segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Angicos: Executivo recebe R$ 100 mil por meio da Funasa para confecção do PMSB


Aconteceu sábado passado (28) a liberação de uma parcela no valor de R$ 100 mil em benefício da prefeitura municipal de Angicos, região Central do RN, dinheiro procedente do Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
A importância é decorrente de um convênio com dotação global de R$ 191.084,44, voltado para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) da cidade.
O convênio nº 00156/2011 (SIAFI nº 759749) foi publicado em 16 de janeiro de 2012, tendo iniciado sua vigência em 30 de dezembro de 2011, indo até 25 de dezembro de 2015.
A contrapartida da prefeitura representou a soma de R$ 4.081,63, segundo dados do Portal da Transparência, do governo federal.
fonte do blog de pauta aberta

PLP: Emater/RN confirma suspensão da data para credenciamento de fornecedores do programa


O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), por intermédio da Comissão Especial do Programa Leite Potiguar (PLP), comunica que está suspensa, até ulterior deliberação, a seção pública de credenciamento para contratação de fornecedores laticinistas para captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite pasteurizado integral bovino e caprino para o citado programa, no qual estava aprazada terça-feira (1º), conforme publicação no Diário Oficial do Estado do dia 28 de novembro corrente.
A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente, destaca informação vinda da assessoria de comunicação da Emater/RN, na capital do estado.
Outras informações poderão ser obtidas na sede da Emater/RN, situada no Centro Administrativo do Estado, Bloco V, bairro Lagoa nova, Natal.
fonte do blog de pauta aberta

Pauta antiaborto tem aval de 63% do Congresso


abortoTema proibido na legislatura passada, o aborto está de volta à pauta do Congresso. Além do Projeto de Lei 5.069/13, que criminaliza a assistência à gestante que aborta e dificulta o seu atendimento pelo SUS, há pelo menos outras 14 propostas que endurecem a legislação contra mulheres e profissionais de saúde que interromperem uma gravidez.
As propostas em discussão preveem desde a criminalização das atuais hipóteses legais de interrupção da gestação – caso de estupro, feto anencéfalo e risco de morte para a mãe – até a classificação do aborto como crime hediondo, o que o tornaria inafiançável. A defesa do endurecimento da legislação é patrocinada por integrantes de três bancadas suprapartidárias que reúnem 373 deputados e senadores. Juntos, esses parlamentares representam 63% de todo o Congresso. Eles compõem a Frente Parlamentar Evangélica, em Defesa da Vida e da Família e a Frente Parlamentar Mista da Família e Apoio à Vida.
fonte do blog de robson pires

Farra de dinheiro: Câmara de Vereadores do Assú gasta R$ 35 mil com telefones


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A Câmara de Vereadores do Assú que tem o vereador do Pros, Breno Lopes, como presidente da Mesa Diretora, pagou R$ 35 mil por gastos com contas de telefones fixos e celulares para os 15 edis, supostamente usados para atender demandas da população, bem como fiscalizar os atos da prefeitura de Assú.
No total, foram pagos dois processos. O primeiro foi para a Tim, operadora de telefone celelur, no valor de R$ 30 mil, o que significa dizer que esse contrato se for anual, custa mensalmente aos cofres públicos, a bagatela de R$ 2.500,00. Caso seja semestral, o valor da despesa mensal dobra, passa a ser de R$ 5 mil por mês.
O segundo contrato firmado na gestão do presidente Breno Lopes, foi com a OI, operadora de telefone fixo, no valor de R$ 5 mil, representando assim, um gasto superior a R$ 400 por mês, além da despesa do pagamento de contas de celulares para os vereadores assuenses.
Do ponto de vista legal, até onde se sabe, não há qualquer tipo de ilegalidade. No entanto, em uma época de crise financeira que vive o município e todo o país, é no mínimo inoportuno.
fonte do blog de robson pires

PRIMEIRA BARRAGEM DA TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO JÁ ESTÁ CHEIA






A Barragem do Tucutu, a primeira do canal da transposição no setor Eixo Norte, com inicio das obras emCabrobó, já está quase com sua capacidade máxima de armazenamento de água. O volume já está chegando as comportas que dão acesso a continuação do canal, até a Barragem de Terra Nova a 46 Km do inicio das obras. Tivemos informações que logo no inicio da próxima semana as comportas da Barragem do Tucutu, devem ser abertas e com isso a água começa a ser liberada para o canal até a Barragem de Terra Nova.
A energia que vai alimentar os motores para acionar as comportas ainda não está ligada, mesmo assim tomamos conhecimento que as comportas serão abertas com o auxilio de um guincho. Segundo as informações chegou até o Blog esse tipo de teste foi feito e tudo transcorreu dentro da normalidade e garantirá a abertura das comportas para que a água seja liberada em direção a Barragem de Terra Nova.

