O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será R$ 1.936.250.088,57, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
Sem o desconto constitucional destinado a Educação, o montante a ser partilhado entre as prefeituras chega a R$ 2.420.312.610,71 – valor bruto.
Como a data estabelecida pela lei para transferência será domingo (20), a verba entrará nas contas nesta sexta-feira (18), destaca informação do portal virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A CNM diz que em contradição com o que foi previsto, o valor do segundo repasse do último mês do ano será maior que o montante registrado no mesmo período de 2014 – R$ 1,885 bilhão.
Segundo análise da área de estudos técnicos da CNM, em termos brutos e nominais, sem levar em conta os efeitos da inflação, esse segundo decêndio teve expressivo aumento de 28,36%. Isso, em relação ao mesmo período do ano passado.
Para a Confederação, apesar de o valor ter sido maior que o esperado, a soma total de repasse do mês deve registrar redução nominal de até 2,74%, em comparação com 2014.
A entidade usa a previsão de repasse da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para essa sugestão. Foram repassados R$ 7.259.243.790,86 no ano passado e o Fundo deve somar o total de R$ 7.060.203.423,94 no final de dezembro.
Fonte: Blog Poder Angicano.
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