quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Vice Governador Fábio Dantas articula candidatura a governador



O vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) articula uma candidatura a senador da República ou a governador do Rio Grande do Norte nas eleições de outubro deste ano, mas tem de se desfiliar do PCdoB até 7 de abril, daí ter começado conversas com outros partidos – como PSB e PSDB – na tentativa de assegurar a candidatura a um cargo majoritário, já que não aceitou disputar uma cadeira de deputado federal, como desejava o seu partido.

As lideranças do PSB no Rio Grande do Norte confirmam que, por intermédio do diretório nacional, houve um convite para que Fábio Dantas se filie à legenda.

A mais recente movimentação do vice-governador Fábio Dantas foi a visita que fez ao deputado federal Fábio Faria (PSD), no apartamento do parlamentar em Natal, ocasião em que comunicou o desejo de se candidatar ao governo ou ao Senado da República.

fonte do blog de angicos news

AFONSO BEZERRA: Prefeito Chico Bertuleza tem audiência com deputado Walter Alves e assegura quase R$ 900 mil em emendas




O prefeito de Afonso Bezerra, Chico Bertuleza (MDB), esteve na última segunda-feira, 26, uma audiência com o deputado federal Walter Alves (MDB), para pleitear projetos e ações para a flor do sertão.


Na ocasião, foram veiculadas várias possibilidades de investimentos em todas as áreas que necessitam de melhorias, reparos e investimentos. Ao término, ficou consignado que o deputado Walter encaminhará três emendas de sua conta para as seguintes ações: 02 passagens molhadas para o assentamento Alto Santa Maria e para o Alto da Felicidade ll, respectivamente num valor de aproximadamente R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).


O deputado Walter ainda destinará recursos para o custeio da saúde Afonso-bezerrense por meio do Orçamento Impositivo, algo em torno de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Walter ainda se comprometeu em lutar junto ao Desembargador Expedito Ferreira, presidente do TJRN, para que se consiga a cessão do prédio do Fórum da comarca de Afonso Bezerra.


Esteve acompanhando o prefeito Chico Bertuleza durante a audiência, o vereador Aldenor Bezerra; o líder comunitário Civan Otaviano, do assentamento Alto da Felicidade ll; e o diretor de convênios, Lécio Bezerra.


Walter Alves continua batalhando para promover o desenvolvimento da flor do sertão e melhorar as condições de vida da população Afonso-bezerrense.


Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Afonso Bezerra
fonte do blog de tribuna do cabugi


Incra investe R$ 18,5 milhões em equipamentos e veículos



Publicado dia 27/02/2018




O Incra inicia 2018 com um forte investimento na melhoria das condições de trabalho dos servidores. A autarquia adquiriu 2.889 computadores e 20 scanners – a maior compra de equipamentos de informática de sua história –, 47 caminhonetes modelo L-200 e 21 pares de dispositivos de alta precisão para georreferenciamento (sistema RTK). Ao todo foram destinados cerca de R$ 18,5 milhões para as compras.

O presidente da autarquia, Leonardo Góes, realizou a primeira entrega de veículos nesta segunda-feira (26/2), na Superintendência Regional de Minas Gerais. O ato marcou o início do processo de renovação de parte da frota do instituto, beneficiando principalmente aquelas unidades com maior carência de viaturas.

“Apenas na compra de veículos paras as superintendências, investimos cerca de R$ 6 milhões de reais. Na aquisição de computadores e scanners, foram destinados mais R$ 10,5 milhões. Com isso, renovamos algo em torno de 60% do parque instalado na autarquia, efetuando a maior compra de equipamentos de informática da história do Incra. É importante frisar que todo esse investimento se dá em um momento de restrição orçamentária, o que demonstra o compromisso da direção do instituto em garantir condições adequadas de trabalho aos seus servidores”, explicou o presidente.



Modernização tecnológica
Para Góes, as compras integram o rol de ações de modernização tecnológica da autarquia, processo iniciado em 2017. Ele lembra que, no ano passado, o Incra adquiriu veículos aéreos não tripulados (vants) para agilizar e tornar mais eficientes os trabalhos de supervisão ocupacional e de vistoria de imóveis.

Em 2018, a aquisição de computadores, scanners, dispositivos para georreferenciamento e veículos coloca o Incra em condições de atender às demandas oriundas dos trabalhos de titulação, regularização fundiária e obtenção de terras. Internamente, os equipamentos de informática também permitirão cumprir as exigências de implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

“As superintendências regionais já começaram a receber os computadores e os scanners. A Diretoria de Gestão Estratégica efetuou o levantamento das necessidades de cada SR e organizou a distribuição dos equipamentos. Quanto aos veículos, eles serão destinados, principalmente, àquelas superintendências cujas frotas se encontram mais deterioradas. Nos próximos 15 dias, as regionais já estarão com as novas viaturas”, detalhou Góes.

Novas aquisições

O presidente do Incra adiantou que a autarquia fará novas aquisições de veículos para as superintendências regionais, além de tratores e implementos agrícolas para equipar projetos de assentamentos, associações de assentados e territórios quilombolas. Góes explicou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 incluiu a destinação de recursos para a compra de maquinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

“Este ano tivemos um ganho importante com a inclusão na LDO de recursos para a compra de tratores e implementos para o público da reforma agrária. Tal ação, somada à política desburocratizada de concessão de crédito, dará melhores condições de produção aos beneficiários do PNRA”, destacou.

