Viajou nesta terça-feira (10) para Brasília o Prefeito Jackson Bezerra e outros prefeitos do Rio Grande do Norte onde estão no movimento reivindicando mais recursos para seus municípios. Centenas de prefeitos(as) de todas as regiões do país estão fazendo parte do movimento.
Cerca de duas mil prefeituras, segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, estão com salários atrasados e devendo aos fornecedores. No Rio Grande do Norte, de acordo com o presidente da Federação dos Municípios (Femurn), Benes Leocádio, prefeito de Lajes, mais de 60 municípios já ultrapassaram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mesmo com a redução de custos e até cortes de salários e extinção e cargos comissionados.
Em reunião hoje onde o prefeito Jackson Bezerra participou e no momento em que Henrique Alves reconheceu que a mobilização dos prefeitos e justa e legítima. “No meu estado, o meu partido tem o maior número de prefeituras e convivo com essa pauta municipalista diariamente com os 55 prefeitos do PMDB”, afirmou. “Foi no Rio Grande do Norte que o prefeito Benes iniciou e liderou esse movimento com o nosso apoio”, acrescentou Alves.
Jackson Bezerra e todos outros prefeitos, entre outros pontos da pauta, reivindicam um acréscimo de 2% no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para tramitar em uma comissão especial, ainda depende de votação da admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O presidente da Câmara também explicou aos prefeitos que o trancamento da pauta de votação em Plenário, por causa da urgência constitucional de matérias de interesse do Executivo, impede a votação da proposta de reajuste dos professores com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e não pelo cálculo do Fundeb. Os prefeitos pedem a votação da proposta que prevê 7,7% de reajuste. Já os professores defendem um aumento de 19%. Os prefeitos lembram que os municípios vão receber um aumento de R$ 4 bilhões de FPM em 2014, e somente com o reajuste de professores as prefeituras vão gastar R$ 10 bilhões.
fonte do blog noticiasrn
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