Prestes a completar 120 anos, no próximo dia nove de junho, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte sofreu ontem o maior abalo de sua história. Pela primeira vez, desembargadores da instituição são afastados por suspeita de terem cometido crime. Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro foram afastados de suas funções pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha, em virtude da investigação que apura a prática de crime na divisão de precatórios do TJ. Osvaldo e Rafael foram citados por Carla Ubarana como co-autores das fraudes nos precatórios e responsabilizados pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público Estadual pelos desvios.
Antônio Cruz/ABr
Ministro do STJ, César Asfor Rocha, apresenta hoje sua decisão pelo afastamento no pleno da Corte
A decisão do ministro Cesar Asfor Rocha será submetida ao plenário do STJ. Segundo texto divulgado pela Assessoria de Comunicação do órgão, o ministro levará o assunto hoje à tarde ao plenário da Corte Especial do STJ, composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, para referendar a decisão. O afastamento determinado ontem é de caráter cautelar, ou seja foi uma decisão tomada para preservar a instrução do processo, para afastar o risco de eliminação de provas, coação de testemunhas ou qualquer outro tipo de influência na investigação.
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