A presidenta Dilma Rousseff recebeu a comitiva da CONTAG e das Federações para responder a pauta de reivindicações do 20º Grito da Terra Brasil. A audiência ocorreu no início desta noite (21), no Palácio do Planalto, com a presença de cerca de 50 trabalhadores e trabalhadoras rurais, da diretoria e assessoria da CONTAG e dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do secretariado dos ministérios.
A presidenta adiantou que serão disponibilizados R$ 24,1 bilhões de crédito para custeio e investimento para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-2015, mas os outros recursos serão anunciados somente na segunda-feira (26), no lançamento oficial do Plano Safra, em Brasília.
Outro anúncio feito por Dilma foi que a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) será coordenada pelo MDA e que será trabalhada respeitando a regionalização.
Quanto às reivindicações sobre organização e enquadramento sindical, Dilma respondeu: “a questão dos registros sindicais será nos moldes reivindicados pela CONTAG”. Depois desse anúncio da presidenta, o secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) explicou que será criado um grupo de trabalho, com a participação da CONTAG assegurada, para estudar os novos critérios para registro sindical, com previsão em 45 dias esgotar a discussão.
No entanto, Dilma Rousseff não se comprometeu em contratar nesse ano mais propostas do Minha Casa Minha Vida Rural. Portanto, a previsão é permanecer nas 180 mil já contratadas. “Agora, eu garanto incorporar a demanda adicional de vocês no Minha Casa Minha Vida 3”.
O ministro Gilberto anunciou que o governo federal concordou com a proposta da CONTAG de criação de um GT com a participação do Incra, Funai, Fundação Palmares e da Advocacia Geral da União para resolver os conflitos gerados pelos casos de agricultores(as) familiares assentados em terras indígenas.
Ele também informou que o governo federal apoiará a realização do 3º Festival Nacional da Juventude Rural, previsto para 2015. Outra demanda da juventude respondida pelo ministro diz respeito à implementação da residência agrária jovem, para a promoção de projetos produtivos. Serão atendidas 25 projetos.
Também será criado grupo de trabalho no âmbito do Dnocs e Codevasf para tratar da questão dos perímetros irrigados. Além disso, o governo federal implantará um processo de acompanhamento dos impactos das obras do PAC.
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