Do blog do Farnésio
fonte do blog de venha ver

Quadro de seca se agrava e 17 municípios do RN estão em colapso


O número de cidades em colapso devido à escassez de água aumentou. Na última quinta-feira (26), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte atualizou a situação dos municípios que sofrem com a seca e incluiu os municípios de Cruzeta e Jardim do Seridó na lista de cidades colapsadas.

Ao todo, 17 municípios do Rio Grande do Norte estão sem abastecimento da Caern e dependem de carro-pipa para serem receberem água.

A distribuição de água do município de Cruzeta estava sendo realizada via rodízio, mas o açude local secou e o abastecimento foi interrompido. Já o fornecimento em Jardim do Seridó foi interrompido após a captação de água no açude Passagem das Traíras se tornar totalmente inviável. 

Poços descobertos
De acordo com o secretário de Recursos Hídricos, Mairton França, o prefeito de Cruzeta sinalizou a Caern a existência de 10 poços que estavam submersos em um rio que atravessa a cidade. Os poços foram descobertos e foi verificado que quatro deles tinham água.

“Os poços foram encontrados após a baixa de nível do rio. Quatro poços deram vazão e a Caern irá fazer um estudo da qualidade da água existente no local. Eles são antigos e não há garantias de terem água de boa qualidade, mas na situação que vivemos, mesmo se não for uma água ideal para beber, esse conteúdo poderá ser aproveitado para outros fins”, disse.

Quadro da seca
De acordo com a Caern, 76 cidades do Estado estão sendo abastecidas através de rodízio, sendo 25 cidades localizadas na região do Alto Oeste potiguar, 11 na região Agreste, 12 na Central, 13 no Oeste e 16 no Seridó.

O colapso atingiu 10 cidades do Alto Oeste e sete40 no Seridó. Enquanto permanecer o colapso, a Caern manterá o faturamento suspenso e o abastecimento passa à responsabilidade das respectivas prefeituras junto a Defesa Civil do Estado e Exército que atendem a população, em caráter emergencial, por meio de carros-pipa.

As demais cidades que estão em colapso são: Acari, Antônio Martins, Carnaúba dos Dantas; Currais Novos, João Dias, Luiz Gomes, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Tenente Ananias, Frutuoso Gomes, Timbaúba dos Batistas, Serrinha dos Pintos e Jardim de Piranhas.
fonte do blog de angicos news

Em meio a crise financeira Deputados federais podem receber salários de 67 mil reais


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara driblou a proposta do governo que impedia que a remuneração dos servidores públicos ultrapassasse o teto do funcionalismo público, que é a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente R$ 33.763. Um substitutivo apresentado pelo deputado André Fufuca (PEN-MA) ao Projeto de Lei 3.123/15, do Executivo, legaliza os chamados supersalários, valores muito além do limite constitucional. O projeto do governo, que faz parte do ajuste fiscal, está na pauta do plenário da próxima semana.

Caso a versão aprovada pela CCJ seja referendada pelos demais deputados, um servidor de alta função, como um magistrado, por exemplo, poderá receber até mais que o dobro do teto, ou seja, mais de R$ 67,5 mil. Isso porque o substitutivo prevê que, além do vencimento permanente do servidor, será estabelecido o mesmo teto para as chamadas parcelas transitórias, como cargos comissionados e outros pagamentos circunstanciais. Esse valor ainda poderá ser acrescido de verbas indenizatórias, montante sobre o qual o limite constitucional não incidirá. Além disso, pelo substitutivo, um servidor poderá acumular até dois tetos originários da mesma fonte de recursos – prática hoje proibida.
fonte do blog de angicos news

Ministério da Saúde confirma relação entre vírus Zika e microcefalia



O Ministério da Saúde confirmou no sábado (28) que existe relação entre o vírus Zika e os casos de microcefalia na Região Nordeste do país. Segundo nota divulgada pela pasta, exames feitos em um bebê nascido no Ceará com microcefalia e outras malformações congênitas revelaram a presença do vírus em amostras de sangue e tecidos.

