quinta-feira, 10 de maio de 2018

Oficina Estadual sobre Sustentabilidade político-financeira do sistema CONTAG reúne dirigentes sindicais e assessores no RN






Iniciou nessa segunda feira dia 07 de abril em Natal, a Oficina Estadual sobre Sustentabilidade Político-Financeira com a participação de toda a FETARN através dos seus Diretores e Diretoras, Conselho Fiscal, assessores e funcionários, além das Coordenações dos Polos Sindicais de todo o Estado.


Conforme Planejamento anual da CONTAG, a Secretaria de Finanças e Administração, em parceria com a Secretaria de Políticas Sociais realizarão 26 oficinas em todo o Brasil nesse ano de 2018, com o objetivo de promover o diálogo com a base sindical e aproximar cada vez mais as entidades que compõe o Movimento Sindical.





"A Oficina está tendo muito participação nos debates sobre os desafios atuais do sistema CONTAG e os temas estratégicos: Coban, CNIS Rural, Fundo de Amparo Social, SisCONTAG, INSS Digital, entre outros. Temos certeza que a partir dessas reflexões possibilitaremos uma ação sindical mais qualitativa junto aos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, sobretudo, neste momento de incertezas impostas por um governo ilegítimo e golpista, que se alia ao capital estrangeiro para avançar com o neoliberalismo", ressaltou o secretário de Finanças e Administração da CONTAG Juraci Souto.





A secretária de Políticas Sociais da CONTAG Edjane Rodrigues também destacou que: "momentos como esses são essenciais para planejar as ações de forma conjunta com as Federações e os Sindicatos. E esse olhar mais direto da base é um caminho que parece ser bem mais exitoso, pois fortalece nossa integração, e a nossa representação e representatividade junto aos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares. Vamos buscar os caminhos para implementarmos nossas ações e vencer as barreiras impostas pela atual conjuntura política que passa o Brasil!", destacou Edjane.





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fonte do blog de jocelino dantas

Sindicatos Rurais do Mato Grande e Região Central participam de reunião com a Justiça Federal em Ceara Mirim


Os Sindicatos de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares das regiões do Mato Grande e Região Central participaram nesta terça feira, dia 08 de maio, de reunião com a Justiça Federal de Ceara Mirim. A reunião foi presidida pelo Juíz Federal da 15ª vara, Dr. Halisson Bezerra.


A principal pauta do evento foi sobre os procedimentos processuais da previdência social e elementos para evitar fraudes. Tiveram como palestrantes o procurador federal Dr. Bruno Azevedo e a Delegada chefe da delegacia de crimes previdenciários da Polícia Federal, Dra. Poliana Pimenta.


O Secretário de Politica Agrícola da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (FETARN), Jocelino Dantas presente no evento, parabenizou a Justiça Federal pela iniciativa, mas ressaltou que a Federação vem realizando desde 2015 um trabalho de recadastramento dos quadros de associados para evitar distorções administrativas ocorridas durante a história dos Sindicatos, como sócios que já não estão mais na categoria e que não conseguiriam mais provar a condição de segurado especial na atualidade. Segundo ainda o dirigente esse já é um trabalho que culmina na mesma preocupação da iniciativa da Justiça Federal no objetivo do evento.


A reunião também contou com a participação dos representantes das Colônias de Pescadores da região. Também houve uma boa participação dos assessores jurídicos que prestam serviços aos Sindicatos e Colônias.



Foto: JF/RN







fonte do blog de jocelino dantas

Angicos realizará evento para celebrar a passagem do dia das mães



A Prefeitura de Angicos com o apoio das secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Cultura estará realizando neste domingo, dia 13 de maio nas dependências do Clube municipal um evento para celebração do dia das mães.

O evento está programado para ter inicio as 7 horas e 30 minutos da manhã, oportunidade em que será servido um café da manhã.

Logo em seguida acontecerão apresentações culturais e musicais precedidas da benção solene a todas as mães presentes imposta pelas mãos sacerdotais do Pároco de São José dos Angicos, o Padre Severino da Silva Neto.

Todas as mães angicanas são convidadas para participar desse momento especial onde serão rendidas homenagens a todas as genitoras por parte da gestão municipal angicana que tem a frente o Prefeito Deusdete Gomes.

Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Angicos;

fonte do blog de angicos news

Caminhos para fortalecer a Comunicação e as Bandeiras de luta do Sistema CONTAG







FOTO: Comunicação CONTAG- Fabrício Martins


Com os objetivos de discutir o papel da Comunicação Sindical na disputa de narrativa com os grandes meios de Comunicação do Brasil; revisitar a Política de Comunicação da CONTAG; e criar a Rede dos Comunicadores e Comunicadoras Populares; acontece de 15 a 17 de maio, no Centro de Estudo Sindical Rural CESIR/CONTAG, em Brasília-DF, o CURSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO POPULAR EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

PROGRAMAÇÃO
Na programação dos três dias, os(as) cerca de 81 participantes, entre dirigentes sindicais, Assessorias de Comunicação das Federações e educadores(as) populares da Rede ENFOC, terão a oportunidade de acompanhar:

Terça-feira (15)- Após a abertura política com a Direção da CONTAG, segue o Painel: Papel da Comunicação Sindical na disputa política do Brasil, com as jornalistas: Ana Magalhães da Repórter Brasil; Bia Barbosa da Intervozes e a coordenação de mesa do presidente da CONTAG Aristides Santos.

A tarde tem início a revisita da Política de Comunicação do sistema CONTAG, com o Painel: Comunicação Sindical, que será apresentado por Altamiro Borges – presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”.

Quarta-feira (16)- Prosa coletiva sobre os caminhos para fortalecer e avançar a Política de Comunicação do Sistema CONTAG, também com Altamiro Borges e os jornalistas do setor de Comunicação da CONTAG Barack Fernandes e Verônica Tozzi.

Quinta-feira (17)- Conversa sobre a Comunicação Popular em Rede, com Tatiana Lima do Núcleo Piratininga de Comunicação. A tarde do último dia terá apresentação da experiência da Rede de Educadores(as) Populares da ENFOC.
Ao final do Curso/Coletivo, está proposta a criação de uma Rede de Comunicadores e Comunicadoras Populares do sistema CONTAG.

“Todos os caminhos que estamos seguindo no nosso CURSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO POPULAR EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ou Coletivo de Comunicação da CONTAG foram apontados pelo 12º Congresso da nossa organização. Assim, acreditamos que será uma boa reflexão no debate sobre o papel da Comunicação Sindical, na perspectiva de fortalecer as nossas relações internas e externas na perspectiva de fazer uma disputa de narrativa para garantir da implementação das nossas bandeiras de luta”, ressalta o presidente da CONTAG Aristides Santos.

Aristides, ainda destaca que nesse caminho de fortalecimento da Política de Comunicação, a CONTAG passou a integrar a Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e também a Diretoria do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”.

A expectativa da CONTAG é que após o Curso Nacional as discussões continuem em um itinerário que contemplará as 5 regiões do Brasil (NORDESTE, NORTE, CENTRO-OESTE, SUL e SUDESTE).

FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA >> IDIARN sedia Reunião do Bloco III sobre o Plano Estratégico da Febre Aftosa




Durante o encontro serão apresentadas as ações realizadas pensadas por cada estado no combate à doença
O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) sediará a reunião do Bloco III sobre o Plano Estratégico da Febre Aftosa. O encontro acontecerá dos dias 8 a 10 de maio, no auditório da Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo. Durante os três dias será discutido o processo de retirada da vacinação de Febre Aftosa. Representantes do bloco III, que corresponde aos estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Por Norte participarão da reunião técnica.
A reunião é com base no Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) e tem como estratégia principal a implantação progressiva e manutenção de zonas livres da doença, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
O diretor geral do Idiarn, Camillo Collier, destacou a importância da participação do Rio Grande do Norte no evento. “A escolha do Rio Grande do Norte pelo Ministério da Agricultura para sediar esse encontro mostra a credibilidade do estado e nós do Idiarn ficamos felizes em abrir as portas para um evento dessa magnitude”.
A execução do PNEFA é compartilhada entre os diferentes níveis de hierarquia do serviço veterinário oficial com participação do setor privado. Os governos estaduais, representados pelas secretarias estaduais de agricultura e instituições vinculadas, responsabilizam-se pela execução do PNEFA no âmbito estadual.
No encontro, os representantes de cada estado apresentarão o que está sendo feito para o combate à Febre Aftosa. Na programação serão expostos painéis sobre a situação atual de serviços veterinários oficiais e apresentados os planos estratégicos elaborados por cada estado.
“Atualmente, apenas o estado de Santa Catarina é livre da Febre Aftosa sem a aplicação da vacina. Queremos fazer com que essa seja também uma realidade no Rio Grande do Norte, e em todo país. Através desse encontro, traçaremos estratégias para que os estados do Brasil estejam livres da doença sem a necessidade da vacina”, declarou o diretor de Inspeção e Defesa Animal, Renato Dias.