Além do presidente do Incra, participaram da cerimônia de entrega os diretores de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento, Clóvis Figueiredo Cardoso, de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, Ewerton Giovanni dos Santos, e o superintendente regional do instituto em Minas Gerais, Robson Fonzar.

Cooperação técnica

Durante a sua passagem por Minas Gerais, Góes também participou de uma reunião com a equipe técnica da Universidade Federal de Viçosa (UFV), instituição com a qual o Incra estabeleceu um Termo de Execução Descentralizada (TED). O acordo de cooperação técnica se dará no âmbito das ações do Cadastro Ambiental Rural por Lote (CAR-Lote), dos trabalhos de titulação e de supervisão ocupacional.

A reunião com a equipe da UFV serviu para detalhar o plano de trabalho e definir o cronograma de ação. Góes ressaltou a importância do acordo de cooperação com a universidade.

“A UFV é uma referência nacional. Já tivemos outras parcerias com a universidade e os resultados obtidos foram extremamente satisfatórios. Neste novo TED, queremos aproveitar a expertise da instituição e incorporar conhecimento técnico”, disse o presidente.

Assessoria de Comunicação Social do Incra
(61) 3411-7404
imprensa@incra.gov.br

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Prefeitura lança edital para concurso da SMS na segunda-feira (26)




A Prefeitura Municipal do Natal publica, na próxima segunda-feira (26/2), o edital para a realização de concurso público ofertando 1.647 vagas para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sendo 761 de nível médio e 886 de nível superior. A empresa contratada pela Prefeitura do Natal, para a realização do certame é a COMPERVE – Núcleo Permanente de Concursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
CLIK ABAIXO NO LINK
http://www.comperve.ufrn.br/conteudo/concursos/sms_201801/edital.php


Os cargos foram criados e as vagas ampliadas pela Lei Complementar nº 169, de 06 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Município - DOM do dia 08/11/2017. As vagas ofertadas pela Secretaria de Saúde do Município surgiram em decorrência de vacâncias, encerramentos de contratos com cooperativas e de contratos temporários.



“A importância desse concurso é imensurável. Vamos garantir que a população possa ter ainda mais acesso à saúde com a presença desses novos profissionais”, afirma o prefeito Carlos Eduardo. “Estamos substituindo contratos temporários e com cooperativas por servidores concursados e, além disso, estamos preenchendo as vacâncias, evitando que haja descontinuidade de serviços”, complementa o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Carlos Moraes.

O concurso foi objeto de ação de execução de título extrajudicial contra a Fazenda Pública, Processo nº 0812109-23.2017.8.20.5001, que ainda tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

fonte do site da prefeitura municipal de Natal/RN

Semtas realiza Agendamento das famílias beneficiadas com Kits da TV Digital

esta informação que esta nesta foto sera no muncipio de angicos.


No dia 30 de maio de 2018, o sinal analógico de televisão será desligado na cidade de Natal e em mais 25 municípios do estado. Famílias cadastradas em programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família ou o Minha Casa, Minha Vida, receberão kits para acessar o sinal da TV digital, com um conversor, uma antena UHF e controle remoto.


Em todo o país, os kits já estão sendo distribuídos pela iniciativa “Seja Digital”, uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Em Natal, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas), em parceria com a Seja Digital, já começou a fazer o agendamento das famílias, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).


“Com o Número de Identificação Social (NIS) em mãos, as famílias cadastradas nos programas sociais do governo federal devem procurar a unidade do CRAS mais próximo de sua residência, para agendar o recebimento dos kits. Técnicos da Seja Digital estão disponíveis nas 12 unidades dos CRAS, que funcionam das 08h às 17h”, explica a Diretora do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB), Daisy Guilhermino.


Para realizar o agendamento, é necessário que o beneficiário tenha em mãos o número do CPF ou NIS do responsável familiar, documento com foto (Identidade ou Carteira de Trabalho), e comprovante de residência.


Tem direito a receber o Kit da TV Digital, todas as pessoas cadastradas em um desses programas sociais: Aposentadoria para Pessoas de Baixa Renda; Carteira do Idoso; Carta Social; Crédito Instalação; Isenção de taxas de inscrição em concursos públicos; Programa Água para Todos; Programa Bolsa Estiagem – Auxílio Emergencial Financeiro; Programa Bolsa Família.


Programa Bolsa Verde; Programa Brasil Alfabetizado; Programa Cisternas; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI); Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; Programa Minha Casa Minha Vida; Programa Nacional de Crédito Fundiário; Programa Nacional de Reforma Agrária; Pronatec; Tarifa Social de Energia Elétrica; Telefone Popular – Acesso Individual Classe Especial.

Maiores informações podem ser obtidas no site: sejadigital.com.br ou pelo telefone: 147

Ezequiel renova solicitação de palma forrageira para quatro regiões do estado




A distribuição das raquetes de palmas forrageiras, para a multiplicação nas propriedades rurais do Estado está sendo bem aceita pelos agricultores. A palma é uma alternativa para alimentação dos rebanhos bovino, caprino e ovino, nos períodos de seca, como o que vem atravessando o Rio Grande do Norte.