O resultado enviado pelo Instituto Evandro Chagas revelou, segundo o ministério, “uma situação inédita na pesquisa científica mundial”. O governo assegurou que vai dar continuidade às investigações para descobrir quais as formas de transmissão, como o vírus atua no organismo e qual período de maior vulnerabilidade para a gestante. “Em análise inicial, o risco está associado aos três primeiros meses de gravidez”, complementou.


Na sexta-feira (27), o instituto de pesquisa notificou o governo sobre outros dois óbitos relacionados ao vírus Zika. As análises indicaram que o vírus pode ter contribuído para agravar estes casos. “Esta foi a primeira ligação de morte relacionada ao vírus zika no mundo, o que demonstra uma semelhança com a dengue”.

O primeiro caso confirmado foi o de um homem com histórico de lúpus e de uso crônico de medicamentos corticoides, no Maranhão, e o segundo é o de uma menina de 16 anos, no Pará, que morreu no final de outubro, depois de relatar sintomas semelhantes ao de dengue, como dor de cabeça e náuseas.



Diante dessa declaração, a expectativa é que sejam redobradas ações nacionais para combater o mosquito transmissor, o Aedes aegypti, responsável pela disseminação da dengue, Zika e chikungunya. “O momento agora é de unir esforços para intensificar ainda mais as ações e mobilização”, alertou o ministério.
fonte do blog de angicos news

Governo anuncia datas para pagamento de folha salarial do funcionalismo do RN


O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que o pagamento dos servidores estaduais acontece nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. Os servidores aposentados e pensionistas receberão segunda-feira, 30/11, enquanto os ativos terão seus vencimentos depositados na terça-feira, 1º/12.
O Executivo estadual ressalta que não é possível confirmar datas nem firmar um calendário de pagamento para os próximos vencimentos. A justificativa do Governo é que as frustrações de receita ultrapassaram R$ 500 milhões em comparação ao orçamento previsto em 2015.
“O Governo segue focado e acompanhando diariamente a arrecadação do Estado para honrar todos os compromissos assumidos até dezembro, incluindo a segunda parcela do 13º salário e a folha de dezembro”, diz a nota.
Com informações do G1 RN
fonte do blog de angicos news

Filho de Angicana da Família Palhares faz sucesso internacional proferindo palestras sobre gerenciamento de desastres



Um orgulho para a família Palhares, tradicional família do nosso município e, porque não dizer para nós angicanos de um modo geral. Estamos falando do jovem Carlos Eduardo Palhares que é filho da angicana, Professora Universitária Maria Palhares Machado, (irmã da Vereadora Edileuza Palhares) e do Coronel do Exercito Brasileiro Genésio Moutinho Machado. 

Residindo atualmente na Capital Federal do Brasil (Brasília - DF) Carlos Eduardo Palhares é perito criminal da Policia Federal do Distrito Federal e especialista em protocolo internacional da Interpol (que é a força policial que está presente em todos os países do mundo) vêm ministrando palestras em todo o país sobre como gerenciar crises, explico melhor, as palestras de perito têm por objetivo orientar as forças de segurança como bombeiros, policiais civis e militares a como atuarem no combate a acidentes causados por efeitos da natureza (incêndios, enchentes, entre outros), ou em acidentes causados como, por exemplo, atentados terroristas.  

Recentemente na cidade de Feira de Santana no estado da Bahia Carlos Eduardo Palhares ministrou uma palestra para forças de segurança de todo o país inclusive contando com a presença de representantes de nove países do mundo que, vieram buscar no Brasil informações sobre como gerenciar ações de catástrofes e, principalmente com as tragédias dos ataques terroristas que vêm assolando o mundo e causando preocupação constante as autoridades internacionais e que estão sendo causado pelo grupo terrorista estado islâmico.

NOTA DO BLOG: Parabenizamos a família Palhares, na pessoa da Vereadora Edileuza Palhares, pois a capacidade intelectual de seu sobrinho Carlos Eduardo Palhares nos enche de orgulho, pois sabemos que o jovem que faz sucesso em todo o país e no mundo com suas palestras sobre como gerenciar desastres vêm ajudando a capacitar as forças de segurança no que tange a salvar vidas humanas.
fonte do blog de angicos news

Chuvas vão chegar mais cedo no RN, diz meteorologista da EMPARN



O meteorologista Gilmar Bristot confirmou que a quadra chuvosa que normalmente é iniciada em fevereiro e março no Rio Grande do Norte será antecipada para a primeira quinzena de dezembro.
 Lá entre os dias 10 a 12 do mês vindouro. E de quebra ainda adiantou que será “o melhor período invernoso dos últimos quatro anos”. 
NOTA DO BLOG: Que deus despeje as suas bençãos sobre as palavras do meteorologista. O nosso povo potiguar está há muito aguardando um bom ano de inverno. 
fonte do blog de angicos news

Dia de ações: Secretaria Municipal de Saúde encerra Novembro Azul e presta contas de gastos de recursos públicos.



A Secretaria Municipal de Saúde de Angicos realizou um dia de ações no município. Na parte da manhã da última Quinta (26) na Avenida Senador Georgino Avelino em frente à Prefeitura Municipal foi realizada o encerramento da Campanha Novembro Azul que realizou durante todo o mês de novembro ações educativas e preventivas direcionadas ao público masculino no combate ao câncer de próstata. As ações foram realizadas pelas equipes de estratégia de saúde da família (ESF) com o apoio da equipe do núcleo de apoio à saúde da família (NASF) nas zonas urbana e rural do nosso município.

Durante sua fala a Secretária Municipal de Saúde Jocilene Ovídio disse que, oficialmente a campanha estava encerrada, no entanto, a Secretaria de Saúde estará sempre à disposição dos Angicanos no que diz respeito a dar suporte em qualquer tipo de assistência para que os homens Angicanos continuem se prevenindo contra o câncer de próstata.

O Prefeito Júnior Batista também agradeceu a participação e o empenho de todas as equipes de saúde e colocou a gestão a disposição para auxiliar no que for preciso à Secretaria de Saúde. É necessário que os homens Angicanos continuem se prevenindo contra o câncer de próstata mesmo a campanha tendo encerrado, disse o prefeito.

Na ação de encerramento do Novembro Azul em Angicos foram realizadas ainda orientações ao público masculino com a equipe do NASF sobre como manter hábitos saudáveis como cuidados na alimentação e a realização de atividades físicas. Tivemos ainda com as equipe de saúde a verificação de pressão arterial e o teste de glicose.

Na parte da tarde nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores do nosso município numa demonstração de respeito com o dinheiro público e objetivando conotar transparência, tivemos a realização de uma audiência pública voltada para a prestação de contas dos gastos do erário público destinado ao setor de saúde referente aos dois primeiros quadrimestres do ano de 2015.

A audiência pública foi conduzida pelos técnicos da área financeira da secretaria municipal de saúde e contou com a participação a Secretária Municipal de Saúde Jocilene Ovídio, do Prefeito Júnior Batista além de vários profissionais de saúde e pessoas interessadas em observar de que forma estão sendo investidos os recursos advindos para a área de saúde em nosso município.

CLIQUE AQUI, e veja todas as fotos.
fonte do blog de angicos news

Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais, diz portaria da Justiça.


BRASÍLIA - Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30.

"O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico" diz o artigo 2º da Portaria Conjunta nº 3, de 27 de novembro de 2015.


O texto é assinado  pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e seus respectivos conselhos.

A portaria informa ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do DF (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).


As urnas eletrônicas foram utilizadas pela primeira vez em 1996. Mas, somente nas eleições do ano 2000, todo o eleitorado votou eletronicamente.
fonte do blog de angicos news

Número de uniões homoafetivas aumenta 31% em 2014, diz IBGE

Dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgados hoje (30), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que foram realizados no ano passado 4.854 casamentos entre cônjuges do mesmo sexo, o que representa aumento de 31,2%.

