quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Deputados garantem à governadora eleita apoio aos projetos para o RN


Na visita institucional que a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), fez à Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (6), o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), afirmou que a Casa está pronta para se somar aos projetos em prol do Rio Grande do Norte. Fátima Bezerra foi à Assembleia acompanhada do seu vice, Antenor Roberto (PCdoB), do deputado Fernando Mineiro (PT), eleito para seu primeiro mandato na Câmara Federal e do deputado estadual eleito, Francisco do PT. 

Em nome dos demais deputados, Ezequiel Ferreira agradeceu a visita e afirmou que todos os deputados são solidários ao momento de dificuldade financeira por que o Estado passa. O presidente também informou que já pediu à equipe técnica do Legislativo um levantamento dos projetos de lei que tramitam na Casa, a fim de que se dê celeridade à votação, tendo em vista o prazo legal para entrar em vigor. 

“Essa Casa é plural e está de portas abertas para acolher os projetos pelo desenvolvimento do nosso Estado, como tem feito ao longo dos governos passados. Passadas as eleições, estamos prontos para nos somar e ser solidários na crise e nas dificuldades pelas quais nosso Estado passa. Esse tem sido o espírito público dos deputados e queremos contribuir com a defesa dos interesses do Rio Grande do Norte”, afirmou o presidente do Legislativo.

RN é o único que não elegeu deputados e senadores que respondem processos



Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo aponta que o Rio Grande do Norte foi o único Estado que não elegeu deputados e senadores acusados de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, assédio sexual e estelionato ou réu em ações por improbidade administrativa com dano ao erário ou enriquecimento ilícito nas últimas eleições gerais ocorridas em outubro.

No pleito foram eleitos para o Senado Federal pelo RN Zenaide Maia e Capitão Styvesson. Já para a Câmara dos Deputados foram eleitos Benes Leocádio, João Maia, Rafael Motta, Fábio Faria, Natália Bonavides, Fernando Mineiro, Walter Alves, General Girão.

Segundo a reportagem, um terço do novo Congresso é acusado de algum destes crimes. No total, são 160 deputados e 38 senadores.



Com o maior número de parlamentares, São Paulo é o estado com mais alvos da Justiça. São 32 dos 73 deputados e senadores, ou 43,8% dos representantes paulistas. Amazonas (63,6%) e Alagoas (58,3%) têm, proporcionalmente, a maior quantidade de representantes com problemas. Segundo estado com mais congressistas (56), Minas tem dez investigados. O Rio tem 14 de seus 49 parlamentares nessa situação.

O partido com maior numero de envolvidos é o PT. Trinta de seus 62 eleitos são investigados ou réus. Proporcionalmente, o MDB é quem tem mais parlamentares enredados com a Justiça. São 16 deputados e oito senadores ou 52% da bancada no Congresso ante 48% do PT.

O levantamento feito pelo Estado envolve casos em andamento nos Tribunais de Justiça dos estados, na Justiça Federal, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia aqui íntegra da matéria do Estado de S. Paulo

fonte do blog de robson cabugi

NELTER CRITICA AUMENTO DO PREÇO DO MILHO PRATICADO PELA CONAB




O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) registrou, durante pronunciamento nesta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sua crítica ao aumento do preço do milho vendido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aos pequenos agropecuaristas potiguares.


“É lamentável a decisão do Governo Federal quando o Nordeste e o nosso Estado vivem essa seca há bastante tempo. Por isso reivindico a união das forças políticas da nossa bancada federal para que o Governo Federal reveja o preço do milho”, disse o deputado, lembrando que no último dia 24 de outubro cobrou a normalização do abastecimento e distribuição do grão feita pela Conab no Rio Grande do Norte.


Com a publicação da Resolução nº 3, de 15 de outubro de 2018, no Diário Oficial da União, na última semana, a Conab voltou a ser reabastecida no Estado, porém o saco de 60kg do grão passou a ser vendido no valor de R$ 51,66; aumento de praticamente 57% se comparado ao preço anterior.


Ainda em pronunciamento, o parlamentar apresentou Projeto de Lei que nomeia de ‘Jhonatan Alexandre de Araújo’ a quadra de esportes da Escola Estadual Professor Antônio Aladim de Araújo, em Caicó.
fonte do blog de angicos verdade

A VIOLÊNCIA COMO SOLUÇÃO? >> Bancada da segurança, popularmente conhecida como "bancada da bala" pública cresce na Câmara e no Senado




