quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Tramitação: Proposta disciplina informação de produto em feiras livres


A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei nº 7.586/14, do deputado paulista Jorge Tadeu Mudalen (DEM), que regula a disposição de produtos em feiras livres.
O texto determina que os produtos de origem animal ou vegetal precisam ser inspecionados no antes de ser expostos para venda.
Os alimentos devem ser agrupados de acordo com a natureza e protegidos do sol, chuva e não deixados no chão.
Alimentos congelados ou com necessidade de refrigeração devem ser mantidos assim, segundo reportagem da Agência Câmara.
O produto deverá ser classificado pelo feirante com informações sobre: origem; tipo de produção, se orgânica ou convencional; data de produção ou colheita do produto; data de validade ou prazo de consumo; e, nível de toxidade do produto.
A mercadoria deve ter preço visível para o consumidor.
O feirante deverá ser classificado como produtor rural, artesão, vendedor de produtos de confeitaria, de hortifrutigranjeiros ou manufaturados.
De acordo com o deputado, as feiras livres têm pouca segurança e informações de procedência dos produtos.
As condições de higiene e conservação dos alimentos perecíveis aumenta o risco de contaminações e perda de qualidade no decorrer do período de funcionamento da feira”, declara.
fonte do blog de pauta aberta

Veja aponta Henrique como substituto de Garibaldi na Previdência


henrique e garibaldi juntinhos
Sem função parlamentar em 2015, depois da derrota nas eleições para governador do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves vem sendo sondado pelo governo para assumir a pasta da Previdência, que é comandada pelo seu tio, Garibaldi Alves. A aliados, o atual presidente da Câmara disse que, por ora, não aceitará o cargo. Voltará para Natal para cuidar dos negócios da família e militar pelo partido.
Dar a Previdência a Henrique Alves é a estratégia do governo para acalmar os ânimos do peemedebista depois da derrota que sofreu em seu estado natal. Alves ficou irado depois que o ex-presidente Lula apareceu apoiando seu adversário Robinson Faria (PSD-RN).
fonte do blog de robson pires

Governo decide por reajuste do preço da gasolina em novembro


Além da alta de juros anunciada nessa quarta-feira (29) pelo Banco Central (BC), o governo já decidiu reajustar os preços da gasolina e do diesel, a partir de novembro, em mais um esforço para recuperar a confiança sobre a política econômica. Apesar de já autorizado, o aumento dos combustíveis terá impacto sobre a inflação, já que até setembro ultrapassou o teto da meta, de 4,5% ao ano, pela quarta vez em 2014.
fonte do blog de robson pires

Henrique diz que não aceita ser ministro de Dilma


Deu em Cláudio Humberto:
– Magoado com ex-presidente Lula, a quem atribui sua derrota ao governo potiguar, o presidente da Câmara,Henrique Alves (PMDB), tem dito que não aceitaria assumir um ministério, em 2015.
Do blogue: Agora num queira não! Se não quiser eu quero!
fonte do blog de robson pires

Prefeito Ivan Junior está nadando em dinheiro


ivan dinheiro chuva
O prefeito do Assú Ivan Júnior recebeu durante o mês de outubro, a soma de R$ 4.646.825,50 (Quatro milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, e oitocentos e vinte cinco reais e cinquenta centavos), referente a repasses do FMP, ICMS e outros fundos.



fonte do blog de robson pires

Robinson indica vice Fabio Dantas para coordenar a trânsição do novo governo


Fábio Dantas
Fábio Dantas
O governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), anunciará na próxima segunda-feira, provavelmente através de nota pública, a relação dos integrantes da equipe de transição do governo, que deverá ser coordenada, muito provavelmente, pelo vice-governador eleito, Fábio Dantas (PC do B – na foto), que já avisou que não será secretário de Estado para poder contribuir com o governo na condição de vice.
Será uma equipe reduzida, formada por quadros do PSD, PT e PC do B, além de membros do grupo responsável pela elaboração do plano de governo. Além de Fábio, a equipe de transição deverá ser integrada pela advogada Tatiana Mendes Cunha, que coordenou o plano de governo de Robinson, e indicados do PT.
ROSALBA
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ainda não anunciou coordenador e integrantes da sua equipe de transição. Na transição do governo Iberê Ferreira (PSB) para o da governadora, a equipe de Rosalba foi coordenada pelo contador Obery Rodrigues, que veio a se efetivar como secretário de Planejamento e Finanças. As informações de bastidores dão conta de que ainda não há definição, da parte de Rosalba, sobre quem seria indicado para esta equipe.
Jornal de Hoje
fonte do blog de robson pires