Por Assessoria de Imprensa Instituto de Inspeção e Defesa Agropecuária
fonte do blog de lajes do cabugi

IRREGULARIDADES >> MPF alerta quanto a declarações falsas de sindicatos rurais





Irregularidades têm permitido que pessoas que nunca trabalharam na agricultura pleiteiem benefícios especiais do INSS


O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação aos sindicatos de trabalhadores rurais e colônias de pescadores de 23 municípios do Seridó Potiguar (confira lista abaixo) alertando para que haja maior rigor na emissão de certidões. Diversos casos de irregularidades têm chegado ao conhecimento do MPF, nos quais pessoas se utilizam de declarações falsas para buscar benefícios do INSS que são voltados exclusivamente para agricultores e pescadores.


Além dos sindicatos e colônias de pesca, também foram alvo da recomendação as federações de Pescadores (Fepern) e dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetarn); bem como os gestores das agências do INSS em Caicó, Jardim do Seridó, Currais Novos, Parelhas, e Jucurutu.


A Procuradoria da República (PRM) localizada em Caicó tem recebido representações que apontam a possível emissão de certidões e declarações falsas por parte de sindicatos de trabalhadores rurais e colônias de pescadores dos municípios pertencentes à sua área de atuação. Nos documentos, as entidades declaram a condição de agricultor ou pescador de pessoas que, “em muitos dos casos, nunca trabalharam na agricultura e pesca”.


Parte das representações resultaram na instauração de inquéritos policiais e até no ajuizamento de ações penais. O objetivo com a recomendação é agir preventivamente e impedir que novos casos continuem a surgir. As fraudes permitem que pessoas mal intencionadas tentem induzir o INSS e a própria Justiça Federal a erro, podendo vir a obter benefícios rurais especiais “em detrimento de quem os mereça”.


Já quanto aos sindicatos e colônias, o MPF ressalta que – para a emissão das certidões – é fundamental não haver dúvidas do que está sendo declarado, principalmente com relação à condição de segurado especial e do período e local onde o interessado diz ter desenvolvido atividades na agricultura ou na pesca.


Medidas - As entidades devem, antes de emitir os certificados, adotar medidas como ouvir testemunhas e realizar visitas aos locais onde os interessados dizem trabalhar ou ter trabalhado. Também devem enviar ao INSS, mensalmente, um relatório contendo a lista das certidões ou declarações de atividade rural emitidas, incluindo detalhes como data de expedição e nome dos sindicalizados.


O MPF requer da Fepern e Fetarn que a recomendação seja adotada como procedimento padrão a ser seguido pelos sindicatos e colônias de pescadores, tornando-se obrigatória para os filiados às duas federações.


Municípios pertencentes à área de atuação da PRM Caicó
Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas


Fonte: http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-alerta-quanto-a-declaracoes-falsas-de-sindicatos-rurais
fonte do blog de lajes do cabugi

FPM: Primeira parcela será depositada nesta quinta-feira para todos os municípios do país


Imagem: Ilustração
Nesta quinta-feira (10) as prefeituras brasileiras vão receber pouco mais de R$ 4,82 bilhões referente ao primeiro decêndio do mês de maio.
O valor já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 6,03 bilhões, explica informação postada na página virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de maio de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento de 11,98% em termos nominais.
Ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, o crescimento é de 9,55%, levando-se em conta a inflação do período.
O valor total do FPM, com relação ao acumulado do ano, apresenta crescimento.
O montante repassado aos Municípios no período de janeiro até o primeiro decêndio de maio de 2018, registrou alta de 9,04%, em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2017.
Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018 cresceu 6,21% em relação ao mesmo período do ano anterior.
fonte do blog de pauta aberta

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS: Eleição terá chapa única nas urnas





O inusitado aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajes. A chapa derrotada na última eleição, ocorrida em junho de 2016, representada pelo Sr. Luiz Rodrigues, ingressou com ação judicial para cassação da chapa de Maria José da Silva Lima, tendo vencido na justiça. Maria José foi afastada no começo de abril.