Na próxima legislatura, que começa em 1º de fevereiro de 2019, a bancada da segurança pública, também conhecida como a "bancada da bala", terá aumento significativo, passando de 35 para 61 deputados. Esse crescimento se deve à grande viragem conservadora, que redundou na eleição de deputados de origem militar e de políticos filiados ao PSL, que tiveram como principal bandeira a alteração do Estatuto do Desarmamento.
A bancada da segurança pública, em sentido amplo, inclui tanto os adeptos de punição severa a criminosos, do armamento da população e os representantes dos interesses da indústria armamentista, como a Taurus e a Companhia Brasileira de Cartuchos, quanto os defensores da legislação educativa e preventiva para proteger a vida. Mas, neste levantamento, incluímos apenas o 1º grupo.
A bancada “linha dura” da Segurança Pública tem como prioridade a redução da idade penal, o fim das penas alternativas, a alteração do Estatuto do Desarmamento e também do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com a eleição de representantes dos segmentos militares, serão abordados outros temas como a melhoria na segurança e meios de proteger as fronteiras do País. Esses novos parlamentares também criticam os resultados da Comissão Nacional da Verdade, relatando que não foram apurados os crimes praticados por guerrilheiros de esquerda, mas não elegem o tema como prioridade. Defendem ainda o endurecimento da legislação penal, processual penal e de execuções penais.
Entre os defensores de maior rigor no enfrentamento à violência, inclusive a praticada por menores, destaque para os deputados reeleitos Delegado Waldir (PSDB-GO), Delegado Eder Mauro (PSD-PA) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que é escrivão de polícia federal.
Essa bancada pode se alinhar à bancada evangélica em temas como a descriminalização do aborto, a defesa da honra da família e a regulamentação da união civil homoafetiva.
Apesar do crescimento, a bancada perdeu nomes expressivos como Alberto Fraga (DEM-DF), que se candidatou ao governo do Distrito Federal e não logrou êxito, Laerte Bessa (PR-DF), que tentou reeleição sem sucesso, Cabo Daciolo (Patri-RJ) e Jair Bolsonaro (PSL-RJ), ambos candidatos à Presidente da República, cujo 1º não passou do 1º turno e o outro segue na disputa no 2º turno.
No Senado Federal a bancada também aumentou. Foram eleitos 9 parlamentares.
A bancada ganha força no Senado com nomes expressivos como Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Capitão Stevenson (Rede-RS) e Major Olimpio (PSL-SP).
Mulheres
As mulheres terão também representação na bancada “linha dura”, a partir de 2019: as deputadas Edna Henrique (PSDB-PB), delegada, Major Fabiana (PSL-RJ) e Policial Kátia Sastre (PR-RJ), ambas policiais militares, além das senadoras Soraya Thronicke (PSL-MS), advogada e empresária e a Juíza Selma Arruda (PSL-MT).
A bancada de Segurança Pública chegará ao Congresso fortalecida e, certamente, irá atuar em parceria com outras bancadas de perfil conservador como a Ruralista e a Evangélica. Sua pauta que, inclusive tem apoio de um dos candidatos à Presidência da República, poderá ter prioridade no Congresso.
Fonte: http://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/28531-eleicoes-2018-bancada-linha-dura-da-seguranca-publica-cresce-na-camara-e-no-senado
fonte do blog de lajes do cabugi

TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL >> Apresentada oficialmente os membros que integrarão a equipe da futura Governadora do RN





A governadora eleita Fátima Bezerra anunciou a equipe completa de transição, grupo integrado por ela própria.
Conheça os nomes:
1. Maria de Fátima Bezerra, senadora da República e governadora eleita, Coordenadora dos Trabalhos desta Comissão;
2. Antenor Roberto Soares de Medeiros, procurador do Estado e vice-governador eleito
3. Raimundo Alves Junior, economista, assessor parlamentar do Senado
4. Jean-Paul Terra Prates, suplente de senador, ex-Secretário de Estado de Energia do Rio Grande do Norte, Mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental
5. Fernando Wanderley Vargas da Silva, professor e deputado estadual
6. Arméli Marques Brennand, Promotora de Justiça aposentada.
7. Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ex-superintendente Regional da Caixa, Advogado, Especialista em Finanças e Mercado Financeiro.
8. Simone Gameleira Cabral, Secretária executiva, Coordenadora de Projetos Estratégicos da Câmara Municipal do Natal.
9. Alexandre de Oliveira Lima, Eng. Agrônomo e Professor Adjunto do Departamento de Gestão Ambiental da UERN.
10. Maria da Conceição Dantas de Moura, Doutora em Sociologia pela UFRN, Consultora do FIDA em Gênero, Etnia, Geração, Comunidades Tradicionais
11. José Aldemir Freire, economista, ex-chefe da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte entre setembro de 2009 e fevereiro de 2018.
12. Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Promotora de Justiça/RN, Professora da UFRN e Doutora em Ciências Sociais.
13. Getúlio Marques Ferreira, Professor, Engenheiro, Especialista em Engenharia de Sistemas, Mestre em Engenharia da Produção
14. Luciana Targino de Almeida Cardoso, Coordenadora da Assessoria de Planejamento desta Casa Legislativa
15. Carlos Eduardo Xavier, Engenheiro da Computação, Mestre em Ciências de Engenharia de Produção pela UFRN e Auditor Fiscal do Tesouro Estadual;
16. Sandra Lúcia Barbosa Cavalcanti, Economista, chefe de Unidade da Fiern;
17. Octávio Santiago Neto, Jornalista, especialista em Gestão Pública e em Gestão de Projetos e Políticas Públicas e servidor de carreira da Assembléia Legislativa;
18. Henderson Magalhães Abreu, Engenheiro agrônomo, ex-assessor parlamentar;
19. Francisco Canindé de França, Professor da rede estadual de ensino;
20. Cipriano Maia de Vasconcelos, Professor associado do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva – UFRN
“Formamos uma equipe que atende a um perfil técnico, de seriedade profissional e de sensibilidade social. E quero, em nome do povo do RN, agradecer a disponibilidade de todas essas pessoas de trazerem a contribuição para tornar o Rio Grande do Norte um estado melhor de se viver”!
Fátima Bezerra Governado do Rio Grande do Norte.

