quinta-feira, 11 de abril de 2019

AUDIENCIA PUBLICA EM FERNANDO PEDROZA/RN


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Radialista Gean Carlos deixa a FM Cabugi Central


O radialista Gean Carlos, que ocupava a bancada do Jornal Cabugi Central da FM Comunitária Cabugi Central está de saída. Depois de 1 ano e 2 meses de apresentação do programa jornalístico, Gean está saindo da emissora comunitária.

Ele disse que está triste com a sua saída, mas irá pra perto da sua família, trabalhar na cidade de Ipanguaçu. Segundo o próprio, já foi nomeado para cargo na prefeitura daquela cidade. Gean ainda disse que sai com a sensação que contribuiu com a cidade e com a população local.

Ele não admite sua saída ter conexão com questão política, mas na última sexta feira, 06, aconteceu uma discussão que descambou em desentendimento com o Vereador Tiago Braga. Isso porque Gean teria cobrado de alguns vereadores da cidade uma postura mais firme de fiscalização e de contribuição, nos microfones da rádio comunitária. Isso pode ter contribuído pra ele querer ir embora. Aoblog do Carlos Costa, ele disse que sai de forma tranquila, sabendo que ajudou ao povo.

Em conversa com um dos dirigentes da rádio, Antônio Flávio, este nos confirmou a saída de Gean e suas razões, dizendo que ele deu sua parcela de contribuição para a cidade. Toinho negou que tenha havido qualquer pressão política para a saída do radialista, e desejou sucesso a ele.
fonte do blog de angicos noticias

SENADO DECIDE QUE CONSUMIDOR TEM DIREITO A CELULAR RESERVA



O Senado aprovou hoje (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos deputados.
O projeto inicial, de 2015, previa que o aparelho reserva deveria apenas fazer e receber ligações. O Senado incluiu a obrigatoriedade de acessar a internet, usando o plano de dados do consumidor. A sessão foi realizada na manhã desta quinta-feira e foi presidida por Eduardo Gomes (MDB-TO).
Segundo o texto aprovado hoje, basta o consumidor apresentar o aparelho defeituoso na assistência técnica autorizada. O aparelho reserva deverá ser oferecido gratuitamente. O consumidor deverá devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu.
“Já consideramos aqui o celular como instrumento e ferramenta de trabalho. Essa iniciativa é uma importante conquista do consumidor brasileiro”, disse o senador Eduardo Gomes. Caso a Câmara confirme as alterações do Senado, o projeto vai à sanção presidencial, alterando o Código de Defesa do Consumidor.

Agência Senado
fonte do blog de venha ver noticias

Prefeitura de Angicos iniciará Cadastramento para entrega de Peixe da Semana Santa



A Prefeitura Municipal de Angicos através da Secretaria de Assistência Social comunica aos beneficiários do bolsa família que estará realizando o cadastro do peixe da Semana Santa no Clube Municipal nos dias 11 e 12/4, nos seguintes horários: das 8h às 12h e das 14h às 17h.

A documentação necessária para o cadastro são cópias do: RG, CPF, comprovante de residência e cartão do bolsa família.


Assessoria de Comunicação -Prefeitura de Angicos;

ATLETA ANGICANO PEDE AJUDA PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO BRASILEIRO DE JIU-JITSU




Mas para conseguir ir para a disputa, que será em Barueri- SP, ele lançou uma campanha, com doações o atleta espera conseguir o necessário para custear os gastos com passagens aéreas, transporte dentro da cidade, hospedagem, alimentação e a inscrição.



– Já compartilhamos com toda a família e amigos solicitando a doação. Está todo mundo se mobilizando. Espero que consigamos. Temos poucos dias para conseguir esse dinheiro e toda contribuição será muito importante, – comenta Elizângela, a mãe do Atleta.

Agência 1445-1

Conta 18.720-8
Variação 51
Poupança, Banco do Brasil
DIEGO VICTOR DOS SANTOS PEREIRA
fonte do blog de angicos verdade

CONTAG e CNBB em defesa da aposentadoria dos mais pobres do Brasil!





Contra a proposta de reforma da Previdência do governo federal, a CONTAG segue articulando com importantes organizações que defendem a aposentadoria e os direitos dos mais pobres, sobretudo dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Nesse sentido, na tarde desta quinta-feira (11), o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Aristides Santos, o secretário de Política Agrícola, Antoninho Rovaris e a secretária Geral da Confederação, Thaisa Daiane, apresentaram ao secretário Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Ulrich Steiner, os principais impactos da proposta de reforma da Previdência (Medida Provisória MP 871 e a Proposta de Emenda a Constituição PEC 06/2019).