É por isso que a intenção do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) é desenvolver ações com o objetivo de beneficiar os produtores da agricultura familiar de todas as regiões do Estado. Nesta terça-feira (27), o deputado solicitou do secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha que a distribuição seja feita para os municípios das regiões do Potengi, Mato Grande, Metropolitana e Litoral Norte.


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Ezequiel oferece 89 prefeitos e 14 partidos para Fábio Dantas concorrer ao Governo



O desgaste político enfrentado pelo governador Robinson Faria (PSD) e a indefinição do empresariado fizeram, nos últimos dias, com que uma eventual candidatura do vice-governador Fábio Dantas à sucessão estadual ganhasse musculatura. De saída do PCdoB, Dantas tem conversado com diversas lideranças políticas e já confessou a interlocutores a pretensão de ser candidato ao Governo do Estado.

Nos bastidores, um dos maiores entusiastas da candidatura de Fábio Dantas a governador é o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). Para seduzir o vice-governador, o deputado tem oferecido vantagens de uma possível aliança entre os dois para o pleito de outubro.

Ezequiel tem dito a Fábio Dantas que pode lhe garantir o apoio de 89 dos 167 prefeitos do estado. Além disso, o parlamentar, que é presidente do PSDB no Rio Grande do Norte, assegura uma coalizão com 14 partidos, o que garantiria razoável tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Segundo o Agora RN apurou, a proposta de Ezequiel é apoiar Fábio Dantas para o Governo do Estado e ser candidato a senador. Seu companheiro de chapa, tendo em vista que haverá duas vagas para o Senado em disputa, seria o empresário Luiz Roberto Barcelos, da Agrícola Famosa, que negocia filiação ao PSDB.

Fábio Dantas recebeu na semana passada, em Brasília, um convite para se filiar ao PSB. Segundo interlocutores, a proposta agradou ao vice-governador, mas há convites também para aderir ao PSDB. A assessoria de Dantas disse que não há nada definido em relação à próxima eleição e que haverá um comunicado oficial sobre o assunto assim que possível.

Na semana passada, em entrevistas concedidas a emissoras de rádio e TV, Robinson Faria negou a existência de “racha político” com Ezequiel e Fábio Dantas. O governador disse que a relação com o deputado e o vice-governador é de “harmonia” e que ele não descarta, inclusive, apoiar uma eventual candidatura de Fábio Dantas ao Governo caso o nome do aliado seja mais viável.

fonte do blog de angicos news

Agricultores/as familiares manifestam-se pelo reconhecimento da constitucionalidade dos artigos 59, 61-A e 67 do Código Florestal








A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) junto de suas 27 Federações e mais de 4.000 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais filiados têm por princípio e obrigação defender os interesses de 4,35 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar e assim manifestam grande preocupação com a possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nas ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937, que defendem a inconstitucionalidade dos Artigos 59, 61-A e 67 da Lei nº 12.651, 25 de maio de 2012 que instituiu o novo Código Florestal e dispõe sobre as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação nativa, por considerar que a declaração de inconstitucionalidade desses artigos trará enorme impacto negativo para os agricultores e agricultoras familiares.

A CONTAG e suas Federações filiadas reiteram sua posição histórica na defesa da preservação das florestas nativas e recuperação de área degradada, especialmente aquelas de Preservação Permanente (APP), que trata o Artigo 3º, Inciso II do referido Código por cumprirem função vital na estabilidade geológica, na preservação dos recursos hídricos e da biodiversidade e por viabilizar o fluxo da flora e fauna. Da mesma forma, procede com o propósito de terminar com o passivo remanescente da reserva legal em conformidade com o que prevê o Art. 12 do mesmo Código.

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) feito, com muito sacrifício, por 89% dos pequenos estabelecimentos até 4 módulos fiscais é um dos instrumentos do Ministério do Meio Ambiente (SICAR) que conferem o compromisso dos agricultores e agricultoras familiares em por fim ao passivo ambiental que lhes toca e primando pela aplicação dos dispositivos do novo Código Florestal.

A CONTAG reitera que a estrutura agrária e fundiária do Brasil é extremamente desigual e injusta. Reserva ao universo de 4,35 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar as piores áreas agricultáveis. Para agravar a situação, 1/4 destes estabelecimentos estão em áreas montanhosas e topos de morros, consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP) pelo Código Florestal e devem ser obrigatoriamente mantidas pelo agricultor familiar, limitando, assim, a sua exploração. Além disso, o Censo Agropecuário do IBGE, de 2006, aponta que 1,675 milhão de estabelecimentos possui área de até 5 hectares, subindo para 2,550 milhões de estabelecimentos com área de até 20 hectares, o que demostra a fragilidade destas propriedades que já suportam a limitação da exploração em função do cumprimento das imposições já feitas pelo Código Florestal e, portanto, não aguentariam outro impacto decorrente de uma decisão da Suprema Corte pela inconstitucionalidade, sobretudo, dos artigos 59, 61-A e 67 do referido Código Florestal.

