tem uma filha com idades ente 5 e 13 anos e tem o sonho de ser Miss. Chegou a hora!

É só procurar o Salão Tok de Beleza no Centro da Cidade e efetuar a inscrição.

O Concurso vai acontecer no dia 21 de novembro, no Clube Municipal de Angicos, sob organização de Chico Oliveira.
fonte do blog de genilza pereira

Enfoc realiza visita pedagógica em escola familiar agrícola


Nesta terça feira (27), os educadores e educadoras da Enfoc Regional Nordeste, participaram de uma visita pedagógica a Fundação Santa Helena, localizada no município de Pedro II, onde funciona uma escola familiar agricola, atuando com a pedagogia da alternância,  em que alunos, filhos de agricultores familiares passam 15 dias na escola e 15 dias com a família. Essa prática tem como objetivo garantir uma educação do campo de qualidade pautada na agroecologia.

"É muito bom ver aqui nessa escola a prática do nosso tão sonhado Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário", afirmou o Secretário de Organização e Formação Sindical da FETARN, Francisco de Assis, ao visitar a instituição.

O Rio Grande do Norte participa do 3º Módulo do Itinerário da Enfoc com 13 educandos (as), futuros educadores e educadoras populares. "Que a formação fortaleça a luta de base junto aos nossos sindicatos. A Educação precisa ser uma pauta permanente do nosso MSTTR", concluiu o educador popular da Enfoc, Amarildo Carvalho.
fonte do blog da fetarn

Justiça: Estado do RN não pode reter verbas referentes ao Transporte Escolar


O secretário estadual de Educação e Cultura do RN, professor Francisco das Chagas Fernandes, terá mesmo que regularizar o repasse de mais recursos direcionados ao Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do RN (Petern).
A decisão partiu do Pleno do Tribunal de Justiça do RN, que, desta vez, julgou o Mandado de Segurança, movido pelo município de Apodi, Alto Oeste potiguar, que estava sem receber as verbas, por restrições impostas pelo Estado, pela não apresentação de uma certidão negativa federal.
A Corte potiguar, seguindo a jurisprudência já seguida pelo TJRN e em concordância com o parecer do Ministério Público, concedeu a segurança, confirmando a medida liminar deferida, para determinar que a SEEC/RN providencie, de imediato, o repasse sem a exigência de apresentação de certidão negativa de débito de cunho federal.
Segundo o mandado, os recursos foram pactuados por meio do Termo de Adesão nº 08/2015-Petern, relativos ao exercício de 2015, destaca informação transmitida pelo portal virtual do Poder Judiciário norte-rio-grandense nesta quarta-feira (28).
fonte do blog de deusdeth mauricio

Correios vão oferecer serviços de emissão de documentos federais


As agências dos Correios vão passar a emitir documentos como quitação de dívidas, certidões públicas, passaportes e outros serviços públicos federais. O anúncio foi feito hoje (28), durante a Feira Futurecom 2015, em São Paulo, depois da assinatura de um termo de compromisso entre a Telebras, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e os Correios, órgãos responsáveis pela estruturação do projeto.
A ideia é disponibilizar os serviços nas máquinas de autoatendimento (totens) disponíveis nas agências dos Correios em todo o país. O projeto piloto será implantado ainda este ano em duas agências de Brasília, a do edifício-sede e a do Setor Hoteleiro Sul. Inspirada nas agências do Poupatempo, do Rio de Janeiro e São Paulo, e do Na Hora, no Distrito Federal, a proposta vai agregar, inicialmente,  apenas serviços relativos ao governo federal, para depois incluir também serviços do governos municipais e estaduais.
fonte do blog de robson cabugi

CONTAG trata da reforma na Previdência Social com o líder do governo no Congresso


A reforma na Previdência Social foi um dos temas tratados na audiência realizada na manhã desta quarta-feira (28) com o líder do governo no Congresso Nacional, o deputado José Guimarães (PT-CE). O presidente da CONTAG, Alberto Broch, o secretário de Políticas Sociais da Confederação, José Wilson Gonçalves, e o dirigente da FETRAECE, Raimundo Martins Pereira, dialogaram com o parlamentar sobre vários projetos de interesse da CONTAG, Federações e Sindicatos em tramitação na Câmara dos Deputados e já anteciparam a preocupação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) sobre uma possível reforma na Previdência Social, inclusive na Previdência Rural.

