O procurador-geral do Ministério Público Junto a Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE/RN), Thiago Guterres, demonstrou uma posição dura a respeito da contratação de bandas por prefeituras do interior do estado para a realização de festas como carnaval, carnaval fora de época e emancipação política da cidade. Muito mais que uma regulamentação, para Guterres o melhor mesmo seria proibir esse tipo de prática.
“Para mim, era para proibir, não permitir esse tipo de ação (contratação de bandas)”, afirmou o procurador-geral, defendendo que, mais que uma regulamentação, cabe ao gestor público seguir as orientações dadas por TCE e MP e “constatar em quais casos são permitidos ou não realizar eventos e contratar bandas”.
O problema com essas recomendações é que elas nem sempre são cumpridas. No caso de Macau, por exemplo. A promotora Raquel Batista de Ataide Fagundes, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, fez recomendações ao prefeito para a realização da Festa do Sal de 2011, para só contratar shows de cantores e bandas diretamente ou através de empresário exclusivo e não fazer contrato com empresários que apresentem declarações de exclusividade dos artistas. Isso não foi cumprido e resultou em um inquérito e uma ação civil, que ainda não foi concluída, apesar do pagamento já ter sido feito.
Segundo Thiago Guterres, o MPJTCE já trabalha também com alguns casos de contratações que foram supostamente irregulares no interior do Estado. “Alguns já estão mais avançados, em outros ainda estamos colhendo informações, mas são todas ações recentes”, afirmou Thiago Guterres, lembrando que, entre os alvos, estão festas em Assu e Pau dos Ferros.
O TCE trabalha também, conforme já foi revelado, com a apuração de possíveis irregularidades na contratação de bandas para a festa de 50 anos da cidade de Guamaré, onde O Jornal de Hoje publicou que a Prefeitura local gastou quase R$ 2 milhões para a contratação de bandas e atrações artísticas, mesmo a cidade estando em estado de emergência devido à seca. E mais: pagou a alguns artistas valores duas vezes maior do que o que foi cobrado por eles para se apresentar em outros municípios.
Portal JH
materia retirada do blog de Eliedson William.
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