Perito confirma: Sarney votou em Aécio Neves


Embora o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) tenha negado com todas as letras – inclusive em nota oficial – que votou no tucano Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições presidenciais, o perito Ricardo Molina, a pedido do iG, confirmou que as imagens que mostram a votação não sofreram trucagens e são autênticas.
Molina dividiu a análise em três fases. Na primeira, comparando o vídeo de corpo inteiro com um recorte mais fechado na urna eletrônica (veja reprodução abaixo), ele observa que “trata-se da mesma filmagem, ou seja, a ampliação, na qual não há dúvidas de que o voto é 45, foi processada a partir do mesmo vídeo.
A seguir, na imagem ao lado, o perito mostra, a partir do vídeo original, uma sequência de frames que mostram o voto de Sarney no 45. “Não é possível discernir os números, mas é possível verificar que o dedo está na altura do 45 e que a gravação é a mesma da ampliação”, atesta o perito.

fonte do blog de robson pires

Rosalba será candidata à prefeitura de Mossoró


rosalba motores
O colunista Vicente Serejo, do Jornal de Hoje, já fez a sua aposta: só Deus pode evitar a candidatura de Rosalba Ciarlini à prefeita de Mossoró em 2016. Mais: provavelmente com o apoio do PSD do governador Robinson e do PT de Fátima. Anotem.
fonte do blog de robson pires

Robinson vai encontrar o Estado melhor do que eu, diz Rosalba


“Tenho a alegria de dizer que o próximo governo irá encontrar o Estado bem melhor do que encontrei”.
Da governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini durante a solenidade dos 125 anos Imprensa Oficial no Rio Grande do Norte.
fonte do blog de robson pires

TSE determina retorno de deputado estadual Dibson Nasser ao cargo


dibson posse
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na sessão desta noite (30), liminar para o imediato retorno de Dibson Nasser, eleito em 2010, ao cargo de deputado estadual no Rio Grande do Norte. A liminar vigora até o julgamento de recurso especial pela Corte.
Relator da ação cautelar apresentada por Dibson Bezerra, o ministro João Otávio de Noronha deferiu a liminar, por considerar que o candidato deve permanecer no cargo até que o TSE aprecie o recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) contra o parlamentar. Por essa razão, o ministro suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal Regional.
Na ação contra Dibson, um de seus correligionários foi acusado de supostamente conceder benefícios previdenciários no município de Areia Branca (RN), com a finalidade de obter votos para o candidato. Os ministros acompanharam o voto do relator por unanimidade.
fonte do blog de robson pires

Dilma vai receber Robinson Faria




Na próxima quarta-feira (5 de novembro), o governador eleitor do Rio Grande do Norte Robinson Faria será recebido pela presidente eleita Dilma Roussef(PT), em Brasília-DF. Na ocasião, Robinson será apresentado pelo presidente deu partido, o PSD, Gilberto Kassab, este, cotado para ser ministro da república.

Além de Robinson Faria, o PSD elegeu Raimundo Colombo, este no primeiro turno no estado de Santa Catarina. A presidenta também receberá os deputados federais do PSD eleitos pelo Brasil.
BG

Observar mulheres nuas aumenta a inteligência masculina, diz estudo

http://www.robsonpiresxerife.com/

Com a chegada da internet, não só ficou fácil ter acesso a pornografia, senão que socialmente é cada vez mais aceita. Agora a Ciência nos brinda uma justificativa a mais para navegarmos em páginas de entretenimento adulto. Aparentemente, observar mulheres sem roupa torna os homens mais inteligentes para a reprodução. A publicação, intitulada “A verdade nua”, publicada na renomada Plos One, revelou um segredo sobre a busca de casal.
No estudo da Universidade de Tampere, na Finlândia, mostraram aos voluntários fotos de homens e mulheres em que os modelos usavam tanto roupas normais ou maiôs, ou estavam nus. Ao mesmo tempo, as respostas

Reforma Política: Fátima assina projeto para plebiscito popular



Em seu retorno às atividades legislativas na Câmara dos Deputados, a senadora eleita pelo Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assinou ontem (29), no plenário da Casa, o Projeto de Decreto Legislativo que dispõe a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma assembleia nacional constituinte para discutir exclusivamente a Reforma Política.

— As eleições de 2014 retomaram a necessidade da realização de uma Reforma Política no país. A iniciativa do plebiscito para que a população posso ser ouvida e opine que tipo de sistema político quer para o país é bem-vinda e muito saudável para o fortalecimento da nossa democracia brasileira, — declarou Fátima.

