sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Sancionada lei que altera regras para registro de nascimento e casamento

Postado por Verônica Rodrigues


O presidente Michel Temer sancionou as mudanças nas regras para registro de nascimento e casamento. A lei 13.484/17, publicada no DOU nessa quarta-feira, altera a lei 6.015/73.
Entre as principais alterações destaca-se a permissão para que a certidão de nascimento indique como naturalidade do bebê o município de residência da mãe, em vez da cidade onde ocorreu o parto.
Confira na íntegra.
(mais…)

RN na lista dos sete governadores denunciados



Postado por Verônica Rodrigues


Por Robson Pires, em
Notas

A crise de confiança em políticos tradicionais não é fruto apenas de denúncias de corrupção em Brasília. Além do presidente Michel Temer, apontado peloMinistério Público Federal como líder de uma quadrilha, ao menos 7 dos 27 governadores brasileiros são réus ou denunciados na Justiça pelas mais variadas ilegalidades.
As acusações que pesam contra os chefes de Executivos estaduais incluem desvio de dinheiro, fraude em licitações e sonegação fiscal. Juntos, os 7 governadores acumulam 12 denúncias judiciais. Governadores possuem foro privilegiado — o direito de ser julgado em uma instância judicial especial.
No caso deles, o foro garante que o processo seja analisado no Superior Tribunal de Justiça. Glossário Denúncia: quando o Ministério Público apresenta uma acusação formal Processo: quando a Justiça aceita a denúncia e torna o acusado em réu Até maio de 2017, para que um governador se tornasse réu, ou seja, passasse a ser alvo de um processo, era necessário que a Assembleia Legislativa de seu estado autorizasse, em rito similar ao de acusações contra presidentes da República.
Segue a lista:
Waldez Góes, do Amapá
O governador que acumula mais processos no STJ atualmente é Waldez Góes (PDT), do Amapá, sendo réu em quatro. Mas a situação de Waldez já foi pior.
Robinson Faria, do Rio Grande do Norte
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), foi denunciado em setembro de 2017 pelo Ministério Público sob acusação de ter recebido ilicitamente R$ 100 mil por mês entre 2006 e 2010, quando era deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do estado.
Marconi Perillo, de Goiás
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República sob acusação de receber propina da construtora Delta para quitar dívidas da campanha eleitoral de 2010. Em troca, o governador teria aumentado o valor de contratos da Delta com o governo goiano.
Confúcio Moura, de Rondônia
O governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), aguarda a definição do STJ sobre duas denúncias que pesam contra ele. A primeira apura fraudes em licitações no governo estadual. Já a segunda acusa Confúcio de sonegação fiscal quando era prefeito do município de Ariquemes, também em Rondônia.
Wellington Dias, do Piauí
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), é réu em processo que apura o rompimento da barragem de Algodões. A tragédia ocorreu em 2009 deixou nove mortos e levou destruição por dezenas de quilômetros. Na época, Dias cumpria seu segundo mandato como governador — atualmente, está no terceiro.
Fernando Pimentel, de Minas Gerais
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), acumula duas denúncias, ambas de 2016, por corrupção e lavagem de dinheiro. Elas são baseadas em resultados da Operação Acrônimo da Polícia Federal.
Marcelo Miranda, do Tocantins
O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), também foi denunciado pelo Ministério Público em maio de 2015.
Fonte: Jornal Nexo

Cosern informa interrupção no fornecimento de energia elétrica em mais uma das ruas do centro de Angicos.


A redação do BLOG ANGICOS NOTICIAS recebe E-mail da assessoria de imprensa da Companhia Energética do RN (Cosern), em Natal. O informe visa dá ciência a população de Angicos da suspensão de Energia no Bairro centro.

A paralisação ocorrerá das 8h às 13h do sábado (30/09). Moradores da Rua senador Georgino Avelino e adjacências terão uma interrupção no fornecimento de energia elétrica. Entretanto, a Cosern adianta que, caso o serviço seja concluído antes do horário previsto, a rede será energizada sem qualquer outro aviso.

A Cosern explica que serão executados trabalhos de manutenção, ampliação e melhoramento da rede de distribuição energética e que a religação se dará imediatamente, depois de encerradas as atividades.

Mais informações pelo telefone 116
fonte do blog de angicos noticias

Vereadores atropelam determinação da Mesa Diretora da Câmara de Fernando Pedroza e fazem eleição a revelia.


A eleição para escolha da Mesa Diretora do Poder Legislativo da Cidade de Fernando Pedroza para o biênio 2019/2020 foi marcada por rachas na bancada governista. A discussão interna foi exposta no plenário.

Os trabalhos foram conduzidos pelo atual Presidente da Câmara Municipal de Fernando Pedroza, Francimário Araújo [PDT].

Dentro da base de sustentação ao Governo Municipal Pedrozense, dois nomes eram cotados para disputar à presidência da Casa, o Vereador Kleiber da Silva “Tiva” e o edil Karlos Magnus Nunes “Pretinho”. Ambos travaram uma disputa interna para decidir o nome de consenso. Nesta disputa, Tiva teria vencido. Pelo o que a reportagem do Blog Angicos Notícias apurou, os critérios da candidatura do grupo situacionista seria emplacada mediante o maior número de votos obtidos dentro da base na Câmara.

Após contabilizar 4 votos, entre os quais; os vereadores Magnos Paulo [PT], Francimário Araújo [PDT], Keverlan Felix [PMDB] e o próprio Pretinho [SD], o Vereador Tiva teria 5 somados com seu. O parlamentar registrou a chapa do Governo. Para compor a mesa, o próprio Vereador Pretinho chegou a aceitar a indicação de seu nome como vice-presidente na chapa do bloco situacionista. Entretanto, nos intramuros do Palácio Josefa Silva da Cruz os comentários são de que “Pretinho” contrariou a indicação do Grupo situacionista e se rebelou no momento da eleição após receber proposta do Bloco Oposicionista para disputar a eleição na condição de Presidente.

O parlamentar protocolou ofício no mesmo instante solicitando a retirada de toda a Chapa, prejudicando com isso, não apenas a eleição do próprio grupo integrado por ele momentos antes do pleito, mas, tornando inconstitucional a própria eleição, visto que o mesmo pediu a derrubada de toda a Chapa.

De acordo com informação oficiosa colhida pelo blog, os Vereadores atropelaram a Mesa Diretora da Câmara e fizeram a revelia a eleição. O Presidente da Câmara suspendeu o processo da eleição da Mesa Diretora para consultar a assessoria jurídica sobre os procedimentos a serem tomados. 

A Mesa Diretora da Câmara têm a incumbência de administrar a Casa de Leis e conduzir as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes. Todas as atribuições e obrigações são estabelecidas pela Lei Orgânica do Município e também pelo Regimento Interno do Legislativo.
fonte do blog de angicos noticias

MIS UMA CIDADE DO RN - TRE CASSA MAIS UM PREFEITO E VICE PREFEITO - ÁGUA NOVA TERÁ NOVAS ELEIÇÕES


O TRE cassou a chapa eleita em 2016 no município de Água Nova, composta por Rafaela Lima (PMDB) e Elias(PMDB), por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. Serão realizadas novas eleições na cidade.

*Robson Pires

Câmara de Angicos aprova projeto de remanejamento de recursos após gestão municipal diminuir valor pedido






Na noite desta quinta feira, dia 28 aconteceu nas dependências da Câmara de Vereadores de Angicos mais uma sessão extraordinária com o objetivo de apreciar o Projeto de Lei Número 022/2017 advindo do Poder Executivo Municipal que trata do pedido de remanejamento de recursos públicos de outras secretarias municipais, que segundo a gestão, não estavam e não serão utilizados para que sejam direcionados principalmente para o pagamento dos servidores públicos efetivos, contratados e comissionados do município de Angicos.

