FOTO: César Ramos
Em resposta a várias reivindicações dos assentados(as) de todo o Brasil, referentes a paralisação do Programa de Reforma Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), feita pelo Tribunal de Contas da União, o secretário de Política Agrária da CONTAG, Zenildo Xavier, o secretário de Formação e Organização da Confederação, Juraci Souto e a Assessoria de Política Agrária, estiveram em reunião na tarde desta quarta-feira (24 de agosto), com o presidente do INCRA, Leonardo Goi Silva, para buscar medidas imediatas que resolvam o problema dos agricultores(as) familiares e assentados(as) da Reforma Agrária que estão com seus nomes bloqueados pelo TCU, o que vem impossibilitado o acesso a políticas públicas, como a DAP, financiamento do Pronaf e também emissão de certidões via previdenciária.
“Todas as Federações estão solicitando que a CONTAG através de sua Secretaria de Política Agrária se posicione em relação o que fazer com esse acórdão no TCU. Desta forma, estivemos em reunião com o presidente do INCRA para saber o que o estão fazendo de forma imediata para desbloquear o Sistema que está impactando 578.000 beneficiários(as) que precisam voltar a normalidade em suas atividades, para que as famílias possam ter acesso ás políticas públicas”.
Depois de ter relatado para Diretoria da CONTAG os trabalhos que o INCRA vem fazendo no sentido de concluir a elaboração de um Plano de Providência para ser apresentado ao Tribunal de Contas da União TCU, o presidente do INCRA se comprometeu em conversar com o Ministro Padilha, para marcar uma agenda de Governo, que possa sensibilizar o Tribunal de Contas para que libere as famílias que foram incluídas no levantamento por cruzamento de dados.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes
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