Cumprimentando a todos/as, repasso relatório situacional do Proinf Territorial, conforme encaminhamento de reunião realizada no último dia 30/03/2012.
Observem que estamos desprovidos de informações sobre os convênios tendo como proponente, as Prefeituras municipais. Sendo importante que os núcleos Diretivos levantem tais informações no sentido de unir forças no acompanhamento e nas pendências que, porventura, precisem ser sanadas.
Envio também, um importante relatório das operações ativas da Caixa, envolvendo recursos do PRONAT na perspectiva de que cada Núcleo Diretivo também possa fazer um comparativo sobre os convênios existentes no município/Território e aqueles encaminhados pelo Colegiado.
Outrossim, ao analisar as tabelas anexas sobre a situação dos Proinfs, onde consta uma interrogação no campo “No. Convênio Caixa” e “Prorrogação”, tratar-se-á de projetos que não se encontram no relatório de operações ativas da Caixa e que, provavelmente, estejam cancelados.
Nas informações constante do campo “Situação”, percebe-se que a maioria dos convênios foram cancelados por não inicio de obras até o fim da vigência e por não mais prorrogação, considerando inclusive o Decreto Presidencial que estabeleceu prazos para os convênios não iniciados (A maior parte dos cancelamentos dizem respeito a não apresentação no tempo hábil, das cessões de áreas para construções).
Orientamos a Todos/as que os Projetos que tenham a SAPE como proponente, os interessados possam estabelecer contato sobre as pendências e desdobramentos destes, através da Magnalda via email magnalda@hotmail.com, fone 9105-9320. Já aqueles com a EMATER, contatar Marinete pelo emailmarinete@rn.gov.br, o pelo fone 9984.0515. Colocamos também o e-mail da Delegacia do MDA, dfda-rn@mda.gov.br e os telefones 4006-2161/2171 para as informações necessárias.
Portanto, mesmo considerando as dificuldades existentes e a ausência de contratos com os Assessores Territoriais, solicitamos suas colaborações no sentido de fazer chegar este conteúdo aos Núcleos Diretivos, assim como, ajudar nas informações solicitadas pelos mesmos, considerando todo o conhecimento e acúmulo no acompanhamento de tais ações.
Sendo para o momento, colocamos a Delegacia do MDA a disposição.
veja o recurso do TERRITORIO SERTÃO CENTRAL CABUGI E LITORAL NORTE:
CONVENIO /CAIXA | PROJETO | PROPONENTE | VALOR R$ | VIGENCIA | SITUAÇÃO |
? | Construção de Unidade de Beneficiamento de Mel | PM Angicos | 246.233,88 | ------------ | Não empenhado |
326.489-91/2010 | Adquirir máquinas e equipamentos necessários ao processamento de queijo | EMATER | 192.366,50 | 20/12/2012 | Cláusula Suspensiva |
RELATÓRIO FEITO POR: DÁRIO ALVES DE ANDRADE DFDA/RN
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