A Superintendência do Incra no Rio Grande do Norte (Incra RN) realiza, esta semana, o terceiro treinamento para servidores responsáveis pelas Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs). A capacitação irá ocorrer a partir desta terça-feira (27), até a sexta (30), no auditório da Secretaria de Saúde do município de João Câmara, e atenderá a 30 prefeituras dos Territórios do Mato Grande e Litoral Norte.
As chamadas UMCs contam com um servidor da prefeitura treinado para manusear e auxiliar o Incra na atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em seu município. Desta forma, um agricultor que mora distante da sede do Incra não precisa se deslocar à capital para ter acesso ao Certificado de Cadastro Rural (CCIR), por exemplo, ou fazer alterações no cadastro do imóvel. Lembrando que por lei, todo proprietário de imóvel rural é obrigado a cadastrá-lo no SNCR.
De acordo com o superintendente do Incra RN, Valmir Alves da Silva, a prestação de serviços por meio das UMCs é muito importante para o Incra, porque descentraliza uma ação típica da instituição e traz economia ao agricultor, que não precisa se deslocar até a capital. "Na sua própria cidade ele viabiliza qualquer transação envolvendo imóveis rurais, sem custos adicionais", complementa.
cem prefeituras
No Rio Grande do Norte, cerca de cem prefeituras estão conveniadas ou têm representantes de UMCs em seu quadro funcional. Elas estão divididas em oito polos. Os dois primeiros treinamentos foram ministrados no início deste mês para 34 servidores de prefeituras circunvizinhas dos polos de Currais Novos e Açu. Após João Câmara, o Incra ainda contemplará os polos de Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros, Natal e Santo Antônio. Todos os cem representantes municipais receberão treinamento ainda neste segundo semestre.
O Incra RN realiza a ação com o objetivo de atualizar os servidores municipais sobre acessibilidade ao SNCR, os novos procedimentos para preenchimento de registro imobiliário, além do desmembramento e descaracterização do imóvel rural. A aquisição de terras por estrangeiro será outro assunto tratado dentro da programação do evento, que ainda contará com estudo e análise de casos, atendimento real e simulações de preenchimento de formulários, cadastros e tabelas auxiliares.
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