"É preciso valorizar o saber popular", afirma Sílvio Porto, da Conab

Mariana Reis - ASACom Recife-PE 26/06/2013

Silvio fala sobre os 10 anos do PAA foto: Elza Fiuza/ABR  No mês de julho, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) completa dez anos de atuação no fortalecimento da agricultura familiar. Para contextualizar a ação do PAA no Semiárido, a ASACom  entrevista nesta semana Sílvio Porto, diretor de política agrária e informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão federal responsável pelo acompanhamento de todas as etapas da produção agrícola no País. ASACom – No início de junho, o governo federal anunciou o Plano Safra 2013/2014, que prevê o investimento de 1,2 bilhão para o PAA. Quanto desse recurso poderá ser acessado por agricultores familiares ou associações do Semiárido? Qual o percentual deste valor que será viabilizado via associações de agricultores e via prefeituras? Sílvio Porto – Pelo menos 50% poderão ser acessados pelas organizações sociais, porque a Conab estará executando, no mínimo, esse total, numa projeção conservadora para esse ano. Historicamente, o Nordeste tem sido a região que mais participa do programa desde o primeiro ano, tanto em volume de recursos, quanto em número de famílias. Mas quando fazemos o recorte para o Semiárido, vemos que o acesso ainda se constitui um desafio, apesar de todo o diálogo. Ano passado, foram investidos R$ 100 milhões para a região, muito em função da estiagem. ASACom  – Como está sendo o diálogo da Conab com a sociedade civil para execução do PAA, especificamente para o Semiárido? Como o diálogo ajuda na superação de desafios atuais? Sílvio Porto – Tudo o que a Conab operacionaliza é feito pro meio de associações e cooperativas, de modo a capilarizar a nossa ação no Brasil. Em 10 anos de execução, as organizações que acessaram  o programa puderam se qualificar no mercado porque, a partir dessa participação, há toda uma necessidade de organizar a produção e os grupos, fortalecendo o próprio ente jurídico no conjunto de seus associados. Isso também permite que se domine contabilidade e administração, trazendo empoderamento. Como o recurso vai direto para a organização, ela passa a ser não só um sujeito de direitos que atua como um ente de intervenção local, mas também um agente econômico de relevância que articula a produção e o consumo. É relevante dizer que a participação de mulheres nos grupos mistos tem tido um protagonismo muito interessante, e a partir de 2013 passamos a convocar, como condição de equidade de gênero, que no mínimo 40% de cada proposta apresentada tenha a presença feminina. ASACom – O Semiárido está passando por uma das piores secas dos últimos 40 anos. De que forma o PAA vem ajudando os agricultores e agricultoras a enfrentarem os desafios que surgem devido a essa conjuntura? Sílvio Porto – O Pronaf [Programa Nacional de Agricultura Familiar] é essencial nisso e teve um crescimento substancial até 2010. De lá pra cá, o desafio, na verdade, é aplicar todo o recurso disponível. Foram anunciados este ano R$ 23 bilhões da Pronaf para crédito, custeio e investimento, e R$ 1,2 bilhão para aquisição da produção. O nosso grande desafio é executar esses recursos, fazer com que eles efetivamente cheguem às organizações e que elas estejam minimamente informadas e devidamente capacitadas para poder elaborar suas propostas e fazer a gestão desses recursos transferidos para aquisição de alimentos. Conseguimos evoluir e o Consea [Conselho Nacional de Segurança Alimentar] foi fundamental por ter sido o berço do PAA a partir da articulação e da proposta. Até hoje o conselho acompanha e monitora toda a execução e fortalece anualmente a importância da alocação desses recursos. Esse processo evoluiu significativamente de 2011 pra cá e há a perspectiva de chegar no próximo ano a R$ 2 bilhões. Então, ao mesmo tempo em que se traz um enorme investimento, se traz o desafio de conseguir com que as organizações se apropriem de todos os mecanismos disponíveis para acessar o programa, para que não se caia no risco de dizer que é muito recurso e que o PAA não precisa disso tudo. Então estamos correndo atrás disso para a retomada da produção, que se coloca num processo mais lento, após o segundo ano de estiagem consecutiva. ASACom – Para a ASA, alguns dos principais desafios para a execução do programa são o acesso à terra para a agricultura familiar e  o acesso ao crédito, que precisaria contar com uma linha de assistência técnica agroecológica e de convivência com o Semiárido, além de assessoria técnica permanente. Como o senhor avalia esses desafios?  Sílvio Porto – Eu diria que a gente cuida de uma parte do processo da política. O acesso ao território, o acesso hídrico, passam necessariamente pela intervenção de outros programas e de outras políticas sobre as quais nós não temos governabilidade direta. Reconhecemos a necessidade de articular um conjunto de políticas e ações para fortalecer o acúmulo que organizações sociais já fizeram em relação à convivência com o Semiárido. Toda a riqueza que o homem e a mulher sertanejos têm em relação a dialogar com o poder público e o desafio do governo é esse: incorporar às suas ações os saberes populares, fazendo disso uma estratégia para a região, a partir da experimentação que vem sendo feita a partir de décadas. Eu diria que não é preciso reinventar a roda, mas dinamizar e permitir que a política pública incorpore as tecnologias sociais desenvolvidas pela ASA na questão hídrica, no manejo da caatinga, no trato com os animais... Não é preciso trazer soluções de fora, mas sim valorizar efetivamente o que a região tem acumulado de conhecimento e o que tem a oferecer, na perspectiva de transformar isso numa grande política pública ou em várias ações que permitam elevar a condição da inclusão produtiva, de ocupação e de renda para essa população.