As atividades em comemoração ao Ano Internacional da Agricultura Familiar serão lançadas neste mês pelo comitê brasileiro, composto por 32 entidades da sociedade civil e 18 órgãos de governo, dentre eles, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A programação vai incluir atividades que ampliam a visibilidade da agricultura familiar, a importância econômica, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas.
Assim como o Brasil, 45 países já formaram seu comitê e preparam atividades em prol da agricultura local. Além dos grupos nacionais, existe um comitê formado pelo Brasil e países do Mercosul, que lançarão em fevereiro a programação de atividades conjuntas.
“As políticas públicas para a agricultura familiar, promovidas pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), contribuem significativamente para o combate à fome e à pobreza rural no País, e, decisivamente, para o desenvolvimento da produção dos trabalhadores rurais brasileiros e suas cooperativas”. A afirmação é do ministro do MDA, Pepe Vargas, ao comentar a importância do lançamento, pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), de 2014 como Ano Internacional da Agricultura Familiar.
Conforme assinala o ministro, o Brasil tem motivos de sobra para comemorar este ano especial. “O País já cumpriu, com dois anos de antecedência, as metas do milênio estipuladas pela FAO. Segundo relatório divulgado pela Organização, entre 1992 e 2013, o número de brasileiros que passa fome caiu de 22,8 milhões para 13,6 milhões, ou seja, uma queda de 40%. Os dados mostram uma redução de 54,3% no número de brasileiros subnutridos nos últimos 20 anos, de 15% para 6,9% da população, e a agricultura familiar teve e tem um papel fundamental nesse avanço”, explica Pepe Vargas.
O objetivo da FAO, ao definir 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF), é reforçar o papel da agricultura familiar na erradicação da fome e na produção sustentável. Tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento, essa forma de produção é dominante na agricultura. Especialistas estimam que haja mais de 500 milhões de áreas de agricultura familiar no mundo, incluindo agricultores de pequena e média escalas, camponeses, povos indígenas, pescadores e criadores. Pelo menos 70% da população com insegurança alimentar vivem em zonas rurais da África, da Ásia, da América Latina e do Oriente Próximo.
Agricultura familiar no Brasil
“Quando a gente fala em eliminar a fome, a gente fala em fortalecer a agricultura familiar para ampliar a segurança alimentar e a produção de alimentos”, ressalta, por sua vez, secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini. No entender de Bianchini, a priorização da ONU em destacar a agricultura familiar em 2014 é reconhecer esse modelo de agricultura como o que mais responde pela produção de alimentos e segurança alimentar nacional.
Para acompanhar e planejar as atividades relacionadas ao Ano Internacional da Agricultura Familiar o Ministério do Desenvolvimento Agrário criou, no Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, o Comitê Brasileiro para o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF). O grupo é composto por 18 órgãos ou entidades públicas – entre eles, 12 ministérios – e representantes da sociedade civil.
Em nível nacional, existe uma série de fatores que são fundamentais para o bom desenvolvimento da agricultura familiar, tais como: condições agroecológicas e as características territoriais; ambiente político; acesso aos mercados; acesso à terra e aos recursos naturais; acesso à tecnologia e serviços de extensão; acesso ao financiamento; condições demográficas, econômicas e socioculturais; disponibilidade de educação especializada; entre outros.
Cooperação para alcançar soluções
Estabelecer plataformas para o diálogo sobre políticas com as organizações de agricultores familiares de todo o mundo, a fim de criar um consenso, bem como elaborar e implementar políticas efetivas, é um dos principais objetivos do AIAF. A cooperação internacional pode fomentar o diálogo sobre políticas entre todos os envolvidos, além de ajudar a estabelecer soluções concretas e sustentáveis.
Um plano mestre foi elaborado para resumir a visão e os objetivos do AIAF. Esse documento baseia-se em três questões centrais: O que é agricultura familiar? Por que a agricultura familiar é importante? Como o AIAF pode proteger, apoiar e capacitar as famílias e os pequenos agricultores? A iniciativa identifica e explica os quatro objetivos centrais do AIAF e as três principais linhas de ação para o sucesso da implementação do ano internacional.
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