DEPRESSÃO INFANTIL >> Um problema que a cada dia tem afetado mais crianças





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Levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) demonstra que, em todo o planeta, 20% das crianças e dos adolescentes apresentam sintomas de depressão, como irritabilidade ou apatia e desânimo. Os dados referentes ao Brasil sugerem que esse tipo de distúrbio se faz presente entre 8% e 12% da população infantojuvenil.

É um número preocupante. Saber lidar com essa problemática, que jamais esteve restrita a adultos e idosos, é providência urgente para pais e educadores.
O programa Educação em Debate, da Boa Vontade TV (Oi TV — Canal 212 — e Net Brasil/Claro TV — Canais 196 e 696), que discute os principais assuntos da educação pela ótica da Espiritualidade Ecumênica, entrevistou o dr. Gustavo Lima, psiquiatra da Infância e da Adolescência, que nos aponta algumas causas da depressão nas fases iniciais da vida e como notá-las: “Primeira coisa — uma investigação clínica pormenorizada. Segunda coisa — é muito importante lembrar que os transtornos afetivos na infância e na adolescência são de causa multifatorial, ou seja, diversos fatores podem causar a depressão: genéticos, ambientais, entre outros. Entretanto, na nossa prática clínica, o que aumenta muito a chance de uma criança ficar deprimida são os ambientes familiar e escolar desfavoráveis”.

Diferença comportamental

O que dificulta, de certa maneira, pais e educadores perceberem que o filho ou o educando está deprimido é o comportamento dessa patologia entre as faixas etárias: “Diferentemente dos adultos, as crianças não ficam deprimidas o tempo inteiro. Às vezes, os pais deixam de levar o filho para uma avaliação porque em algum momento do dia ele se divertiu. E isso não significa que não esteja deprimido”, esclareceu o especialista.


E alertou ainda: “É preciso, também, muito cuidado com os sintomas de ideação de morte, quando vêm à mente ideias suicidas. Quando você está diante de uma criança deprimida com esses sintomas, é muito importante uma avaliação médica e um tratamento com psicólogo. Em alguns casos, dependendo da gravidade, recorrer a tratamento farmacológico”.


Prevenção
Para o dr. Gustavo Lima — que é membro do Programa de Atendimento a Transtornos Afetivos do Serviço de Psiquiatria da Infância e Adolescência, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP —, existem algumas atitudes que podem ajudar a prevenir a depressão nas crianças: “Além de um acompanhamento pediátrico, cuidar das horas de sono e da alimentação, um ambiente familiar estruturado é fundamental. Outra coisa importante é uma escola que favoreça o desenvolvimento da criança, que consiga identificar as reais potencialidades dela. Então, saúde, bem-estar, ambientes familiar e escolar favoráveis, prestar atenção também em questões genéticas contribuem, e muito, para se prevenir a depressão infantil”.
Atentemos, pois, às elucidativas recomendações do dr. Gustavo Lima. E não descuidemos de proporcionar aos pequenos e aos jovens um espaço sadio, enriquecido por uma Espiritualidade Ecumênica orientada pelos melhores princípios éticos. Desde cedo, devemos ter consciência de que a prece, a meditação, a confiança em Deus ou nas forças da Natureza são eficientes recursos ao equilíbrio bio-psíquico-espiritual.
José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.
paivanetto@lbv.org.brwww.boavontade.com

Setor de Relacionamento Institucional da LBV/RNE-mail: arivaldos@lbv.org.brfonte do blog de lajes do cabugi

REPRESENTATIVIDADE >> Divaneide Basílio: a nova vereadora do PT em 2019 é negra, cristã e da periferia





