De acordo com os cálculos da Confederação
Nacional de Municípios (CNM), a primeira parcela do Fundo de Participação dos
Municípios que está sendo creditada hoje chega com um crescimento de 15,9%, em
termos reais, em comparação com o primeiro decêndio de janeiro do ano passado.
Apesar deste resultado, a CNM explica que o crescimento se deve ao repasse
reduzido do início do ano anterior – 2012.
Isso ocorreu porque em janeiro do ano passado o governo federal concentrou a
restituição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as empresas,
e fez com que o IPI líquido para o FPM fosse praticamente zerado naquele mês. O
primeiro repasse do FPM em 2013 não alcançou, por exemplo, o de 2011, quando
houve um bom desempenho do Fundo: R$ 2,811 bilhões.
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