FOTO: Lívia Barreto
Em reunião realizada na manhã de hoje (11) na sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília, o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves, a secretária de Terceira Idade, Lúcia Moura, o secretário de Políticas Sociais da FETAEG, Orlando Luiz da Silva, e assessoria apresentaram para a presidente do INSS, Elisete Berchiol, as demandas organizadas pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais para viabilizar e agilizar o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais à proteção previdenciária. Além dos pontos gerais, que dizem respeito aos trabalhadores(as) rurais de todo o Brasil, foram apresentadas também as questões de âmbito estadual ou regional, mais específicas.
Entre os principais pontos abordados durante a reunião estão as dificuldades para operacionalizar o Cadastro do Segurado Especial (CNIS-Rurual), bem como análise dos benefícios por incapacidade que envolve a realização de perícias médicas, mediante a implementação do Decreto nº 8.691/2016 – que trata, entre outros temas, do Acordo de Cooperação entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social e o Ministério da Saúde visando a análise dos benefícios por incapacidade.
Também foi discutida a necessidade de viabilizar o atendimento do Prev Barco na região Norte do País e do Prev Móvel em diversos estados. A CONTAG também abordou a necessidade urgente de aumentar o quadro de servidores para atendimento nas Agências de Previdência Social (APS).
Outro tema levantado na reunião foi a importância da manutenção da qualidade de segurados(as) especiais aos agricultores(as) familiares, pessoas físicas, que comercializam produtos agroindustrializados, mesmo que tenham a incidência de IPI na venda dos produtos e também sobre o enquadramento previdenciário, como segurados especiais, dos conselheiros de Cooperativas e do Senar.
Conjuntura desfavorável
Diante de um cenário político bastante desfavorável para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros(as), as respostas dadas pela equipe do INSS não apontaram para avanço satisfatório das questões apresentadas. A falta de recursos orçamentários para a instituição, somadas com entraves na DataPrev e em outros órgãos governamentais, são os principais empecilhos.
A presidente do INSS e sua equipe se comprometeram, no entanto, a documentar toda a situação em que se encontram atualmente os processos e demandas, para que seja possível acompanhar e avançar em futuras negociações, caso haja mudanças no órgão.
"Reconhecemos o compromisso da atual equipe do INSS com as demandas que trouxemos nos últimos anos. Mas, neste momento político, é difícil esperar respostas positivas. Mas continuaremos acompanhando de perto nossas demandas e pressionando o governo para que os direitos e benefícios dos trabalhadores e trabalhadoras rurais sejam assegurados" afirmou José Wilson Gonçalves.
Para a secretária de Terceira Idade da CONTAG, nesse momento de transição é difícil esperar respostas concretas. "Neste cenário político de grande tensão precisamos nos manter firmes para continuar a demanda e não permitir nenhum retrocesso", afirmou Lúcia Moura. Para o secretário de Políticas Sociais da FETAEG, Orlando Luiz da Silva, “o mais importante é a manutenção do diálogo”, afirmou o dirigente.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto
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