Daniel Pereira é diplomado e empossado prefeito de Fernando Pedroza

Daniel Pereira [PMDB] e Magnos Alves [DEM], já são, respectivamente, prefeito e vice do município de Fernando Pedroza.

Eles foram diplomados nesta sexta-feira, 7, no fórum, em Angicos, pelo juíza substituída Gabriela Oliveira, e, posteriormente, ao receber a comunicação da Justiça Eleitoral, o presidente da Câmara Municipal, vereador Magnos Alves [PT],  convocou os vereadores para dar posse a Daniel e Magnos.

Daniel e Magnos chegaram ao Executivo pedrozense após a cassação do mandato do prefeito José Renato [PV], que aconteceu ontem, 6, com fundamentação no artigo 41-A, da Lei das Eleições.

O referido artigo, conforme o Tribunal Superior Eleitoral [TSE] não estabelece uma hipótese de inelegibilidade, mas possibilita a imediata cassação do registro ou do diploma.

A decisão do juiz de piso pode ter recurso ao Tribunal Regional Eleitoral [TRE-RN].

Já foram cassados o prefeito e vice das cidades de Arez, Caiçara do Norte, Taboleiro Grande, e agora Fernando Pedroza.

Um dos prefeitos cassados, ficou no cargo, buscou liminar para se manter no cargo. Dançou. O segundo colocado assumiu.

Outro prefeito cassado, e segundo colocado tomando posse imediata, também tentou, através de liminar, retornar ao cargo, mas o TRE, por maioria, negou provimento ao recurso, mantendo a decisão do juiz de primeiro grau.

Porém, cada caso é um caso, alguns com provas robustas e outros não. É aguardar qual entendimento tomará a Corte Eleitoral, em relação ao município de Fernando Pedroza, se mantém Daniel no cargo ou se concede liminar e o retorno de Renato ao Executivo pedrozense.

fonte do blog de aclecivam soares