“A reunião foi bem produtiva e tivemos a oportunidade de expor ao líder do governo no Congresso o posicionamento da CONTAG de que é contrária a qualquer tipo de reforma na Previdência Social no que diz respeito aos segurados especiais”, declarou o presidente da Confederação, Alberto Broch.

O secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves, também reforçou, durante a audiência, a preocupação da entidade e do conjunto do MSTTR quanto aos rumos dessa importante política para a classe trabalhadora. “Uma possível reforma pode retirar conquistas importantes e históricas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, asseguradas a partir de muita luta. Não admitiremos perder direitos assegurados há décadas por conta de ajuste fiscal. Sentimos do deputado um gesto de comprometimento no sentido de se esforçar dentro do Congresso e do governo no sentido de não retroagir nos direitos da classe trabalhadora. O parlamentar abriu esse diálogo e adiantou que a CONTAG precisa apresentar sugestões para uma possível negociação sobre essa matéria”, explicou o dirigente da CONTAG.

Durante a audiência também foram dialogados sobre projetos como o que trata da alteração dos módulos rurais para efeitos de políticas públicas para a Agricultura Familiar; e outro que prejudica o funcionamento das cooperativas.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi

Secretaria de Educação em parceria com a 8ª Direc participa do plano de mobilização e articulação da base nacional comum curricular.



A Secretaria Municipal de Educação de Angicos, responsável pelas escolas municipais em parceria coma a 8ª Direc (Diretoria Regional de Educação) órgão responsável pelas escolas estaduais realizam o processo de articulação da base nacional comum curricular cujo objetivo é fazer o estudo e discutir sobre a base nacional comum curricular.

O objetivo destas discussões é buscar elaborar junto aos pais, e a sociedade de um modo geral a construção participativa e democrática dos conteúdos essenciais que serão vistos pelos nossos alunos desde o seu ingresso na creche até o final do ensino médio. Baseando-se na construção desse documento todos os estudantes como também seus pais terão o direito de ter acesso maior à vida escolar de seus filhos junto aos professores e a gestão escolar.

É de fundamental importância a participação de toda a comunidade escolar nos encontros que serão realizados para a elaboração deste documento que irá a partir de sua construção gerir as ações educativas nas escolas municipais, estaduais, privadas e federais do nosso município.

A equipe iniciou seus encontros nesta segunda feira (26) onde as pessoas nomeadas para elaboração do referido documento que norteará os sistemas e o currículo em nossas escolas iniciaram a coleta de opiniões para que um documento coeso seja elaborado.

Através da portaria N° 01/2015 Foram nomeados todos os membros titulares da comissão municipal de mobilização e articulação da base nacional comum curricular cuja a coordenação ficará sob a responsabilidade da Professora Ângela Carla Batista de Souza. Professores das redes municipal e estadual de ensino dentro de suas respectivas áreas de conhecimento, representantes de pais de alunos, de alunos dos níveis básico e superior, de sindicatos e conselhos de educação comporão essa comissão.

“Toda essa comissão trabalhará incansavelmente para elaboração do documento municipal que irá direcionar o ensino nas nossas escolas estaduais, municipais, particulares e de nível superior em nosso município. Será um grande engajamento em prol da melhoria da qualidade da nossa educação, é preciso e queremos contar com a participação de toda a sociedade angicana, nos relatou a Secretária Municipal de Educação Professora Cinara Ribeiro Damasceno Dantas, na qualidade de gestora da educação no município ao lado da Diretora da 8ª Direc Sonia Maria Pereira procuraremos fornecer todos os recursos logísticos necessários para pormos em pratica a elaboração deste documento que irá nortear todo o processo educacional dos estudantes angicanos, finalizou”.

O próximo encontro está marcado para esta quinta feira (29) a partir das 7 e 30 da manhã nas dependências da Escola Estadual Professor Francisco Veras e mais uma vez queremos conclamar toda a sociedade angicana que ver na educação o ponto de partida para o crescimento de uma nação para participar pois, o destino da nossa educação depende do que nortear para o futuro dos nosso filhos quer são o futuro dessa nação.


fonte do blog de angicos news

Aprovado texto-base de proposta que revoga o Estatuto do Desarmamento

Foto: Internet
Foi aprovado nessa terça-feira (27), por 19 votos a 8, o texto-base do substitutivo apresentado pelo deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG) aos projetos de lei (3722/12 e apensados) que revogam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Os destaques devem ser votados pela comissão especial que analisa a proposta na próxima terça-feira (3), às 14 horas.