Na noite da última quarta feira, dia 27 o referido projeto foi devolvido a gestão municipal por 5 votos a 4 onde os vereadores de oposição a atual gestão alegaram vícios constitucionais, erros textuais e principalmente para que o Prefeito Deusdete Gomes (PSDB) revisasse o valor pedido que até então era de 6 milhões de reais.

O Poder Executivo devolveu na noite desta quinta feira (28) o projeto para apreciação dos vereadores aonde os valores do remanejamento de recursos solicitados foram diminuídos para 3 milhões e 500 mil reais.

O projeto recebeu parecer favorável pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara o Vereador Tiago Braga (PDMB) que é responsável por analisar a legalidade redacional e jurídica dos projetos que tramitam naquela casa, em seguida o Presidente do Legislativo Vereador Clovis Tibúrcio pôs o referido projeto em votação e o mesmo obteve o total de 7 votos sendo aprovado e 2 vereadores se abstiveram de votar no mesmo.

Votaram pela aprovação do projeto de remanejamento de recursos os vereadores Clovis Tibúrcio, Edileuza Palhares, Jalmir Dantas, Neto Maciel, Marcos Loló, Neto de Dezim e Tiago Braga.

Os vereadores Katia de Deda e Nivaldo Gomes se abstiveram de votar no referido projeto.

A nossa reportagem esteve presente e como sempre agindo de forma imparcial conversou com vereadores de situação e oposição à atual gestão municipal que puderam expor seus pontos de vista sobre tal projeto.
Quem primeiro conversou com a nossa reportagem foi o Vereador Leonel Ribeiro Neto, “Neto de Dezim” do PSDB que é líder do Prefeito Deusdete Gomes na Câmara de Vereadores. O edil situacionista agradeceu aos colegas vereadores pela aprovação do projeto e disse que o prefeito Deusdete Gomes agora garantirá o pleno pagamento da folha dos servidores públicos municipais. Neto de Dezim disse ainda que tudo foi feito de forma legal tanto em relação ao pedido de remanejamento dos recursos por parte do poder executivo como em relação à destinação das cifras para quitação da folha de pagamento dos servidores públicos do município de Angicos.
Em seguida a nossa reportagem ouviu o Vereador Clovis Tibúrcio da Costa do PSDB que é Presidente do Poder Legislativo e se posta atualmente como Vereador de oposição a atual gestão municipal. Clovis nos relatou que ele junto aos outros 4 colegas da bancada de oposição em nenhum momento tiveram a intenção de fazer politicagem ou de prejudicar os funcionários públicos municipais, que apenas foi pedido ao gestor municipal que revisasse erros gritantes que haviam no projeto, dentre eles o vereador oposicionista apontou a cifra de 6 milhões de reais que se constituía em um valor exorbitante.

O vereador disse ainda que votou a favor do remanejamento após a redução do valor de 6 milhões para 3 milhões e 500 mil reais por pensar nos funcionários e seus familiares que poderiam ficar sem seus vencimentos neste mês de setembro espera assim que o prefeito realmente tenha esses valores em caixa para destinar para quitação da folha de pagamento. E encerrou dizendo que a Câmara de Vereadores de Angicos enquanto ele (CLOVIS) for o gestor jamais se posicionará contra o povo de Angicos, só não será admitido cometimento de abusos, no entanto, se os projetos do executivo chegarem a mesa da casa todo certo, sem exageros e que sejam de fato em beneficio do povo este será aprovado com o seu voto e dos outros 4 vereadores que formam a bancada de oposição a atual gestão em Angicos.

fonte do blog de angicos news

PRAÇA DO POVO: Revitalizada por moradores a Praça Pedro Edeltrudes faz a alegria da criançada nas noites de Angicos





A nossa reportagem esteve na noite desta quinta feira (28) fazendo o registro fotográfico e retratando a alegria das crianças angicanas na Praça Pedro Edeltrudes que fica localizada no centro da cidade de Angicos.

Numa investida do Empresário Angicano Pedro Oliveira junto aos seus vizinhos que residem nos arredores daquele logradouro a praça que já recebeu a alcunha de “Praça do Povo” oferece uma série de brinquedos como carrinhos de madeira, motos, carrocinhas e balanços.

As crianças brincavam de forma espontânea enquanto fazíamos as fotos que até pousavam para fotos junto a nossa reportagem.

Mais uma vez a nossa reportagem felicita o Empresário Pedro Oliveira junto a todos que residem nos arredores da Praça Pedro Edeltrudes que estão proporcionando com a revitalização daquele ambiente e que serve agora de ponto de encontro para as famílias angicanas e faz alegria das crianças.







fonte do blog de angicos news

ATENÇÃO GALERA FORROZEIRA: O 2º LOTE DE SENHAS PARA OS SHOWS DA VAQUEJADA DE ANGICOS ESTÃO SE ESGOTANDO, CORRA E ADQUIRA A SUA!



VÁ AGORA MESMO ATÉ A LOJA DA CICÍ NO CENTRO DA CIDADE EM FRENTE A LOJA DO CHIQUINHO OU NA LOJA TOP CELL VIZINHO A CASA LOTÉRICA E ADQUIRA A SUA!

fonte do blog de angicos news

Governo do RN confirma que só vai concluir folha de agosto em outubro



É a primeira vez que a administração do RN termina folha com mais de um mês de atraso. Parcela de R$ 4 mil será paga amanhã(29).

Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar amanhã sexta-feira (29) uma parcela de R$ 4 mil a 21.800 servidores ativos, inativos e pensionistas que têm salários acima deste valor. O complemento da folha, ainda de acordo com o anúncio só deve ser depositado no dia 5 de outubro. É a primeira vez, desde que começou a pagar a folha de forma parcelada - de acordo com as faixas salariais - que a administração vai completar um mês sem concluir a folha do mês anterior.


O pagamento da próxima sexta vai representar R$ 87 milhões e será liberado após as 12h. O complemento que será depositado no dia 5 de outubro vai representar mais R$ 66 milhões.


Apesar de atrasar os salários, o governo anunciou que pagará ainda na sexta-feira (29) os salários dos servidores dos órgãos de administração indireta (que têm arrecadação própria de recursos) - caso do Detran, Ipern, Idema, Jucern e Dei - além dos servidores da Educação, que conta com recursos federais. Um total de 23 mil servidores e receberão a soma de R$ 53 milhões.


O secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, afirmou que o mês de setembro historicamente é o pior em arrecadação para os estados e municípios. Ele cita como exemplo a receita do Fundo de Participação do Estado – FPE que deve ficar em R$ 225 milhões em setembro.


“Em agosto deste ano recebemos do FPE R$ 268 milhões, em julho R$ 236 milhões e em junho R$ 307 milhões. Esta redução no mês citado compromete a nossa capacidade de pagamento, e, mesmo com a receita total do Estado maior em termos reais em 4,5%, se comparado com igual período do ano de 2016, ainda não é suficiente para atingirmos o equilíbrio financeiro”, afirmou.


Gustavo Nogueira também informou que ao comparar o período de janeiro a 26 de setembro de 2017 com o mesmo período de 2014 a receita total do Estado apresenta uma queda real de -2,46%. “Buscamos o equilíbrio financeiro e condições para colocar a folha de pagamento em dia e ampliar a capacidade de investimentos do Estado. Esta é uma determinação do governador Robinson Faria que perseguimos e fazemos todos os esforços para alcançar. Entretanto também dependemos do crescimento econômico do país”, concluiu.


FONTE: G1/RN
fonte do blog de sertão rn

Acari e Currais Novos entram em colapso no abastecimento de água



Motivo é a crise hídrica que atinge região semiárida do Rio Grande do Norte.


Em virtude da crise hídrica que atinge o semiárido potiguar, as cidades de Acari e Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte, estão sem o fornecimento de água através do sistema da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Currais Novos estava sendo abastecida pelo Açude Dourado, que esvaziou. Já o município de Acari recebia água através do Açude Gargalheiras, que também não apresenta mais condições de captação. As informações foram repassadas pela assessoria de imprensa da própria Caern.


