O dia 24 de fevereiro é marcado como o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. Há 83 anos, o presidente Getúlio Vargas assinou a lei que garantia o direito das mulheres brasileiras irem às urnas e serem eleitas, luta iniciada antes mesmo da Proclamação da República.
No entanto, esse decreto foi sancionado depois de muita luta e apelo político. Mas, a princípio, esse direito só foi permitido às mulheres casadas, com autorização dos maridos, e às viúvas e solteiras com renda própria. A restrição às outras mulheres só acabou dois anos depois. Somente em 1946 que a obrigatoriedade do voto no Brasil foi estendida às mulheres.
A luta das sufragistas brasileiras era alimentada pelas companheiras inglesas e americanas. A bióloga Bertha Lutz, um dos maiores nomes na defesa dos direitos políticos das mulheres brasileiras, fundou a Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher, na década de 1920, com a anarquista Maria Lacerda de Moura. Além dela, Eugenia Moreyra, a primeira jornalista mulher de que se tem notícia no Brasil, era uma sufragista declarada em seus artigos, que continham frases como: “A mulher será livre somente no dia em que passar a escolher seus representantes”.
Curiosamente, cinco anos antes da lei de Getúlio, ocorreu o primeiro voto feminino e a primeira eleição de uma mulher no Brasil, ambos no Rio Grande do Norte. Em 1928, na cidade de Mossoró, Celina Guimarães Viana, de 29 anos, cadastrou-se em um cartório para ser incluída na lista de eleitores das eleições daquele ano. Também naquele ano, uma fazendeira, Alzira Soriano de Souza, foi eleita prefeita na cidade de Lajes, no mesmo estado. Em um caso que gerou repercussão, a Comissão de Poderes do Senado impediu que o voto de Celina fosse reconhecido e que Alzira tomasse posse no cargo.
Atualmente, a luta das mulheres continua. Agora, o desafio das companheiras é aprovar uma reforma política democrática e inclusiva, onde as mulheres consigam ter as mesmas condições dos homens nas eleições partidárias, a partir do investimento igualitário nas campanhas, com o mesmo tempo nas propagandas em rádio e TV, por exemplo.
É por esses e outros motivos que as Margaridas seguem em Marcha...
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi, com informações de Agências de Notícias
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