A Câmara Municipal de Natal está prestes a receber uma vereadora negra, militante da juventude, cristã e, em breve, doutora. Em 2019, a socióloga Divaneide Basílio substituirá a vereadora Natália Bonavides, eleita deputada federal. Diva, como também é conhecida, recebeu 2.236 votos em 2016 e ficou na primeira suplência do Partido dos Trabalhadores, do qual é secretária estadual de mulheres.
O desejo da futura vereadora é construir um mandato participativo, com caráter fiscalizador e muitas proposições.
Filha de trabalhadores rurais, nascida no município de Pedro Avelino, mudou-se para Natal aos quatro anos de idade. Na capital, o pai virou operário – “um caminho comum a quem sai do sertão”, diz ela.
Aos sete se mudou para o conjunto Santa Catarina, onde vive até hoje, na mesma casa que a viu crescer. Agora, com companheiro Luciano e os filhos, mas preservando costumes antigos como o de colocar cadeiras na calçada para conversar com a família e a vizinhança.
Maternidade
Para Divaneide, cada um dos quatro filhos trouxe uma nova bandeira de luta a sua vida. Primeiro foi mãe solo de Gabi, hoje com nove anos e adotada pelo companheiro Luciano. A segunda filha, Maria Rita, faleceu durante o parto. O terceiro é José, adotado pelo casal e que levou Divaneide a conhecer melhor e colaborar com o projeto Acalanto. E o caçula, Mateus, tem síndrome de down.
Além disso, a gravidez de Mateus foi de alto risco devido à trombofilia, acarretada pela anemia falciforme, que é própria da comunidade negra.
“Minhas lutas sempre existiram, mas é lógico que a chegada do meu filho me ensinou muito mais, me trouxe muito mais pra perto de outras minorias que eu conhecia, mas não sabia exatamente o que acontece, o que as mães passam. A gente está numa maratona de descobertas, estímulos, emoções”.
Trajetória política
A trajetória política de Divaneide Basílio começou quando era criança, nos movimentos culturais e comunitários do bairro Santa Catarina e da Igreja Católica na Paróquia Santa Maria Mãe, zona Norte de Natal.
Diva tem 40 anos e está no PT há 22, em uma trajetória que descreve como sendo de “diálogo e posicionamento”. Ela diz que começou a entender como a sociedade se divide de forma desigual ainda menina, participando de grupos da igreja que têm viés espiritual, mas também político. Lá aprendeu ainda a assumir liderança e a se comunicar melhor.
Ao se filiar no partido, participou de uma escola de formação de liderança juvenil no México, representando tanto o PT e como a Pastoral de Juventude do Meio Popular (PJMP). Na volta, circulou o Nordeste junto com Rildo Veras em um movimento de articulação que originou a Rede de Jovens do Nordeste.
Nessa Rede teve a oportunidade de promover campanhas de políticas públicas para a juventude, que envolveram principalmente primeiro emprego, protagonismo juvenil e acesso à educação.
“A gente queria falar de protagonismo coletivo, da história de luta da juventude. Retomar o que foi a juventude no passado, que era muito ligada a movimentos estudantis, e dizer que tínhamos novas bandeiras, como a juventude rural. Não se discutia muito o ser jovem”, explicou como o assunto se tornou tema de sua própria identidade, militância e estudo, desde a monografia de sua graduação em Ciências Sociais até a tese que conclui no final de 2018 para o doutorado, que aborda também gênero e comunidade rural.

Naquela época, em paralelo à Rede, começou a atuar na Escola de Formação dos Quilombos dos Palmares, de onde hoje é sócia. Trata-se de uma ONG que busca fortalecer os movimentos sociais da região Nordeste.
“Esse processo formativo foi e é muito importante pra mim. E é o que nos forjou na luta”, ressalta, ao lembrar de um encontro com o padre Sabino Gentille, em que ele falou sobre trabalhar por uma sociedade mais justa.
“Perguntaram no final de uma dessas rodas de formação qual seria a oração para encerramento do encontro e ele disse ‘nós já passamos o dia em oração’. Aí a gente se tocou que aquele pensar a ação social era de fato a materialização da nossa ação de fé, que só tem sentido com o gesto concreto. E isso segue conosco até hoje”.
Entrou no Conselho Nacional de Juventude e participou, em 1999, da Conferência das Nações Unidas. Com feministas de todo o país, participou do Fórum do Cone Sul de Mulheres Jovens Políticas, apelidado de Forito e ligado à Fundação Friedrich Ebert.
Em um projeto coletivo de candidaturas jovens, foi lançada candidata a vereadora em Natal, em 2004, tendo recebido pouco mais de 1.500 votos. Algumas contemporâneas do Forito são a vereadora belo-horizontina eleita deputada federal Áurea Corlina (PSOL) e Severine Macedo, que foi secretária nacional da Juventude do Governo Lula. Nessa época, Divaneide chegou a ser chefe de gabinete da Secretaria, em Brasília, onde viveu de 2008 a 2012 e também foi consultora nacional para a juventude do Ministério de Desenvolvimento Agrário.
Durante esse período, importantes decisões foram tomadas no setor, como a incorporação do Projovem Urbano ao Ministério da Educação. “Não era sempre que as direções das escolas abriam à noite para o programa. Ele ficava um pouco à margem ainda e fizemos a transição dele para o MEC, foi muito importante, porque ele passou a contar no censo escolar”, disse, lembrando que criaram também programas de incentivo como Estação Juventude, Juventude Viva.
De volta a Natal, em 2012, coordenou a também jovem candidatura de Raoni Fernandes a vereador, atual presidente do PT Natal.
Em 2015 foi secretária estadual de Juventude do governo Robinson Faria, quando criou o Conselho Estadual de Juventude e realizou eventos como semana estadual, uma conferência estadual bem estruturada, acampamento em parceria com outros órgãos. Além disso, a gestão aprovou no estado o Programa Estação Juventude, que oferece serviços para promover a inclusão e emancipação dos jovens, mas após sua saída o governo não licitou e devolveu a verba. Divaneide critica: “a secretaria não tinha dinheiro. Conseguimos dinheiro e devolveram!”.
“A juventude morre na periferia porque não tem alternativa. Não dá pra imaginar a pessoa que vive em um lugar que não tem luz, transporte, que o direito ao território é de ficar lá isolado, não de circular. Vide os rolezinhos: a pessoa não pode entrar em um espaço público, não pode entrar em um shopping. É um apartheid social”, explica, contando que sabe do que se trata porque é também das periferias.
De acordo com Divaneide, a candidatura de 2016 não lhe renderá apenas o cargo. Os grupos virtuais temáticos formados para discutir pautas para a cidade continuam ativos até hoje e é como pretende construir o seu mandato, com participação popular e ouvindo novos segmentos, além do partido.
“A gente traz uma identidade coletiva. Temos compromisso em enfrentar intolerância religiosa e LGBTfobia”, cita ainda questões relacionadas à defesa de servidores públicos, a política de drogas, saúde mental, proteção aos animais, além de, claro, mulheres e juventude.
Feminismo
“Vamos continuar defendendo a pauta das mulheres de modo geral, mas precisamos entender que no debate das mulheres tem que ter um debate interseccional de mulheres, raça e classe. A preta de periferia e a que está em situação de rua tem uma realidade diferente das demais”, alerta.
Divaneide participou da terceira onda feminista, na década de 1990, que começou a abordar a condição feminina considerando a diversidade de etnias, origens culturais, religiões. O eixo norteador era “Onde encontro o meu feminismo?”.
De acordo com a futura vereadora, a terceira onda está se consolidando na quarta e entra em novos feminismos, como o ciberfeminismo. “Ali a gente tava falando das jovens feministas que lutaram pela institucionalidade. A gente foi acumulando questões e agora volta para o privado na quarta onda, com o direito de ir pra rua e o de voltar pra casa”, contextualiza, e acompanhada do bebê recém-nascido Mateus, pede reflexão sobre quais suportes as instituições dão às mães para ocuparem espaços na sociedade, em qualquer que seja ele, inclusive nas Câmaras.
Fonte: http://www.saibamais.jor.br/divaneide-basilio-a-nova-vereadora-do-pt-em-2019-e-negra-crista-e-da-periferia/?fbclid=IwAR31WYjlN_39-ggeNMU_Y--AdaGmaHNU8jBdBAGa6-C-8X8wV32dSGs-Iq4
fonte do blog de lajes do cabugi

