Mais de 60 mil agricultores
que fizeram adesão ao Garantia-Safra entram na folha de pagamento de
outubro e recebem a primeira parcela do seguro no dia 18. São 64.212
agricultores e agricultoras de 122 municípios, dos estados de Alagoas,
Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte,
Sergipe e Minas Gerais.
Com a folha de outubro, já são mais de 660 mil (667.083) os agricultores
familiares beneficiados pelo seguro na safra 2011/2012, em 857
municípios dos nove estados do Nordeste e o estado de Minas Gerias
(norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri).
O valor total a ser pago pelo Garantia-Safra será de R$ 453.616.440 até o
momento. Cada beneficiário da safra 2011/2012 recebe o valor de R$ 680,
dividido em cinco parcelas mensais.
A portaria
do pagamento foi publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA), nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União. Os
pagamentos são realizados nas mesmas datas definidas pelo calendário de
pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Garantia de renda
"Nos momentos em que o agricultor tem prejuízos, a renda do seguro tem
um papel fundamental e é também uma das fontes que movimenta a própria
economia local", observa o secretário da Agricultura Familiar do MDA,
Valter Bianchini.
No estado de Pernambuco, por exemplo, o seguro teve grande importância
para garantir a renda de famílias do programa Terra Pronta, do governo
do estado, que tiveram prejuízo devido à seca. Em encontro com o
secretário nacional Bianchini, o secretário de Agricultura e Reforma
Agrária de Pernambuco, Ranilson Brandão Ramos, contou que a seca
destruiu quase toda a produção dos agricultores que participam do
programa, que distribui sementes de feijão e de milho para cerca de 180
mil famílias.
Ranilson relatou que o Garantia-Safra aplicou R$ 69 milhões na região e foi fundamental para cobrir o prejuízo dessas famílias.
O governo de Pernambuco investiu R$ 23 milhões no programa, que
praticamente não teve produção e, com a seca, a renda dos agricultores
foi resguardada pelo Garantia-Safra. O seguro garantiu não só a
manutenção das famílias por um período, mas também estimulou o próprio
comércio local.
Garantia-Safra
O Garantia-Safra é um seguro que garante renda para as famílias
agricultoras que vivem na região Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale
do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e municípios do Espírito Santo. Com
ele, o agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo tem a
garantia de receber o seguro, em caso de secas ou enchentes que causem a
perda de pelo menos 50% da produção do município.
Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por
contribuições da União, dos estados, dos municípios e dos próprios
agricultores familiares.
Para receber o pagamento, é imprescindível que os aportes estaduais e
municipais estejam em dia, as prefeituras tenham feito solicitação de
vistoria e indicado técnicos vistoriadores para a SAF/MDA.
"O Garantia-Safra é um seguro, importante para o Nordeste e para o
semiárido brasileiro e é feito por várias mãos. O seu arranjo
institucional, com a participação dos agricultores, dos estados, das
prefeituras e do governo federal, é fundamental para garantir segurança
aos agricultores familiares de baixa renda que plantam culturas
alimentares e são altamente vulneráveis às condições climáticas. É muito
importante, que antes de iniciar o plantio, agricultores, municípios e
estados façam adesão ao Garantia-Safra”, conclui Bianchini.
materia do blog de paulo jose
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