A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irão investir R$ 15 milhões no fortalecimento da produção rural de base familiar.
Esse é o objetivo do segundo edital de chamada pública relativo ao Acordo de Atuação Conjunta entre as instituições, lançado nesta sexta-feira (29), durante o 2º Chamado da Floresta.
O documento será publicado no Diário Oficial da União na próxima semana, segundo informação transmitida pela assessoria de imprensa da companhia, em Brasília.
Podem se candidatar aos recursos não reembolsáveis às associações ou cooperativas de produtores que operacionalizam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ou ainda da Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
Terão prioridade os agricultores familiares que cultivam com base no sistema de produção agroecológico ou orgânico, mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais - formados em sua maioria por quilombolas e indígenas.
O edital prevê duas faixas de apoio, uma de R$ 70 mil destinada apenas a produtores familiares de base agroecológicas e às associações e cooperativas formadas exclusivamente por mulheres, e outra de R$ 50 mil, voltada para os demais interessados.
Nesta segunda chamada, os recursos estão veiculados à quantidade de beneficiários que o projeto irá atender.
O edital prevê um teto de R$ 2 mil por beneficiário para os projetos de R$ 50 mil e R$ 2,8 mil para os projetos de R$ 70 mil.
fonte do blog de pauta aberta
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