Duzentos e quarenta e cinco agricultores familiares do município de São José do Campestre, no Rio Grande do Norte, receberam, na última sexta-feira (14), títulos de propriedade da terra. Além de segurança jurídica, o documento vai possibilitar o acesso dos agricultores ao crédito e às politicas públicas de desenvolvimento, custeio e comercialização disponíveis para o meio rural.
Para o coordenador do programa de Reordenamento Agrário da SRA/MDA, Francisco Urbano, o título de propriedade representa segurança para os trabalhadores em todos os sentidos. “O sonho de todo agricultor é ter garantia de que a terra na qual trabalhou a vida inteira é dele e ninguém vai expulsá-lo de lá.” Além disso, segundo o coordenador, “a titulação assegura ao agricultor o direito de acessar inúmeras politicas, colocando-o de volta no processo de desenvolvimento e de melhoria da qualidade de vida.”
No RN, o programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (SRA/MDA), já proporcionou a regularização e titulação de mais de quatro mil propriedades rurais em 22 municípios. A meta dos dois convênios, ainda vigentes, é atender mais 4,8 mil famílias, até dezembro de 2015.
A ação é resultado do convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), e a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária do Rio Grande do Norte (Seara), que executa o trabalho de regularização fundiária no estado.
Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (SRA/MDA)
Criado em 2003, o programa tem como objetivo promover à regularização fundiária de áreas devolutas estaduais, viabilizando, por meio da titulação, a permanência dos agricultores na terra e o desenvolvimento local.
Gerido pela SRA, é executado em parceria com os Institutos de Terras Estaduais, apoiando-os nas ações de regularização e no ordenamento fundiário de terras devolutas de domínio estadual.
fonte do blog do mda
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