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O exemplar de terça-feira (26) do Diário Oficial do Estado publica cópia de documento assinado pelo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do RN (INCRA/RN), Vinícius Ferreira de Araújo.
Nele, o dirigente do órgão fundiário federal torna público o recebimento, por parte do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA/RN), das Licenças de Instalação e Operação (LIO) para uma série de projetos de assentamento espalhados por todo o estado, um deles localizado no município de Macau, setor salineiro do Vale do Açu.
As LIOs autorizadas pelo organismo ambiental do estado estão abaixo:
LIO com prazo de validade até 21/12/2025 em favor do Projeto de Assentamento (PA) Marajó, para fins de reforma agrária, localizado no município de João Câmara/ RN.
LIO com prazo de validade até 03/02/2026 em favor do PA Santa Terezinha, para fins de reforma agrária, localizado no município de João Câmara/ RN.
LIO com prazo de validade até 28/12/2025 em favor do PA Boa Sorte, para fins de reforma agrária, localizado no município de João Câmara/ RN.
LIO com prazo de validade até 30/12/2021 em favor do PA Santa Tereza, para fins de reforma agrária, localizado no município de Bento Fernandes/ RN.
LIO com prazo de validade até 18/12/2025 em favor do PA Alto do Oriente, para fins de reforma agrária, localizado no município de Caiçara do Norte/ RN.
LIO com prazo de validade até 30/12/2025 em favor do PA Nossa Senhora das Vitórias, para fins de reforma agrária, localizado no município de Tenente Laurentino Cruz/ RN.
LIO com prazo de validade até 03/02/2026 em favor do PA Santana, para fins de reforma agrária, localizado no município de Santana do Matos/ RN
LIO com prazo de validade até 03/02/2026 em favor do PA Ronda, para fins de reforma agrária, localizado no município de Tangará/ RN.
LIO com prazo de validade até 30/12/2025 em favor do PA Colorado, para fins de reforma agrária, localizado no município de Touros/ RN.
LIO com prazo de validade até 15/01/2026 em favor do PA Zabelê, para fins de reforma agrária, localizado no município de Touros/ RN.
LIO com prazo de validade até 03/02/2026 em favor do PA São Manoel, para fins de reforma agrária, localizado no município de Apodi/ RN.
LIO com prazo de validade até 03/02/2026 em favor do PA Soledade, para fins de reforma agrária, localizado no município de Apodi/ RN.
LIO com prazo de validade até 22/02/2026 em favor do PA Milagre, para fins de reforma agrária, localizado no município de Apodi/ RN.
LIO com prazo de validade até 22/02/2026 em favor do PA Paraíso, para fins de reforma agrária, localizado no município de Apodi/ RN.
LIO com prazo de validade até 03/02/2026 em favor do PA Bom Sucesso, para fins de reforma agrária, localizado no município de Pedra Grande/ RN.
LIO com prazo de validade até 21/03/2026 em favor do PA São Pedro, para fins de reforma agrária, localizado no município de Pedra Preta/RN.
LIO com prazo de validade até 21/03/2026 em favor do PA Seridó, para fins de reforma agrária, localizado no município de São José do Seridó/RN.
LIO com prazo de validade até 21/03/2026 em favor do PA Sebastião Andrade, para fins de reforma agrária, localizado no município de Macau/RN.
fonte do blog de pauta aberta
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