— Acredito que através do plebiscito a população vai decidir pelo fim do financiamento empresarial nas campanhas, que abolirá de vez a interferência do poder econômico dentro das eleições. Sabemos que essa reforma trará mais ética para a política, mais democracia, mais participação popular e, claro, mais combate a corrupção e a impunidade no país, — completou.
fonte do blog de angicos noticias

Em Angicos, Gestantes recebem kits de enxoval para bebês.



O governo municipal de Angicos, na região Central do RN, através da Secretaria de Ação Social, efetuou a entrega de 25 enxovais de bebês para gestantes consideradas em situação de vulnerabilidade e risco social.

As gestantes tiveram acompanhamento periódico no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), durante a gravidez.

A cerimônia de encerramento foi realizada na tarde desta quarta-feira, 29, no plenário da Câmara de vereadores. A mesa foi composta pelas seguintes representatividades;

O Presidente da Câmara, Junior de Chicola;
A Vereadora Nataly Felipe;
O Secretário de Assistência Social, Jailson Ovídio Martins;
Gilcia Maria Soares, Diretora da 8ª DIRED de Angicos/RN; 
O secretário de tributação Maxuel Nunes;
O Coordenador de Saúde Jociel;
A Coordenadora do CRAS, Carlineide Justino;
A enfermeira Sheila Verde;
O Presidente do STTR, Ivanaldo Rogério;
O Coordenador do CREAS, Evandro Batista;
Dr. Ricardo, representando a equipe do NASF;

As nubentes mamães ficaram contentes com o presente recebido. O projeto visa dar assistência às mulheres gestantes e auxiliar com palestras sobre os cuidados que elas precisam ter durante o período do pré-natal.
fonte do blog de angicos noticias

Júnior defende mantimento da aliança, entretanto, não descarta união com Deusdete Gomes em 2016.


— A política é uma caixinha de surpresa, — Em entrevista cedida à rádio Princesa do Vale, de Assú, o atual Prefeito de Angicos, Junior de Chimbinha, do DEM, utilizou os microfones da emissora e falou sobre a eleição de 2014 e o seu futuro político.

Entrevistado pelo repórter da emissora radiofônica, Deusdeth Mauricio, o prefeito evitou falar sobre a sua reeleição em 2016 ou apontar nomes, contudo, adiantou que, só a população e as pesquisas indicarão se Ele será ou não, candidato nas próximas eleições municipais.

Falando em aliança, o gestor público falou sobre o mantimento da composição montada neste pleito, entretanto..., Junior de Chimbinha reconheceu a força e hegemonia do atual vice-prefeito Deusdete Gomes, líder local do PTB, e maior empregador da Região Central do RN, e não descartou aliança em um futuro vindouro com Gomes:

Perguntinha básica do repórter: Ô Júnior..., em política tudo pode acontecer. Existe a possibilidade de você aliar-se a Deusdete Gomes para eleições de 2016?

— Não tenho nada contra a pessoa de Deusdete não. Ele é meu amigo pessoal! Mas, quem sou eu pra dizer que Estou ou não Estou, — compara o prefeito. Junior se expressou utilizando o seguinte ditado popular: — Nunca cuspa pra cima, pra o cuspe não cair na cara, — correlacionou o gestor referindo-se a possibilidade futura de união com seu “colega gestão”.
fonte do blog de angicos noticias

CONTAG repudia veto da Câmara dos Deputados à criação da Política Nacional de Participação Social




A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA – CONTAG lamenta profundamente a decisão da Câmara dos Deputados em rejeitar a criação da Política Nacional de Participação Social – PNPS, instituída pelo Decreto Federal n.º 8.243/2014, sem consulta prévia à sociedade civil.

A decisão contra o Decreto fere o princípio constitucional do Estado democrático. Significa uma decisão contra a sociedade brasileira no seu direito republicano de participar ativamente na formulação e gestão de políticas que esse país precisa para alcançar um nível desejado de desenvolvimento com sustentabilidade e inclusão social.

A Política Nacional de Participação Social nada mais é do que a consolidação do direito da sociedade civil e dos povos tradicionais de participarem dos espaços e instâncias democráticas que este governo construiu, com o propósito de articular e fortalecer o diálogo na formulação e gestão das políticas públicas para o País.

A CONTAG espera, agora, que o Senado Federal consiga realizar um amplo debate com a participação da sociedade sobre a matéria e até aperfeiçoá-la, de modo a garantir que os atores sociais possam, de fato, consolidar esse direito enquanto instrumento para o exercício da cidadania e fortalecimento de um modelo de democracia participativa.