Dentre os impactos, o presidente da CONTAG pontuou que a PEC 06/2019 eleva a idade de aposentadoria da mulher trabalhadora rural de 55 anos para 60 anos; institui para os segurados especiais uma contribuição anual obrigatória para o grupo familiar no valor de R$ 600,00; e eleva o tempo de carência para acesso à aposentadoria rural, passando de 15 anos de atividade rural para 20 anos de contribuição.

Sobre a MP 871/2019, Aristides mostrou as dificuldades que os Sindicatos terão para apresentar já em janeiro de 2020, as informações dos segurados especiais cadastradas no CNIS-Rural, que de acordo com a proposta de reforma do governo serão utilizadas de forma EXCLUSIVA para a análise de direitos. “Temos apenas 5% de trabalhadores e trabalhadoras no CNIS-Rural, o que para nós é uma demonstração que essa proposta de reforma ou é por pura maldade ou falta de conhecimento do governo sobre a realidade do meio rural. Numa tentativa clara de tirar os direitos previdenciários de quem tanto precisa e ainda tentar enfraquecer as organizações que lutam historicamente pelos menos assistidos do país”, destacou Aristides.

O presidente da CONTAG ainda apresentou ao líder da Igreja Católica outros retrocessos propostos pela reforma, a exemplo da Desconstitucionalização da Previdência que traz insegurança para os trabalhadores(as), uma vez que permite a mudança das regras com mais facilidade ao longo do tempo; a capitalização da Previdência que levará o dinheiro da aposentadoria dos trabalhadores(as) para os Bancos, modelo de aposentadoria já adotado em alguns países, como no Chile e, que deixou um triste cenário, inclusive causando elevado número de suicídios entre os idosos e idosas; e as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), onde só recebe o valor de um salário mínimo, idosos(as) com mais de 70 anos.

A CONTAG ainda lembrou que os benefícios pagos pela Previdência ultrapassam o FPM em 71, 8% dos municípios do Brasil. (Fonte: Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária, do Ministério da Previdência Social). E demostrou sua preocupação com a economia e o bem-estar social local.

“Os recursos vindos da aposentadoria que entram nos municípios são maiores que os do Fundo de Participação (FPM) da maioria dos municípios brasileiros. Se juntar todos os benefícios previdenciários mais o BPC, sobe para 80% do que entra nos munícipios. É um impacto muito grande! Esse país já é desigual em distribuição de renda, e aí você pega a política que mais distribui renda e desmonta?”, questionou o presidente da Confederação.

Após ouvir atentamente as preocupações da CONTAG, Dom Leonardo, reiterou a posição da CNBB já publicada em Carta Oficial, onde a Igreja Católica faz “um apelo ao Congresso Nacional que favoreça o debate público sobre esta proposta de reforma da Previdência que incide na vida de todos os brasileiros”. E conclama: “as comunidades eclesiais e as organizações da sociedade civil a participarem ativamente desse debate para que, no diálogo, defendam os direitos constitucionais que garantem a cidadania para todos... e defesa dos pobres e excluídos”. Leia a Carta na íntegra: AQUI

“Precisamos envolver as nossas comunidades, pois a aposentadoria e todos os direitos previdenciários envolvem o cotidiano e o futuro das pessoas. Precisamos buscar o diálogo com o Legislativo no Congresso Nacional e principalmente a partir dos seus municípios e estados”, resumiu o secretário Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).


Secretário Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Ulrich Steiner

FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

terça-feira, 9 de abril de 2019

Prefeituras: Primeiro repasse do FPM de abril soma mais de R$ 3 bilhões e será depositado nesta quarta



Imagem: Ilustração
O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – que será creditado nesta quarta-feira (10) – distribuirá R$ 3.198.220.357,79 entre as prefeituras brasileiras.

O valor já considera a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em relação ao mesmo decêndio de abril de 2018, a quantia teve crescimento de 8,74%. Quando considerada a inflação do período, o aumento é de 4,99%.
O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) está baseado nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), frisa informação extraída do portal da entidade.
Também no acumulado do ano, o valor total do fundo apresenta crescimento positivo em comparação ao mesmo período de 2018.
De janeiro até o primeiro decêndio de abril de 2019, a evolução no total repassado é de 10,88% (sem considerar os efeitos da inflação).
fonte do blog de pauta aberta

Identidade Digital: novo documento único começa a ser emitido no 2º semestre



Todos os brasileiros poderão emitir a Identidade Digital, e não somente os cerca de 90 milhões de eleitores já cadastrados na base de dados da Justiça Eleitoral (JE). Isso porque, o programa Identificação Civil Nacional (ICN), responsável pela emissão do documento, também coletará as informações biométricas dos cidadãos não individualizados – isto é, os que ainda não têm as impressões digitais cadastradas na JE –, possibilitando a eles ter a nova identidade. A expectativa é de que a emissão comece no segundo semestre de 2019.