Renomeado de Estatuto de Controle de Armas de Fogo, o novo texto assegura a todos os cidadãos que cumprirem os requisitos mínimos exigidos em lei o direito de possuir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento prevê que o interessado declare a efetiva necessidade da arma, o que permite que a licença venha a ser negada ou recusada pelo órgão expedidor.

Entre outras mudanças, o parecer de Carvalho reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas no País; estende o porte para outras autoridades, como deputados e senadores; e autoriza a posse e o porte de armas de fogo para pessoas que respondam a inquérito policial ou a processo criminal.

Segundo o relator, o texto atende à vontade da maioria dos brasileiros, que, segundo ele, teve os direitos tolhidos com a edição do Estatuto do Desarmamento, em 2003. “A proposta devolve ao cidadão de bem o direito de trabalhar pela sua própria segurança. Vamos devolver o direito à vida, que foi retirado pela atual lei”, afirmou.

Isenção tributária
Para corrigir "erros e impropriedades" e acolher sugestões de parlamentares, Carvalho fez alterações no parecer, em complementação de voto divulgada hoje. Uma dessas mudanças acabou com a isenção de tributos para aquisições e importações de armas e munições pelas Forças Armadas e pelos órgãos de segurança pública. No mesmo sentido, o relator também suprimiu a isenção do IPI e do ICMS, existente na versão anterior do substitutivo, para importações de armas e componentes por atiradores desportivos e caçadores.

Carvalho reconheceu que, da maneira como estavam previstos, os benefícios feriam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a norma, é proibido conceder isenção de tributo sem a devida compensação financeira pela perda de receita.

Importação
Outra alteração no substitutivo autoriza a importação de armas, partes e munições desde que o produto fabricado no Brasil não atenda às especificações técnicas e de qualidade pretendida pelo órgão adquirente. O texto anterior permitia a compra de armas no exterior mesmo havendo similares fabricados no País.

Atualmente, uma portaria do Ministério da Defesa (620/MD) determina que a importação de armas de fogo e demais produtos controlados pode ser negada se existirem similares fabricados por indústria brasileira do setor de defesa.

Escolta parlamentar
Por sugestões de parlamentares, Carvalho ainda modificou o texto para conceder aos policiais legislativos da Câmara e do Senado o direito de portar armas em aviões quando realizarem a escolta de parlamentares. Essa situação acontece principalmente quando os congressistas visitam outros estados em missões oficiais.

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Bancários da Caixa e BB voltam ao trabalho no RN


Os bancários da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil no RN, em assembleia nesta terça-feira (27) decidiram encerrar a greve. Os bancos abrem normalmente a partir desta quarta-feira (28). A greve continua no Banco do Nordeste que será avaliada em assembleia amanhã (28), às 17h, no auditório do sindicato da categoria.
Contudo, as bases dizem não estar satisfeitas com os encaminhamentos que estão sendo dados pelo comando. Repor a inflação é obrigação dos patrões e por isso mesmo não deveria ser a última proposta, segundo representantes dos grevistas. A pauta pelas reivindicações específicas continua pelo fim do assédio moral, das metas absurdas, das terceirizações, pela contratação de mais bancários e pelo fim das demissões.
fonte do blog de robson pires

Receita Federal abrirá novo concurso




A Receita Federal do Brasil abrirá novo concurso público a qualquer momento. No entanto, o primeiro passo concreto ainda precisa ser concluído: aguarda-se a autorização por parte do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O pedido de concurso para pelo menos 3.000 vagas ainda não obteve resposta positiva do Ministério, lembrando que, desse total, 2.000 seriam somente para Auditor-Fiscal e as demais para Analista-Tributário.
A probabilidade de que todas as vagas sejam autorizadas é remota, basta lembrarmos das autorizações recentes para outros órgãos, tais como INSS e IBGE, que farão concursos com oferta de vagas muito aquém do desejado. A história dos certames mostra que a própria Receita, em anos passados, solicitou milhares de vagas para concurso, mas o Planejamento acabou autorizando algumas centenas. Também acredita-se que seja autorizado concurso para a área administrativa.