A alternativa de abastecimento para as cidades é a Adutora de Engate Rápido, construída pelo Departamento Nacional de Obras de Combate as Secas (Dnocs) para captar água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A Caern estava operando o equipamento em fase de testes, contudo, em virtude de problemas operacionais, a Companhia devolveu ao Dnocs para que sejam realizados os reparos necessários.


Devido à impossibilidade de atendimento das cidades através dos sistemas da Caern, os faturamentos para Acari e Currais Novos serão suspensos. De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos, o abastecimento dos dois municípios deverá ser feito através das defesas civis municipais e estadual.


A expectativa da Companhia é de que os vazamentos da adutora sejam sanados no mais curto espaço de tempo para que haja um restabelecimento do fornecimento. "A Caern tem feito tudo que está ao seu alcance, para assegurar o abastecimento da população. E reforça o pedido ao DNOCS de priorizar o conserto da adutora de Engate Rápido, por ser esta a alternativa viável para o atendimento da população”, afirma o engenheiro Marcelo Toscano, diretor presidente da Caern.
fonte do blog de sertão rn

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Governo do Estado paga servidores ativos, inativos e pensionistas neste dia 29


O Governo do Estado paga neste dia 29, sexta-feira, parcela de R$ 4 mil a 21.800 servidores ativos, inativos e pensionistas que têm vencimentos acima deste valor. O pagamento representa R$ 87 milhões e será liberado após as 12 horas.

O complemento dos salários acima de R$ 4 mil será pago no dia 05 de outubro, o que representa mais R$ 66 milhões. Também no dia 29 será pago o salário de setembro aos servidores da Educação e dos órgãos da administração que possuem arrecadação própria (DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI).

A folha da Secretaria de Educação e destes cinco órgãos contempla 23 mil servidores e soma R$ 53 milhões.
fonte do blog de angicos noticias

NA PARAÍBA: EX-PREFEITO É DENUNCIADO PELO MPF POR GASTAR DINHEIRO DA PREFEITURA COM NAMORADAS


O ex-prefeito do município de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira Campos (Betinho Campos); os ex-secretários de Finanças e de Administração Paulo Rodrigues de Lima e Luiz Carlos de Araújo Costa, respectivamente; além do ex-secretário de Educação de Cacimba de Areia e assessor das prefeituras de Catingueira e Cacimba de Areia, Marconi Edson Lustrosa Félix (Duda), foram denunciados pelo Ministério Público Federal de Patos por associação criminosa. Foram denunciados, ainda, Waléria Asevedo Nery de Souza, servidora da prefeitura de Cacimba de Areia; bem como o contador Rosildo Alves de Morais e a empresária Semeia Trindade Leite Martins.
Segundo investigação do MPF, os sete denunciados praticaram o fato típico previsto no artigo 288 do Código Penal (associação criminosa), ao se associarem (entre 1º de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2012) em quadrilha para o fim de cometer crimes licitatórios e desvio de recursos públicos.
Na soma total dos desvios, o esquema montado em Cacimba de Areia, somente pelos crimes imputados na denúncia, desviou, em valores atualizados conforme Sistema Nacional de Cálculos do MPF, R$ 5.498.307,84.
De acordo com as investigações, o núcleo criminoso atuante em Cacimba de Areia foi orquestrado pelo então prefeito Betinho Campos. Ainda segundo as investigações, recursos públicos foram desviados por meio da acumulação de saldo de caixa e posterior realização de saques mediante pagamentos à tesouraria (cheques nominais à tesouraria), cuja aparência de legalidade era conferida por meio de notas fiscais “frias” ou “clonadas”, assim como ocorreu no município de Catingueira.
Ex-prefeito e ex-secretário de prefeitura da PB são denunciados por crimes licitatórios e desvio de recursos
A participação de Luiz Carlos, secretário de Administração de Cacimba de Areia, foi revelada pelos elementos de prova apreendidos em sua residência. Em cumprimento de mandado de busca e apreensão, foi apreendido um número considerável de documentos timbrados de empresas e processos licitatórios ainda sem assinaturas, com adesivos autocolantes indicando quem e onde deviam assinar, em típica atividade de montagem de licitações para justificar gastos públicos anteriormente realizados à margem da lei.
Recursos desviados para familiares e namoradas – “Os desvios realizados por Betinho Campos indicam que ele administrava o patrimônio público como extensão de sua vida privada, adimplindo despesas pessoais, de seus familiares e de suas namoradas com recursos da prefeitura. Na certeza da impunidade, Betinho Campos manteve longos diálogos por telefone com todos os comparsas, cujo conteúdo não deixa dúvidas sobre a participação e a divisão de tarefas de cada um na quadrilha”, relata o procurador do caso na denúncia.
Ainda segundo a denúncia, a realização dos saques, por intermédio da tesouraria, contou com a participação fundamental de Paulo Rodrigues de Lima e de Luiz Carlos de Araújo Costa. De acordo com o MPF em Patos, Paulo assinava cheques, empenhos e contrarrecibos, em conjunto com Betinho Campos, bem como detinha o controle de todas as contas municipais. Já Luiz Carlos fazia a montagem de procedimentos de licitação, para encobertar os desvios.
Conforme áudio interceptado, Betinho Campos deu ordens explícitas a Paulo Rodrigues para ratear dinheiro sacado da prefeitura com pessoas próximas do gestor: Raquel Lira, sua irmã e secretária municipal de Educação; Waléria de Souza, sua namorada; e Adriana, sua ex-esposa. Também foi registrado em interceptação telefônica diálogo no qual Betinho ordena que Paulo faça depósito de recursos públicos para Rosaline, sua namorada de João Pessoa (PB).
Transferências para militares e mensalinho para vereadores – Há ainda áudio em que Paulo Rodrigues afirma ter colocado R$ 2.204 na conta de Betinho Campos, além de outras transferências, sem qualquer procedimento financeiro que autorizasse a transferência dos recursos públicos.
Integrava a organização criminosa, também, Waléria de Souza, namorada de Betinho Campos e servidora da prefeitura de Cacimba de Areia (fiscal de tributos municipais). Os diálogos diários com Paulo Rodrigues, Luiz Carlos e Waléria revelam que Betinho Campos realizava pagamento de “mensalinho” a vereadores municipais e propina a policiais militares, além dos pagamentos pessoais com dinheiro público.
Outros agentes – Para encobrir os desvios de recursos, Betinho Campos contou também com a assessoria de Marconi Edson Lustosa (Duda), que se autointitulava assessor das prefeituras de Catingueira e Cacimba de Areia. Este simulava procedimentos licitatórios, contratos administrativos e prestações de contas fictícias, além de fazer a ligação entre os servidores da prefeitura de Cacimba de Areia envolvidos no esquema e os intermediários obtentores de notas fiscais clonadas.
Quando da deflagração da “Operação Dublê”, em 4 de maio de 2012, Duda revelou todo o modus operandi da quadrilha orquestrada pelos ex-prefeitos Edivan Felix, de Catingueira, e Betinho Campos, de Cacimba de Areia, corroborando com todo conjunto de provas apurado pelo Ministério Público Federal.
Já Semeia praticou, com Betinho, o fato típico previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei n. 201/67, ao desviarem para a empresa SLM Comércio e Serviço a quantia de R$ 89.000,001, proveniente do empenho n. 642, em 30/06/2011.
Por fim, todo o esquema ilícito era conferido e organizado pelo contador contratado pelo município de Cacimba de Areia, Rosildo Alves de Morais, para dar ares de legalidade aos desvios.
Confira como agia a associação criminosa
Pedidos – Na denúncia, o Ministério Público Federal em Patos pede a aplicação da pena privativa de liberdade, em montante a ser proposto em alegações finais; além da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos réus, como efeito da condenação (artigo 92, inciso I, alínea a, do Código Penal); inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação (artigo 1º, § 2º, DL n. 201/67); e fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelos diversos entes públicos prejudicados (artigo 387, inciso IV, CPP), orçado em R$ 5.498.307,84, solidariamente entre os réus, como forma de se viabilizar o efeito da condenação previsto no artigo 91, inciso I, do Código Penal.
Tornozeleira eletrônica e outras medidas pessoais – O MPF pede à Justiça Federal, ainda, a aplicação das seguintes medidas cautelares pessoais, em desfavor de Inácio Roberto, Paulo Rodrigues, Rosildo Alves de Morais e Semeia Trindade Leite Martins: comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades (artigo 319, inciso I, CPP); proibição de acesso à sede da Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia (artigo 319, inciso II, CPP); suspensão do exercício de funções públicas que importem gestão de recursos públicos, de natureza econômica ou financeira (artigo 319, inciso VI, CPP); proibição de se ausentar das comarcas por eles indicadas, devendo informar o endereço onde poderão ser localizados, bem como, com antecedência, a alteração destes endereços decorrentes de mudança de residência (artigo 319, inciso IV, CPP); proibição de entrarem em contato, por qualquer meio e ressalvados os casos de parentesco civil, com os demais réus da “Operação Dublê” e com os agentes públicos vinculados à atual gestão do município de Cacimba de Areia; fiança no valor de 5% do valor desviado (R$ 5.498.307,84), arbitrada em R$ 274.915,39 (artigo 319, inciso VIII, CPP); além do uso de monitoramento eletrônico.
Fonte: Uirauna.Net via Assessoria
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TRE-RN MANTÉM CASSAÇÃO DE PREFEITA E VICE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA





O colegiado de juízes que integram o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (28), ratificar a cassação dos mandatos da prefeita e do vice-prefeito do município de Água Nova, Iomária Rafaela Lima de Souza e Elias Raimundo de Souza, respectivamente, por abuso de poder político, econômico e compra de votos.
A cassação da dupla havia sido promovida em primeira instância pela 65ª Zona Eleitoral. Em decorrência, novas eleições foi determinada nos eleições no município. Ainda cabe recurso da decisão no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


*Robson Pires


fonte do blog de venha ver noticias

NA BAHIA CABRA GERA SEIS FILHOTES PELA 2ª VEZ E TERÁ GENÉTICA ESTUDADA



Uma cabra chamou a atenção de moradores de Curaçá, no Sertão do São Francisco, por gerar seis filhotes em uma gestação. “Maria Parideira”, como o animal é chamado, é criada em uma fazenda no distrito de Riacho Seco. Se engana quem pensa que o feito ocorreu em uma única gestação. Esta é a segunda vez que ela dar à luz seis cabritos. Por conta dos casos de gestações múltiplas, o caso do animal será pesquisado. Ao Bahia Rural, o criador Flávio Robério Alves disse que desde quando começou a parir, a cabra gera mais filhotes do que o normal. Quando pariu pela primeira vez foram três cabritos, e na segunda, foram cinco. Na terceira e na quarta, seis animais nasceram. Em gestação de cabras, o comum é a que elas tenham duas crias. Segundo a professora de Melhoramento Genético da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Eulália Barros, o caso da cabra pode estar associado à superovulação. A cabra vai passar por exames para descobrir as causas das gestações múltiplas. “Maria Parideira” é da raça anglo nubiana e, na fazenda onde é criada, com outras 500 cabras recebe alimentação e atenção especiais.


Fonte: G1
http://joaomoacir.blogspot.com.br
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Sessão extraordinária marca acordo entre executivo e legislativo e após diminuição de valores remanejamento de recursos é aprovado



Em sessão extraordinária realizada na noite desta quarta feira, dia 27 a Câmara de Vereadores de Angicos aprovou um remanejamento de recursos que fora pedido pelo executivo municipal em sessão da última segunda feira, dia 25.

Naquela sessão os vereadores por 5 votos a 4 decidiram devolver ao prefeito Deusdete Gomes o projeto de sua autoria alegando falhas de redação, como também a correção do valor pedido que até então era de 6 milhões de reais.

De acordo com a gestão municipal este remanejamento de recursos seria proveniente de outras secretarias que por não estarem sendo utilizados seriam direcionados principalmente para o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais dos quadros efetivo e de contratados.

Com o projeto reenviado para a Câmara de Vereadores e com o abatimento dos valores a serem remanejados para 3 milhões e 500 mil reais os vereadores sobre a presidência do Vereador Clóvis Tibúrcio da Costa agiram em detrimento do funcionalismo público municipal aprovaram o referido pedido do executivo municipal fazendo assim com que o pagamento dos servidores públicos municipais de Angicos seja garantido.

Muitos angicanos estiveram presentes a sessão, dentre estes os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angicos (SINDSPAN) como o atual Presidente Francisco Batista Mariano que defendem os interesses neste caso salariais de seus filiados.

fonte do blog de angicos news

FPM: Segunda parcela terá seu crédito realizado nesta sexta-feira para todos os municípios





Com aumento em relação a 2016, o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro entra nas contas nesta sexta-feira (29).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta em sua página eletrônica que o repasse será de R$ 1.912.200.468,11, considerando o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Sem a retenção constitucional, a levantamento da CNM prevê a transferência de R$ 2.390.250.585,14 entre os 5.568 municípios e o DF.

Mensalmente, a entidade municipalista divulga três estimativas de repasses do FPM.

Os dados são calculados a partir de previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Para o chamado terceiro decêndio, a Confederação prevê montante 13,90% maior que o repassado no mesmo período de 2016, em termos nominais, quando foram transferidos R$ 2,098 bilhões.

Até quando se considera os efeitos inflacionários, o último repasse do mês será maior que do ano anterior em 11,26%.

Dos três repasses feitos em setembro, apenas do segundo decêndio apresentou redução, conforme mostra cálculos da entidade.

Assim, o Fundo fecha com o saldo positivo em 10% e com mais de R$ 5,1 bilhões repassados.

fonte do blog de angicos news

PREFEITO DE PARAÚ É CASSADO PELO TRE-RN







O Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte cassou na tarde de ontem(26) o mandato do prefeito de Parau, Antonio de Narciso, do PSD.

Como a decisão já foi de segunda instância, ainda que recorra o gestor será afastado do cargo. A presidente da câmara assumirá o cargo.

O processo foi relatado pelo juiz Gustavo Smith. A determinação foi por maioria, vencidos o relator e o juiz Wlademir Capistrano.
fonte do blog de angicos verdade

ESCOLA DA ZONA RURAL "VOLTA" FOI DESTRUÍDA

comunidade volta, esta triste com a destruição da antiga escola publica da comunidade, de acordo com as informações que eu colhi do filho de seu Manoel Hermínio, foi destruída a escola pedro moura, onde é patrimônio publico e ja tinha sido construída a muitos e muitos anos atras, e foi destruída sem nenhuma informação autorizando a destruição. 
Em mais uma conversa que fiz com o entrevistado foi tudo rápido e do jeito que a pessoa quiz.
pelo que eu colhi acho que histo vai ser caso de processo na justiça.



