FOTO: Roberto Stuckert Filho/ PR
Em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira, 6 de maio, no Palácio do Planalto, para a contratação simultânea de 25 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida com entidades rurais e urbanas, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que, desse total, 15 mil são para a população rural. Segundo informações da Secretaria de Política Agrícola da CONTAG, dessas 15 mil para os rurais, 3.500 são para os beneficiários da CONTAG, Federações e Sindicatos, em quase todos os estados brasileiros. Para a Confederação, esse número de habitações contratadas é bastante positivo e essas contratações são um avanço significativo porque esses projetos, que foram contratados com reajuste de 10% do valor em relação à etapa anterior do Minha Casa Minha Vida - II, é fruto de reivindicação por parte dos movimentos sociais e sindicais e, por outro lado, pela disponibilidade e aceitação por parte do governo federal.
Essas contratações já são da terceira etapa do programa, lançado no dia 1º de abril, e a meta para os rurais eram de 35 mil unidades. Portanto, faltam 20 mil unidades a serem contratadas até o final de 2016. A expectativa é que as novas contratações aconteçam a partir de junho ou julho.
A CONTAG ressalta que a solenidade de hoje é um marco importantíssimo tanto para os movimentos rurais e urbanos, como também para deflagrar um processo de reafirmação da importância do programa para o meio rural, que historicamente havia sido esquecido pelos programas habitacionais. “Hoje, num ato como esse, foram contratadas, de uma única vez, 15 mil casas para as populações do campo, da floresta e das águas. E esse fato precisa ser divulgado em todo o País, principalmente por ser resultado de muita luta, inclusive protagonizada pela CONTAG ao longo dos últimos anos nas negociações do Grito da Terra Brasil”, destaca o secretário de Política Agrícola da CONTAG, David Wylkerson.
Para o presidente da CONTAG, Alberto Broch, que discursou nesta cerimônia, este ato é resultado de grande luta que a Confederação, as Federações e Sindicatos filiados têm feito em defesa da habitação rural no País. “O coroamento desta luta se deu na assinatura da contratação dessas 25 mil unidades habitacionais, esperamos que todas sejam efetivadas e vamos continuar a nossa luta. Estão previstas mais contratações para o meio rural para a terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida. Vamos continuar a luta por esta política e vamos intensifica-la para que o direito à casa própria, especialmente para os rurais, que nunca tiveram essa política em governos anteriores, possa ser possível. E vamos lutar também para que a forma de contratação seja via as nossas entidades, nos nossos sindicatos, nas nossas federações e nas nossas cooperativas.”
Durante a cerimônia, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou o compromisso de contratação dos dois milhões de unidades habitacionais até 2018. A CONTAG conta com a possibilidade de contratação para os rurais, nesse mesmo prazo, de aproximadamente 200 mil casas.
No entanto, a entidade vê com preocupação o destino do programa com o atual cenário político no Brasil. “Com o Governo Dilma nós temos a abertura de nos reunir, de propor e de fazer parte da construção. Inclusive, a CONTAG tem assento no GT Rural de Habitação. Então, nós somos protagonistas, tratamos da regulamentação, das normas e agora não sabemos como ficará, se continua, se teremos essa possibilidade de negociação aonde o rural sempre foi respeitado com as suas demandas”, avaliou o secretário David Wylkerson.
HISTÓRICO DA HABITAÇÃO RURAL
Desde 2010 já foram contratadas pelo programa mais 175 mil casas para o rural. Na avaliação da CONTAG, construir 175 mil casas no meio rural, atravessando rios, abrindo caminhos, com acesso difícil, e com todas as burocracias, é um grande avanço.
Desse total contratado, quase 40 mil foram direcionadas para os trabalhadores e trabalhadoras rurais coordenados pela CONTAG, Federações e Sindicatos.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi
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