Com presença do Governador do Estado, Robinson Faria, de Manoel Cândido, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN, do titular da Seara, Raimundo Costa, entre outras autoridades, foram entregues na manhã desta sexta-feira, no munícipio de Apodi, por meio da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, 150 títulos de terra para agricultores e agricultoras familiares da região, além de 24 escrituras para famílias de Umarizal e Campo Grande, beneficiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) da Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável São José.
Ainda no evento, realizado no sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi, o governador anunciou que, em parceria com o Banco do Nordeste, abriu uma linha de crédito no valor de R$ 700 mil de recursos não reembolsáveis, ou seja, que não precisarão ser pagos pelas famílias beneficiadas nos dois munícipios contanto que, o investimento seja aplicado na área produtiva ou ações de convivência com o semiárido (perfuração de poços, criação de pequenos animais, entre outras).
A titulação garante segurança jurídica para que o agricultor e suas famílias tenham condições de acessar crédito rural como previsto no convênio com o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O PNCF propicia condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam adquirir um imóvel rural via financiamento, permitindo ainda a implementação da infraestrutura necessária para a produção, assistência técnica e extensão rural por meio do acesso à terra, e às outras políticas públicas complementares ao Programa, garantindo o desenvolvimento produtivo e sustentabilidade das famílias.
De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Raimundo Costa, o empenho do governo em relação à regularização fundiária tem sido essencial. “Nós estamos cumprindo uma missão que assumimos logo no início do ano, que era regularizar as terras devolutas. Agora, essas pessoas poderão ter acesso ao Pronaf, PAA e outros programa. Hoje estamos tirando do papel uma ação e colocando fim a uma espera que em alguns casos durava décadas”, disse.
O governador Robinson Faria afirmou que "a emissão dos títulos de terra e escrituras era uma questão de comprometimento que outros que vieram antes de mim não tiveram. Fizemos em 10 meses mais do que os quatro anos anteriores. Essa era uma questão de prioridade também”, disse. Aos trabalhadores, Robinson Faria ainda disse que vai solicitar, em conjunto com outros governadores do Nordeste, uma anistia ou renegociação da dívida porque "não há como eles pagarem uma dívida se não conseguiram produzir em virtude de uma das piores estiagens da história”, afirmou.
O presidente da Fetarn, Manoel Cândido da Costa também falou sobre a satisfação de ver uma espera de décadas chegando ao fim. “Essa foi uma ação muito importante do seu governo, Robinson Faria. Para todos nós que vivemos do campo, que vivenciamos as dificuldades diárias e que confiamos na promessa que está sendo cumprida hoje, fica o sentimento de gratidão. Muito obrigado”, concluiu.
fonte do blog da fetarn
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