Escombros da Escola Municipal Pedro Moura









fotos do blog de angicos verdade

Royalties de setembro estão nas contas das prefeituras produtoras de petróleo



VEJA OS VALORES REPASSADOS NO MÊS PASSADO

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Seca: Defesa Civil alerta municípios que não informaram emergência ao Governo Federal





Imagem: Reprodução/Assessoria

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil alerta as prefeituras de 44 cidades do RN para que preencham o Formulário de Informação do Desastre (FIDE), ferramenta de comunicação oficial do Ministério da Integração Nacional para informação da situação de emergência pela seca.
O preenchimento do FIDE é de fundamental importância para a continuidade de ações emergenciais de combate aos efeitos da seca, registra nota da assessoria de imprensa do Gabinete Civil do Governo do Estado, em Natal.
Caso o município não informe sua situação através do formulário, o Ministério da Integração poderá não disponibilizar recursos para tomada de medidas importantes no município, como a Operação Vertente, do Governo do Estado, que abastece as populações da zona urbana por caminhões-pipa; e, a Operação Carro Pipa, do Exército Brasileiro, que abastece a população rural.
Entre agosto e setembro deste ano, a Defesa Civil Estadual realizou oito oficinas em diversas regiões do estado, no intuito de capacitar os agentes municipais para o preenchimento do formulário, que é feito de forma simples através da internet, no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).
Os agentes da Defesa Civil Estadual estão à disposição dos municípios para orientação dos agentes municipais que não participaram da capacitação.
O contato é possível através do telefone (84) 3232 5155; por e-mail, através docedec.rn@gmail.com; ou de forma presencial, na sede da Defesa Civil, que fica no prédio da Governadoria, Centro Administrativo do Estado.


Municípios com pendência no FIDE:


Água Nova, Antônio Martins, Areia Branca, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Caiçara do Norte, Ceará Mirim, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Encanto, Frutuoso Gomes, Galinhos, Grossos, Ielmo Marinho, Itajá, Itaú, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Martins, Monte Alegre, Olho d’água do Borges, Passagem, Passa e Fica, Pedra Preta, Pendências, Serra Caiada, Rafael Godeiro, Riacho de Santana, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São José de Mipibu, São Miguel, São Vicente, Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Umarizal e Vera Cruz.
fonte do blog de pauta aberta

IFRN: Inscrições abertas para seleção de fiscais alunos para o Exame de Seleção 2018





Imagem: Ilustração/IFRN

De acordo com o Edital Interno nº 12/2017- DG/IP estão abertas as inscrições para os alunos que desejam participar como fiscais na aplicação do Exame de Seleção 2018 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN).
Para participar é necessário que o aluno esteja devidamente matriculado em um dos cursos do Campus Ipanguaçu e que, pelo menos, estejam no 2º período ou ano, a depender da modalidade do seu curso.
O Exame de Seleção será realizado no dia 08 de outubro, um domingo, das 13h às 17h, ressalta informação veiculada através do endereço eletrônico do IFRN.
As inscrições para fiscais alunos foram abertas nesta quarta-feira (237) e seguem até às 22h do dia 03 de outubro, terça-feira da próxima semana.
O critério da seleção será o Rendimento Acadêmico do aluno, respeitadas as condições proporcionais da modalidade e do número de alunos por curso.
O valor da gratificação é de R$ 160,23 e outras informações podem ser obtidas neste LINK.
fonte do blog de pauta aberta

DENUNCIA: Cidades do Sertão do Estado ficam sem água por desvios irregulares em reservatórios





Os constantes furtos e desvios de água feitos irregularmente no Rio Piranhas e no Açude de Coremas, no Sertão do Estado, tem provocado o desabastecimento de várias cidades, segundo informações da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Na cidade de São Bento e em outras próximas, falta água há cerca de 15 dias.

A fiscalização sobre o uso da água do Rio Piranhas e do açude de Coremas, que abastecem a região, é de responsabilidade da Agência Nacional das águas (ANA).

Segundo o diretor de Operação e Manutenção da Cagepa, José Mota, o reservatório de Coremas tem uma abertura “que fornece 1,5 m³/s e é capaz de abastecer até São Bento sem nenhum problema”. No entanto, ele alerta que “como está havendo esse desvio, esses furtos de água, então a água não está conseguindo chegar até São Bento”.

fonte do blog de angicos news

APASA tem contrato suspenso com o Governo do Estado para fornecimento do Programa do Leite



A Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos (APASA) teve seu contrato suspenso de fornecimento para o ‘Programa do Leite’, pelo Governo do Estado por meio da Secretaria do Estado de Habitação, Trabalho e Assistência Social (Sthas). A suspensão do contrato segue até a próxima sexta-feira (29), devido a empresa apresentar indicadores de contaminação de coliformes fecais no leite distribuído para usuários do programa em pontos de Natal e do interior.

Paralelo a este processo, a Sethas vai contratar, emergencialmente, uma ou mais empresas, que substituirão a partir de segunda-feira (02) as três empresas que terão seus contratos encerrados, incluindo a APASA, com sede no município de Angicos.

A medida se deu após recomendação do Ministério Público, publicada no último sábado (23) no Diário Oficial do Estado (DOE). O MPRN começou a investigar o programa após denuncias dos usuários, que alegaram está recebendo o leite em má qualidade e sendo transportados de forma irregular. A investigação encontrou irregularidades em todas as 13 empresas que fornecem ao programa do leite. A Sethas abriu processos administrativos contra todas elas.

A associação tem hoje uma produção de 42.565 (quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco) mil litros de leite por semana, atendendo 8.513 (oito mil, quinhentas e treze) famílias potiguares com 390 produtores distribuídos nos municípios da Região Central do estado.

A APASA e as outras duas empresas (Maila e Nutrivida) foram notificadas sobre a suspensão e estão apresentando suas defesas, que serão analisadas pelo setor jurídico da Secretaria.

Fonte: Blog FP Noticias.

fonte do blog de angicos news

Governo do Estado pagará parcela de R$ 4 mil e inicia pagamento do salário de setembro dia 29



O Governo do Estado do RN paga neste dia 29, próxima sexta-feira, parcela de R$ 4 mil a 21.800 servidores ativos, inativos e pensionistas que têm vencimentos acima deste valor.

O pagamento representa R$ 87 milhões e será liberado após as 12h, adianta informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan).

O complemento dos salários acima de R$ 4 mil será pago no dia 05 de outubro, o que representa mais R$ 66 milhões.

Também no dia 29 será pago o salário de setembro aos servidores da Educação e dos órgãos da administração que possuem arrecadação própria (DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI).

A folha da Secretaria de Educação e destes cinco órgãos contempla 23 mil servidores e soma R$ 53 milhões.

fonte do blog de angicos news

Fonec é exemplo de resistência na luta pela educação do campo






FOTO: César Ramos



A Educação do Campo é tema de debate em Brasília, nos dias 26 a 28 de setembro, com pessoas de vários estados, representantes de movimentos sociais do campo e de militantes desta importante política. “A realização da reunião do Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec) é uma demonstração de resistência”, ressalta a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.

Os debates iniciados ontem (26) destacam a grave situação da Educação do Campo no País, resultado dos vários retrocessos aprovados pelo governo ilegítimo de Michel Temer, principalmente com a Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos em políticas públicas sociais, entre elas a educação. “Muitas escolas rurais estão sendo fechadas, os cursos de licenciaturas em Educação do Campo e o Pronera estão comprometidos, não há perspectiva de novas contratações em relação aos cursos. Isso tudo é muito preocupante para a gente”, avalia Edjane.

No primeiro dia também foi muito debatida a necessidade de as entidades(as) e os militantes que integram o Fonec assumirem o compromisso de mudar os rumos políticos do País, visando as Eleições de 2018. “Foi avaliado que uma boa escolha da Presidência da República não é suficiente. Precisamos também saber escolher os(as) deputados(as) e senadores(as). Afinal, o golpe também aconteceu e continua acontecendo com uma grande dedicação de muitos deputados(as) e senadores(as) que não representam as nossas pautas”, explica a dirigente.

Ainda no primeiro dia, a CONTAG participou da mesa Conjuntura Política e Agrária. O secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG, Guto Silva, além de apresentar números da Reforma Agrária, que demonstram o abandono do governo a esta política fundamental de democratização ao acesso e uso da terra, também destacou a criminalização dos movimentos sociais e o aumento da violência no campo nos últimos meses. “Fica clara para nós a estratégia do governo de criminalização dos movimentos sociais, a prova é a instalação e forma de atuação da CPI Funai/ Incra, que indiciou várias lideranças, militantes e pessoas comprometidas com a causa indígena e com a luta pela terra. Também vemos o aumento da violência no campo e, nos últimos meses, com a característica de chacina, usando o braço armado do Estado”, denunciou.