Foram 1.153 uniões homoafetivas a mais que em 2013. No total, em 2014, os casamentos homoafetivos representaram 0,4% do total de casamentos efetuados no país. Os dados sobre casamentos entre pessoas do mesmo sexo vêm sendo levantados pelo IBGE há apenas dois anos.

Dentre os casamentos entre cônjuges do mesmo sexo, verificou-se que 50,3% eram entre cônjuges femininos e 49,7%, entre cônjuges masculinos.

O maior número de uniões homoafetivas deu-se na Região Sudeste, com 60,7% do total; seguida, em proporções bem menores, pelas regiões Sul (15,4%); Nordeste (13,6%); Centro-Oeste (6,9%); e Norte (3,4%).

Entre as unidades da Federação, de acordo com a distribuição percentual regional, São Paulo evidenciou a maior concentração percentual de uniões homoafetivas, registrando 69,6% do total da Região Sudeste, seguido de Santa Catarina, com 45,7%; Goiás registrou 39,0% das uniões homoafetivas da Região Centro-Oeste, seguido do Distrito Federal, com 38,7%. Na Região Norte, o maior número desse tipo de união foi registrado no Pará, com 34,7%.
fonte do mossoro hoje

“Analisando o El Niño, 2016 será mais um ano de seca no RN”, afirma meteorologista



O inverno no Estado, que acontece entre os meses de fevereiro a maio, pode estar seriamente comprometido. O alerta nada animador para o homem do campo é do setor de meteorologia da EMPARN – Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN, que acompanha a atuação do El Niño, que influencia diretamente no clima em várias regiões no mundo.

O portal MOSSORÓ HOJE entrou em contato com o meteorologista Gilmar Bistrot, da EMPARN, que fez uma previsão baseada na atuação do El Niño. O fenômeno meteorológico encontra-se na categoria de maior intensidade, e a região pode enfrentar o quinto ano seguido de estiagem. “Analisando dados, podemos afirmar que o fenômeno voltou a intensificar anomalia acima de 3 graus, o que pode trazer consequências como o aumento da temperatura”, disse.

Bistrot acrescenta ainda que dados mais precisos sobre o inverno na região só poderão ser analisados no mês de dezembro e início de janeiro, e faz um alerta: “Os modelos de previsão, todos eles no período chuvoso, podem trazer anomalias no Pacífico em torno de um grau e meio, e isso comprometerá todo o período chuvoso”.

Os dados mostram que, as chuvas permanecerão abaixo da média, e que mudanças neste cenário só dependerá do comportamento do Oceano Atlântico. “Estamos aguardando o comportamento do Oceano que pode acontecer alguns sistemas que trazem chuvas nesses meses, porém, não dá para fazer uma previsão mais precisa. Se tiver alguma mudança, será por conta do Atlântico que trará um cenário um pouco melhor em 2016”, frisou Bistrot.

Colapso

A seca no Estado atinge diretamente mais de 150 municípios. Segundo dados da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), são 17 municípios em colapso e outros 76 estão recebendo água em um sistema de rodízio.


Situação da Lagoa do Piató preocupa a população do Vale do Açu (Foto: Cezar Alves)


A questão se agrava por conta da baixa dos reservatórios do Estado, é o caso da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que atualmente está com 24,88%, menos de 30% de sua capacidade total que é de 2,4 bilhões m/³.

A seca também preocupa o açude de Pau dos Ferros, que está abaixo de 1% da capacidade. Já em Upanema, o nível baixo da barragem de Umari afeta os pescadores da região. Em Acari, o nível do Açude Gargalheiras registrou o volume mais baixo da história.

Ações

O Governo do Estado vem adotando medidas para tentar reduzir os efeitos da seca. No dia 24 de setembro, o governador Robinson Faria assinou a renovação do decreto de situação de emergência por mais 180 dias nos municípios do Estado que sofrem com a estiagem prolongada.

Estão entre as medidas de enfretamento à seca, a ampliação do abastecimento por carros pipa, utilização de forragem para alimentar os animais, perfuração e instalação de poços, e o combate à praga Conchonilha Carmin, que atinge a palma forrageira.

A Secretaria de Recursos Hídricos e Agricultura, prevê um o investimento de R$ 64 milhões, oriundos do Ministério da Integração Nacional.

Já em Mossoró, as ações para amenizar os efeitos da estiagem na zona rural terão início em dezembro. Governo do Estado irá atuar na perfuração e limpeza de poços, construção de adutoras, além do conserto e manutenção de dessalinizadores, como ações a serem feitas nas regiões apontadas como prioritárias pela equipe da Prefeitura de Mossoró.

O município recebeu, no último dia 24, da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) a cessão de um poço profundo que atenderá mais de 600 famílias da zona rural. O equipamento, localizado na fazenda experimental Rafael Fernandes, tem uma vazão de mais de três mil litros cúbicos de água por hora.


Parceria entre Ufersa e Prefeitura garante abastecimento para 600 pessoas na zona rural (Foto: Raul Pereira)

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

RODÍZIO DE ÁGUA EM ANGICOS e FERNANDO PEDROZA



A Caern já estava desenvolvendo desde o início do mês de outubro, de forma preventiva, o rodízio nas cidades abastecidas pela Adutora Sertão Central. Confira como está o fornecimento de água em Angicos e Fernando Pedroza.

RODÍZIO EM ANGICOS

ABASTECIMENTO
1º dia – Centro, Monsenhor Pinto, Dom Tavares e Alto da Alegria
2º dia – Alto da Esperança, Alto do Triângulo, Prefeito Jaime Batista e Prefeita Zélia Alves.


RODÍZIO EM FERNANDO PEDROSA
PARADA: Segunda à quinta – 7h da manhã às 7h da tarde.
fonte do blog de carlos costa

Detenção: Prefeito afastado de Macau é preso em desdobramento da Operação Maresia


Kerginaldo Pinto/Reprodução
O prefeito afastado de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento (PMDB), foi preso, nesta sexta-feira (27), em um desdobramento da Operação Maresia, que investiga crimes contra patrimônio público na cidade.
A ação ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela desembargadora Judite Nunes, do Poder Judiciário potiguar, a pedido do Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
A prisão foi efetuada por agentes da Polícia Militar na cidade de Pendências, de acordo com informação destacada pela página eletrônica do jornal Tribuna do Norte.  
De acordo com a desembargadora responsável pelo mandado, a prisão objetiva preservar a ordem pública e a investigação criminal.
Segundo o mandado, mesmo afastado do cargo - que agora está sendo ocupado pelo vice-prefeito constitucional e prefeito em exercício, Einstein Barbosa (PSD) - Kerginaldo Pinto continua usando do poderio político para interferir nos meios de provas e poderia, inclusive, estar praticando novos delitos.
fonte do blog de pauta aberta

FPM: Terceiro repasse de novembro será creditado nas contas das prefeituras na segunda-feira


Foto: Reprodução
Na próxima segunda-feira (30) as prefeituras brasileiras receberão o terceiro repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O montante será de R$ 1,63 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Se ela for incluída, o valor passa para R$ 2,04 bilhões, segundo informação do portal eletrônico da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A Confederação explica que, no comparativo com o terceiro decêndio de 2014, esse repasse teve um aumento real de 13,71%.
Os cálculos elaborados pela equipe de Estudos Técnicos da entidade consideram a inflação do período.
Todavia, se forem considerados todos os três repasses do mês de novembro houve uma redução.
Em novembro deste ano, as prefeituras receberam R$ 6,47 bilhões de FPM enquanto que em 2014 esse valor foi de R$ 7,22 bilhões.
Dessa forma, houve retração de 10,37% para este mês.
A Confederação também fez um comparativo do FPM acumulado deste ano, que inclui todos os repasses até agora.
No acumulado de 2015, o Fundo soma R$ 73,79 bilhões.
No mesmo período do ano anterior, o repasse ficou em R$ 76,43 bilhões.
A equipe de estudos técnicos ressalta que não foram adicionados nesses cálculos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, nem os repasses extras de maio e outubro de 2015.

fonte do blog de pauta aberta

Governo do Estado entrega 150 títulos de terra para agricultores familares em Apodi


Com  presença do Governador do Estado, Robinson Faria, de Manoel Cândido, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN, do titular da Seara, Raimundo Costa, entre outras autoridades,  foram entregues na manhã desta sexta-feira, no munícipio de Apodi, por meio da  Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, 150 títulos de terra para agricultores e agricultoras familiares da região, além de 24 escrituras para famílias de Umarizal e Campo Grande, beneficiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) da Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável São José.

Ainda no evento, realizado no sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi, o governador anunciou que, em parceria com o Banco do Nordeste, abriu uma linha de crédito no valor de R$ 700 mil de recursos não reembolsáveis, ou seja, que não precisarão ser pagos pelas famílias beneficiadas nos dois munícipios contanto que, o investimento seja aplicado na área produtiva ou ações de convivência com o semiárido (perfuração de poços, criação de pequenos animais, entre outras).

A titulação garante segurança jurídica para que o agricultor e suas famílias tenham condições de acessar crédito rural como previsto no convênio com o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O PNCF propicia condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam adquirir um imóvel rural via financiamento, permitindo ainda a implementação da infraestrutura necessária para a produção, assistência técnica e extensão rural por meio do acesso à terra, e às outras políticas públicas complementares ao Programa, garantindo o desenvolvimento produtivo e sustentabilidade das famílias.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Raimundo Costa, o empenho do governo em relação à regularização fundiária tem sido essencial. “Nós estamos cumprindo uma missão que assumimos logo no início do ano, que era regularizar as terras devolutas. Agora, essas pessoas poderão ter acesso ao Pronaf, PAA e outros programa. Hoje estamos tirando do papel uma ação e colocando fim a uma espera que em alguns casos durava décadas”, disse.

O governador Robinson Faria afirmou que "a emissão dos títulos de terra e escrituras era uma questão de comprometimento que outros que vieram antes de mim não tiveram. Fizemos em 10 meses mais do que os quatro anos anteriores. Essa era uma questão de prioridade também”, disse. Aos trabalhadores, Robinson Faria ainda disse que vai solicitar, em conjunto com outros governadores do Nordeste, uma anistia ou renegociação da dívida porque "não há como eles pagarem uma dívida se não conseguiram produzir em virtude de uma das piores estiagens da história”, afirmou.

O presidente da Fetarn, Manoel Cândido da Costa também falou sobre a satisfação de ver uma espera de décadas chegando ao fim. “Essa foi uma ação muito importante do seu governo, Robinson Faria. Para todos nós que vivemos do campo, que vivenciamos as dificuldades diárias e que confiamos na promessa que está sendo cumprida hoje, fica o sentimento de gratidão. Muito obrigado”, concluiu.
fonte do blog da fetarn

4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres



Abertura oficial da Conferência Estadual de Politicas para as Mulheres

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN participou durante todo o dia de ontem (26) e hoje (27), através da Secretaria de Mulheres, Toinha Dantas e de delegadas dos nove polos sindicais ligados a entidade, da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Norte que teve como tema “Mais Direito, Poder e Participação para as Mulheres”.

 Secretaria de Mulheres da Fetarn, Toinha Dantas

A atividade realizada na escola de Governo Dom Eugênio de Araújo Sales, foi coordenada pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RN (SPM/RN) junto a Comissão Organizadora das Conferências Estadual e das Territoriais.

O encontro teve como principal objetivo, estimular a criação e o fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos das Mulheres e discutir a definição de subsídios e recomendações para a construção do Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, um dos quatro eixos temáticos da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, marcada para março de 2016.

No Rio Grande do Norte foram realizadas 10 conferências territoriais e 12 municipais, representando uma participação de 126 municípios e mais de três mil mulheres durante a realização dos encontros. Para a etapa estadual contou com a participação de aproximadamente 450 participantes, entre delegadas, observadoras e convidadas.

A 4ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres do RN integrou o calendário de atividades da campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. A campanha é uma mobilização anual, realizada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e poder público engajados nesse enfrentamento.

fonte do blog da fetarn

Comunidade católica festejará 60 anos de sacerdócio de Monsenhor Pinto, com alegria.


A comunidade Católica Angicana celebrará com júbilo, os 60 anos de ordenação sacerdotal de Monsenhor Francisco das Chagas Pereira Pinto.

A comemoração regozijada está marcada para transcorrer no próximo dia 07 de dezembro, ás 17h, na Praça José da Penha, no Centro de Angicos.

A celebração contará com a presença do homenageado, que tem 89 anos, reunirá também, amigos, familiares e fiéis.


