CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Rua: Sérgio Severo nº. 1306 – Lagoa Nova – CEP: 59063-380 Fone: (84) 3232.7000 – fax: 3232.7006 - E-mail: consec@rn.gov.br

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Ofício Circular Nº 07/2012-CONSEC/RN                  Natal, 23  de abril de 2012.

               Senhor (a) Delegado (a),

               Como é do conhecimento de V. S.ª, o ano de 2012 é de grande importância na implementação e monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, com a participação efetiva e o protagonismo desse segmento na condução desse processo. Neste sentido, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente- CONSEC/RN desencadeou uma grande discussão no Estado através das Conferencias Municipais e Regionais com os vários atores sociais do sistema de garantias de direitos, que culminará com a realização da IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente. 

                 Assim sendo, informamos a V. S.ª que este evento será realizado nos dias 14.15 e 16 de maio do corrente ano, no Hotel Praia Mar, situado a Rua Francisco Gurgel, Nº 33 – Ponta Negra - Natal/RN, com o tema: “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano decenal de direitos humanos de Crianças e Adolescentes”.

                  Informamos ainda que O CONSEC/RN ficará responsável pela alimentação dos participantes. O deslocamento e a hospedagem ficarão a cargo de cada município.

                  Aproveitamos a oportunidade para enfatizar que a participação de V. S.ª é de fundamental importância para continuarmos a luta na construção dessa política e na efetiva promoção  dos direitos humanos das crianças e adolescentes.

                   

              Para mais informações, entrar em contato com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente através dos telefones: (0XX) 84 - 3232.7022/3232.7000 , pelo correio eletrônico consec@rn.gov.br ou pelo site www.consec.rn.gov.br.

Cordialmente,

      

Pe. Antonio Murilo de Paiva

Presidente do CONSEC/RN

IX CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TEMA: MOBILIZANDO, IMPLEMENTANDO E MONITORANDO A POLITICA E O PLANO DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Data do evento: 14 a 16 de maio de 2012

Local – Hotel Praia Mar –Rua Francisco Gurgel, 33 - Ponta Negra – Natal-RN

            Telefone: (84) 3219. 2230

PROGRAMAÇÃO

Dia – 14.05.2012 - Segunda – feira

16h às 18h – Credenciamento e distribuição do material

Apresentação Cultural

  19h Abertura Oficial

20h Palestra Magna - “PROTAGONISMO, DIVERSIDADE E POLÍTICAS SOCIAIS BÁSICAS” - Um salto na Construção Democrática da Política Nacional e do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Representante da Secretaria de Direitos Humanos

21h – Coquetel

Dia – 15.05.2012 - Terça – feira

08h - Apresentação Cultural   

08h30min as 09h30min – Leitura e aprovação do Regimento Interno

09h30min - Exposição sobre os 5 eixos Orientadores

              Professora Dr.ª Iris Maria de Oliveira. (UFRN)

              Textos orientadores.

              Dra. Miriam Maria José dos Santos - Presidente do CONANDA

              Coordenador da Mesa – Padre Antônio Murilo de Paiva

11h - Debate              

12hmin - Divisão dos grupos de trabalho para discussão sobre Eixos – 

         Eixo 1- Promoção dos Direitos de crianças e adolescentes

         Eixo 2- Proteção e Defesa dos Direitos

         Eixo 3- Protagonismo e Participação de crianças e adolescentes

         Eixo 4- Controle Social da Efetivação dos Direitos

         Eixo 5- Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescente

12h30 – Almoço

14h às 17h - Oficinas de Trabalho para elaboração das propostas

Dia – 16.05.2012 - Quarta – feira

08h - Apresentação Cultural

8h30min às 11h – Apresentação, sistematização e votação das propostas para Conferência Nacional

11h – Saudação da Ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário Nunes aos participantes da Conferência.

12h – Almoço

14h – Entrega de Moções

         Encaminhamentos

14h30h às 16h - Escolha dos Delegados para Conferência Nacional

16h – Encerramento

OBSERVAÇÃO: O CONSEC/RN vai disponibilizar dois ônibus para o deslocamento dos participantes para o local do evento, no dia 15 e 16.052012, permanecendo entre 07h30min às 9h em frente ao Shopping Via Direta e outro no Midway  no mesmo horário.