A atividade é destinada a 34 prefeituras municipais, sendo 17 da região Seridó e outras 17 da região Oeste. Em Currais Novos, o treinamento será ministrado na Associação de Municípios do Seridó. Em Açu, a capacitação ocorrerá no Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade.
As chamadas UMCs são uma espécie de “braço” do Incra localizadas nas prefeituras municipais. Um servidor local é treinado para manusear e auxiliar a instituição agrária na atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Desta forma, um agricultor que mora distante da sede do Incra/RN, em Natal, não precisa se deslocar à capital potiguar para ter acesso ao Certificado de Cadastro Rural (CCIR), por exemplo, ou fazer alterações no cadastro do imóvel. Lembrando que por lei, todo proprietário de imóvel rural é obrigado a cadastrá-lo no SNCR.
O Incra/RN realiza a ação com o objetivo de atualizar os servidores municipais sobre acessibilidade ao SNCR, os novos procedimentos para preenchimento de registro imobiliário, além do desmembramento e descaracterização do imóvel rural. A aquisição de terras por estrangeiro será outro assunto tratado dentro da programação do evento.
O Incra/RN realiza a ação com o objetivo de atualizar os servidores municipais sobre acessibilidade ao SNCR, os novos procedimentos para preenchimento de registro imobiliário, além do desmembramento e descaracterização do imóvel rural. A aquisição de terras por estrangeiro será outro assunto tratado dentro da programação do evento.
No Rio Grande do Norte, cerca de 100 prefeituras estão conveniadas ou têm representantes de UMCs em seu quadro funcional. Elas estão divididas em oito pólos. Além de Currais Novos e Açu, integram a lista os municípios de Caicó, João Câmara, Mossoró, Pau dos Ferros, Natal e Santo Antônio. Todos os 100 representantes municipais receberão treinamento ainda neste segundo semestre.
De acordo com o superintendente do Incra/RN, Valmir Alves da Silva, a prestação de serviços por meio das UMCs é muito importante para o Incra, porque descentraliza uma ação típica da instituição e traz economia ao agricultor, que não precisa se deslocar até Natal. “Na sua própria cidade ele viabiliza qualquer transação envolvendo imóveis rurais, sem custos adicionais”, complementa.
fonte do incra
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