segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Desenvolvimento Agrário

Agricultura Familiar Alimenta o Brasil que Cresce

Boletim Informativo

Boletim Informativo - MDA
Em vinte anos, o crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) transformou a realidade de mais de 2,6 milhões de unidades familiares de produção, gerou renda e potencializou o uso da mão de obra familiar. O crédito foi utilizado para a ampliação da área plantada e a utilização de tecnologias que propiciaram o aumento da produção e da produtividade de mais de 55 alimentos consumidos pelos brasileiros. Também foi importante para a agregação de valor à produção, pelo apoio à industrialização dos produtos agropecuários dos empreendedores familiares individuais e das cooperativas da agricultura familiar, bem como para o turismo rural e a produção de artesanato.

Na trajetória do Programa foi ampliado o número de tomadores dos financiamentos e a capilaridade da política pública, com o aumento dos contratos efetuados e do volume de recursos utilizados.

A agricultura familiar mantém cerca de 12 milhões de pessoas economicamente ativas no campo, produzindo, gerando renda, interiorizando o desenvolvimento e alimentando os brasileiros. Segundo o diretor de Financiamento e Proteção à Produção da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, João Luiz Guadagnin, o Pronaf comemora 20 anos com indicadores de excelência. A inadimplência é menor que 1%, o que demonstra que os agricultores familiares sabem gerenciar seus empreendimentos, produzir, comercializar, obter renda e honrar seus compromissos.

O Programa se consolidou como uma política de crédito presente em 4.963 municípios rurais brasileiros de todas as regiões. Em duas décadas, foram aplicados R$156 bilhões em 26,7 milhões de contratos, nas diferentes modalidades, para diferentes tipos de agricultores familiares. Aproximadamente, 30% dos contratos são feitos por mulheres agricultoras e 17% por jovens.

Os recursos foram disponibilizados para operações de investimento (Pronaf Mais Alimentos, Agroecologia, Florestas, Semiárido e Agroindústria) e para custeio da produção e do capital de giro de cooperativas. Os agricultores familiares adquiriram máquinas agrícolas, tratores, colheitadeiras, animais, implantação de sistemas de armazenagem e de irrigação, projetos de melhoria genética, adequação e correção de solo e recuperação de pastagens. Também investiram no beneficiamento, industrialização ou comercialização da produção. Os financiamentos de custeio serviram para as despesas das atividades agrícolas e pecuárias, como a aquisição de insumos, realização de tratos culturais e colheita, produção de mudas e sementes certificadas e fiscalizadas, aquisição de vacinas, ração e sêmen.

As condições de acesso ao crédito do Pronaf, formas de pagamento e taxas de juros correspondentes a cada linha são definidas, anualmente, a cada Plano Safra da Agricultura Familiar, divulgado entre os meses de junho e julho e são definidas com amplo diálogo e negociação com as representações dos agricultores familiares, instituições de assistência técnica e extensão rural, ministérios das áreas econômicas e agentes financeiros.

O relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), divulgado neste ano, realçou o Pronaf entre as principais medidas em favor da agricultura familiar. O documento destaca que as operações são apoiadas por outros programas, como o de Garantia de Preços da Agricultura Familiar, que proporciona descontos em contratos de crédito para compensar quedas na renda devido a reduções nos preços dos produtos; o Seguro da Agricultura Familiar, que cobre as despesas e a renda dos agricultores familiares quando fenômenos climáticos provocam perdas da produção agrícola; e os programas de acesso aos mercados públicos como os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae).

Guadagnin salienta que outra ação fundamental e que tem papel relevante na gestão das unidades familiares e no sucesso do crédito rural do Pronaf, na melhoria dos processos de produção e de comercialização e no aumento da renda, é a assistência técnica e extensão rural (Ater). O objetivo é identificar as necessidades e potencialidades de cada família, com atendimento continuado, além de apoiar o uso correto dos recursos naturais, especialmente o solo e a água, o cooperativismo e a agroindústria familiar, entre outras políticas.

História

O movimento sindical dos trabalhadores rurais há muitos anos vinha defendendo uma política agrícola diferenciada aos pequenos produtores. Em 1994, depois da Jornada de Luta (atual Grito da Terra), liderada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), foi criado o Programa de Valorização da Pequena Produção Rural (Provape).

No ano seguinte, a proposta foi aprofundada com definição de taxa de juros, fonte de recursos e foco no agricultor familiar. Foi instituído, então, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio da Resolução 2.141, de 24 de agosto de 1995, "destinado ao apoio financeiro às atividades agropecuárias exploradas mediante emprego direto da força de trabalho do produtor e de sua família".

De acordo com o coordenador de Reordenamento Agrário (SRA/MDA) e ex-presidente da Contag, Francisco Urbano, o Pronaf começou a se consolidar em 1997 como instrumento de geração de emprego e renda e desenvolvimento do campo. As operações, que antes eram apenas de custeio, passaram a ser feitas também para investimento. Os movimentos sociais intensificaram o diálogo com os ministérios da área econômica e os bancos.

Em 1999, foi criado o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A cada ano se apresentaram melhorias e avanços. Na safra 1999/2000, por exemplo, o valor financiado foi de R$ 6,6 bilhões, em mais de 930 mil contratos. A partir de 2003, aumentou a força política e o conhecimento efetivo do programa, servindo de referência mundial. Na safra 2004/2005, o montante chegou a R$ 7,4 bilhões, em 1,7 milhão contratos.

Na última década, a classificação diferenciada dos agricultores permitiu que as regras de financiamentos, de custeio e investimento, fossem mais adequadas à realidade de cada segmento social. Há linhas especiais direcionadas, por exemplo, à agroindústria, agroecologia, sistemas agroflorestais, semiárido, mulher e jovem. Os agricultores de mais baixa renda podem contar com o microcrédito rural, que permite o financiamento das atividades agropecuárias e não agropecuárias geradoras de renda.

O ano de 2014 foi declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional da Agricultura Familiar, confirmando o reconhecimento ao setor. Na safra 2014/2015, o volume financiado alcançou R$ 23,9 bilhões, em 1,8 bilhão de contratos.  Na atual safra 2015/2016, foram disponibilizados R$ 28,9 bilhões para o crédito rural do Pronaf, que comemora 20 anos, apoiando os agricultores familiares que alimentam o Brasil que cresce.