A possível revogação dos referidos artigos do Código Florestal causaria enorme insegurança jurídica, impacto econômico e social negativos no universo dos agricultores familiares que estão há seis anos engajados num esforço de cumprir com todas as disposições do novo Código Florestal, em recuperação e preservação das nossas florestas e da biodiversidade enquanto patrimônio do povo brasileiro.

Neste sentido e visando o princípio Constitucional do tratamento especial e diferenciado e a viabilidade econômica, social e ambiental do universo de 4,3 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar, a CONTAG, as Federações e seus Sindicatos filiados solicitam ao Supremo Tribunal Federal que vote pela Constitucionalidade dos Artigos 59, 61-A e 67 do Código Florestal, permitindo aos agricultores e agricultoras familiares seguirem no campo, cuidando de suas famílias, preservando o meio ambiente, usando racionalmente a terra e a água na produção de alimentos saudáveis, garantindo a soberania e segurança alimentar do povo brasileiro.
FONTE: Direção da CONTAG

Greve de vigilantes afeta atendimento ao público em bancos, em Angicos agências não estão funcionando




A greve dos vigilantes que começou nesta segunda-feira (26) está afetando o atendimento ao públicos em algumas agências bancárias. De acordo com o Sindicato dos Bancários, a orientação é que se não houver vigilante não haja atendimento ao público. Os bancos privados mantêm o atendimento ao público, mas Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil estão com atendimento ao público suspenso.


Os vigilantes alegam que estão perdendo direitos adquiridos e que as empresas querem a redução do valor do adicional noturno, exclusão de horas extras e todas as despesas relativas ao curso de reciclagem, exclusão das horas extras por feriado trabalhado, retirada da obrigatoriedade de entrega de colete balístico, dentre outras coisas.


“Não podemos admitir que tirem nossos direitos. Essa é nossa principal reivindicação. Estamos abertos ao diálogo, mas não estamos dispostos a perder direitos adquiridos”, disse Reginaldo da Cruz, diretor de comunicação do Sindicato dos Vigilantes.


Em nota, o Sindicato das Empresas de Segurança Privada do RN (Sindesp) afirmou que o salário atual da categoria no Rio Grande do Norte é o maior entre os nove estados da Região Nordeste, mesmo com a implantação da nova Legislação Trabalhista. “A remuneração de R$ 1.684,77 no RN é a maior do Nordeste, sendo a menor na Paraíba, com valor R$ 1.280,55”, informou. O Sindesp disse ainda que “está à disposição para negociar dentro das regras que regem a nova Legislação Trabalhista, em vigor desde o dia 11 de novembro de 2017”.

Aqui em Angicos as agências bancárias (Banco do Brasil e Banco do Nordeste) não abriram para o público nesta segunda feira, dia 26. Segundo o que o nosso blog pode apurar a orientação da superintendência das agências bancárias é que não haja nenhum tipo de movimentação envolvendo valores e dinheiro objetivando preservar a integridade dos funcionários.

Nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil, por exemplo, ainda tinha dinheiro, no entanto não se sabe se serão reabastecidas quando os valores acabarem. Também não estava disponível ao público a opção de deposito via envelope através dos caixa eletrônicos.

fonte do blog de angicos news

EX-PREFEITO DE MOSSORÓ É CONDENADO A QUATRO ANOS DE PRISÃO



PRISÃO


O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal de Mossoró, condenou o ex-vereador e ex-prefeito daquele município, Francisco José Lima Silveira Júnior, a uma pena de quatro anos e dois meses de reclusão pela prática do crime de peculato, consistindo no desvio, em proveito próprio, de recursos financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró a título de verba de gabinete, destinando, para si, dinheiro público reservado ao custeio das despesas necessárias ao funcionamento do gabinete parlamentar. A prática foi descoberta pela denominada Operação Sal Grosso.



Ex-prefeito Silveira Júnior havia sido denunciado pelo Ministério Público (foto: Magnus Nascimento)


O ex-vereador deve cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto em virtude do tempo da condenação bem como as circunstâncias judiciais do artigo 69 serem em sua maioria favoráveis ao acusado. Entretanto, aplicando posicionamento do STF, o julgador permitiu que Francisco Júnior permaneça solto, pois entendeu não haver necessidade de sua prisão preventiva.


Como foram bloqueados valores em nome do acusado, bem como tornados indisponíveis bens imóveis, o magistrado manteve as medidas cautelares deferidas para que, mantida a condenação, permita o ressarcimento da Fazenda Municipal conforme se determina a legislação. O processo, atualmente, encontra-se em grau de apelação junto ao Tribunal de Justiça do RN.


Operação


A condenação se deu em virtude de uma ação penal pública movida pelo Ministério Público contra Francisco José Lima Silveira Júnior, pela prática do crime de peculato (23x), em concurso material, no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró.


O MP afirmou que a investigação adveio da operação deflagrada em 31 de julho de 2007, pela 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, para investigar supostas condutas criminosas praticadas pelos vereadores do Município de Mossoró.


De acordo com o MP, houve o desmembramento do procedimento de investigação devido ao elevado volume de documentos apreendidos, sendo que um desses originou um outro Procedimento Investigatório Criminal na mesma 11ª PJPP, instaurado para apurar possíveis praticas criminosas relativas aos desvios em proveito próprio de recurso financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró a título de verbas de gabinete. Posteriormente, esse último PIC foi desmembrado em vários outros procedimentos, passando o acusado a figurar como investigado no PIC 006/2008– 11ª PJPP.