Divulgado o edital para novas eleições, apenas a chapa comandada por Maria José da Silva Lima registrou candidatura. A oposição do Sindicato comandada por Luiz Rodrigues e Graça Fernandes não conseguiram formar uma chapa para disputar as eleições de junho próximo.

fonte do blog de robson cabugi

Governo do RN lança edital para seleção de professores temporários e reservas



O Governo do Estado, através da Secretaria de Educação e Cultura do RN, publicou na edição desta quarta-feira, 9, do Diário Oficial do RN, o edital 01/20018 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e Formação de Cadastro de Reserva de Professor para atender as demandas da Educação Profissional. As vagas são destinadas aos centros e escolas estaduais de Educação Profissional distribuídos em cidades que compõe as 16 Diretorias Regionais de Ensino (Direc). O edital prevê a remuneração de até R$ 2.414,32, para a carga horária de 30h. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por igual período.

O número de vagas para temporários não será definido devido a variabilidade da demanda. A publicação de vagas com a respectiva convocação dos candidatos selecionados ocorrerá a posteriori, em qualquer data dentro da validade do processo seletivo. O edital tem validade de um ano contando a partir da data de publicação.

As vagas são em diversas áreas de formação como informática, administração, recursos humanos, de engenharia elétrica; engenharia eletrônica, engenharia industrial e sistemas Elétricos, segurança no trabalho, guia de turismo ou gestão de turismo, de meio ambiente ou gestão Ambiental.

Inscrições

Para se inscrever o candidato deverá acessar o portal www.educacao.rn.gov.br, clicar na aba “A Secretária”, em seguida “Documentos/Editais” no qual estarão disponíveis o edital número 001/2018 do processo seletivo e o formulário de inscrição.

O candidato deve preencher integralmente a ficha de inscrição (o candidato que desejar ser isento da taxa de inscrição deverá marcar em sua solicitação em campo específico), enviar eletronicamente para o e-mail proftemporario2018@rn.gov.br, a ficha de inscrição assinada e a cópia dos documentos comprobatórios conforme estabelece o edital.

Os candidatos que concorrerão às vagas e são portadores de necessidades especiais deverão declarar sua condição no ato de inscrição. O candidato que não realizar esta declaração perderá o direito de concorrer a essas vagas. O interessado deverá apresentar o laudo médico com o código referente a Classificação Internacional de Doenças no dia da entrega dos documentos a Direc.

Tem direito a isenção da taxa de inscrição, os candidatos doadores de sangue, que trabalharam na Justiça Eleitoral e as doadoras de leite materno, mediante o cumprimento das normas estabelecidas no Edital. O resultado da isenção será divulgado no dia 15 de maio.

Após o envio eletrônico da inscrição não será possível fazer alterações nas informações. Para participar os candidatos devem efetuar ainda o pagamento da taxa de inscrição, até o dia 16 de maio de 2018, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), através de depósito identificado com o nome do candidato ou transferência de conta de titularidade do próprio candidato, para Conta Corrente nº 8.708-4, Agencia nº 3795-8, C A FUNDESPE, Banco do Brasil.

Em seguida, o candidato deverá entregar todos os documentos na respectiva DIREC do município para qual optou na Ficha de Inscrição, até às 13 horas, do dia 16 de maio de 2018.

Será eliminado o candidato que não apresentar a documentação exigida e não cumprir as determinações constantes no edital.

Assecom/Governo do RN;

fonte do blog de angicos news

Empresária confirma que recebeu da JBS pagamento por serviço prestado na campanha de Robinson Faria em 2014




A empresária Eliane Alves Pereira confirmou à Polícia Federal que recebeu da empresa JBS o pagamento de serviços prestados na campanha de Robinson Faria ao Governo do Rio Grande do Norte em 2014. A empresária, dona da E. A. Pereira Comunicação Estratégica, entregou à PF uma nota fiscal no valor de R$ 2 milhões emitida para a JBS S/A.




Segundo ela, deste valor, R$ 1,2 milhão é referente ao trabalho de marketing direto na campanha política e o restante é referente a serviços prestados à marca Friboi, da JBS. O valor total foi pago em setembro de 2014 por meio de depósito na conta da empresária. O pagamento não consta na prestação de contas da campanha de Robinson Faria.