Inscrições abertas para Vestibular de Medicina 2016.1




Inscrições podem ser feitas até dia 09/11. As provas acontecerão nos dias 14 e 15/11.
A Universidade Potiguar (UnP), integrante da rede Laureate, inicia período de inscrições para o Vestibular de Medicina 2016.1. Os candidatos podem efetuar inscrição no link abaixo até o dia 09/11, e as provas serão realizadas nos dias 14 e 15/11. São 69 vagas disponibilizadas para esse, que é o processo seletivo mais concorrido da Instituição.
Em atividade há mais de 10 anos, o curso é a primeira e única graduação em Medicina oferecida por Instituição privada no Rio Grande do Norte, sendo classificado pelo Ranking Universitário da Folha 2015 (RUF) como a 41ª melhor do país, entre os 257 existentes em todo Brasil.
A estrutura é referência em qualidade e tecnologia, contando com um Hospital Simulado completo e equipamentos de última geração, que preparam o aluno antes do contato com os pacientes do Centro Integrado da Saúde e do vasto campo de estágio disponível por meio de parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS), através do Programa de Aprendizagem em Atenção Básica (PAAB) e Atenção Integral à Saúde, desenvolvido no município de Parnamirim.

bancos - greve



Os bancários da maior parte do país encerraram nessa segunda-feira (26) a greve da categoria, que durou 21 dias. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Ramo Financeiro (Confraf), 60% das agências estavam paradas desde o dia 6 de outubro. Os trabalhadores dos estados de Mato Grosso e de Roraima decidiram continuar em greve.
A maior parte dos bancários, em assembleias na noite de ontem, aceitou o acordo proposto pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que ofereceu reajuste de 10% sobre os salários, a participação nos lucros e resultados (PLR) e o piso da categoria. Com o reajuste de 10 % sobre a PLR, os bancários garantiram que a parcela adicional será de 2,2% do valor do lucro líquido, distribuído linearmente. Também foi proposto um reajuste de 14% para os vales-refeição e alimentação.
Os bancários do Rio Grande do Norte decidiram por rejeitar a proposta da FENABAN e seguir em greve no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste. Em votação apertada, a categoria no estado decidiu por manter a paralisação. Segundo o sindicato, os bancários potiguares consideraram um desrespeito a proposta dos banqueiros de 10%, percentual que cobre apenas a inflação oficial do período, enquanto banqueiros tiveram aumento da lucratividade no patamar de 27%. Nesta terça-feira (27) as agências dos bancos privados irão abrir. Já nos bancos públicos, os sindicalistas prometem intensificar a greve.
fonte do blog de angicos news

Município de Afonso Bezerra que já foi dos domínios de Angicos comemora hoje 62 anos de sua Emancipação Politica.


Vestígios como panelas de barro e lanças de pedras revelam traços dos primeiros habitantes da região, os índios Tapuios. Nos idos de 1850, a fazenda Carapebas situada às margens do rio Salgado deu origem ao povoado que recebeu o nome da fazenda.Os primeiros povoadores da localidade, Augustinho Barbosa da Silva, Tenente-Coronel Antônio Francisco Bezerra, Tenente José Alexandre Solino da Costa e Vicente Ferreira Barbosa eram agricultores e criadores.

Em 1865, José Avelino Bezerra, seguiu como voluntário do exército para a luta contra o ditador paraguaio, Francisco Solano Lopes. Em 1894, o fazendeiro Alexandre Avelino Bezerra ergueu a capela de Nossa Senhora da Conceição, tendo a partir daí o povoado progredido com a construção de escola e de casas comerciais em torno da igreja. A primeira missa foi celebrada em 1902 pelo Cônego Sabino Coelho.

Um acontecimento marcou em 1907, a história de Carapebas foi o nascimento de seu ilustre filho e escritor Afonso de Ligório Bezerra que apesar de ter falecido precocemente, aos 23 anos de idade, conseguiu com seu talento ultrapassar os limites de sua terra. Carapebas então povoado do município de Angicos continuou progredindo com a passagem da linha férrea em 1919, com a chegada dos Correios em 1920 e com o serviço telefônico em 1926. Em 1931, um ano após o falecimento do escritor Afonso de Ligório Bezerra, seu ex-professor Bibiano Bezerra propôs a mudança do nome do povoado e o prefeito provisório de Angicos assinou o Ato dando à terra do Cará o nome de Afonso Bezerra. (Cará nome do peixe de água doce existente na localidade). Através da Lei nº 20, de 27 de outubro de 1953, Afonso Bezerra foi desmembrado de Angicos, tornando-se município do Rio Grande do Norte.

