sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Diba: Governo do RN entrega títulos de terra aos irrigantes do Baixo-Açu neste sábado


Foto: Baixo-Açu/Reprodução
O governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), entrega neste sábado (19), às 9h, os títulos de 61 lotes de terras que compõem o Distrito Irrigado do Baixo-Açu (Diba), em Alto do Rodrigues.
A cerimônia acontece na sede do Diba, localizado às margens da rodovia RN-118 em Alto do Rodrigues, e contará com a presença do governador Robinson Faria (PSD) e do titular da Sape, Haroldo Abuana.
A entrega dos títulos põe fim a uma espera de mais de 20 anos dos irrigantes do Baixo-Açu, que só agora terão um documento que comprova a posse de suas terras.
Serão entregues cinco títulos definitivos e 39 contratos de concessão real de uso, que englobam 61 lotes no total, distribuídos em 2,4 mil hectares.
Os lotes são divididos em três categorias: familiar, técnico e empresarial.
O governador fará a entrega simbólica de três documentos, adianta informação da assessoria de imprensa do governo do RN.
A Lei nº 9.973/2015, que instituiu o Projeto Público de Irrigação Osvaldo Amorim (Baixo Açu), foi sancionada pelo governador Robinson Faria e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 18 de agosto.
A lei promoveu o reordenamento fundiário da área do perímetro irrigado, beneficiando diretamente 350 famílias.
A medida acabou com a espera dos permissionários do Baixo-Açu de obterem a regularização de suas terras e, com isso, terem acesso a créditos rurais.
Para o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Haroldo Abuana, a entrega dos títulos coroa o trabalho realizado pelo governo de regularizar a posse das terras.
fonte do blog de pauta aberta