Diretoria da CONTAG e Assessoria da CONTAG estiveram na tarde desta terça-feira(23 de agosto), contemplando a proposta do deputado Bebeto (PSB-BA) sobre Financiamento da Atividade Sindical, que propõe nova contribuição a ser paga pelo trabalhador (sindicalizado ou não).
O Projeto de lei já foi desenhado nas suas linhas mestras, porém a conversa entre a CONTAG e o relator do Projeto, deputado Bebeto (PSB-BA), abre o diálogo para contemplar o segmento da agricultura familiar, bem como do assalariamento rural, pois são atividades diferenciadas. Por exemplo: o agricultor familiar não tem contra cheque, não tem 13º salário e por tanto não tem como se aplicar uma contribuição negocial. Hoje a contribuição do agricultor(a) familiar é sindical, correspondente a um dia de trabalho por ano, bem diferente do trabalhador (a) assalariado que tem o desconto na sua folha de pagamento mensalmente.
Depois de ter destacado a representação da Confederação diante do campo brasileiro e a importância da agricultura familiar na garantia da segurança alimentar do Brasil, produzindo 70% dos produtos saudáveis que estão na mesa do povo, o deputado Bebeto, ressaltou que ter a CONTAG na discussão do Projeto é fundamental, pois segunda ele, estamos vivendo no campo um certo dinamismo no assalariamento rural.
“É fundamental que a CONTAG se insira neste debate sobre a forma da sustentação material dos nossos Sindicatos Rurais e Urbanos. O debate feito pela Confederação e suas Federações certamente melhorará e aprimorará o Projeto que iremos levar para o Plenário. Estou a disposição da CONTAG nesse e em outros momentos, não só para discutir o financiamento sindical, mas para discutir sua agenda de desenvolvimento nacional”, destacou Bebeto.
O relator ainda destacou a importância da presença da CONTAG no Conselho Nacional de Autoregulação.
“Esperamos ter a presença da CONTAG no Conselho Nacional de Auto regulação, dado a experiência, capilaridade organizativa nacional e sua condição de debater temas referentes a organização dos trabalhadores(as) rurais”, destacou.
A previsão é que o Projeto seja levado ao Plenário no início de outubro, mas até lá, o tema ainda dever ser apresentado pelo deputado Bebeto para as Federações do MSTTR.
“Ficamos agradecidos pela disponibilidade do deputado Bebeto em abrir o debate com a CONTAG e nossas Federações. A partir de agora estaremos agendando um momento para que nossas Fetag´s possam ouvir e debater sobre o Projeto, inclusive com a presença do deputado Bebeto, onde a partir das discussões feitas, estaremos fazendo sugestões de aprimoramento, que poderão ser colocadas como emendas no Projeto”, afirmou o presidente da CONTAG, Alberto Ercílio Broch.
O deputado do PSB ainda pontuou que apesar do atual cenário de retrocessos pontuados por uma agenda regressiva do Governo Temer para diminuir o valor social do trabalho, as conversas referentes ao Projeto estão sendo feitas com os líderes partidários.
“Apesar do atual cenário de retrocessos de direitos, acreditamos que a matéria prosperará, pois ninguém quer o fim do MSTTR, pois há um entendimento nacional do valor que tem o Movimento Sindical para democracia, para a defesa de um projeto de desenvolvimento do Brasil, que inclui educação, saúde, reforma agrária, política agrícola, etc.”, afirmou.
Presente na reunião, o deputado Heitor Schutz, pelo PSB do Rio Grande do Sul, destacou a necessidade da CONTAG contribuir com o debate do Projeto.
“Eu fico feliz que a CONTAG venha aqui para dizer que tem opiniões para serem inseridas dentro desse Projeto, para fazer que as coisas aconteçam. Espera que a contribuição sindical tenha força para se estruturar e, os trabalhadores (as) possam ser bem representados(as)de um lado e a agricultura familiar, também”, Heitor Schutz, deputado federal pelo PSB.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes
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