“Ela foi contratada para prestar um serviço de marketing e esse serviço foi efetivamente prestado. Se houve uma prestação tinha que haver o recebimento de valores. (…) Se houve um possível caixa 2 isso deve ser apurado pelo Poder Judiciário que é o juízo competente para apurar os fatos”, disse o advogado da empresária, Marcelo Torres.




A informação confirma parte da delação premiada de Ricardo Saud, ex-diretor de relações institucionais da J&F, grupo controlador da JBS. O executivo afirmou que fez doações não declaradas à campanha de Robinson Faria através de pagamentos a empresas de terceiros, dentre elas a de Eliane.




Em nota, Robinson Faria afirma que não recebeu doações não declaradas para a sua campanha nas eleições de 2014 e que jamais solicitou qualquer doação ao delator Ricardo Saud que não fosse doação legal. “As doações solicitadas à JBS foram todas pedidas oficialmente, já que a JBS era a empresa indicada pelo partido PSD para fazer as doações para a campanha ao governo em 2014”, diz a nota. O governador afirmou ainda que “as contas da campanha foram todas aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral e que confia no trabalho da Justiça”.


As declarações da empresária foram tomadas pela PF em março deste ano nas investigações complementares do inquérito 4618, no Supremo Tribunal Federal, para confirmar a delação de Saud. No último dia 26 de abril, Saud foi ouvido pela Polícia Federal, em Brasília, neste mesmo inquérito. Ao deixar a PF, Saud disse à imprensa que foi um ‘depoimento do dia a dia da colaboração’.





A empresária relatou que foi contratada pela campanha de Robinson Faria e cobrou R$ 1,2 milhão para prestar o serviço de marketing direto no 1° turno da campanha. Segundo ela, o trabalho foi efetivamente realizado e envolveu entre 200 e 250 pessoas.




Ainda de acordo com Eliane Pereira, o serviço prestado à campanha envolvia estratégia de comunicação, geolocalização, “porta a porta” e mensuração de dados e relatórios de análise. O trabalho começou antes de qualquer assinatura de contrato e pagamento – o que seria praxe em campanhas políticas, segundo ela.




Conforme o depoimento, a empresária cobrou o valor da primeira parcela do pagamento, mas foi informada que a campanha estava sem dinheiro. Então foi informada que teria que ir para São Paulo para apresentar a importância do seu trabalho na campanha a um doador.




O doador em questão era o próprio Ricardo Saud e o encontro aconteceu na sede da JBS, em São Paulo. Eliane afirmou que foi levada à reunião pelo deputado federal Fábio Faria (PSD), filho de Robinson, que estava envolvido na campanha do pai.




Ao apresentar o trabalho desenvolvido na campanha, Eliane afirmou que foi elogiada por Saud e que ele quis que um serviço semelhante fosse feito para a marca Friboi, da JBS, em estados da região Nordeste. Neste mesmo dia, foi feito um contrato de R$ 2 milhões, que contemplava os dois trabalhos: a campanha política e o serviço contratado pela JBS. O contrato, porém, não citava a campanha. O pagamento foi feito em setembro de 2014.

Eliane ainda disse que questionou a formatação do contrato e o fato de Ricardo Saud não assiná-lo. Ele, porém, teria dito que essa era a única forma do serviço ser pago. Como o trabalho já estava em andamento, ela disse que aceitou, pois seria “a única forma de cumprir com os compromissos financeiros” com a equipe e os fornecedores.

G1.RN;

fonte do blog de angicos news

18 DE MAIO EM ANGICOS: Celebrações serão intensificadas pela ação social do município



A Secretaria de Ação Social do município de Angicos com o apoio da Prefeitura Municipal e dos órgãos ligado gestão da pasta tais como: Conselho Tutelar, Cras, Creas, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ainda a Fundação Abrinq e o Governo Federal estará incrementando as ações de celebrações do dia 18 de maio em nossa cidade.

