Durante balanço feito na manhã desta quinta-feira
(12) sobre as conquistas e avanços registrados pela agricultura familiar em
2013, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, anunciou que
nos primeiros cinco meses do ano safra 2013/2014 o volume de contratações de
crédito feitas pelos trabalhadores e cooperativas rurais pelo Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é 33% maior do que o
registrado em igual período do ano anterior.
“No ano safra passado, 2012/2013, já
tivemos a satisfação de bater uma importante marca: havíamos anunciado R$ 18
bilhões para o Pronaf da Agricultura Familiar e tivemos a contratação de R$
18,6 bilhões”, assinalou.
Ainda segundo Pepe Vargas, apesar de
2014 ser considerado um ano “curto” devido à realização, no País, da Copa do
Mundo de Futebol e das eleições, o MDA dará continuidade a muitas ações de
destaque iniciadas este ano e, em especial, no primeiro semestre de 2014, às
comemorações do Ano Internacional da Agricultura Familiar.
As declarações foram feitas na
abertura da última reunião que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural
Sustentável (Condraf) - do qual o ministro é presidente - realiza este ano. O
encontro acontece até o fim da tarde desta quinta-feira (12) no edifício-sede
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em
Brasília.
Balanço
Na avaliação do ministro, 2013 foi um ano “intenso” e de muitas ações positivas. Uma delas foi a elaboração, “com a participação da sociedade civil”, do Plano Safra Semiárido. “Pela primeira vez na história, foi criado um plano safra para uma região e um bioma específicos do Brasil, como é o semiárido nordestino”, afirmou.
Na avaliação do ministro, 2013 foi um ano “intenso” e de muitas ações positivas. Uma delas foi a elaboração, “com a participação da sociedade civil”, do Plano Safra Semiárido. “Pela primeira vez na história, foi criado um plano safra para uma região e um bioma específicos do Brasil, como é o semiárido nordestino”, afirmou.
Outros destaques, de acordo com Pepe
Vargas, foram a realização da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural
Sustentável e Solidário (CNDRSS) e o lançamento do Plano Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica, conhecido como Plano Brasil Agroecológico.
“Pela primeira vez na história temos um plano envolvendo um conjunto de órgãos
e ministérios na execução de uma política que fortaleça a produção orgânica e o
consumo de produtos agroecológicos”, sublinhou.
“Também tivemos a elaboração e o
envio ao Congresso Nacional da criação da Agência Nacional de Assistência
Técnica e Extensão Rural (Anater) E que deverá ser sancionada pela presidenta
nos próximos dias Também modificamos e aperfeiçoamos, com redução de taxa de
juros, o Plano Nacional de Crédito Fundiário. E qualificamos o processo de
obtenção de terras na reforma agrária, fazendo com que as terras desapropriadas
sejam precedidas de um estudo de capacidade de renda do futuro assentamento”,
enumerou o ministro.
Pepe Vargas incluiu, dentre as
realizações de 2013, a medida provisória que será encaminhada ainda este mês e
que muda a forma de financiamento para os assentados da reforma agrária.
“Inicialmente, o agricultor terá direito a uma transferência não reembolsável
visando não só a instalação no assentamento novo, mas, também, o início da
produção para a subsistência e em seguida, de uma produção de excedentes para
comercialização no PAA e Pnae”, explicou.
A partir daí, acrescentou o ministro,
o assentado poderá ter acesso a um microcrédito orientado por meio já de
operações com o sistema financeiro e com os bancos e liberação, em seguida, de
acesso às linhas normais do Pronaf.
Condraf Na reunião do Condraf que acontece
hoje, o assunto principal é o balanço da 2ª Conferência Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), realizada pelo MDA em
outubro deste ano, em Brasília. “Depois do pronunciamento do ministro e do
balanço da conferência, na parte da manhã, reservaremos a tarde para entrar no
trabalho de construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural que nós
pretendemos aprovar em março de 2014”, informou o secretário-executivo do
Condraf, Roberto Nascimento.
Rui Pizarro
(61) 2020 0225/ (61) 2020 0262
imprensa@mda.gov.br
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fonte do blog de paulo jose
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