sexta-feira, 27 de setembro de 2013

O símbolo do nordeste finalmente reconhecido


A profissão é secular, mas só agora foi reconhecida oficialmente pelas autoridades brasileiras. A partir de agora o Vaqueiro terá direito a carteira assinada, cobertura previdenciária e até representatividade sindical.  O vaqueiro, no nordeste, ou peão de boiadeiro é conhecido no centro sul do pais, ganhou status de profissão regulamentada pela lei 83/2011, de autoria dos ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte. Pode ser classificado como Vaqueiro quem trabalha e tem responsabilidades com o trato, manejo e condução de animais como bois, cavalos, búfalos, mulas, cabras, ovelhas, etc.
A regulamentação da profissão foi aprovada pelo Senado Federal e torna obrigatório, para o empregador, o pagamento de seguro de vida e contra acidentes. Os Vaqueiros também poderão ter cobertura previdenciária e até aposentadoria, assim como formação de categoria sindical porque agora estarão listados no Código Brasileiro de Ocupações – CBO.
A regulamentação da profissão vai provocar um impacto nos custos da atividade rural porque os pecuaristas terão que recolher impostos e promover o registro dos empregados como em qualquer atividade regulamentada. Outra vantagem para a categoria é a estabilização de um salário base, que terá como referência o salário mínimo nacional.

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