De acordo com o MP, em 06 de dezembro de 2013, o acusado assumiu a chefia do Poder Executivo Municipal, e, diante do disposto no art. 29, inciso X da Constituição Federal, os autos foram remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça, que o autuou sob o número 076/2014-PGJ, bem como ofereceu denúncia, que foi apresentada em 18 de dezembro de 2015 acompanhada do Procedimento de Investigação Criminal oriundo do Ministério Público nº 076/2014-PGJ, das cautelares de quebra de sigilo bancário e sequestro de bens.


Segundo a acusação, “entre janeiro de 2005 a julho de 2007, no Município de Mossoró/RN, FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR, no exercício do mandato de vereador daquela cidade, com a colaboração de SEBASTIÃO FAGNER SILVEIRA LIMA DE OLIVEIRA, JOÃO NEWTON DA ESCÓSSIA JÚNIOR e EDILSON FERNANDES DA SILVA, desviou, em proveito próprio, recursos financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró a título de verba de gabinete, destinando, para si, dinheiro público reservado ao custeio das despesas necessárias ao funcionamento do gabinete parlamentar”.


Ainda segundo a denúncia, “no período delimitado acima, com a colaboração dos demais agentes, FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR desviou a importância de R$ 75.924,67, em prejuízo do patrimônio público de Mossoró/RN, que atualizados monetariamente até dezembro de 2015, totalizam R$ 155.100,15.


De acordo com o MP, os recursos desviados pelo acusado fazem parte da chamada verba de manutenção de gabinete, uma espécie de suprimento de fundos que tem por objetivo recompor as despesas excepcionais assumidas pelo vereador e utilizadas no exercício de suas atividades parlamentares.


Essas verbas eram concedidas em regime de adiantamento, sempre precedida em empenho, para realização de despesas que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação (Lei nº 4.320/64, art. 68). No âmbito da Câmara Municipal de Mossoró/RN, a concessão e aplicação desta verba é disciplinada pela Resolução nº 002/2001 – CMM.


O Ministério Público afirmou que os valores repassados para o gabinete do acusado Francisco José Lima Silveira Júnior, nos anos de 2005 a 2007, mediante cheques, foram sacados na “boca do caixa” por Sebastião Fagner Silveira Lima Júnior e desviados por ele para as contas pessoais do acusado, misturando-se ao salário deste, bem como aos demais créditos.


Materialidade e a autoria comprovadas


Para o juiz Cláudio Mendes Júnior, a prova documental constante nos autos, aliadas aos depoimentos testemunhais, mostra-se absolutamente robusta e suficiente para atestar a materialidade e a autoria em relação ao acusado Francisco José Lima Silveira Júnior do crime de peculato na modalidade desvio.


Segundo o juiz, a materialidade do delito está comprovada pelo Relatório Conclusivo de Cooperação Técnica nº 07/2015/GAECOMPRN, em extratos bancários, notas de empenho e recibos, além dos Laudos Periciais, onde atestam que o acusado recebeu os valores sem apresentar nenhum comprovante de utilização da verba de gabinete.


O magistrado esclareceu que as provas constantes nos autos denotam que o acusado Silveira Junior, no período concernente aos anos de 2005 a 2007, em conluio com seu chefe de gabinete, Sebastião Fagner Silveira Lima de Oliveira, desvirtuou todo o procedimento previsto na Resolução 002/2001 – CMM, com a finalidade de desviar os numerários concedidos a título de verbas de gabinete.


“Frise-se, por oportuno, que após depositados nas contas pessoais do acusado, os valores das verbas de gabinete eram utilizados para pagamento de seus gastos pessoais, tais como, contribuições para entidades de previdência privadas, débitos com empresa de factoring ou se diluíram entre os créditos pessoais do réu, conforme demonstra Relatório Conclusivo de Cooperação Técnica nº 07/2015/GAECOMPRN (fl. 1588/1624). (…) O dolo do acusado Francisco José Lima Silveira Júnior é evidente, diante da robusta prova contida nos autos.”, mencionou o juiz.


Com informações do TJRN
fonte do blog de angicos verdade

PGR PEDE DESTITUIÇÃO DE ÁLVARO DIAS, SEUS PARENTES E MAIS 147 EFETIVADOS NA ASSEMBLÉIA SEM CONCURSO






A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a imediata destituição do vice-prefeito de Natal e pretenso prefeito, Álvaro Dias, além de um grupo de 15 familiares e assessores.


O grupo passou a ser efetivo na Assembleia a partir de medidas de transferência entre órgãos da administração pública estadual da década de 1990 até o início dos anos 2000.


O assunto ganhou relevância nos últimos dias diante da eminência do vice-prefeito da cidade vislumbrar ter o comando do segundo maior orçamento do Estado, já que Álvaro passará a ser prefeito se Carlos Eduardo renunciar até 7 de abril.


Álvaro era técnico da Secretaria Estadual de Saúde quando foi efetivado na Assembleia no início da década de 1990. Ele já se aposentou pelo Legislativo com vencimento básico de R$ 17 mil.


