quinta-feira, 18 de julho de 2019

INSS: Instituto inicia trabalho de revisão em benefícios com suspeita de irregularidade


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai analisar os processos administrativos que apresentem indícios de irregularidade e potencial risco de realização de gastos indevidos na concessão de benefícios administrados pela instituição, bem como dos requerimentos de benefícios com prazo legal expirado.
A informação é publicada através do portal virtual do INSS na internet.  Poderão ser analisados, pelos próximos 18 meses, até três milhões de benefícios com indícios de irregularidades apontadas pelos órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Força Tarefa Previdenciária.  A resolução permite ainda a análise de requerimentos de benefícios feitos ao INSS pendentes a mais de 45 dias.  Para isso, será pago aos cerca de 11 mil servidores que se inscreveram no programa de revisão, R$ 57,50 por processo concluído.  Com o programa, o INSS espera zerar o estoque de benefícios pendentes de análise, além de intensificar o combate às fraudes.
fonte do blog de angicos noticias

Segunda parcela do FPM nas contas das prefeituras


Os municípios brasileiros recebem nessa sexta-feira, 19 de julho, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Será creditado nas contas municipais o montante total de R$ 798.960.237,90, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 998.700.297,38.
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que o segundo repasse de julho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 9,14% em termos nominais, ou seja, que não consideram os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 14,42%.
fonte do blog de robson cabugi

Movimento do terço dos homens em Angicos celebrará 10 anos de fundação do próximo dia 22



O movimento católico denominado de Terço dos Homens ligado a Paróquia de São José dos Angicos estará celebrando no próximo dia 22 deste mês 10 anos de sua criação.

O movimento que tem por primazia a reza do terço mariano dedicado a Nossa Senhora, Mãe de Jesus Cristo foi criado no dia 22 de julho do ano de 2009 pelo então Pároco de São José dos Angicos Vicente Fernandes juntamente com cerda de 22 leigos, na época o movimento contava com a participação de mais de 200 homens que rezavam todas as quartas-feiras na Igreja Matriz de São José ou pelos bairros da cidade o santo terço dedicado a Nossa Senhora e a Jesus Cristo.

10 anos depois o movimento se mantém vivo e continuam os homens se encontrando todas as quartas-feiras na sede da igreja ou nas comunidades pertencentes a paroquia que são os chamados setores missionários para reza do terço mariano.

De acordo com a organização do terço dos homens em Angicos a celebração dos 10 anos de criação do santo terço contará com a participação do hoje Pároco de Santa Cruz Padre Vicente Fernandes que foi o idealizador do projeto religioso à época. Haverão ainda muitas homenagens a pessoas que colaboraram para edificação do terço dos homens nestes 10 anos de existência.

Inicialmente será celebrada a Santa Missa em ação de graças as 19 horas da segunda-feira, dia 22 na Igreja Matriz de São José, seguida das homenagens e de um jantar de confraternização a todos os presentes.

fonte do blog de angicos news

A PEDIDO DO MPRN, TJ CONDENA ESTADO A RESTAURAR CASA DA CULTURA DE ANGICOS



Tribunal confirmou sentença proferida em primeira instância e estipulou prazo de seis meses para início da obra, sob pena de multa


Em razão de pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Estado confirmou a sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da comarca de Angicos/RN, que determinou a reforma da Casa da Cultura Professor Paulo Freire pelo Governo do Estado. A obra deve garantir a recomposição das características originais do imóvel, conforme vistoria técnica constante no processo, e deve ser iniciada no prazo máximo de seis meses, sob pena de multa.

O MPRN entrou com ação civil pública contra o Estado desde 2016 e até agora o problema ainda não foi solucionado. Durante as investigações, foi feita vistoria do imóvel, na qual afirma o estado precário das instalações, ao mesmo tempo em que diz não ter condições para o reparo. Após a decisão em primeira instância, o Governo ingressou com apelação, alegando não ter orçamento disponível para realizar a obra.

Em sua manifestação, a 9ª Procuradoria de Justiça opinou pelo conhecimento e desprovimento da apelação. Segundo o Tribunal, “é responsabilidade do Estado, com a colaboração da comunidade, promover e proteger o patrimônio histórico-cultural impedindo a evasão, a destruição, bem como a descaracterização dos bens assim considerados. Utilizando-se, para tanto, de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, além de qualquer outras formas de acautelamento e preservação.”

Apelação Cível n° 2018.002723-8
fonte do blog de angicos verdade

COMUNICADO A POPULAÇÃO >> Posto Planalto emite nota após ter sido alvo de bandidos durante a madrugada de ontem

Margaridas marcham por Democracia com Igualdade e Fortalecimento da Participação Política das Mulheres





“Aconselho as mulheres que queiram participar da política que sigam em frente e não desistam”

Nos dias 13 e 14 de agosto, Brasília vai parar para escutar a voz de milhares de trabalhadoras do campo, da floresta, das águas e da cidade que lutam por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência.