NOTA DO BLOG: Ficam aqui registradas as nossas congratulações ao município de Afonso Bezerra pela passagem dos seus 62 anos de emancipação política, social e administrativa. Que Deus cubra de bênçãos esse povo maravilhoso que nos prestigia com a sua vizinhança.
fonte do blog de angicos news

Prefeitura de Angicos lança edital referente ao IPTU 2015.



Uma atitude inédita tomada pelo município de Angicos objetiva mostrar a transparência e a lisura com a qual são tratados os recursos públicos na atual gestão do Prefeito Júnior Batista (DEM). Através de edital de notificação de lançamento assinado pelo chefe da pasta da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação do município de Angicos Maxsuel Nunes a Prefeitura Municipal esta notificando a todos os contribuintes angicanos que, o boleto contendo  a taxa a ser cobrada referente ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2015 está sendo enviado no endereço de  todos os imóveis ou proprietários dos imóveis que são cadastrados na referida secretaria municipal de tributos e arrecadação.

Este ano o boleto de pagamento do IPTU apresenta 3 modelos contendo vantagens e descontos para o contribuinte sendo distribuídas da seguinte forma: Na primeira delas, pagando sua parcela até o dia 30 de Novembro deste ano o contribuinte terá 30 por cento de abatimento no valor, na segunda, no caso de o boleto ser quitado até o dia 20 de Dezembro de 2015 será abatido 20 por cento do valor e, por fim, pagando o seu IPTU em cota única até o dia 31 de Dezembro o contribuinte será abolido de qualquer tipo de juro ou multa. 
      

O Secretário de Tributação e Arrecadação do Município de Angicos solicita ainda que, aqueles contribuintes que por acaso não venham a receber o seu carnê do IPTU em sua residência até a data do vencimento que no caso é 30 de Novembro de 2015 que procure a Secretaria de Tributação na sede da Prefeitura Municipal ou que mande e-mail pelos endereços eletrônicos: pmrn.angicos@gmail.com ou ainda no pma_smta@hotmail.com que no mais breve possível espaço de tempo o seu carnê será enviado ao endereço solicitado.

Maxsuel Nunes pede ainda que, as pessoas que por acaso tenham ou venham a mudar de endereço que também procurem a referida Secretaria de Tributação na sede da Prefeitura Municipal para realizar a atualização do seu endereço, pois esse fato também dificulta a entrega dos carnês pelo pessoal responsável. “Nós que fazemos a gestão municipal recebemos “carta branca” do Prefeito Júnior Batista para oferecermos essas vantagens afim de que o contribuinte angicano possa quitar o seu débito com o IPTU 2015 e ajudar ao município a trazer mais benefícios para a própria população, disse Maxsuel. A Prefeitura está fazendo a sua parte, cabe agora a você angicano fazer a sua, ajude o município a fazer mais por você, finalizou o Secretário”. 
fonte do blog de angicos news

Dr. Ronaldo é agraciado com titulo de cidadão Afonsobezerrense.


Você amigo leitor com certeza já ouviu falar em pessoas que, por onde passam deixam sua marca positiva por fazer o bem sem olhar a quem? Se formos citar um exemplo claro e preciso citaríamos com certeza o ex-prefeito de Angicos e médico Doutor Ronaldo de Oliveira Teixeira.  Convivendo na cidade de Afonso Bezerra há pouco mais de 3 anos atendendo a população no programa saúde da família como também no hospital municipal da vizinha cidade Doutor Ronaldo já conseguiu com seu jeito humilde e amigo de atender as pessoas que por ele procuram conquistar os cidadãos afonso-bezerrenses. Só para os nossos leitores terem uma ideia do tamanho do carinho da população  por Doutor Ronaldo, nas ruas de Afonso Bezerra já se ouve clamores da população defendendo com veemência a sua candidatura  a prefeito da cidade.

A maior prova dessa conquista e do reconhecimento pelos seus serviços prestados na área de saúde ao povo da cidade de Afonso Bezerra veio na noite desta segunda feira (26) na Câmara Municipal de Vereadores da vizinha cidade, onde, dentro das comemorações alusivas aos 62 anos de emancipação política da cidade Doutor Ronaldo foi agraciado com o titulo de cidadão Afonso – bezerrense, titulo este concedido por intermédio do Vereador e médico veterinário Jerryvaldo Luiz de Almeida Figueiredo, que na cidade é popularmente conhecido como “Jerry” do DEM.