QUAL O LUGAR DAS MULHERES NO GOVERNO ELEITO?







FOTO: Casa Civil/PR



Num país onde as mulheres representam 51% da população, o que justifica um governante eleito presidente da República não indicar nenhuma mulher para compor o seu governo de transição?

Num país marcado por profundas desigualdades de gênero, aonde os maiores índices de pobreza extrema, fome, desemprego e baixa renda são registrados entre as mulheres, o que significa não convidar nenhuma mulher para pensar, desde a transição presidencial, propostas que venham superar esta cruel realidade?

A publicação em Diário Oficial, no dia 05 de novembro de 2018, feita pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, confirma a completa exclusão das mulheres da primeira lista do grupo de transição do governo, uma vez que dos 27 nomes indicados todos são homens. Para a CONTAG, esta medida aliada aos vários pronunciamentos já feitos por ele, em sua trajetória parlamentar, evidencia o seu não reconhecimento quanto à importância social, política e econômica das mulheres para o País e participação destas nos espaços de decisão e poder. Diante disso, já se anuncia uma completa falta de compromisso do governo com a promoção de uma agenda de enfrentamento às desigualdades de gênero.

Por princípio, a ideia de representação é fundamental para a democracia. Numa sociedade com 51% de mulheres, não ter nenhuma mulher numa equipe de transição e, quem sabe, na própria composição ministerial (questão que pode se estender a negros/as), rompe com valores éticos, como o de reunir composições minimamente representativas da diversidade do País.

A garantia de igualdade de oportunidades às mulheres foi e seguirá sendo eixo fundamental nas lutas da CONTAG, dos movimentos feministas e de mulheres, apoiada por movimentos sindicais e sociais do campo democrático e popular. Mais do que nunca, a conjuntura têm exigido reafirmar as pautas do direito das mulheres à participação política, com autonomia, nos espaços de decisão e da divisão justa do trabalho, para que as mulheres não sejam reduzidas ao lugar doméstico e de cuidados. Vale ainda reforçar que a igualdade de gênero é um dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), sendo o Brasil um dos países comprometidos com o cumprimento destes Objetivos. Assim, é papel do Estado brasileiro assumir este como um dos desafios estratégicos para o País.

A exclusão das mulheres de um grupo de transição presidencial nos põe alerta, pois, já anuncia os muitos desafios que se colocarão ao fortalecimento da democracia e da participação social, sobretudo, das mulheres. Afinal, as vidas e existência das mulheres importam, assim como serem representadas com suas próprias vozes nos espaços de poder.
FONTE: Direção da CONTAG

segunda-feira, 5 de novembro de 2018

Idiarn: Órgão lança segunda etapa da campanha contra febre aftosa




fonte do blog de nossa terra

CARLOS EDUARDO, AGRIPINO, WALTER E MAIS 3 LEVAM MULTA DE R$ 15 MIL CADA DO TRE





O juiz Almiro da Rocha Lemos, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), decidiu aplicar uma multa de R$ 15 mil a seis políticos que participaram de um evento em Patu, no Oeste Potiguar, que foi caracterizado como um “showmício”, que é proibido pela legislação eleitoral.


Foram condenados na ação o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), que disputou o Governo do Estado; o senador José Agripino Maia (DEM), que concorreu a deputado federal; os deputados federais Walter Alves (MDB), que foi reeleito, e Antônio Jácome (Podemos), que concorreu ao Senado; o deputado estadual reeleito Raimundo Fernandes (PSDB); e o prefeito de Patu, Rivelino Câmara.


