PREFEITO DE BARAÚNA É CASSADO, MAS PODERÁ RECORRER AO TSE NO CARGO

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral confirmou na tarde desta segunda-feira, 23, a cassação do registro de candidatura do prefeito Isoares Martins, de Baraúna. O placar foi 4 x 2. A vice prefeita Maria Elisabete Rebouças também teve seu registro de candidatura cassado.

A decisão do Pleno do TRE, no entanto, não tira o prefeito Isoares Martins do cargo enquanto recorre da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Os advogados de Isoares Martins e Maria Elisabete, Marcos Lanuce Lima Xavier e Mário Jácome de Lima, reclamam que este tipo de ação é da Legislação Eleitoral de 1965 e que não é mais aceita na Constituição Federal de 1988.

 Além de Isoares, onze governadores alegam que em decisão do TSE do dia 17 passada e que já foi publicada no Diário Oficial da União, acaba com a cassação de expdição de diploma, e diante desta jurisprudência, a cassação foi ilegal.

Em Baraúna, as expectativas são grandes para o segundo colocado assumir, no caso Luciana Oliveira. Entretanto, esta também está com seus direitos políticos cassados.

 No caso, haveria uma nova eleição, no caso de TSE vir a confirmação a cassação do primeiro e do segundo colocados nas eleições de 2012 em Baraúna, o que não figura um quadro provável.

Valendo o que foi decidido no dia 17, Isoares Martins continua prefeito de Baraúna.

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fonte do blog de carlos costa