No primeiro momento, a Identidade Digital, conhecida na legislação como Documento Nacional de Identidade (DNI), será emitida apenas para tablets e smartphones. Contudo, em breve, o seu número será incorporado aos documentos de identidade expedidos pelos estados. A Identidade Digital contará com um número de identificação – interno e individual para cada cidadão – que terá nove dígitos, e também exibirá a numeração de outros documentos, como a do CPF.


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fonte do blog de fernando a verdade

Campus UFERSA Angicos celebrará 10 Anos de Fundação com intensa programação comemorativa



Há exatamente 10 anos, o município de Angicos vivenciava a instalação do 3º campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). A vinda da Unidade de Educação Superior para o Coração do RN trouxe consigo, desenvolvimento em vários aspectos.

Para marcar a data Instituição Acadêmica preparou uma intensa programação comemorativa, que terá início no dia 22/04, às 19h com Sessão Solene e concessão de Moção de congratulação pela Câmara Municipal.

As honrarias encerram-se no dia 25/04 com intensas atividades incluindo Blitz cultural, adesivagem de carros e distribuição de panfletos das 9h às 11h. E às 19h, acontece cerimônia comemorativa em alusão aos 10 Anos do Campus UFERSA Angicos.

Hoje, a Ufersa Angicos conta com infraestrutura adequada para receber estudantes de todas as Regiões do RN e Estados Brasileiros, que nutrem o sonho de cursar uma universidade.
fonte do blog de angicos noticias

Francisco do PT pede aplicação da lei que institui a CNH gratuita


O deputado estadual Francisco do PT se pronunciou nesta terça-feira (09), na sessão ordinária, para cobrar do Poder Executivo a aplicação da lei que institui a “CNH Popular”. O objetivo é possibilitar a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação, conforme estabelecido em lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada em dezembro de 2011 pela então governadora Rosalba Ciarlini (PP).

“Em alguns estados essa lei já é realidade”, ressaltou o deputado, explicando que o programa público “CNH Popular” compreende a isenção das taxas relativas aos seguintes serviços: exames clínico-médicos, de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem de direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança para a categoria “C”, “D” ou “E”, da nova CNH. Em caso de mudança para a categoria “C”, “D” ou “E”, também há isenção de taxa de exame de atualização para renovação da CNH.

“Quem tem motos ou carros para trabalhar em cidades do interior, nem sempre tem dinheiro para tirar a carteira”, disse o parlamentar, lembrando que o processo para obtenção do documento custa em média R$ 2 mil. “Essa é uma política pública e como uma lei, tem que ser posta em prática”, afirmou Francisco do PT, que irá ao Detran nesta quarta-feira para tratar do assunto.

No seu pronunciamento, o deputado declarou que apresentou um projeto de lei, subscrito pela deputada Isolda Dantas (PT), criando o Dia Estadual do Técnico Agrícola, a ser comemorado no Dia Nacional do Técnico Agrícola, em 5 de novembro. O deputado aproveitou para se congratular com o município de Santana do Seridó, que nesta terça-feira comemora 56 anos de emancipação política, ao mesmo tempo em que cobrou da Caern, a realização de obras de saneamento para o município.
fonte do blog de angicos noticias

Armando Ribeiro Gonçalves ganha 125 milhões de m³ nos primeiros dias de abril


O relatório da situação volumétrica dos principais reservatórios do Estado, divulgado, aponta que nos últimos oito dias a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, principal reservatório do RN, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, teve um acréscimo no seu volume de 125.104.000m³, no dia 1º de abril a barragem estava acumulando 551.616.000m³, atualmente ela está com 676.720.000m³, percentualmente, o reservatório passou de 22,98% da sua capacidade para 28,20%.

Dos reservatórios monitorados, 5 já sangraram: Beldroega, em Paraú; Mendubim, em Assú; Pataxó, em Ipanguaçu; Encanto, localizado em Encanto; e Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz. (Agora RN)
fonte do blog de angicos noticias

R2 WEB Internet com cabo de fibra óptica em Angicos é R2 WEB!

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Eleição em Angicos: Quem elege os conselheiros tutelares é o povo!



Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Angicos;

fonte do blog de angicos news

PROJETO PODE DAR FÔLEGO BILIONÁRIO A PREFEITURAS





Enquanto a ideia de um novo pacto federativo, com mais recursos para os governos regionais, não sai do papel, o Congresso Nacional se articula para tentar dar um fôlego novo de curto prazo para os municípios. A ideia é resgatar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada no Senado Federal que destina mais 1% das receitas obtidas com Imposto de Renda e IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que daria uma injeção adicional de R$ 5,2 bilhões anuais ao fim de um período de transição.



