sexta-feira, 1 de abril de 2016

Presidenta Dilma assina 21 decretos para fins de reforma agrária








FOTO: Roberto Stuckert Filho/PR




A presidenta Dilma Rousseff começou a implementar a Agenda Positiva para o campo, conforme compromisso firmado com os movimentos sociais na última quarta-feira (30). A primeira ação foi o lançamento da terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida, realizado no mesmo dia. Hoje, 1º de abril, em solenidade no Palácio do Planalto, com a presença de movimentos sociais do campo, entre eles a CONTAG, de trabalhadores e trabalhadoras rurais e autoridades, a presidenta assinou 21 decretos de interesse social para fins de reforma agrária, envolvendo 12 estados, e 4 destinadas para os quilombolas. Dessas 21 áreas para o assentamento de famílias rurais sem terra, oito são da cota da CONTAG.

Essa medida é resultado da forte cobrança feita pela Confederação e por outros movimentos sociais do campo na última reunião com Dilma. “A CONTAG tem em torno de 70 mil famílias acampadas em todo o País, inclusive entregou ao governo, no Grito da Terra Brasil 2015, uma relação com 600 imóveis rurais para desapropriação. A nossa demanda é grande e essa retomada das ações de reforma agrária por parte do governo é importante. Este é um sinal de que a reforma agrária está viva!”, destacou o secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Aristides Santos, que discursou em nome da entidade.

Santos aproveitou a oportunidade para cobrar da presidente que o MDA e os demais ministérios que dialogam com políticas sociais brasileiras fiquem de fora do ajuste fiscal. “Temos que dar concretude a nossa luta. Temos que refazer urgente o orçamento da reforma agrária”, cobrou. E dialogando com o cenário político, o dirigente da CONTAG disse: “não vai ter golpe! Vai ter reforma agrária!”

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, explicou que o MDA está trabalhando com duas prioridades: o assentamento com dignidade das famílias que estão acampadas e o desenvolvimento da agricultura familiar.

Após assinar os decretos, a presidenta Dilma Rousseff destacou em seu discurso que, com o acesso a essas terras, as famílias agricultoras beneficiadas poderão reescrever a sua história e construir um novo Brasil que respeita as diferenças e que tem compromisso com a igualdade de oportunidades. “Sempre assumi o compromisso com a reforma agrária. Mas não só a reforma agrária como acesso a terra, mas tendo como aliado o acesso ao crédito para a produção. A reforma agrária bem sucedida está, sem dúvida, articulada com a agroindustrialização. Os decretos que assinamos hoje é só um começo!”, prometeu a presidenta.

De 2011 para cá, o governo federal criou 592 assentamentos e assentou 134.400 famílias em todo o País.


FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi