terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Oiticica: MPF se reúne com moradores de comunidade que será inundada pela barragem


Bruno Lamenha/Reprodução
O procurador da República Bruno Lamenha representou o Ministério Público Federal (MPF) em uma reunião com os moradores do Distrito de Barra de Santana, zona rural do município de Jucurutu, na segunda-feira (25).
Ele ouviu da população local o temor quanto ao andamento das obras da Barragem Oiticica, cujas águas do reservatório inundarão o distrito, segundo informação da assessoria de comunicação do MPF/RN, na capital do estado.
A promessa é de que toda comunidade seria transferida para outra área, mas os serviços de preparação desse novo espaço sequer iniciaram.
Bruno Lamenha percorreu o canteiro de obras e visitou alguns vilarejos, antes de se reunir com os moradores na igreja local.
A barragem é construída com recursos federais e houve acordo da União com o Governo do Estado para remoção dos moradores e edificação da Nova Barra de Santana, em uma área que não será inundada.
O termo de compromisso previa, entre outras obrigações, que o Estado promoveria a terraplanagem e drenagem desse novo espaço, concluindo os serviços até dezembro de 2015.
Até hoje, no entanto, os projetos de terraplanagem e drenagem não foram sequer encaminhados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que será a responsável por selecionar a empresa.
Ao mesmo tempo, a barragem já se encontra 33% concluída, segundo informações repassadas ao procurador pelo chefe da obra.
Tramita no MPF em Caicó um Inquérito Civil tratando do tema.
Além da realocação do distrito, uma das preocupações repassadas pelos moradores e que será analisada pelo MPF diz respeito aos processos de avaliação das moradias, sem contar a promessa de criação de um novo cemitério e a remoção de pequenos vilarejos rurais.
Em um desses, Carnaúba Torta, 12 famílias moram tão próximas à obra que suas casas sofrem rachaduras decorrentes das explosões de dinamite usadas na construção.
O fato foi verificado in loco pelo procurador Bruno Lamenha.
Na reunião em Barra de Santana, estiveram presentes o presidente da Coordenadoria de Defesa dos Direitos dos Atingidos no Perímetro da Barragem de Oiticica (Codepeme), Joaquim Gaspar; o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA), José Procópio de Lucena; e, o prefeito de São Fernando, Genilson Medeiros.
O encontro foi uma iniciativa do próprio MPF, após uma comissão de moradores ter ido à Procuradoria da República em Caicó e relatado a tensão existente hoje na comunidade, diante dos prazos não cumpridos pelo poder público.
A população ameaça, inclusive, paralisar a obra, caso a União e o Governo do Estado não adotem as medidas já prometidas.
Bruno Lamenha, ao fim da reunião, esclareceu aos moradores as medidas que o MPF deverá adotar em busca de solução para os problemas.
Inicialmente, o procurador quer identificar a razão da demora no encaminhamento do projeto de terraplanagem e drenagem da comunidade Nova Barra de Santana.
De acordo com informações do inquérito civil, esse material se encontra em análise pelo Dnocs desde julho do ano passado.
O representante do MPF vai solicitar também informações sobre a obra do novo cemitério e, da Prefeitura de Jucurutu, esclarecimentos sobre um suposto compromisso de inserir algumas famílias locais no programa municipal de aluguel social.
O procurador também requisitará dados sobre a remoção dos moradores de Carnaúba Torta.
fonte do blog de pauta aberta