De acordo com o Ministério Público do RN, que move 21 ações contra 193 pessoas, as efetivações ocorreram a partir de 1990 até 2002. Álvaro presidiu a Assembleia na metade desse período (1997-2003).
fonte do blog de angicos verdade

Blog do BG

Ezequiel Ferreira é candidato à reeleição

Ezequiel Ferreira é candidato à reeleição

Por Robson Pires - O Xerife

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), descarta qualquer possibilidade de ser candidato ao senado.

Em Angicos, o deputado Ezequiel tem uma parceria de longos anos com o atual prefeito Deusdete Gomes (PSDB). Na terra dopelo o deputado recebeu grandes vitórias, consagrando-se por diversas vezes campeão de votos.

Portanto, é prego batido e ponta virada... Ezequiel é candidato à reeleição.

PSDB de Ezequiel vai de Fábio para o governo


Na foto: prefeito de Angicos, Deusdete, deputado Ezequiel, Nataly e o vice-governador, Fábio Dantas
candidatura do vice-governador do Rio Grande do Norte Fábio Dantas ganha musculatura com o apoio do PSDB do presidente da Assembleia Legislativa do Estado Ezequiel Ferreira de Sousa.

Nas próximas horas…
Outros partidos e deputados estarão declinando apoio a Fábio.

Fonte: Robson Pires - O Xerife

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

POLO CENTRAL DA FETARN FAZ HISTORIA DENTRO DA FETARN E NA REGIÃO CENTRAL

A Região central do Estado, elegeu duas mulheres para atuar no estado e na região, nesta ultima semana.
No congresso da FETARN, foi eleita a companheira MARIA GABRIELA, que a mesma é do STTR de Pedro Avelino, para ser a nova SECRETARIA DE MULHERES DA FETARN, onde nunca o polo central do estado, se quer chegou numa cadeira efetiva na federação, para atuar no estado.
Essa luta vem de longos tempos, e nunca tínhamos esta chance, e agora conseguimos e vamos honrar por ela durante esses quatros anos, disse Gabriela.
E quem tambem assume o comando do Polo Central da FETARN, é a companheira de luta FRANCISCA LUCIANA, a mesma é do STTR de Fernando Pedroza, e hoje devido a ida de Gabriela para atuar no estado, luciana assume o cargo de coordenadora para atuar alem do município de Fernando Pedroza tambem vai atuar na região central do estado.
De acordo com Luciana ela disse que nunca pensou em chegar a esse cargo, mais o destino quiz, e eu vou honrar e mostrar trabalho em prol da agricultura familiar.

A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas sentadas
ELEITA SECRETARIA DE MULHERES DA FETARN


A imagem pode conter: Lucianna Silva, close-up
NOVA COORDENADORA DO POLO CENTRAL DA FETARN

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CAR: Donos de propriedade rural têm até 31 de março para fazer cadastro ambiental





Imagem: Ilustração
Os donos de propriedades rurais das regiões Nordeste e Centro-Oeste têm até o dia 31 de março próximo, um dia de sábado, para realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O documento é um registro eletrônico que reúne informações ambientais das posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente (APP).
Com isso, o objetivo do Ministério do Meio Ambiente é obter dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.
A prorrogação do prazo ocorreu porque nem todas as propriedades do Nordeste e Centro-Oeste concluíram o cadastro, que é feito exclusivamente pela internet.
Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, apenas 89% e 97% de imóveis nas regiões citadas, respectivamente, estão devidamente regularizados.
O cadastro é feito de forma digital, esclarece informação de Raphael Costa, repórter daAgência do Rádio.
Com um computador com acesso à internet, o produtor deve baixar o programa no sitewww.car.gov.br e, depois, é preciso ter imagens e realizar o cadastro da propriedade, informando onde se localizam nascentes de rio, áreas florestais e outros detalhes do imóvel.
fonte do blog de pauta aberta

Açude do Inga na zona rural de Angicos está transbordando.


fonte do blog de angicos noticias

INTEGRANTES do MST ocupam Prefeitura de Afonso Bezerra







Dezenas de trabalhadores rurais sem terra, integrantes do Movimento dos trabalhadores Rural Sem Terra (MST) ocuparam no final da manhã desta segunda-feira, 26, as dependências do prédio da Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra.


Ao realizarem a ocupação, os membros do Movimento, retiraram a bandeira do município Afonso Bezerrense e colocaram a bandeira do movimento.

Segundo informações colhidas pelo Blog, os Trabalhadores cobram do governo municipal o cumprimento de compromissos assumidos com o movimento já que o prefeito Chico Bertuleza não tem dado a devida atenção aos homens e mulheres trabalhadores rurais.



