Representantes da CONTAG e das federações das regiões Sul e Nordeste reuniram-se com as equipes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Integração Nacional (MI) no início desta semana para discutir pontos de pauta que precisam avançar naquelas regiões. O MDA chamou os movimentos sociais para uma conferência, com o objetivo de construir uma proposta para o Plano Nacional de Reforma Agrária. Estão previstas outras reuniões para discutir a regulamentação dos tetos para o crédito fundiário que, segundo o ministro Patrus Ananias, será diferenciada para a agricultura familiar, para facilitar os mecanismos de acesso à terra pelo crédito fundiário.
Sobre o Garantia Safra, Patrus Ananias também afirmou que vai manter no período 2015/2016 as mesmas as cotas de juros do período 2014/2015. O ministro garantiu ainda que o governo continuará investindo no Projeto Dom Helder Câmara devido aos bons resultados que o projeto tem apresentado no acompanhamento de agricultores(as) no semiárido nordestino. Patrus mencionou que ele a presidenta Dilma Rousseff planejam visitar estados da região nordeste junto com os movimentos sociais para analisar a situação da região. Ele garantiu ainda que vai analisar os 51 itens da pauta apresentada pela delegação nordestina do MSTTR na reunião e se comprometeu a destinar o milho mais barato para a agricultura familiar da região via Conab.
A representação da região Sul apresentou três pontos de discussão para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. O primeiro refere-se à questão da compra de arroz da agricultura familiar dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina pelos Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Atualmente, o custo de produção de uma saca de arroz gira em torno de R$ 39,00, mas ela é vendida por, em média, R$ 29,00, causando prejuízo para os produtores. O ministro afirmou que discutiria o assunto com sua equipe do MDA e também com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), mas, apontando falta de recursos, não acenou com nenhuma solução.
O segundo ponto levantado pela delegação da região Sul foram os preços mínimos da agricultura familiar no âmbito do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). O terceiro ponto da pauta sulista foi o projeto de uma lei especial para os produtores de leite do Rio Grande do Sul que venderam leite para 14 empresas que, por fecharem as portas ou por outras razões, não pagaram pelo produto. A delegação apontou a necessidade de criar uma linha de crédito para que os produtores de leite prejudicados com esse calote não precisem vender animais ou outros materiais para continuar produzindo o leite.
De acordo com o presidente da Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Rio Grande do Sul (FETAG-RS), Carlos Joel da Silva, o ministro Patrus Ananias ouviu as demandas, mas não apresentou nenhum encaminhamento. A equipe do MDA apresentou a possibilidade de uma nova reunião com a CONTAG e federações ainda nesta semana. “Os resultados foram um pouco frustrantes, as respostas ficaram aquém das nossas expectativas. Para manter a juventude no campo precisamos avançar na garantia de preços mínimos para a agricultura familiar, para garantir renda para os novos produtores”, afirmou Joel Silva.
Em reunião no Ministério da Integração Nacional, a delegação nordestina do MSTTR, conseguiu o compromisso da pasta de trabalhar pela regulamentação da legislação vigente para facilitar o acesso dos agricultores para o crédito fundiário e Programa Minha Casa Minha Vida Rural. Além da unidade habitacional, os trabalhadores rurais devem ter acesso também as áreas de irrigação do São Francisco e aos canais de irrigação do rio. A proposta é que o INCRA e o MDA apresentem ao Ministério da Integração o número de famílias que devem ocupar os lotes ociosos. O ministério também apresentará resposta ponto a ponto da pauta já agendada para dia 19 de agosto.
fonte do site da contag
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