O preço de R$ 2,87 por litro de gasolina foi definido como medida para as multas que serão aplicadas pelo Procon do Rio Grande do Norte nos postos de combustíveis. Em reunião com técnicos do Ministério da Fazenda e Ministério da Justiça, o órgão de defesa do consumidor estadual chegou ao valor como recomendável. "Não estamos tabelando o preço. O objetivo é coibir a abusividade. Se o preço for maior que esse os postos estão sujeitos a multas", afirma o coordenador estadual do Procon, Ney Lopes Júnior.A fiscalização do órgão visitou 15 postos de combustíveis de natal e multou 12 deles. Os demais postos não foram multados porque baixaram o preço. O coordenador do Procon afirmou que o valor das multas ainda será calculado com base no faturamento mensal dos estabelecimentos. "Em um posto de médio porte a multa fica entre R$ 150 mil e R$ 200 mil. Mapeamos os estabelecimentos e vamos manter a fiscalização na semana", explica.
Ney Lopes acrescenta que para se chegar ao preço de R$ 2,87 os técnicos levaram em consideração o reajuste nos valores da gasolina e diesel anunciado em 29 de novembro pela Petrobras. A empresa divulgou reajustes de 6,6% para a gasolina A e de 5,4% para o diesel. De acordo com o Procon RN, os postos que não pagarem as sanções podem ser fechados.
O órgão também pretende realizar um balanço dos estabelecimentos que baixaram os preços e dos que foram multados para orientar consumidores.
Na próxima semana a ação vai acontecer em Mossoró. Nas demais cidades do estado é necessário que os consumidores formalizem denúncias no órgão para que as medidas sejam tomadas.
fonte do blog de folha em dias
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