Imagens cedidas e informações do Angicos Notícias.

fonte do blog de robson cabugi

RN TEM OITO PRÉ-CANDIDATOS AO GOVERNO


Passado o carnaval, o Rio Grande do Norte chegará ao mês de março com oito pré-candidatos ao governo. Na linha de frente, o governador Robinson Faria (PSD), o vice-governador Fábio Dantas (PCdoB), o prefeito natalense Carlos Eduardo (PDT) e a senadora Fátima Bezerra (PT) são os nomes de maior repercussão.
Correm por fora o empresário Tião Couto (PSDB), o deputado estadual Kelps Lima (SD), o advogado Paulo Campos (SD) e o professor Robério Paulino (PSOL). O desembargador Cláudio Santos chegou a pleitear, mas saiu de cena.
fonte do blog de venha ver noticias

Beneficiários precisam comprovar vida no INSS até 28 de fevereiro





Beneficiários da Previdência Social têm até 28 de fevereiro para realizar a prova de vida para continuar recebendo seus pagamentos em dia. Esse procedimento é necessário para milhões de aposentados e pensionistas.

A comprovação pode ser realizada diretamente no banco em que o beneficiado recebe o benefício. É preciso apresentar um documento oficial de identificação para comprovar a vida. Ao mesmo tempo, instituições que usam a biometria podem comprovar isso por meio dos terminais de autoatendimento.

Quem não puder fazer a comprovação pessoalmente por motivos de saúde ou dificuldades de locomoção pode realizar o procedimento por meio de um procurador cadastrado no Instituto Nacional do Serviço Social (INSS). Já quem mora no exterior pode fazer isso por procuração, documento emitido pelo consulado ou por formulário disponível no site do INSS.

fonte do blog de angicos news

Chuvas animam produtores rurais do RN






Bastou as chuvas começarem a abastecer os reservatórios de água do Rio Grande do Norte para o sertanejo se encher de esperança. Embora grandes açudes e barragens ainda não tenham recebido água suficiente para sair do volume morto, o líquido que chega nas pequenas comunidades rurais já muda o cenário, após seis anos de seca.


Na comunidade Morcego, na zona rural de Campo Grande, região Oeste potiguar, a terra está úmida e os animais já aproveitam o pasto que começa a crescer. O pequeno barreiro nos fundos da propriedade do agricultor Aldenor Rocha “tomou água”, como as pessoas falam na região. A chuva foi recente, mas a água acumulada vai ser uma ajuda e tanto depois desse tempo de seca.


“Está bom demais. É uma tranquilidade que Deus deu pra gente. É como diz a história: com chuva na terra, o homem se anima, o homem planta. Porque água é a vida para todos, pros animais, pras pessoas, pra todo mundo”, diz Aldenor.


Enquando ele cuida do gado, Paulina Linésio, mais conhecida como Nega, lida com as galinhas e a criação de porcos. A água no barreiro também facilitar a vida dela, no trabalho diário.


“É melhora grande. Fica água mais perto para gente fazer o movimento e não tem que puxar do (açude) Morcego. Porque pra puxar água tem que pagar energia. Tendo aqui, não precisa. Fica mais barato. Água do inverno é melhor que água puxada de motor”, garante.


Quando o barreiro encher e transbordar, a água vai para o açude Morcego, no município de Campo Grande. O último levantamento feito pelo Igarn – Instituto de Gestação das Águas do Rio Grande do Norte – apontou que o reservatório está com 4,4% da sua capacidade. É pouco, se a gente comparar com os 6,7 milhões de metros cúbicos que ele pode armazenar, mas o cenário já renova a esperança de quem precisa do reservatório.


Desde o começo de fevereiro, a lâmina de água subiu 22 centímetros no açude. Quem dá a boa notícia é a comerciante Aparecida Gondin, que acompanha a evolução diariamente.


“É muito bom. É muito emocionante. Moro aqui e tenho que saber para passar para outras pessoas, que perguntam, que chegam aqui. O povo vem direto perguntar, vem se informar quanto tomou, quanto não tomou de água”, conta.


Além da comunidade Morcego, o açude beneficia outros povoamentos de Campo Grande e de municípios vizinhos.


“Caraúbas, Janduís, essa região vem pegar água aqui, fora as outras comunidades. Porque nós vivemos numa área muito seca e o único reservatório grande de água aqui é esse e abastece todos”, diz Carlos Alexandre Rocha, que é presidente da Associação de Moradores de Morcego.


A chuva de fevereiro também interferiu, ainda que pouco, em outros reservatórios do estado. Entre 9 e 14 de fevereiro, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do estado, aumento em seis cetímetros a lâmina de água. No açude Passagem das Traíras, no Seridó, foram 21 centímetros.


Quem frequenta a barragem de Umari, em Upanema, também percebeu uma mudança. A água do reservatório é usada para pesca e para irrigação de plantações, ao longo do curso do rio Umari. Atualmente, a barragem conta com 13,65% da capacidade total de água.


A chuva ainda que tímida animou o pescador Rivaldo Santos, que foi de Caicó até lá pegar peixes para levar para o açude Itans.


“O Itans secou e a gente está botando peixe para recuperar outra peixada. Porque secou, não ficou nada. Agora tem uma faixa de um metro d’água lá, ai a gente está pegando um peixinho pra botar lá de novo, pra recuperar, se Deus quiser”, ressalta.

G1.RN;

fonte do blog de angicos news

ESTÃO CHEGANDO EM ANGICOS: A VIDRAÇARIA E A GALERIA POPULAR: AGUARDEM!





fonte do blog de angicos news

Aprovadas as novas condições para acesso ao PNCF





Há anos a CONTAG, as Federações e Sindicatos lutam pela melhoria das condições de acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que é uma ação complementar à reforma agrária via desapropriação pelo Incra.