Guto Silva disse que a atual conjuntura, após golpe e a permanente retirada de direitos, está levando os movimentos sociais e os partidos de esquerda a reverem suas práticas. “Internamente, a CONTAG está discutindo o acúmulo de forças para ver como podemos incidir no Parlamento. Precisamos articular melhor os movimentos para fazer esse enfrentamento, fortalecendo, por exemplo, o Campo Unitário”, ressaltou o dirigente da CONTAG.

Hoje (27), um dos destaques da programação foi a socialização de experiências riquíssimas, positivas e de profundas transformações graças ao avanço da implementação da política de educação do campo.

Nesta quinta-feira (28), último dia, a reunião do Fonec se encerrará com a participação de todos e todas e de parlamentares em uma Audiência Pública sobre as Políticas Públicas de Educação do Campo – situação atual e perspectivas, na Câmara dos Deputados. Esta é uma iniciativa da Frente Parlamentar de Educação do Campo e contará como expositores representantes da CONTAG, MST, Fonec, das Escolas Famílias Agrícolas, entre outros.

Segundo Edjane Rodrigues, um dos principais objetivos do Fórum Nacional é reestruturar os Fóruns Estaduais onde já existem e criar onde ainda não funciona. “Hoje, o Fonec surge com um novo objetivo, pois, após o golpe e os retrocessos seguidos, torna-se um fórum de resistência na luta em defesa da educação do campo para que possamos reverter esse quadro alarmante e que compromete o acesso às escolas rurais”, avalia a secretária de Políticas Sociais, que completa: “Acredito que vamos sair muito mais fortalecidos, muito mais empoderados e com a pauta unificada, inclusive para darmos continuidade ao trabalho e aprofundar o diálogo com a sociedade sobre a atual conjuntura, principalmente com os retrocessos na educação.”
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Conab: Começa mais uma etapa de fiscalização do Programa de Vendas em Balcão



Imagem: Ilustração

Pequenos criadores beneficiários do Programa Vendas em Balcão (ProVB) dos estados de MG, RS e RN recebem, até dia 06 de outubro, a visita de fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). ´
Ao todo, serão vistoriados 69 criadores de pequeno porte atendidos pelo programa.
Os fiscais irão conferir a exatidão das informações fornecidas pelo beneficiário no momento do cadastramento, como o tamanho do plantel.
Os técnicos também verificarão se o milho adquirido por meio do programa é de fato destinado à alimentação dos animais.
Esta é a décima rodada de vistorias deste ano, explica nota distribuída pela assessoria de comunicação da Conab, na capital federal.
A fiscalização periódica é realizada por amostragem, atendendo sempre ao critério de no mínimo 2% dos clientes atendidos no mês e/ou no mínimo 10 usuários do Programa.
Caso seja verificada alguma irregularidade, o beneficiário é notificado para apresentar defesa, atualizar cadastro e devolver o valor correspondente ao produto adquirido de forma irregular.
No caso de faltas graves, fica impedido de participar de qualquer programa executado pela Conab por até dois anos.

SESI/RN: Inscrições para a 9ª Corrida Noturna em Natal encerram-se nesta quarta-feira





Imagem: Divulgação/SESI

O Serviço Social da Indústria do RN (SESI/RN) realizará, no dia 07 de outubro, sábado, a nona edição da Corrida Noturna.
Este ano com novo percurso, saindo da Arena das Dunas, na capital do estado, nas categorias infantil, 5 km e 10 km.
As inscrições do primeiro lote já estão abertas e podem ser feitas através do site www.rn.sesi.org.br/corridanoturna, frisa informação da assessoria de imprensa do SESI/RN.
As inscrições gerais encerram nesta quarta-feira (27) ou enquanto tiverem vagas.
A retirada dos kits será realizada no SESI-Clube Natal, nos dias 05 e 06 de outubro, das 10h às 19h.
Com R$ 10 mil em premiação, este ano são aguardados 3.500 corredores e um público geral de 6 mil pessoas.
A estrutura de apoio será montada no estacionamento da Arena das Dunas e contará com Massoterapia, Guarda-volumes, Espaço Kids, entre outros; e será aberta a partir das 16h.
Um dos diferenciais do evento é a corrida infantil, da qual podem participar crianças de 4 a 13 anos, com largada às 17h.
fonte do blog de pauta aberta

Bebês que convivem com gatos crescem mais resistentes à asma



Cientistas acabaram de trazer novos argumentos para se defender a convivência entre bichos e crianças. Em um grande estudo feito pelos Institutos Nacionais de Saúde, nos Estados Unidos, foi avaliada a influência de certos alérgenos na saúde respiratória de 560 crianças. A conclusão principal? Estar exposto, desde bebê, a


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fonte do blog de fernando a verdade

GALINHOS: Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice



Postado por Verônica Rodrigues






Por Robson Pires, em


A juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista da 30a. Zona Eleitoral de Macau, cassou os mandatos do prefeito Fábio Rodrigues (PRB) e do vice Afrânio Reis (PR) do Município de Galinhos (RN), por abuso de poder econômico e político (compra de votos). Os mesmos continuam nos cargos, até a decisão do TRE/RN.

Registro de frequência escolar de beneficiários do Bolsa Família começa dia 1º de outubro


O Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do programa Bolsa Família (Sistema Presença), que acompanha mais de 15,2 milhões de estudantes beneficiários do programa em todo o Brasil, será aberto no dia 1º de outubro, domingo.
Lá, os profissionais da educação devem registrar a frequência escolar das crianças e adolescentes, na faixa de 06 a 17 anos.A impressão dos formulários já está disponível no sistema, esclarece informação do Portal Brasil.
fonte do blog de robson cabugi

MORADORES de Lajes e Pedra Preta sentiram tremor de terra nesta segunda


Desde às 17h50min que os moradores de Lajes e de Pedra Preta afirmam ter sentido um tremo de terra e ao mesmo tempo o som de uma explosão. Nos últimos dias, em João Câmara, foram detectados terremotos de até 1.5 na escala richter.
A terra tremer por estas regiões  não é novidade e deixa a população destas cidades em alerta. O Blog do RC ficará atento aos acontecimentos e mantendo nossos leitores informados.

AUDIÊNCIA PÚBLICA discute implantação de Parques Eólicos em Lajes e Pedra Preta







O Projeto para implantação do Complexo Eólico Jerusalém realizará em Lajes e em Pedra Preta Audiências Públicas, dando procedimento ao processo de licenciamento ambiental do projeto de referência para discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA.

AS AUDIÊNCIAS:

Dia: 27 de Setembro (Quinta)

Hora: 18h00min

Local: Centro Pastoral Monsenhor Vicente de Paula – Lajes

_________________________________________________

Dia: 28 de Setembro (Sexta)

Hora: 18h00min

Local: Centro de Convivência de Idosos – Pedra Preta

A coordenação das Audiências ainda informa aos cidadãos das referidas cidades que encontra-se cópias do RIMA nas Prefeituras de Lajes e Pedra Preta, à disposição dos interessados, para consulta, nos horários de funcionamento das mesmas.

fonte do blog de robson cabugi

SBT é processado por brincadeira de Silvio Santos com Maisa




Postado por Verônica Rodrigues






Foto: Lourival Ribeiro – 25.nov.2016/DivulgaçãoO MPT-SP (Ministério Público do Trabalho) processou o SBT pedindo que a emissora pague R$ 10 milhões de indenização por “danos morais coletivos” por casos como o ocorrido em junho com a apresentadora Maisa Silva no “Programa Silvio Santos”. Na ocasião, Silvio sugeriu que a jovem de 15 anos namorasse o apresentador Dudu Camargo, 19, que também participava da atração. A menina mostrou desconforto, segundo o MPT -ainda assim, Silvio insistiu na brincadeira.
NA CAIXA
A ação alega que houve “violações aos direitos à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem” de empregados da emissora. O órgão também cita cena do “Programa do Ratinho” em que o apresentador chuta uma caixa de papelão “em que se encontrava a assistente de palco Milene Uehara”. O SBT diz que não tem conhecimento da ação, não foi notificado e “não irá se pronunciar”.
Mônica Bergamo, Folha de São Paulo

MAIS UM EXEMPLO DE CIDADANIA: Em Angicos homens edificam campo de futebol para incentivar a pratica de esportes pelos jovens do Bairro Dom Tavares



Mais um exemplo de cidadania pura e de compreensão que é preciso buscar se unir para fazer o bem para as pessoas, este um belo exemplo que a nossa reportagem através do nosso competente repórter Val Costa flagrou com exclusividade na tarde desta segunda feira, dia 25 aqui em Angicos.