São Margaridas agricultoras familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, pescadoras, marisqueiras, geraizeiras, quebradeiras de coco babaçu e extrativistas que vêm de todos os ecossistemas do Brasil e da América Latina até Brasília para apresentar uma plataforma política em defesa da classe trabalhadora, e principalmente das mulheres.

Até chegarem a Brasília, as mulheres se reúnem em suas bases, Sindicatos, comunidades, associações, assentamentos para discutir sobre os principais temas que dizem respeito as suas vidas. Um desses temas ou eixo político é a luta “Por Democracia com Igualdade e Fortalecimento da Participação Política das Mulheres”.



ENTREVISTA
Para aprofundar um pouco sobre o tema: “Por Democracia com Igualdade e Fortalecimento da Participação Política das Mulheres”, a equipe de Comunicação da Marcha das Margaridas conversa com a atual presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (FETAG-PI) e recentemente empossada deputada estadual na Assembleia Legislativa do Piauí, Elisângela Moura. A liderança sindical e parlamentar piauiense esteve presente em todas as edições da Marcha das Margaridas.



Comunicação Marcha- Por que as Margaridas marcham por Democracia com Igualdade e Fortalecimento da Participação Política das Mulheres?
Deputada Elisângela Moura- “Estamos vivendo um momento de muita descrença na política devido a todos os fatos que vêm acontecendo (golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, a prisão política do ex-presidente Lula, e a atual implantação de um governo conservador e machista). Diante deste cenário de fragilização da Democracia e retrocessos de direitos, nós, as mulheres do campo, da floresta e das águas, somos convocadas para ocuparmos lugares estratégicos nos cargos do Executivo e do Legislativo, e sermos peças fundamentais para retomarmos os rumos do Brasil”.

Comunicação Marcha- Muito preconceito?
Deputada Elisângela Moura- “O preconceito é um enfrentamento constante. A gente percebe o olhar de algumas pessoas se perguntando se isso procede e se é verdade... Mesmo com esses olhares, fui a primeira mulher a ocupar a presidência da FETAG-PI e a primeira deputada estadual agricultora familiar a chegar à Assembleia Legislativa. Estamos nesse espaço para reafirmar o compromisso junto à classe trabalhadora e manifestar a importância da participação das mulheres no parlamento. Portanto, aconselho as mulheres que queiram participar da política que sigam em frente e não desistam”.

Comunicação Marcha- A luta por democracia está diretamente ligada a luta por igualdade e participação política das mulheres?
Deputada Elisângela Moura- “Se falamos em Democracia, afirmamos a igualdade e a paridade. Assim, só teremos um Brasil democrático e igual, quando desde o nosso parlamento, tivermos a mesma quantidade de deputados e deputadas, de senadores e senadoras. O que ainda está distante de ser uma realidade. Dos 81 senadores, temos 74 homens e 7 mulheres; Dos 513 deputados federais, 436 são homens e 77 mulheres. O cálculo da desigualdade entre homens e mulheres no Congresso Nacional, apontam que as Margaridas têm um longo caminho na luta por voz e vez”.

Comunicação Marcha- Apesar das barreiras, há avanços?
Deputada Elisângela Moura- “A luta das mulheres teve uma grande conquista que se deu no sistema político eleitoral: Com o cumprimento, pelos partidos políticos e legendas, da cota de, no mínimo, 30% de candidatas mulheres aos cargos de deputadas(os) estaduais ou distritais, federais e vereadoras(es), e a destinação de 30% dos recursos do fundo eleitoral para candidaturas de mulheres, aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2018. Outro avanço se deu dentro do Movimento Sindical de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais (MSTTR), com a aprovação da paridade de gênero nos espaços deliberativos do sistema CONTAG.

A deputada encerra sua fala relembrando a escritora Simone de Beauvoir: "É pelo trabalho que a mulher vem diminuindo a distância que a separava do homem, somente o trabalho poderá garantir-lhe uma independência concreta”. E a Marcha das Margaridas é exemplo deste trabalho incansável e da força política que nasce da organização das mulheres rurais, como ação fundamental da luta por igualdade, democracia e por melhores condições de participação política.