A população Afonso – bezerrense compareceu em massa e Doutor Ronaldo segundo depoimentos de angicanos que foram prestigiar mais esse momento de reconhecimento do grande profissional médico que ele é, foi aplaudido de pé pela população presente a sessão de concessão de titulo de cidadão nas dependências da Câmara Municipal de Afonso Bezerra.

Em contato telefônico com a nossa redação Doutor Ronaldo em demonstração de humildade, o que é peculiar na sua personalidade  pelas pessoas que desfrutam de sua amizade, disse se sentir envaidecido e aproveitou para agradecer ao Vereador “Jerry” pela concessão do titulo e, finalizou dizendo que, continuará realizando seu trabalho como médico em beneficio do povo de Afonso Bezerra com a mesma dedicação de sempre, e agora com uma responsabilidade ainda maior, a de estar cuidando da saúde de seus conterrâneos, pois desde da noite de segunda feira é um cidadão  afonso-bezerrense de fato e de direito.
fonte do blog de angicos news

Deputados do RN aprovam ajuste fiscal do ICMS, IPVA e ICMD

Foto: Cedida/ALRN

O pacote fiscal do Governo do Estado, com os projetos de ajuste do ICMS, IPVA e do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) foi aprovado pela maioria pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (27), com 16 votos a favor e 5 contra.
Os projetos chegaram há mais de um mês na Casa e passaram por todas comissões temáticas, atendendo necessidade de adequação do Governo ao novo momento econômico, como já foi feito pelo Governo Federal e vem sendo incorporado por outros Estados da federação.

Durante a discussão da matéria, os deputados que se posicionaram contra ponderaram sobre as dificuldades que a população está enfrentando e sugeriram ao governo cortar custos. As emendas que tratavam da temporalidade, uma dando prazo de 24 meses e outra de 48 meses para a vigência do aumento foram rejeitadas.

 Votaram a favor os deputados Albert Dickson (Pros); Alvaro dias (PMDB); Carlos Augusto Maia (PtdoB); Cristiane Dantas (PCdoB); Dison Lisboa (PSD); Galeno Torquato (PSD); Gustavo Carvalho (Pros); José Dias (PSD); Nelter Queiroz (PMDB);  Raimundo Fernandes (Pros); Ricardo Motta (Pros); Souza Neto (PHS); Tomba Farias (PSB) e Vivaldo Costa (Pros). O líder do governo, Fernando Mineiro (PT) e o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira (PMDB).

 Os deputados Kelps Lima (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PR), Hermano Morais (PMDB) e Márcia Maia (PSB) votaram contra. Ausentes os deputados José Adécio (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB) e Jacó Jácome (PMN). O secretário estadual de Tributação, André Horta acompanhou a votação na Assembleia.

 Com relação ao ICMS, o primeiro projeto levado à votação, foi feito um substitutivo ao projeto original. Na matéria levada a plenário, a nova alíquota para mercadorias, bens e serviços é de 18%. Outras principais alterações foram a de combustíveis, passando de 25 para 27%, telecomunicações para 28%. Nesse projeto do ICMS foi encartada uma emenda de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PROS), subscrita por 16 deputados, dando nova redação ao artigo 17, visto que o RN tem hoje a terceira maior taxação de armas e munições.

 Com relação ao IPVA (Projeto de Lei 190/15), a alíquota foi alterada em 0,5%, passando de 2,5% para 3%, no tocante a automóveis, caminhonetes, micro-ônibus e embarcações recreativas. Não foram modificadas as alíquotas para outras categorias de automóveis: ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, veículos de locação e motos de até 200 cilindradas.
Antes de chegar a plenário o projeto relativo ao IPVA teve votação final na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho. Nesse projeto, foi encartada emenda do deputado Dison Lisboa (PSD) que permite o parcelamento do importo em cinco prestações, a fim de não dificultar o pagamento para algumas categorias de profissionais, como os mototaxistas.

 O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) foi votado com as emendas apresentadas ainda durante sua passagem pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O projeto original do Governo só continha dois níveis de escalonamento e a comissão alterou para quatro níveis, variando de 3% a 6%: 3% para valors até R$ 500 mil; 4% para valores entre $R 500 mil e 1 milhão; 5% para valores entre R$ 1 e 3 milhões e 6% para os valores acima de R$ 6 milhões.
fonte do jornal de hoje