Todos eles foram denunciados por participarem de um evento em Patu em 22 de julho que teve o pretexto de comemorar os 48 anos do prefeito. Na opinião do Ministério Público Eleitoral, o ato se assemelhou a um “showmício”, no qual as candidaturas dos envolvidos nas eleições de 2018 foram promovidas.


“A estrutura montada na praça central do município – grande estrutura de palco, bandas musicais, equipamentos de som, tendas, cadeiras e mesas –, o convite dirigido indistintamente à população – que acorreu ao evento em centenas ou, quiçá, milhares de pessoas –, a presença de inúmeros ocupantes de mandatos eletivos – a exemplo dos segundo a quinto representados – e, principalmente, o teor dos discursos propalados durante ele escancararam sua natureza político-eleitoral”, assinalou o Ministério Público.


No processo, as defesas de Carlos Eduardo, José Agripino, Walter Alves, Antônio Jácome, Raimundo Fernandes e Rivelino Câmara negaram irregularidades. Eles afirmaram que não houve pedido explícito de voto.


Em decisão do último dia 29 de outubro, o juiz Almiro Lemos de fato não identificou pedido explícito de voto nas provas anexadas ao processo, mas os condenou pela realização de “showmício”.


“É inegável que não ocorreu tão somente a presença dos representados no evento, mas um verdadeiro comício em favor destes, sendo notório, ademais o caráter de ‘show’ do evento, no qual foi montado palco para apresentações musicais”, assinalou o magistrado, registrando que o evento teve apresentações da banda Forró dos Três e de Cachorrão do Brega.


“O palco não restou ocupado unicamente pela atração musical, mas por todos os representados, que tiveram não apenas as suas presenças destacadas quanto a possíveis qualidade políticas realçadas, havendo, ainda, o proferimento de inúmeros discursos”, continuou Almiro Lemos.


Nas falas destacadas pelo juiz, políticos se referiram a Carlos Eduardo como “futuro governador” e teceram elogios mútuos, fazendo referência à campanha que viria.


A veiculação de propaganda por meio vedado configura infringência à legislação eleitoral. A violação sujeita o responsável a aplicação de multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. O juiz decidiu cobrar R$ 15 mil de cada condenado.


Do portal Agora RN
fonte do blog de angicos verdade

sábado, 3 de novembro de 2018

Documentário mostra trajetória de vida do cantor mais estourado do RN, Zé Sanfoneiro. Se emocione!


fonte do blog de angicos noticias

Horário de verão começa neste domingo em 10 estados e no Distrito Federal




A partir da zero hora do próximo domingo (4), os brasileiros de 10 estados e do Distrito Federal devem ajustar os relógios para dar início ao horário de verão. O horário adiantado em uma hora em relação ao horário normal ficará em vigor até a meia noite do dia 15 de fevereiro de 2019.
Os estados afetados são: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo e o Distrito Federal.
fonte do blog de venha ver noticias

Mais de 124 mil candidatos são esperados para o Enem 2018 no RN




O Rio Grande do Norte tem 124.046 candidatos inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que começa neste domingo (4). Eles representam um total de 2,2% dos 5,5 milhões de inscritos em todo o país. No estado, os portões abrem às 11h e fecham às 12h do horário local, por causa do horário de verão, que passa a valer na madrugada do primeiro dia do exame.




As inscrições potiguares foram menores que no ano passado, quando o estado registrou 159.486 cadastros. Apesar disso, apenas no primeiro dia de prova, em 2017, foram registradas mais de 44 mil ausências, o que reduziu o número de candidatos para cerca de 115 mil.


Ainda de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é o responsável pelas provas, a maior parte dos candidatos potiguares, 64.368, está na faixa etária de 21 a 30 anos de idade. Outros 58.779 candidatos são os mais novos, com idade entre 16 anos e 20 anos, mas o público acima dos 60 anos também vai participar. São 241 nessa faixa etária.


O público feminino representa 57% das inscrições no estado. São 70.874 mulheres contra 53.172 candidatos do sexo masculino. Nas inscrições, 63.955 pessoas informaram que estão terminando o terceiro ano do Ensino Médio regular neste ano. Outros 7.592 são concluintes no sistema de Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

Provas


No primeiro dia de provas, os candidatos vão enfrentar as provas de linguagens, com 45 questões, ciências humanas, com outras 45, e redação. A duração máxima da prova é de 5 horas e 30 minutos.


O segundo dia de provas será o domingo seguinte, 11 de novembro, quando as provas serão de ciências da natureza (45 questões) e matemática (45 questões), com duração de 5 horas.

O que é preciso levar para a prova:
Levar documento de identidade oficial com foto
Levar canetas pretas para preencher o gabarito
Conferir o local de prova com antecedência

G1.RN;

fonte do blog de angicos news

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

TSE: Cartórios eleitorais reabrem inscrição eleitoral e transferência de domicílio





Imagem: Reprodução/TSE
Cartórios eleitorais de todo o país voltarão a realizar a partir da próxima segunda-feira (05) os serviços de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais, entre outras atividades.

O Cadastro Nacional de Eleitores, que está fechado desde 10 de maio devido às Eleições Gerais 2018, será reaberto na mesma data, adianta informação veiculada pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.
Serão reiniciados também a emissão da certidão de quitação eleitoral e o serviço de pré-atendimento, via internet, para requerimento de alistamento, transferência e revisão de dados cadastrais (Título Net).
fonte do blog de pauta aberta

PRF: Operação Finados amplia fiscalização em estradas federais até o próximo domingo





Imagem: Reprodução
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quinta-feira (1º) em todo o país a Operação Finados 2018, que reforça a fiscalização nas rodovias de todo o país no fim de semana prolongado até o próximo domingo (04).