No Bairro Dom Manoel Tavares, que em Angicos é mais conhecido como “Outro lado do rio” alguns homens que passam o dia na labuta tiraram um pouco do seu tempo para em um terreno baldio existente no referido bairro edificarem um campo de futebol.

O objetivo de tal obra é incentivar as crianças e jovens daquela localidade a praticar esportes e assim se manterem distantes das drogas, da marginalidade entre outras mazelas da sociedade.

A iniciativa partiu de um grupo de homens que foram regimentados pelo senhor conhecido na comunidade como “Nego” que tiveram essa brilhante ideia de cidadania por sentirem que através dos esportes muitos jovens daquela localidade podem se direcionar para o caminho do bem.

Essa é mais uma aula de cidadania e humanismo para com o próximo. Parabenizamos a sociedade angicana que a cada dia que passa progride ainda mais nessa ideia de que exercer o seu papel de cidadão buscando fazer o bem ao próximo ou a sua a uma comunidade sempre é possível, basta se querer.




Fotos e Reportagem: Val Costa.

fonte do blog de angicos news

REQUERIMENTO: Vereadora Edileuza Palhares solicita construção de ponte de acesso a comunidades rurais de Angicos



Em sessão ordinária realizada na noite da última sexta feira, dia 22 de setembro na Câmara de Vereadores de Angicos a Vereadora Edileuza Palhares Lopes (PMDB) apresentou ao plenário da casa para apreciação de seus colegas vereadores uma importante proposição que visa beneficiar aos angicanos residentes em diversas comunidades rurais do nosso município.

Através do Requerimento de Número 066/2017 a Vereadora angicana solicita do Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria que disponibilize recursos junto a prefeitura do município de Angicos visando a edificação de uma ponte para ligar as comunidades rurais de Rio Velho, Riacho do Volta, Bonfim, entre outras adjacentes.

Em sua justificativa a vereadora propositora relatou aos seus colegas vereadores que há muitos anos estas comunidades rurais sofrem com o isolamento quando no período de inverno, pois devido ao transbordamento do rio que corta as referidas localidades os moradores ficam ilhados sem poder ter acesso à sede do município impossibilitando os mesmos de virem a feira livre, como também trafegarem com pessoas doentes, por exemplo.

Edileuza Palhares encerrou sua justificativa dizendo espera contar com a sensibilidade do governo do estado a fim de liberar os recursos necessários para que seja construída esta obra de suma importância para o querido povo da zona rural do nosso município que residem nas comunidades mencionadas.

fonte do blog de angicos news

ANGICANOS CELEBRAM neste dia 26 de Setembro, 91 anos do seu patrimônio religioso e educacional: MONSENHOR PINTO



Este dia 26 de setembro de 2017 se reveste como sendo um dia de grande jubilo para os angicanos, digo os angicanos porque independente de credo religioso não há com deixar de reconhecer os préstimos do Monsenhor Francisco das Chagas Pereira Pinto que nesta data celebra seus 91 anos de idade aos angicanos, e, por conseguinte a cidade de Angicos.

Monsenhor Pinto chega aos 91 anos de vida dos quais 58 anos dedicados ao pastoreio do rebanho católico angicano com muita vitalidade, com sua intelectualidade que é uma de suas marcas registradas a todo vapor, homem politizado que está sempre a par de tudo o que acontece no Brasil e no mundo pondo inclusive esse conhecimento a disposição dos leigos quando faz analogias extremamente pertinentes entre trechos da bíblia sagrada com situações do dia a dia.

Para a educação dos angicanos Monsenhor Pinto se posta não por vontade própria, pois é um homem simples que não gosta de “flashes e holofotes”, mais é impossível não chama-lo de ícone da educação em Angicos por tudo o que fez seja como professor de línguas estrangeiras quer seja como o homem que impulsionou a criação de escolas como o antigo ginásio comercial, da CNEC que atravessou gerações educando de maneira qualitativa há muitos angicanos, dai a sua admiração rompe a barreira da comunidade católica e se expande até os demais angicanos.

Por fim Monsenhor Pinto, neste dia 26 de setembro de 2017 em que o senhor celebra 91 anos de vidas nós angicanos reverenciamos a Deus por nos dar o prazer de que permaneça vivo, como saúde, vitalidade e alegria de viver entre nós, nos fortalecendo quer seja espiritualmente a comunidade católica, quer seja com o seu poder de intelectualidade que serve de parâmetro para que as gerações futuras possam tê-lo como espelho no que tange a importância de ter uma educação formal de qualidade.

fonte do blog de angicos news

1º Ecopedal de Angicos



Continuam as inscrições para o 1º Ecopedal de Angicos, as inscrições para o lote extra vão até o dia 29 de Setembro.


LOTE EXTRA

30 VAGAS

ATÉ 29/09, NÃO FIQUE DE FORA

HAVERÁ SORTEIO DE 01 TSW RIDE ARO 29 E VÁRIOS BRINDES
84-99402-7518 CLARO/ZAP
84-99679-1746 TIM

Venha e traga sua turma!

Link para Inscrição:
http://Bit.ly/ecopedalangicos

Inscreva-se até pelo celular.
Corra e garanta sua participação!!!

Estamos aguardando todos vocês aqui para junto fazermos um mega evento!







fonte do blog de angicos news

Sistema Confederativo CONTAG reage a cortes no orçamento para a Agricultura Familiar






A CONTAG, as Federações e Sindicatos filiados, reunidos no Conselho Deliberativo Ampliado, em Brasília, em 21 de setembro deste ano se posicionam contrários à injusta proposta orçamentária para 2018 apresentada pelo governo federal, que contém cortes drásticos nos recursos destinados à agricultura familiar, comprometendo e colocando em risco de existência importantes políticas que existem há mais de 30 anos e que foram construídas justamente para amparo e fomento do setor, além de cortes que inviabilizarão diversas políticas públicas essenciais ao povo brasileiro.

O Programa de Aquisição de Alimentos sofrerá uma redução de aproximadamente 70% em relação a 2017. Para a política de Segurança Alimentar e Nutricional, cujos principais fornecedores são os agricultores e agricultoras familiares, o corte alcança 84,42%. A Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) terá o seu orçamento geral reduzido de R$ 1,03 bilhão neste ano para R$ 790 milhões em 2018.

Outro retrocesso diz respeito à política de habitação, que sairá dos R$ 6,9 bilhões em 2017 para R$ 0,00 em 2018. A política agrária também ficará abandonada. Os recursos para a obtenção de terras para a reforma agrária serão reduzidos drasticamente de R$ 257 milhões para R$ 34,2 milhões. A organização da estrutura fundiária passará de R$ 108 milhões em 2017 para R$ 8,1 milhões em 2018. Essa é uma pequena amostra da grave situação e do desmonte que o governo ilegítimo de Michel Temer está propondo para os agricultores e agricultoras familiares, as pessoas que alimentam esse País.

