MICLORREGIÃO DO SERTÃO CENTRAL PUBLICA NOTA DE REPUDIO A SETHAS

NOTA DE REPÚDIO DA MICRORREGIÃO DO SERTÃO CENTRAL DO RN QUANTO AO RESULTADO DA SETHAS

Diante do atual cenário que paira sobre a licitude do Governo do Rio Grande do Norte, nós que fazemos a microrregião da ASA do Sertão Central do RN viemos de público manifestar e atestar o nosso repúdio ao resultado do Edital 001/2014- SETHAS/RN, publicado em 31 de maio de 2014, que tem como objetivo implantar as seguintes tecnologias: cisternas com capacidade de armazenar 16000 litros de água - consumo humano e cisterna calçadão com capacidade para armazenar 52000 litros de água voltada para produção agropecuária.

O resultado divulgado pela Comissão de Licitação da SETHAS nos deixa preocupados, para não dizer decepcionados, pois demonstra claramente uma tendência de favorecimento em nome de instituições oriundas de outros Estados, sem nenhuma atuação comprovada (tecnologias de acesso à água) no Estado do RIO GRANDE DO NORTE e em especial na microrregião do Sertão Central do RN, ou seja, não adotam os critérios do Programa de Formação e Mobilização das Famílias para Construção de Cisternas Rurais e o respectivo controle social nos municípios da microrregião.

Essa forma de ação visa, tão somente, beneficiar interesses de grupos externos, como é o caso do Instituto Monã e da ONG Nordeste Digital que foram contemplados em edital, no mínimo, confuso em detrimento das nossas instituições que contemplaram o referido edital tanto no número de tecnologias executadas como no período que atuaram nas suas respectivas microrregiões. Esse processo de licitação (construtora) poderá propiciar a construção direta das implementações sem considerar as políticas públicas existentes nos municípios, diferente da maneira como é realizada pelas entidades que compõem o coletivo da ASA Potiguar – onde as cisternas são um instrumento de participação e controle social. Por estas e outras razões, nós, STTRs, Agricultores e Agricultoras, Comissões Municipais da Microrregião do Sertão Central - RN reafirmamos nossa posição

contrária e repudiamos qualquer movimento ou ação que resulte na atuação do Instituto Monã e da ONG Nordeste Digital, através do resultado do Edital 001/2014- SETHAS/RN, pois não reconhecemos suas atuações em nossos municípios.