FONTE: Comunicação Marcha das Margaridas 2019 - Roana Wrsula

segunda-feira, 15 de julho de 2019

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Pressão da CONTAG, das Federações e Sindicatos resulta em diminuição dos efeitos negativos da reforma da Previdência para os rurais





A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019 foi aprovada em 1º Turno no Plenário da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (10) e a CONTAG estava aguardando nos últimos dias a votação de alguns destaques ao texto que visavam diminuir os impactos para a classe trabalhadora, em especial para as mulheres.
Apesar dos prejuízos com esta reforma da Previdência aprovada na Câmara, que ainda precisa ser apreciada pelo Senado Federal, a CONTAG avalia que a sua atuação, juntamente com a pressão das 27 Federações e dos mais de 4 mil Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais resultou na diminuição considerável dos impactos negativos aos rurais se comparada à proposta original do governo.
“Conseguimos garantir a manutenção da maioria das atuais regras previdenciárias, mas não foi fácil. Foram meses de realização de audiências públicas, de diálogos, negociação e pressão com o objetivo de diminuir, ao máximo, os efeitos negativos da reforma da Previdência para os agricultores e agricultoras familiares e para os assalariados e assalariadas rurais, trabalhando também em parceria com várias categorias”, avalia a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.
Portanto, permanecem as atuais regras previdenciárias, como a contribuição por meio da comercialização da produção, a idade de aposentadoria das mulheres trabalhadoras rurais aos 55 anos e dos homens trabalhadores rurais aos 60 anos, e a retirada do texto da reforma que trata da Desconstitucionalização e da Capitalização da Previdência Social. Além disso, os(as) trabalhadores(as) rurais continuarão tendo acesso à aposentadoria mediante a comprovação de 15 anos de contribuição, em se tratando dos assalariados(as) rurais, e 15 anos de comprovação do exercício da atividade rural, em se tratando dos(as) segurados(as) especiais.
Mesmo considerando as mudanças feitas no texto original da PEC 06/2019, outros pontos aprovados preocupam a Confederação, como as mudanças em relação ao valor dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte quando acumulados, inclusive criou a possibilidade de receber benefício menor que salário mínimo, e a constitucionalização de ¼ de salário mínimo da renda per capita familiar para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A matéria ainda será votada em 2º turno no Plenário da Câmara dos Deputados e, após o recesso legislativo, seguirá para análise do Senado Federal. “Vamos continuar mobilizados para lutar pelos pontos que ainda não conseguimos avançar na Câmara dos Deputados. Afinal, a Previdência Rural constitui-se na mais importante política pública que chega ao campo brasileiro e o seu impacto não se limita às famílias rurais beneficiadas. É uma estratégica de Nação que combate a pobreza, distribui renda, contribui para desenvolvimento do comércio e da economia dos pequenos e médios municípios, e é fundamental para a segurança alimentar e social da sociedade brasileira”, destaca o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
A CONTAG reunirá suas Federações no Conselho Deliberativo para avaliar os efeitos da Lei 13.846, de 18 de junho de 2019, e planejar as próximas estratégias para a continuidade da tramitação da PEC 06/2019 no Senado Federal.
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG

Nasce mais um Angicano no Hospital Municipal de Angicos



















Nasceu mais um angicano no Hospital de Angicos. O Médico responsável pelo parto foi o Dr. Italo Lucena. O parto do recém-nascido aconteceu na manhã desta segunda-feira (15/7). 

Graças a Deus e aos esforços da Gestão Municipal, a saúde de Angicos caminha bem, e estão sendo feitas varias adequações, para que em breve esta Unidade Hospitalar possa avançar na questão de disponibilização de outros serviços.

OBS: Foto autorizada pelos pais da criança!

Informações da Página do HMA

PIS/PASEP: Abono salarial começa a ser pago a partir do dia 25 de julho

UFERSA emite nota de pesar pela morte de servidor do Campus Angicos e decreta luto de três dias





É com profundo sentimento de pesar e de consternação que a Universidade Federal Rural do Semi-Árido vem a público informar o falecimento do servidor técnico-administrativo do Campus Angicos, Jansen Câmara Bezerra, de 39 anos, vítima de um acidente de carro na BR 304, próximo a Angicos, na manhã desta segunda, dia 15 de julho.

Natural de Natal, Jansen ocupava o cargo de Contador da Ufersa – Campus Angicos – desde 2011 onde exerceu por 5 anos a função de coordenador de planejamento e administração. Jansen era casado e deixa um filho de apenas um ano.

Com a fatalidade, o expediente na Ufersa Angicos está facultado nesta segunda-feira. O Gabinete da Reitoria decretou luto de três dias na Universidade, sem alterações no funcionamento acadêmico e administrativo da Instituição.

Toda a comunidade da Ufersa se une neste momento para prestar solidariedade e os mais profundos sentimentos de pesar à família, aos amigos e aos colegas de trabalho do servidor.

Neste momento, a Ufersa também se solidariza com o servidor técnico-administrativo Luiz Eduardo Moura, que estava no mesmo veículo e que se encontra fora de perigo. A Ufersa deseja a plena e total recuperação do servidor.

Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA

fonte do blog de angicos news

Margaridas na luta por um Brasil com Soberania Popular, Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência







FOTO: Luiz Fernandes



"Olha Brasília está florida... Grandes, miúdas, bem erguidas. Somos nós as Margaridas".

Com o lema “Margaridas na luta por um Brasil com Soberania Popular, Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência”, acontece nos dias 13 e 14 de agosto de 2019, em Brasília/DF, a maior ação organizada por mulheres do campo, da floresta e das águas da América Latina: a Marcha das Margaridas 2019.


(Foto: César Ramos)

A ação estratégica é realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), suas Federações e Sindicados filiados, com o apoio de várias organizações parceiras (veja abaixo as organizações).

 
(Foto: César Ramos)

Apesar do Ato Oficial acontecer em agosto, a Marcha das Margaridas é “tecida” ao longo de 4 anos, entre uma edição e outra. Nesse caminhar as mulheres se reúnem nas suas comunidades rurais para refletir, debater e propor sobre seus desafios e anseios. Para facilitar esse debate, a CONTAG e as organizações parceiras construíram 6 cadernos de debates trazendo 10 eixos que dialogam com o dia à dia das Margaridas: Por Democracia com Igualdade e Fortalecimento da Participação Política das Mulheres; Pela Autodeterminação dos Povos, com Soberania Alimentar e Energética; Pela Proteção e Conservação da Sociobiodiversidade e acesso aos bens comuns; Por Autonomia Econômica, Trabalho e Renda; Por Terra, Água e Agroeocologia; Por uma Vida Livre de Todas as Formas de Violência, sem Racismo e sem Sexismo; Pela Autonomia e Liberdade das Mulheres sobre o seu corpo e sua Sexualidade; Por Saúde Pública e em Defesa do SUS; Por Previdência e Assistência Social Pública, Universal e Solidária; e por uma Educação não Sexista e Antirracista e pelo Direito à Educação do Campo. (Acesse os Cadernos AQUI)


(Foto: Barack Fernandes)

A partir desses debates, as Margaridas apresentarão e anunciarão ao Brasil uma Plataforma Política pela qual lutam todos os dias, em defesa dos seus direitos, do meio ambiente, pela construção de uma sociedade livre de violência de gênero e racial, e por um país sem homofobia e sem intolerância religiosa.

“Em agosto, estaremos em Brasília através de uma grande parceiria do Sistema CONTAG com várias organizações de mulheres comprometidas com a luta por soberania popular, justiça social e em defesa da vida das mulheres. Mesmo diante de um cenário de retrocesso das políticas públicas e de um governo conservador e autoritário que exclui, discrimina e penaliza as mulheres e toda a classe trabalhadora, com ousadia, força e garra realizaremos a Marcha das Margaridas 2019”, ressalta Mazé Morais, secretária de Mulheres da CONTAG e coordenadora Geral da Marcha das Margaridas 2019.

Todas(os) são Margaridas! São a luta de Margarida Maria Alves!
Realizada desde o ano 2000, a Marcha recebe o nome da líder sindical e trabalhadora rural Margarida Maria Alves, assassinada no dia 12 de agosto de 1983, em Alagoa Grande/PB, porque lutava pelos direitos de trabalhadores(as) que eram explorados(as) por usineiros e latifundiários da região do Brejo Paraibano.

Venha você também participar da Marcha das Margaridas 2019!!!
“Convidamos todo o povo brasileiro, toda a classe trabalhadora, todas as mulheres para estarem conosco nos dias 13 e 14 de agosto, em Brasília/DF, participando da Marcha das Margaridas em defesa dos direitos e dos interesses das mulheres do campo, da floresta e das águas. A participação de vocês é fundamental! Vamos lá! #RumoaMarchadasMargaridas2019”, convida o presidente da CONTAG, Aristides Santos.


(Foto: Isabela Lyrio)

Conheça as parceiras da Marcha das Margaridas 2019:
Central Única dos Trabalhadores – CUT

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

Confederação de Organizações de Produtores Familiares
Camponeses e Indígenas do Mercosul Ampliado – Coprofam

Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais – CONTAR

União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes

Marcha Mundial das Mulheres – MMM

Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB

União Brasileira de Mulheres – UBM

Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste – MMTR-NE

Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB

Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS

Movimento Articulado das Mulheres da Amazônia – MAMA

GT Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia

Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiros e Marinhos – Confrem Brasil

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ

Movimento de Mulheres Camponesas – MMC

Saiba mais sobre a Marcha AQUI



#RumoaMarchadasMargaridas2019

FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

quarta-feira, 10 de julho de 2019

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