Portanto, convocamos as nossas Federações e Sindicatos, bem como as organizações sociais parceiras a se mobilizarem e articularem junto aos seus senadores e senadoras para que o Senado Federal reverta a decisão tomada pela Câmara dos Deputados e aprove, com os ajustes pertinentes, a Política Nacional de Participação Social, fundamental para fortalecer a democracia brasileira.

A Diretoria da CONTAG

FONTE: Diretoria da CONTAG

Deputados têm medo de participação social por se acharem donos do poder

Blog do Sakamoto
Leonardo Sakamoto

Você empresta a sua caneta para outra pessoa sob a condição de que ela seja usada em seu nome. Mas, em determinado momento, a pede de volta porque descobre que pode escrever você mesmo pelo menos parte de sua própria história. Nessa hora, a pessoa fica indignada, irritada, raivosa. Não devolve e, pior: diz que a caneta agora é dela.

Em resumo, é isso o que a Câmara dos Deputados fez, nesta terça (28), ao sustar os efeitos do decreto presidencial que cria a Política Nacional de Participação Social – que tem por objetivo desenvolver mecanismos para acompanhar, monitorar, avaliar e articular políticas públicas. E fez com o sangue nos olhos do presidente da casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB), que culpa o PT pela derrota que sofreu para o governo do Rio Grande do Norte.

Dessa forma, os nobres parlamentares passam por cima do artigo 1o, parágrafo único, da Constituição Federal: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente''.

Desde que o decreto foi criado, apareceu uma miríade de declarações de deputados e senadores, dando voltas e voltas para construir justificativas estranhas, dizendo que garantir instrumentos de participação social é assassinar a nossa democracia (he), transformar o Brasil em uma ditadura bolivarianista venezuelana (hehehe) e instalar o regime cubano por aqui (kkkkkkkk).

Minha crítica ao decreto é exatamente o oposto: ele é tímido demais. Na prática, regulamenta os conselhos e comissões que não possuem regulamentação e abre a possibilidade (não obriga) a criação de outros. E vem tarde: afinal tudo o que ele organiza já está previsto na Constituição Federal (aquele documento de 1988 que ninguém gosta de levar muito a sério) e não avança tanto quanto seria necessário, nem responde a demandas das manifestações de junho do ano passado. É, portanto, um primeiro passo.

O decreto 8243/2014 não troca a democracia representativa pela direta em nosso país. Até porque não somos uma sociedade suficientemente desenvolvida, com acesso pleno à informação e consciência de seus direitos e deveres para aposentar nossos representantes. Isso é um sonho ainda distante.

Este decreto não cria instâncias, órgãos e cargos automaticamente, não diminui atribuições do Congresso Nacional ou interfere em outro poderes e não centraliza o controle da sociedade civil em ONGs que querem fazer a revolução.

O mais engraçado é que boa parte dos parlamentares age como comentarista de internet: não entendeu bulunfas de um texto e repete frases feitas contra ou a favor do decreto. O que mostra, novamente, que o Congresso é espelho da sociedade brasileira.

Peço licença para retomar o que já havia escrito na época. Levando a sério alguns discursos que estão circulando nos plenários da Câmara e na imprensa (meu Deus, como tem jornalista que não se digna a ler o papel antes de falar groselha…), não poderíamos ter orçamento participativo, conselhos ligados à defesa dos direitos humanos (responsáveis por monitorar políticas como a de combate ao trabalho infantil), muito menos conselhos ligados à educação e saúde – bandeiras importantes de parlamentares marinistas, aecistas, dilmistas, lucianistas e eduardojorgistas, entre outros, durante a redemocratização.

Conselhos são um espaço em que governo e a sociedade discutem políticas públicas e sua implantação, e estão presentes desde o âmbito local – na escola, no posto de saúde – até o federal, onde reúnem representantes de entidades empresariais, organizações da sociedade e governo. Alguns são obrigatórios, exigidos por leis federais, mas cada município e estado pode criar os que julgar necessários.

Quem escolhe? Há diversas formas. O ideal é que seja por eleição, como ocorreu em São Paulo recentemente com as subprefeituras e áreas temáticas.

É óbvio que, para essas arenas de participação popular serem efetivas, precisam deter algum poder e não serem apenas locais de discussão e aconselhamento. E isso gera conflito entre novas instâncias de representação e as convencionais.

Afinal, senadores, deputados, vereadores, membros das esferas federal estadual e municipal e quem sistematicamente ganha com a proximidade a eles, enfim, o grupo de poder estabelecido, tende a não gostar da ideia de ver outros atores ganharem influência, outros que não fazem parte do joguinho. Há gente que teme, com o monitoramento por parte do povo, ficar sem o instrumento clientelista de poder asfaltar uma determinada rua e não outra, empregar conhecidos e correligionários.

