Áreas subutilizadas, que vinham sendo ocupadas pela pecuária ineficiente ou sem nenhuma atividade produtiva, estão sendo destinadas à reforma agrária e oferecerão oportunidades para que as famílias a serem assentadas produzam, gerem renda e ajudem no desenvolvimento da região onde estão inseridas. A análise é do diretor de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra, César Aldrighi.
“Nossa meta é viabilizar a implantação dos assentamentos em curto espaço de tempo, contratando assistência técnica e promovendo o acesso às políticas públicas para assegurar renda de pelo menos dois salários mínimos mensais, o que possibilita a segurança alimentar e dignidade às famílias, antes excluídas. Esta renda é possível de ser alcançada, pois é em média verificada na agricultura familiar e nos assentamentos do entorno”, observa Aldrighi. Como os imóveis estavam ociosos, além da geração de renda, a previsão com a implantação dos assentamentos é a de que haverá pelo menos cinco vezes mais pessoas trabalhando nessas áreas.
Oito delas foram decretadas na última semana pela presidenta Dilma Rousseff para fins de reforma agrária. Juntos, os imóveis desapropriados nos estados da Bahia, Goiás, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins têm 3.482 hectares, onde poderão ser assentadas 158 famílias. E a meta, conforme anúncio feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário no último dia 17, em Brasília (DF), é chegar a 100 áreas até o final deste ano, alcançando 200 mil hectares, em benefício de 5.050 famílias de trabalhadores rurais.
Aldrighi acrescenta ainda, que a maioria dos municípios dentre os que constam nos processos em análise para fins de desapropriação foram beneficiados com máquinas do PAC Equipamentos. Desta forma, as prefeituras dessas localidades poderão fazer convênio e receber recursos do Incra para obras de infraestrutura, como abertura e conservação de estradas de acesso a assentamentos e sistemas de abastecimento de água. “Além do direito de ir e vir, a estrada vai apoiar a chegada de outras políticas públicas, como o Programa Minha Casa, Minha Vida, que deverá chegar a 30 mil famílias assentadas em 2013”, observa o diretor.
Outra característica identificada é que a grande maioria dessas áreas estão no entorno de regiões com a presença da agricultura familiar e de assentamentos da reforma agrária já implantados, são 1.016 assentamentos presentes em 83% dos municípios das áreas sob análise, onde mais de 20 famílias já contam com cobertura de assistência técnica, demostrando que existe uma dinâmica produtiva instalada. “São condições que estimulam a produção no curto e médio prazo”, acrescenta Aldrighi.
Comercialização
Levantamento feito junto à Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) demonstra que em 60% dos municípios abrangidos nas novas áreas, famílias assentadas já vendem para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As prefeituras
de todos eles compram via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Esse é o canal para comercialização que pode ser acessados pelos assentados e um estímulo à produção, já que a garantia da compra é certa”, observa o diretor.
Terra Forte
Em 165 assentamentos já instalados nos municípios onde as novas áreas serão decretadas, fazem parte das a cooperativas que apresentaram projetos pré-selecionados no Terra Forte, o programa de apoio à agroindustrialização em assentamentos. “Quando entrarem no ciclo produtivo, os novos assentamentos se integrarão a essas cooperativas e passarão a agregar mais valor à produção, aumentando a renda da família”, enfatiza Aldrighi.
Apenas na primeira etapa do programa, lançado em fevereiro deste ano, foram pré-selecionadas 139 propostas, que podem demandar investimento de R$ 679 milhões. Diante do grande número de propostas recebidas (de 1.084 assentamentos, envolvendo 130.713 famílias assentadas em todas as regiões brasileiras) a segunda etapa de apresentação de pré-projetos ao Terra Forte, prevista para ocorrer entre os meses de julho e agosto deste ano, será realizada no primeiro semestre de 2014.
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