A FETARN - Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte em reunião da sua Direção vem a
público, manifestar a sua contrariedade em face do tratamento
dispensado pelos Governo Federal, em
razão das ações que não correspondem as necessidades para o enfrentamento da
atual fase da estiagem e do Governo Estadual do RN, em praticamente nada
realizar para atenuar os efeitos da seca.
Estamos enfrentando no RN uma das piores estiagens
dos últimos anos, com uma perspectiva de atingir prejuízos para o Estado na
ordem de R$ 5 bilhões. A agricultura
familiar é a principal afetada com a inexistência de safra, mortalidade dos
rebanhos, colapso do abastecimento d’água, inexistência de renda, etc.
Para agravar ainda mais a situação, às políticas
públicas de apoio a manutenção das famílias, não chegam aos seus objetivos:
- Do universo de 76 mil unidades produtivas
familiares no Estado, o PRONAF Estiagem para agricultura familiar atendeu apenas
1.957 famílias, o que demonstra não ter crédito emergencial. Os recursos
disponibilizados pelo Governo Federal para a compra de insumos, alimentação dos
rebanhos e recuperação de poços artesianos, são insuficientes para atender as
famílias que estão sendo castigadas com os efeitos da seca. A recuperação e
instalação de 160 poços programados pela SEMARH até o momento não se
concretizou.
- Apesar de a operação carro pipa ser um
instrumento paliativo para enfretamento da falta d´água para consumo humano, encontra-se
atendendo precariamente apenas 87 municípios. Os rebanhos continuam morrendo
com a falta d´água e de alimentação. O
milho de venda direta aos agricultores familiares na CONAB, não tem chegado aos
criadores em regime de economia familiar. Segundo a Companhia de Abastecimento,
das 63 mil toneladas necessárias para os últimos 6 meses, chegaram efetivamente
ao Estado apenas 24 mil;
-
Os Programas Garantia Safra e Bolsa Estiagem são
insuficientes para amenizar a situação das famílias atingidas pela estiagem,
pois a quantia é insignificante de R$ 136,00 e R$ 80,00 mensais,
respectivamente, durante cinco meses, não atendendo as necessidades básicas dos
trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Assim
manifestamos o descaso e a forma pela qual os Governos Federal e Estadual vêm
se comportando no tratamento aos agricultores e agricultoras familiares. As
ações ínfimas governamentais tem criado um ambiente para aprofundamento das
consequências dos efeitos da estiagem no RN.
Lutaremos por um tratamento digno para os
trabalhadores e trabalhadoras rurais do nosso Estado.
Natal, 30 de outubro de 2012.
A Direção.
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