Durante décadas, brigamos para a implantação de instâncias de participação popular. E, agora, que elas começam a ser discutidos em determinados espaços, ainda que de forma tímida e por conta de intensa pressão social, as propostas correm o risco de serem congeladas se o Senado confirmar a decisão da Câmara.

E olha que nem estamos discutindo o vespeiro real. Pois, mesmo que tudo isso aproxime as pessoas da gestão de suas comunidades, os conselhos ainda são espaços de representatividade e não de participação direta.

Com o desenvolvimento de plataformas de construção e reconstrução da realidade na internet, as possibilidades de interação popular deram um salto.

Se tomarmos, por exemplo, as experiências de “democracia líquida'' envolvendo os Partidos Piratas na Europa – com seus sistemas que utilizam representantes eleitos pelo voto direto, mas também ferramentas possibilitando ao eleitor desse representante  ajudá-lo a construir propostas e posicionamentos de votação a partir do sofá de sua sala – percebemos que há um longo caminho a percorrer. Podemos chegar a um momento em que a representação política convencional se esvazie de sentido. Não é agora, nem com esse decreto. Mas, quem sabe, com um sociedade mais consciente.

Como já disse neste espaço, muitos desses jovens que foram às ruas em junho do ano passado, reivindicando participar ativamente da política não estavam pedindo a mudança do sistema proporcional para o distrital puro ou misto, como o governo federal e o parlamento pensam. Queriam mais formas de interferir diretamente nos rumos da ação política de sua cidade, estado ou país. Mas não da mesma forma que as gerações de seus pais e avós. Porque, naquela época, ninguém em sã consciência poderia supor que criaríamos outra camada de relacionamento social, que ignorasse distância e catalisasse processos. Pois, quando a pessoa está atuando através da internet, não reporta simplesmente. Inventa, articula, muda. Vive.

Ou seja, plebiscitos, referendos, projetos de iniciativas populares, conselhos com representantes por tema ou distrito são os primeiros passos, não os últimos. Com a próxima geração, a política será radicalmente transformada pela mudança tecnológica. Participar do rumo das coisas a cada quatro anos não será mais suficiente. Pois, em verdade, nunca foi. Iremos participar em tempo real.

Por fim, aos líderes políticos, econômicos e sociais que acham que todo poder emana deles próprios, um lembrete: talvez não seja hoje, mas a gente vai querer as nossas canetas de volta.
fonte do blog de asa brasil

Governo lança campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo


O ministro da Saúde, Arthur Chioro, lança hoje (30) a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo e a Paralisia Infantil, que terá início dia 8 de novembro. Será às 11h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O lançamento ocorrerá durante a 14ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doença, que ocorre até amanhã (31).
A mostra reúne, durante quatro dias, cerca de 4 mil profissionais, entre trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde, para trocar informações sobre o aprimoramento do setor. Os sintomas mais comuns do sarampo são febre, tosse seca, exantema (manchas avermelhadas), coriza e conjuntivite. A poliomielite causa lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia, principalmente nos membros inferiores.
fonte do blog de robson cabugi

Pagamento de 91% dos servidores estaduais será creditado nesta sexta-feira


As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) informam que o calendário de pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de outubro será da seguinte forma:
Nesta sexta-feira (31), ao meio dia, será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), bem como todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM, independente do valor do salário, que representam um total de 60.055 servidores;
Também na sexta-feira vão receber os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos – que somam 33.409 servidores;
No dia 10 de novembro, segunda-feira, ao meio dia, serão creditados os salários dos servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil líquidos – 9.377 servidores, que representam 9% do total.
93.464 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 91% da folha do Estado.
fonte do blog de robson cabugi

Celulares do RN terão nono dígito a partir de maio de 2015


celular internetA Anatel informou que, até 2016, todos os celulares do país terão o nono dígito. Essa medida foi tomada devido à escassez da oferta de novos números em grandes centros, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. E vai ser estendida ao restante do Brasil para padronizar os números e evitar confusão. O cronograma prevê a implantação do nono dígito em Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí a partir de 31 de maio de 2015. Em 11 de outubro do ano que vem, começa a valer em Minas Gerais, Bahia e Sergipe.
A última fase de implantação acontece em 2016, mas ainda não tem data definida. Ela vai atingir os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rondônia, Acre, Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, além do Distrito Federal. Para implantar o nono dígito apenas em São Paulo, Rio e Espírito Santo, as operadoras tiveram que investir cerca de R$ 380 milhões. Nos cinco novos estados, ela vai custar R$ 58 milhões.
Fonte: Robson Pires
fonte do blog de robson cabugi