Como em anos anteriores, ao planejar a distribuição de seus agentes, a PRF, além de focar nas localidades com maior incidência de acidentes de trânsito, leva em conta os horários com maior movimento.
Nessa mesma época no passado, quando houve um dia a mais, foram registrados 224 acidentes graves, que resultaram em 73 mortes.
Ao todo, segundo a PRF, 1.015 pessoas ficaram feridas, observa informação da Agência Brasil EBC.
De 02 a 05 de novembro de 2017, as equipes de policiais rodoviários fiscalizaram mais de 59 mil veículos e aplicaram 31.241 testes de alcoolemia, como é formalmente chamado o bafômetro, autuando mais de 700 condutores que dirigiam sob o efeito de álcool.
fonte do blog de pauta aberta

Governo do RN anuncia pagamento da folha de outubro para quem ganha até R$ 5 mil




O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quinta-feira (1º) que já deu início ao pagamento dos salários de outubro do funcionalismo público estadual.


Em nota, o governo disse que na quarta (31/10) receberam os servidores da Educação, Detran, IPERN, Idema, Jucern, DEI e ARSEP – que são órgão que possuem arrecadação ou fundos próprios.


Já na próxima quarta (7), devem receber os servidores da área de segurança: Sesed, Sejuc, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), policiais do Gabinete Civil e da vice-governadoria (ativos, reformados e pensionistas).


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fonte do blog de carlos costa

Bolsonaro define criação de pelo menos 15 ministérios; confira a lista



Agência Estado


Na reunião desta terça-feira, 30, a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) avaliou fusões em ministérios que podem chegar de 15 a 17 pastas. Atualmente, há 29 ministérios. Além do superministério de Economia, que englobará Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e o da Agricultura, que juntará com o do Meio Ambiente, a Casa Civil também deverá se juntar a Secretaria de Governo, que será comandada pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Ciência e Tecnologia, que terá como ministro o astronauta Marcos Pontes, será unido ao Ensino Superior. Também haverá a fusão do ministério da Infraestrutura com o de Transportes. Já o de Desenvolvimento Social unirá os Direitos Humanos e cogita-se mulher ligada a movimentos sociais para ocupar o cargo. Haverá ainda a fusão do ministério da Justiça com o da Segurança Pública, para onde se cogita o juiz federal Sérgio Moro.

Há uma dúvida em relação ao Ministério da Integração Nacional, se este deverá juntar o das Cidades e de Turismo. Permanecerão separados os ministérios da Defesa, Trabalho, Minas e Energia, Relações Exteriores, Saúde e o Gabinete de Segurança Institucional.

Ana Amélia (PP), que foi candidata a vice na chapa de chapa de Geraldo Alckmin, é “um nome disponível” para ocupar algum ministério. Já o príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que era cogitado para ocupar o Ministério das Relações Exteriores, foi descartado.
Veja como será a composição dos ministérios no governo Bolsonaro

1) Casa Civil com a Secretaria de Governo – Onyx Lorenzoni

2) Economia (fusão de Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior) – Paulo Guedes

3) Defesa – General Heleno

4) Ciência e Tecnologia (com ensino superior) – Marcos Pontes

5) Educação, Cultura e Esporte

6) Agricultura e Meio Ambiente

7) Trabalho

8) Minas e Energia

9) Relações Exteriores (está em discussão de será um diplomata ou alguém formado em relações internacionais)

10) Integração Nacional (ainda não está definido, mas deve juntar com Cidades e Turismo)

11) Infraestrutura, juntando com Transportes

12) Gabinete de Segurança Institucional (talvez mude o nome para ministro de Segurança Institucional, ao invés de ministro chefe do gabinete) – deverá ser um nome ligado ao Exército

13) Desenvolvimento Social junto com Direitos Humanos (pode ser uma mulher ligada a movimentos)

14) Justiça e Segurança

15) Saúde

fonte do blog de angicos news

Juíz Sérgio Moro aceita convite de Bolsonaro para ser ministro da Justiça






O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.


Os dois estiveram reunidos nesta manhã, no Rio de Janeiro. Moro chegou na casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, um pouco antes das 9h. Ele veio de Curitiba em voo de carreira e sem seguranças.


Após o encontro, Moro divulgou nota dizendo que aceitou “honrado” o convite. Moro disse, ainda, que aceitava o cargo com “certo pesar” pois terá que abandonar a carreira de juiz após 22 anos de magistratura.


“No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão”, escreveu Moro.



“Na prática, significa consolidar os avancos contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior”, concluiu.


Segundo o juiz, a Operação Lava Jato seguirá em Curitiba “com os valorosos juízes locais”. Ele disse que desde já vai se afastar de novas audiências.


Com a decisão de se afastar do Judiciário, Moro não vai mais interrogar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – o petista seria ouvido em 14 de novembro.


Pouco antes de a nota ser divulgada, um assessor do presidente eleito já havia confirmado a decisão do juiz para o colunista da GloboNews e do G1 Valdo Cruz.


