segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

CONTAG e Federações nordestinas participam de encontro sobre o SICAR


Conhecer melhor e trocar experiências sobre estrutura e uso do aplicativo Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR): esse foi o principal objetivo do encontro do qual participaram a Secretaria de Política Agrícola da CONTAG e representantes das Federações dos estados de Alagoas, Pernambuco e Paraíba nos dias 28 e 29 de janeiro, em Brasília.

O encontro foi realizado para todas as entidades contratadas com objetivo de realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) na Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais em Municípios Prioritários do Semiárido Nordestino - conforme Edital FNDF/SFB/MMA nº 01/2015.

A CONTAG e Federações apresentaram propostas para atuar nos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco. Outras entidades parceiras do Movimento Sindical, também, foram eleitas pelo referido edital para atuar no CAR na região do semiárido, nos estados já citados e também no Rio Grande do Norte: OACSAL, FUNETEC, IDEC E ECOTERRA.

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é o registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais dos imóveis rurais e posses. Um dos objetivos é compor uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. O prazo de execução dos projetos é de oito meses a partir da data de assinatura do instrumento de repasse, mas tendo como data-limite o dia 5 de maio de 2016, prazo máximo para a realização do cadastramento, conforme estabelece a legislação.

Os projetos selecionados pelo edital citado acima deverão ser desenvolvidos para imóveis rurais da agricultura familiar, incluindo assentamentos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF/MDA); e/ou povos e comunidades tradicionais cujas áreas não estejam tituladas. Os projetos devem abranger municípios localizados no semiárido brasileiro.



FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto