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| Foto: Reprodução |
Sexta-feira última (28), o Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria nº 1.260 que habilita 41 municípios ao recebimento dos recursos financeiros referentes ao conjunto de ações realizadas referentes ao Programa Saúde na Escola (PSE) 2013.
Os municípios farão jus ao recebimento do percentual do recurso financeiro correspondente ao alcance de metas pactuadas no termo de compromisso instituído pela Portaria Interministerial nº 1.413 publicadas pelo MS e Ministério da Educação e Cultura (MEC) no dia 10 de julho de 2013.
A informação é da assessoria de comunicação do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN).
As avaliações de indicadores que determinaram os percentuais do incentivo financeiro foram realizadas a partir das informações registradas nos sistemas de monitoramento vigentes como é o caso do e-SUS-AB e SIMEC.
Apenas os entes federativos beneficiários que alcançaram no mínimo 50% da meta pactuada estão aptos a receber o incentivo financeiro.
As ações consideradas para avaliação foram realizadas entre 1º de agosto de 2013 e 31 de julho de 2014, e registradas nos sistemas de monitoramento até 20 de setembro de 2014.
Os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, farão parte do Bloco de Atenção Básica, e correrão por conta do orçamento do MS, onerando o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD (PO 0006 - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família).
Confira AQUI a portaria na íntegra e os municípios potiguares contemplados.
fonte do blog de deusdeth mauricio
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