Com esta proposta, o ilegítimo governo Temer confirma a sua falta de compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, desviando recursos que deveriam ser aplicados em políticas públicas fundamentais para o avanço socioeconômico do País, destinando-os ao pagamento dos juros da dívida pública brasileira, que continua crescendo exponencialmente, favorecendo apenas os banqueiros e a elite rentista, e para a compra de votos dos(as) deputados(as) federais necessários para impedir o avanço das investigações sobre as propinas recebidas diretamente por Temer e seus apoiadores.

No último dia do Conselho Deliberativo Ampliado da CONTAG, dia 21 de setembro, os(as) dirigentes da Confederação, das Federações e Sindicatos cobraram apoio da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e de outros(as) parlamentares presentes para a tentativa de recomposição do orçamento de 2018 para as políticas públicas para a agricultura familiar.

Os(as) parlamentares presentes expressaram apoio à CONTAG, Federações e Sindicatos a essa pauta, mas pediram a participação e pressão popular para fortalecer a luta do Parlamento para conseguir mudar o orçamento.

Nesse sentido, o Conselho Deliberativo Ampliado da CONTAG reforçou a necessidade de se efetivar uma agenda de lutas e deliberou pela realização da SEMANA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL, de 16 a 20 de outubro de 2017, sendo o DIA UNIFICADO DE LUTA em 18 de outubro de 2017, em todo o País. A CONTAG irá elaborar material de orientação e divulgação sobre a Semana de Mobilização e enviará a todas as Federações.

BASTA! Não aceitamos perder nossos direitos. Vamos fortalecer a nossa luta!
FONTE: DIRETORIA DA CONTAG

Incra publica relatórios de análise de mercados de terras






O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou 15 Relatórios de Análise de Mercados de Terras (RAMT). O RAMT é um instrumento de diagnóstico, estudo e análise dos mercados de terra adotado como referencial na avaliação e obtenção de imóveis rurais para o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Com a iniciativa, o Incra torna público o resultado de um trabalho importante para a análise e a compreensão do mercado de terras no Brasil.

Cada relatório contém pesquisa ampla dos diferentes mercados observados na área de jurisdição de cada Superintendência Regional do Incra nos estados. O estudo busca explicar a dinâmica do mercado de terras pelo emprego de critérios e métodos estatísticos adequados à análise dos dados de mercado de imóveis rurais a partir de amostras coletadas periodicamente.

O produto final da análise desenvolvida no RAMT é a Planilha de Preços Referenciais (PPR), uma matriz de dados que relaciona atributos de uso dos imóveis com o preço da terra praticado em determinado mercado de terras considerado homogêneo.

Acesse o Relatório de Análise de Mercados de Terras das Superintendências Regionais do Incra.

Orientação

De acordo com o chefe da Divisão de Análise e Estudo do Mercado de Terras (DTO-2) da Diretoria de Obtenção de Terras do Incra, Carlos Shigeaky Weky Silva, a publicação dos RAMTs é um importante serviço prestado pelo instituto à sociedade, dado que uma boa compreensão do mercado de terras contribui no sentido de melhor racionalizar e orientar as atividades econômicas agropecuárias com relação à expectativa de preço do ativo terra.

Para Carlos Shigeaky, os relatórios são "documentos elaborados com critério e expertise pelo corpo técnico do Incra com bastante experiência na área de avaliação de imóveis rurais e decorrente compreensão do mercado de terras rurais". Ele ressalta, porém, que as Planilhas de Preços Referenciais devem servir apenas como instrumento de consulta e para análises de caráter genérico. Não devem ser adotadas como índice absoluto para transações de compra, venda, desmembramento e remembramento de imóveis rurais entre particulares.

“Trata-se de um trabalho que apresenta tendências gerais de preços de terras rurais. Desta forma, não se aplica, de forma direta, para estimativa de preços de imóveis específicos. Todo imóvel rural apresenta um nível de especificidade tal que obriga o emprego de métodos avaliatórios precisos para obtenção de estimativas de preço precisas”, ponderou Shigeaky.



Perguntas Frequentes sobre RAMT e PPR

1- O que é o RAMT?
RAMT é o Relatório de Análise de Mercados de Terras. Trata-se de instrumento de diagnóstico, estudo e análise dos mercados de terra adotado como referencial na avaliação e obtenção de imóveis rurais para o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) do Incra. Contém as Planilhas de Preços Referenciais (PPR) por Mercado Regional de Terras (MRT).

2- O que há no RAMT?
O relatório contém pesquisa ampla dos diferentes mercados observados na área de jurisdição de cada Superintendência Regional do Incra nos estados. O estudo busca explicar a dinâmica do mercado de terras pelo emprego de critérios e métodos estatísticos adequados à análise dos dados de mercados de imóveis rurais a partir de amostras coletadas periodicamente. O produto final da análise desenvolvida no RAMT é a Planilha de Preços Referenciais (PPR), uma matriz de dados que relaciona atributos de uso dos imóveis com o preço da terra praticado em determinado Mercado Regional de Terras (MRT) considerado homogêneo.

3- Qual a importância da Planilha de Preços Referenciais do RAMT?
A Planilha de Preços Referenciais se configura como uma importante ferramenta para o entendimento do comportamento dos mercados de terras e pode ser utilizada para qualificar e aumentar o caráter técnico na tomada de decisões no processo de obtenção de terras. Nas ações da autarquia, ela subsidia as decisões tanto na gestão – no caso de seu uso como critério de definição de alçadas decisórias – quanto na ação dos técnicos – como orientador no procedimento de avaliações de imóveis.

4- Quem elabora as RAMTs e as PPRs?
Os RAMTs e as PPRs são elaborados pelas Divisões de Obtenção de Terras de cada Superintendência Regional do Incra nos estados, sob a coordenação da Divisão de Análise e Estudo do Mercado de Terras (DTO-2). Os documentos são elaborados de acordo com a Norma de Execução nº 112, de 12 de setembro de 2014, que aprova o Módulo V do Manual de Obtenção de Terras do Incra.

5- O RAMT e os valores contidos no PPR são definitivos para determinar os valores de compra e venda de terras por particulares em determinada região ou estado?
Não. O RAMT e a PPR são diagnósticos feitos pelo Incra para análises institucionais de mercado, com o objetivo de obtenção de terras e imóveis rurais com a finalidade de destiná-las para o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Apesar de ser um importante índice no mercado de terras, o RAMT e a PPR não podem ser utilizados de forma literal e descontextualizada em ações de compra, venda, desmembramentos e remembramentos de imóveis rurais em operações particulares. O Incra reitera que os valores estabelecidos têm como objetivo orientar o valor de terras para os propósitos e atribuições da autarquia, sendo, portanto, de responsabilidade entre as partes o uso deste documento como referência.

6- Quais são as características dos RAMTs?
Dentre alguns aspectos da elaboração do RAMT, destaca-se, primeiramente, a regionalização em Mercados Regionais de Terras (MRTs) delimitados com o emprego de critérios estatísticos como a análise de agrupamento. Cada MRT deve ser, portanto, entendido como uma zona homogênea dos atributos relativos à determinação do preço da terra rural.

Outro aspecto relevante diz respeito à elaboração do RAMT, no qual é levado em consideração que a variável de uso dos solos, bem como seu potencial de uso, apresenta relação com os preços praticados. Desta forma, as PPRs apresentam, além da média geral de preços (de uso indefinido), as médias para as "tipologias de uso de imóveis" identificadas nos MRTs, e respectivos valores máximos e mínimos.

Por fim, o Incra pretende que os Relatórios de Análise dos Mercados de Terras, elaborados pelas equipes técnicas do instituto nos estados, constituam fonte de dados relevante para a análise e tomada de decisões nos temas que necessitem de um referencial voltado à análise do preço da terra.



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segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Trabalhadores dos Correios chegam a acordo no RN



Na tarde de sexta-feira (22), os Correios e a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) chegaram a uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para o biênio 2017/2018.



A proposta que será levada para as assembleias da Findect é a manutenção do ACT 2016/2017, com reajuste de 3% nos salários e benefícios a partir do mês de janeiro de 2018.


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fonte do blog de carlos costa