Hoje, o governo federal já destina 24,5% da arrecadação com esses tributos às prefeituras, porcentual que subiria para 25,5% A proposta prevê uma transição: 0,25% nos dois primeiros anos (o que significa R$ 1,1 bilhão, segundo o parecer mais recente sobre o tema), 0,5% em 2022 (R$ 2,46 bilhões) e 1% a partir de 2023 (R$ 5,2 bilhões). A nova parcela seria paga nos meses de setembro, geralmente marcados pela baixa arrecadação dos municípios.
fonte do blog de angicos verdade

CONTAG convoca todos e todas para as conferências livres e etapas municipais e estaduais da 16ª Conferência Nacional de Saúde








Na última reunião do Coletivo Nacional de Políticas Sociais, realizada no mês de março, tirou-se como encaminhamento promover a mobilização para as etapas municipais, estaduais e conferências livres da 16ª Conferência Nacional de Saúde 8ª + 8.

A 16ª está sendo chamada de 8ª + 8 porque a 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, foi um marco importante para a construção do Sistema Único de Saúde – SUS como um direito assegurado na constituição de 1988. A 8ª CNS teve como eixos centrais a Saúde como Direito; Reformulação do Sistema Nacional de Saúde; e Financiamento do Setor.

Diante das ameaças ao SUS no atual contexto, o propósito da 16ª CNS é resgatar o seu nascimento, fortalecer a sua importância e lutar pela sua continuidade e seu fortalecimento.

Neste sentido, a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), traz como tema central: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, e como Eixos Temáticos:

I. Saúde como Direito
II. Consolidação dos princípios do SUS
III. Financiamento adequado e suficiente para o SUS

As deliberações da Etapa Nacional da 16ª CNS (8ª + 8) deverão subsidiar a estruturação da proposta do Plano Nacional de Saúde – Plano Plurianual de 2020-2023.

A 16ª (8ª + 8) tem os seguintes objetivos:
• Enfoque na saúde como direito e na consolidação e financiamento do SUS;
• Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da universalidade, integralidade e equidade do SUS e de políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais;
• Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca da saúde como direito e em defesa do SUS;
• Fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade;
• Avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, no contexto dos 30 anos do SUS;
• Aprofundar o debate sobre as possibilidades sociais e políticas de barrar os retrocessos no campo dos direitos sociais, bem como da necessidade da democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor saúde.

As etapas municipais serão realizadas até o dia 15 de abril de 2019, as etapas estaduais/distrital de 16 de abril a 15 de junho de 2019 e a etapa nacional de 4 a 7 de agosto de 2019.

“É importante saber que, para participar da etapa estadual e nacional, precisa participar das etapas municipais e ter sido eleito(a) como delegado(a). Mas, se você não participou da etapa municipal, a outra forma de garantir a participação na etapa nacional é a partir da participação nas conferências livres”, explicou a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.

As Conferências Livres poderão ser realizadas até o dia 10 de junho de 2019, devendo sua realização ser comunicada à Comissão de Organização Nacional da 16ª CNS (8ª+8), com antecedência mínima de 10 dias de sua realização, exclusivamente pelo correio eletrônico 16cns@saude.gov.br, com as seguintes informações: qual foi o tema da Conferência Livre; data e local de realização; relação de organizadores.

As Conferências Livres poderão indicar participantes por Credenciamento Livre para a Etapa Nacional da 16ª CNS (8ª+8) proporcionalmente ao número de participantes, conforme critérios abaixo relacionados:

• Até 50 (cinquenta) participantes: nenhuma indicação;
• De 51 (cinquenta e um) a 100 (cem) participantes: 01 (uma) indicação;
• De 101 (cento e um) a 200 (trezentos) participantes: 02 (duas) indicações;
• A partir de 201 (duzentos e um) participantes: 03 (três) indicações.

Após a realização das Conferências Livres, a entidade ou organização que organizou tem até o dia 15 de junho de 2019 para enviar informações sobre a sua realização exclusivamente para o correio eletrônico 16cns@saude.gov.br, com as seguintes informações:

• Cópia da lista de presença, registros fotográficos e a síntese dos debates da Conferência Livre;
• Ficha de pré-inscrição preenchidas com os dados de cada indicado(a) para a etapa nacional de acordo com os critérios definidos.

Outro encaminhamento importante aprovado na última reunião do Coletivo Nacional de Políticas Sociais foi a construção da memória da participação do MSTTR nas conferências - municipais, estaduais, livres e nacional. “Dessa forma, solicitamos que quem participou de qualquer uma destas etapas nos enviem fotografias para que possamos ir sistematizando as informações e registrando a nossa participação”, solicitou a dirigente da CONTAG.
FONTE: Assessoria da Secretaria de Políticas Sociais da CONTAG

segunda-feira, 8 de abril de 2019

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