Francisco das Chagas Pereira Pinto, nasceu a 26 de setembro de 1926, na Fazenda São Francisco, município de Gaspar Lopes, atualmente Pedro Avelino/RN. Filho de Francisco Horácio Pereira Pinto e Ana Amélia Pereira Pinto. Monsenhor Pinto foi batizado em 12 de dezembro de 1926 na Capela de Gaspar Lopes, Pe. Ulisses Maranhão, vigário de Angicos/RN, tendo como padrinhos: Horácio Elpidio Pinto, seu avô paterno e Anna Clementina da Trindade, sua avó materna.

Seus primeiros estudos foram com sua mãe Ana Amélia Pereira Pinto, depois, na Escola Pública em Epitácio Pessoa, (Pedro Avelino) transferindo em seguida para escola particular da agente dos Correios, Srª Maria Cândida Coelho.

Em 1939, o Padre Emérito ingressou na Escola Particular da Srª Leonor Maciel do Amaral em Angicos – RN. No ano seguinte frequentou a Escola Paroquial Santo Cura Dar’s em Angicos - RN. Em 1941, tendo sido fundado o Educandário Pe. Felix, pelo então Pe. Manoel Tavares de Araujo nele ingressou onde concluiu seu curso primário em 1944.

Em 1945, ingressou no Seminário de São Pedro, em Natal onde fez o curso ginasial e cientifico, concluindo no ano 1949. Em 1950, cursou ginasial e teologia no seminário Maior da Prainha em Fortaleza – CE, no período de 1951 a 1955 recebeu tonsura na Capela do Seminário  e as primeiras ordens menores também o subdiaconato e diaconato.

Estas ordens e tonsura lhe foram conferidas pelo Arcebispo Metropolitano de Fortaleza – CE, Dom, Antonio de Almeida Lustosa. Ordenado presbítero, por Dom Eugênio de Araújo Sales, bispo auxiliar da Arquidiocese de Natal, na Catedral de Nossa Senhora da Apresentação, Natal-RN, sendo Arcebispo, Dom Marcolino Esmeraldo de Souza Dantas, celebrou sua primeira Missa solene em Pedro Avelino a 13 de dezembro de 1955.

Recebeu sua primeira nomeação, a 08 de dezembro como coadjutor na Paróquia de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz do Inharé, do corrente ano, onde ficou até 1956.

Foi nomeado vigário da Paróquia de Santa Terezinha e Nossa Senhora das Graças em Tirol-Natal, 06 de julho de 1959 e em seguida foi nomeado pároco de Angicos, pelo então Papa João XXIII, substituindo o pároco Manoel Tavares de Araújo.

Mons. Pinto, com 89 anos de idade, sendo 59 anos dedicados à vida sacerdotal e apostólica é digno de reconhecimento do povo Angicano como servo de Deus, pela sua grandeza espiritual transmitida aos fieis e conterrâneos ao longo dessa jornada.
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Conquistar e fidelizar clientes: Foi o tema da palestra ministrada pela consultora em RH, Genilza Pereira.



Cliente satisfeito e bem atendido, sempre retorna à empresa e ainda a indica aos amigos. Buscando orientar os empreendedores sobre questões inerentes ao atendimento de excelência e fidelização da clientela, a GPereira - Consultoria e Planejamento Empresarial em Angicos, promoveu palestra.

"Conquistando e Fidelizando Clientes: O Passo a Passo na Fidelização de Clientes" este foi o eixo norteador da ministração da Palestra conduzida pela a Gestora de Recursos Humanos, Genilza Pereira.

O evento aconteceu nas dependências da Câmara Municipal na noite desta 5ª feira, por volta das 19h. Além da classe empresarial, a Presidente da Câmara, Nataly Felipe se inscreveu para assistir a palestra, representando a empresa DNA.

Conforme informado por Genilza ao Blog, o curso pretende sensibilizar os empreendedores abrindo a percepção das empresas sobre assuntos relativos à conquista e fidelização do cliente, além da adoção de estratégias e ferramentas para atrair, conquistar e manter clientes.

“Essa foi à primeira, de um ciclo de Palestras que serão realizadas ao longo dos próximos meses”, informou. – Continuou; “Transmito a todos os participantes, meus agradecimentos e, aproveito a oportunidade parabenizar também a Classe Empresarial, pelo espírito Empreendedor”, explicou.
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