Na última quinta-feira (22), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou mudanças significativas no PNCF, como a ampliação dos tetos para financiamento, a criação de novas linhas de acesso, o aumento do prazo para o pagamento do valor financiado, entre outras questões reivindicadas pelo movimento sindical.



Na linha PNCF SOCIAL, voltada para pessoas com renda anual de até R$ 20 mil e que encontram-se no CadÚnico, com patrimônio de até R$ 40 mil e com abrangência para a Região Norte e área da Sudene, conta com teto de R$ 140 mil, com juros de 0,5% ao ano e bônus de 40% para adimplência.

Na linha PNCF MAIS, para pessoas com renda anual de até R$ 40 mil, com patrimônio de até R$ 80 mil e com abrangência para todas as regiões, exceto a região da Sudene, o teto também é de R$ 140 mil, com juros de 2,5% ao ano e com bônus de 20% de adimplência.

Já a linha PNCF EMPREENDEDOR é direcionada a todo o Brasil, alcançando pessoas com renda anual de até R$ 216 mil e com patrimônio de até R$ 500 mil. O teto para financiamento também é de R$ 140 mil, com juros a 5,5% ao ano e sem rebate no caso de adimplência.

Nas três linhas, o prazo de financiamento é de 25 anos, com carência de 36 meses para começar a pagar e o limite da área da propriedade que já possui com a área adquirida não pode ultrapassar os quatro módulos fiscais. No caso de compra de terras entre herdeiros, o patrimônio pode chegar a R$ 100 mil.

O secretário de Política Agrária da CONTAG, Elias Borges disse que está otimista com as novas regras, apesar de a CONTAG não se sentir 100% contemplada. “A CONTAG havia proposto o teto de R$ 200 mil, levando em consideração a alta do preço das terras em todo o País. No entanto, o aumento de R$ 80 mil para R$ 140 mil é considerável, mas as taxas de juros poderiam ser menores e não aprovamos a retirada de linhas específicas, como a de mulheres e a de jovens, por exemplo. Apesar disso, temos a expectativa de fazer um bom trabalho de base para levantar demandas, montar os projetos e retomar as contratações”, avalia Elias.

Segundo informações do governo, a previsão é retomar as contratações dos projetos de crédito fundiário já com as novas condições a partir de 2 de abril desse ano.

O dirigente da CONTAG também destaca a importância da atualização dos subtetos em todo o País. “Desencadeamos um processo de discussão junto ao governo para redefinirmos os subtetos a partir da realidade de cada estado. É importante que cada estado procure a Unidade Técnica Estadual (UTE) para que até o dia 2 de abril todos os ajustes necessários já tenham sido superados”, orienta Elias.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

FETARN elege nova Diretoria para o quadriênio 2018/202






A unidade prevaleceu entre os trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares. Cerca de 300 delegados e delegadas do 10º Congresso dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte (10º CETTR) elegeram a nova Diretoria da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte (FETARN). No 10º CETTR foi eleita a chapa única encabeçada pelo companheiro Manoel Cândido da Costa, como candidato à reeleição para Presidente.
O presidente da FETARN destaca a qualidade nos debates durante esses dias de congresso. “Foi um congresso muito participativo, onde debatemos diversas questões que afetam o dia a dia do trabalhador rural e conseguimos encontrar unidade para a nossa categoria”, afirmou Manoel Cândido.
Quanto aos principais desafios para os próximos quatro anos, o presidente reeleito destaca: “Conseguimos fazer a renovação de parte da Diretoria e cumprir a paridade de gênero. Então, esperamos daqui para frente, nesse novo mandato, dar continuidade à luta e ao nosso trabalho em defesa da categoria. Apesar de estarmos em um momento muito difícil da conjuntura política, social e econômica brasileira, principalmente quando se trata das reformas, que retiram os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. Fomos reeleitos para fazer esse enfrentamento e é isso o que vamos fazer, ou seja, lutar contra todos esses retrocessos e sempre na defesa dos interesses da categoria”.
O Congresso, que se encerrou hoje (23), na sede do Mardunas Hotel, no município de Nísia Floresta, valorizou o papel da militância classista na busca pela unidade.
Mais de 100 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares estiveram no evento.
Durante a eleição estavam aptos a votar 228 delegados e delegadas, sendo que compareceram e votaram 225, cujo resultado foi 223 votos para a chapa única e 02 votos brancos.

DIRETORIA EXECUTIVA DA FETARN PARA A GESTÃO 2018 A 2022:
Presidente: Manoel Cândido da Costa
1º Vice-Presidente e Secretário de Políticas Sociais: Ana Aline Morais
Secretária Geral e de Comunicação: Divina Maria de Medeiros da Silva
Secretário Formação e Organização Sindical: Francisco de Assis Araújo
Secretário Administração e Finanças: Erivam do Carmo Silva
Secretário Política Agrícola: Jocelino Dantas Batista
Secretária Política Agrária e Meio Ambiente: Antônia da Silva Dantas
Secretária Mulheres: Maria Gabriela Evangelista
Secretária Jovens: Ana Paula da Silva Reinaldo
Secretário Terceira Idade: Ambrosio Lins do Nascimento