Com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Segundo as informações que chegam a nossa assessoria serão realizadas inicialmente rodas de conversas nas escolas públicas e privadas do município de Angicos com o seguinte roteiro: dia 08 de maio Escola Municipal Maria Odila, dia 09 de maio no CEMEI, dia 10 escolas municipais Maria Zélia na Comunidade Rural do Riacho do Prato e Manoel Martins na comunidade rural do Cabugi, dia 11 Escola Francisco Alexandre na Comunidade Rural do Rio Velho, dia 14 Escola Municipal Espedito Alves, Plenitude Complexo Educacional, e Escola Estadual José Rufino, no dia 15 na Escola Estadual Professor Francisco Veras, e por fim, no dia 16 de maio nas Escolas Estadual Joana Honório e no Educandário Padre Félix.

No dia 17 de maio as celebrações do 18 de maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes será lembrado inicialmente com uma caminhada saindo do pátio da rodoviária de Angicos as 16 horas com desfecho na Praça José da Penha onde acontecerão apresentações culturais com foco na data celebrativa.

Assecom – Prefeitura de Angicos;

fonte do blog de angicos news

MORO APONTA HENRIQUE ALVES COMO UM DOS BENEFICIÁRIOS DE DESVIO DE R$ 200 MILHÕES





Chamada de Operação Deja Vu, a 51ª fase da Operação Lava Jato investiga se US$ 54,5 milhões (cerca de R$ 200 milhões), de um contrato de US$ 825 milhões envolvendo Petrobras e Odebrecht, tiveram como destino propinas pagas a executivos da estatal e a partidos políticos. No despacho, o Juiz Sérgio Moro afirma que pagamentos teriam sido feitos “especificamente” a Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e João Vaccari Neto.


O contrato suspeito previa a prestação de serviços de reabilitação, construção e montagem, diagnóstico e remediação ambiental, elaboração de estudo, diagnóstico e levantamentos nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde em nove países, além do Brasil.


Entre os investigados estão os ex-integrantes da área internacional da Petrobras Aluísio Teles Ferreira Filho, Rodrigo Zambrotti Pinaud e Ulisses Sobral Calile. Segundo os investigadores, com a ajuda de operadores financeiros, cerca de US$ 24 milhões tiveram como destino contas de agentes públicos ligados à Petrobras. Mais US$ 31 milhões teriam como destino pessoas que se diziam intermediários de políticos ligados ao então PMDB (atual MDB). Há, ainda, a suspeita de que o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, tenha recebido parte dos recursos.


A Polícia Federal informou que cerca de 80 policiais estão cumprindo 23 ordens judiciais nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. De acordo com o delegado da Policia Federal Igor Romario de Paula, foram cumpridos os 17 mandados de busca. Dos mandados de prisão, foram cumpridos três preventivas e uma temporária. Há ainda uma preventiva em aberto porque o investigado está no exterior – embora ainda não seja considerado foragido.


“O que se pretende é buscar elementos para aprofundar as investigações sobre o contrato celebrado entre a Petrobras e a Odebrecht. Informações privilegiadas foram concedidas por executivos da Petrobras aos da Odebrecht que [em retorno] prometeram uma série de benefícios ilícitos”, disse, durante coletiva de imprensa, o procurador do Ministério Público Federal Roberson Pozzobon. Na época, o diretor da área internacional da Petrobras era Jorge Zelada, já condenado por fraudes em contratos da petrolífera.


Pozzobon explicou como foram os primeiros passos para o desvio dos recursos. “Aluísio Teles [engenheiro da Petrobras que viria a ser gerente do contrato] contatou executivos da Odebrecht para ver se havia interesse da empreiteira no contrato [para a prestação de serviços de segurança, meio ambiente e saúde]. Quando a Odebrecht manifestou interesse, foi dito que 3% teriam de ser pagos a pelo menos três executivos da estatal”, disse o procurador, referindo-se aos então integrantes da Petrobras internacional Aluísio Teles Ferreira Filho, Rodrigo Zambrotti Pinaud e ao técnico de inspeção de equipamentos, transferido da Transpetro para a Petrobras exclusivamente para tomar parte na licitação, Ulisses Sobral Calile.


Ao aprofundar as investigações, foram verificados ajustes nos contratos e repasses a operadores João Augusto Rezende Henriques e Ângelo Tadeu Lauria, que seriam ligados ao MDB – na época, PMDB. “Em uma das reuniões, esses agentes se apresentavam como intermediários de pagamentos a políticos do PMDB. O destino desses recursos será alvo de investigações. Nossa suspeita é de que os pagamentos do PMDB eram direcionados ao Eduardo Cunha [ex-deputado pelo PMDB, que presidiu a Câmara dos Deputados durante o impeachment da presidente Dilma Rousseff], e os do PT para João Vaccari Neto”, completou o procurador Julio Carlos Motta Noronha.