Moro é o quinto ministro anunciado pelo governo Bolsonaro. Outros quatro já foram anunciados: Onyx Lorenzoni(Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), general Augusto Heleno (Defesa) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).

Fonte: G1.com

fonte do blog de angicos news

Bancada do RN destina três emendas de 90 milhões para o Governo Fátima Bezerra






Com a presença da governadora eleita do RN, senadora Fátima Bezerra, a bancada federal potiguar destinou três, das seis emendas impositivas ao Orçamento Geral da União (OGU) para o Governo do Estado.


Os R$ 90 milhões previstos serão aplicados nas áreas de Segurança (40 mi), Saúde (30 mi) e em investimentos na Uern (20 mi).


A bancada designou ainda R$ 50 milhões para dar continuidade às obras da barragem de Oiticica, R$ 5 milhões para o ramal Apodi/Mossoró da transposição do São Francisco, e R$ 24,5 milhões para o município de Natal.
fonte do blog de tribuna do cabugi

Modelo de Previdência proposto por Bolsonaro levou idosos do Chile à miséria






FOTO: EDSON RIMONATTO/CUT



O regime de capitalização da Previdência que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) quer adotar no Brasil para, segundo ele, resolver o rombo nas contas públicas, foi adotado no Chile e o resultado foi o empobrecimento e a miséria dos idosos. Quase 40 anos depois, o governo chileno deve enviar uma nova proposta de reforma porque a situação dos idosos está insustentável, muitos não conseguiram se aposentar e a maioria dos que conseguiram recebe quase metade do salário mínimo local.

Como é o sistema de aposentadoria no Brasil

O atual sistema brasileiro funciona por repartição, ou seja, os trabalhadores e as trabalhadoras com carteira assinada contribuem mensalmente com um fundo público que garante a aposentadoria, auxílios doença e acidente, pensão por morte e benefício assistencial. O trabalhador da ativa paga os benefícios de quem já está aposentado e quem pagará a sua, no futuro, é quem estiver trabalhando.

Como é o sistema de aposentadoria no Chile

No Chile, a reforma feita em 1981, durante a ditadura militar de Augusto Pinochet, adotou o sistema de capitalização da Previdência, no qual cada trabalhador ou trabalhadora faz a própria poupança, que é depositada em uma conta individual nas Administradoras de Fundos de Pensão (AFPs), que podem investir no mercado financeiro. Na prática, isso significa que o valor da aposentadoria de um trabalhador depende do rendimento que a conta individual dele tiver.

Os trabalhadores chilenos são obrigados a depositar ao menos 10% do salário por no mínimo 20 anos para se aposentar. A idade mínima para mulheres é 60 e para homens, 65. Não há contribuições dos empregadores nem do Estado.

Após 37 anos da implantação do modelo de capitalização, apenas metade dos trabalhadores e trabalhadoras chilenos conseguiram se aposentar. E como a maioria ganhava salários baixos, ficou grandes períodos desempregada ou não conseguiu fazer uma poupança com recursos suficientes, aproximadamente 91% dos aposentados recebem benefícios de cerca de meio salário mínimo do país, o equivalente a, em média, a R$ 694 – o piso nacional do Chile é de 288 pesos, ou R$ 1.575,66.

Suicídio social

“A implantação do modelo chileno no Brasil completaria o suicídio econômico e social em curso [no Brasil], uma vez que a Previdência Social é um dos principais sistemas de distribuição de renda no nosso país”, afirmou o economista e professor da Unicamp Eduardo Fagnani, em entrevista ao site de Lula.

Segundo ele, 30 milhões de brasileiros recebem benefícios da Previdência Social, sendo que 70% recebem apenas um salário mínimo. “É um importante mecanismo de proteção social e que contribui para a queda da desigualdade social”, diz o economista, que explica, também, que o sistema chileno beneficia somente os fundos de pensão privada.

Administradoras dos fundos de pensão ficam com a grana

As maiores críticas contra o sistema chileno se devem aos fundos de pensão, que abocanham grande parte do valor das aposentadorias das pessoas, disse em entrevista a BBC, Kaizô Beltrão, professor da Escola de Administração Pública e de Empresas da FGV Rio.

De acordo com Beltrão, o valor pago às administradoras não é muito transparente, pois é cobrado junto ao valor de seguro em caso de acidentes. Além disso, "as pessoas não têm educação econômica suficiente" para fiscalizar o que está sendo feito pelas administradoras, chamadas AFPs (administradoras de fundos de pensão).

Chile vai rever seu sistema de Previdência

O presidente do Chile Sebastián Piñera deve enviar ao Congresso em novembro uma proposta de reforma da Previdência que vai obrigar os empregadores a também contribuir com 4% da folha de pagamento.

A ex-presidenta, Michele Bachelet, tinha feito uma alteração da Previdência do Chile em 2008, quando iniciou o processo para adotar tanto o modelo privado (capitalização) quanto o público (repartição). Ela criou uma categoria de aposentadoria mínima para os trabalhadores de baixa renda financiada com dinheiro de impostos.

Bachelet também propôs maiores regulamentações para as administradoras dos fundos, uma reivindicação dos movimentos populares e sindicais que protestaram em 2017 contra a miserável aposentadoria do país.
FONTE: Portal CUT - Marize Muniz