Pirenópolis sedia Seminário Nacional do Programa de Crédito Fundiário

Foto: Ascom/MDA

Começa nesta terça-feira (11), a partir das 9h, e prossegue até sexta-feira (14), na cidade goiana de Pirenópolis, o V Seminário Nacional do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), promovido pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA). O encontro, que deve reunir cerca de 300 participantes, visa a construção de estratégias de implementação e operacionalização das novas medidas do PNCF que configura o programa como uma importante política de acesso à terra, contribuindo para o combate à pobreza rural e capaz de permitir ao agricultor familiar um desenvolvimento sustentável.

A abertura oficial está marcada para as 10h e tem previstas as presenças do ministro do MDA, Pepe Vargas; do secretário de Reordenamento Agrário (SRA), Adhemar Almeida; do presidente da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch; da presidenta da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Elisângela Araújo; de secretários do MDA, além de outras autoridades e convidados.

Os trabalhos incluem a apresentação do conjunto de medidas que buscam a melhoria e o aprimoramento do PNCF, com a aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN) prevista para a reunião do dia 20 de dezembro. Dentre elas, destacam-se a redução na taxa de juros, a melhoria nos procedimentos de repactuação das parcelas em atraso, a ampliação da assistência técnica e extensão rural (Ater), a paridade regional nas linhas CPR para famílias em situação de pobreza que se encontram no CAD Único e a criação da linha específica para a juventude. Outras medidas com este objetivo são o seguro para quem perde a safra em decorrência de fenômenos climáticos e outras importantes mudanças e adequações que poderão ocorrer no programa.

“Esse é um momento de grande importância, pois é quando conseguimos reunir todos os parceiros e beneficiários do programa para fazer um balanço da operacionalização do PNCF nas diferentes regiões, e planejar estratégias de ação para a execução do programa em 2013, principalmente, agora com as novas medidas”, disse o diretor do Departamento de Crédito Fundiário (DCF), Dino de Castilhos.

Atividades
Na tarde do primeiro dia, haverá um painel específico sobre as novas medidas do PNCF. Na quarta-feira (12), pela manhã, o tema central será renegociação. Haverá, inicialmente, a apresentação das novas medidas de repactuação e, em seguida, um painel sobre as normas de execução das dívidas. À tarde, os participantes irão debater a universalização da Ater e a gestão e operacionalização das novas medidas do PNCF.

As atividades do terceiro dia de seminário, na quinta-feira (13), começam com a formação dos Grupos de Trabalho (GT) – por temáticas e por regiões – que irão debater, avaliar, propor e apresentar as estratégias para a operacionalização do PNCF, a partir das novas medidas.

No quarto e último dia, sexta-feira (14), as atividades ocorrem pela manhã, quando serão consolidadas as propostas apresentadas pelos GTs e realizados os debates e a avaliação. Às 12h haverá o encerramento oficial do Seminário.

Também deverão estar presentes na abertura do evento, secretários e gestores estaduais; coordenadores das Unidades Técnicas Estaduais (UTE); delegados do MDA; membros das câmaras técnicas e conselhos estaduais; representantes dos colegiados territoriais; dirigentes de movimentos sociais como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Pastoral da Juventude Rural (PJR); agentes financeiros; entidades parceiras; consultores e técnicos da SRA; além de agricultores familiares de diferentes regiões, beneficiários do programa. Ainda na manhã do dia 11, um jovem beneficiário fará a apresentação da experiência exitosa de sua Unidade Produtiva.