Pozzobon explicou como foi o direcionamento da licitação. “A Odebrecht foi contemplada a partir de informações privilegiadas da Petrobras, permitindo que a empreiteira elaborasse o projeto antecipadamente para que, quando a licitação saísse, o prazo [de 35 dias] fosse curto para que as empresas internacionais concorrentes apresentassem seus projetos. A Odebrecht então buscou as empresas do cartel, no caso a OAS e a Andrade Gutirerrez, que apresentaram lances que acabaram sendo rejeitados”.


Com o contrato assinado, a diretoria internacional começou a fazer pressões para que o preço do contrato fosse inflado. “Foi apurado que o Aluísio Teles, quando já era gerente do contrato, pediu levantamento dos custos do contrato na Argentina. Na época o valor era de US$ 32 milhões. Ele considerou o valor baixo e pediu uma nova auditoria, que concluiu que havia passivos ambientais que aumentaram [o valor] para US$ 72 milhões. Esse estudo foi inclusive questionado na Argentina”, acrescentou.


Foi então feita uma apuração interna na Petrobras que, segundo os investigadores, foi conduzida de forma suspeita. Em um primeiro momento, foi instituída uma comissão para estudar por seis meses o contrato. “Do nada, essa comissão foi interrompida e constituída nova comissão, sob o argumento de que havia urgência para a contratação”, disse Pozzobon. Posteriormente, foi verificado que não havia necessidade de acelerar o contrato.


“O Jorge Zelada [então diretor da área], quando se referia ao contrato, dizia que os gerentes internacionais deveriam ‘usar e abusar’ desse contrato. Isso inverte a lógica da coisa pública, que é de baixar preços. Eles acabaram inflando os valores”, disse Pozzobon.


Com isso, US$ 24 milhões tiveram como destino agentes públicos, por meio do operador financeiro Mário Miranda, que repassou parte ao Aluísio Teles, titular de uma conta que recebeu US$ 11,5 milhões em apenas um ano. “Teles então transferiu parte da propina para conta de Ulisses Sobral, em outra conta na Suíça, e, depois, para Rodrigo Pinaud”. Também foram feitos pagamentos em espécie, segundo os procuradores.


Tanto o operador Miranda como os três executivos tiveram suas contas bloqueadas pelas autoridades suíças. No caso de Miranda, foram bloqueados cerca de US$ 7 milhões. Já Aluísio Teles teve US$ 6,2 milhões bloqueados; e Ulisses Sobral, US$ 3 milhões. Sérgio Boccaletti, que é sócio de Miranda, teve US$ 3,1 milhões bloqueados. O MPF informa atuar com o objetivo de repatriar todos esses valores, que correspondem a cerca de R$ 70 milhões.
fonte do blog de angicos verdade

CASA DE CULTURA PALÁCIO PAULO FREIRE REALIZA EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO EM ANGICOS

Nestes dias 8,9, 10 estamos realizando exposição de artesanato das artesãs da casa de cultura Palácio Professor Paulo Freire. Das 8 as 16hs. São 6 Artesãs mostrando seus trabalhos.

Estão todos convidados!



































fonte do blog de angicos verdade

Empinar moto agora dá cadeia após mudanças na Lei


A mudança na lei não é somente para motociclistas que sejam flagrados empinando moto. Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada poderá ser penalizado com 6 meses até 3 anos de reclusão, com direito a fiança.
Antes da alteração na lei, o infrator respondia apenas a um (TCO) Termo Circunstanciado de Ocorrência, crime de menor relevância e pagava apenas multa.
Com as mudanças na legislação de transito, que entrou em vigor no ultimo dia 19 de abril, aumenta também punição e diminuem as brechas para motoristas embriagados que causarem acidentes com vítimas no trânsito.
Delegado não poderá mais determinar fiança nesse caso. A alteração define que motoristas bêbados enquadrados na lei de trânsito por homicídio culposo (sem intenção de matar) cumpram pena de 5 a 8 anos de prisão, além de o direito de dirigir suspenso ou proibido.
Por Aclecivam Soares
fonte do blog de tribuna do cabugi