Na tarde da terça-feira (9), o deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), juntamente com a comitiva dos agricultores formada pelos assentados, Eveline Nascimento, Francisco Teixeira Melo, Jonas Ribeiro Souza, João Batista da Cruz e Raimundo Marcelino Filho, estiveram reunidos com o novo superintendente do INCRA no Rio Grande do Norte, José Leonardo Guedes Bezerra e os técnicos Mário Almeida e Valéria Costa para tratar sobre a questão que envolve a regularização de terras no Projeto de Assentamento de Ponta do Mel no município de Areia Branca.
Durante a reunião os técnicos do INCRA informaram que estão realizando um estudo diagnóstico da situação, através da supervisão ocupacional e reconhecem que na área coletiva do assentamento formou-se uma comunidade e que se precisa encontrar a melhor alternativa sobre o caso em estudo.
Hoje o referido assentamento na sua área coletiva comporta uma comunidade de cerca de 300 famílias, onde a prefeitura urbanizou as ruas, levou energia elétrica, água, assistência à saúde e educação.
O deputado Souza, entende que a exemplo do procedimento adotado pelo órgão no assentamento de Serra Vermelha, poderia ser a melhor saída para não causar um caos social para diversas famílias de boa-fé, que ali se instalará construíram famílias e suas residências, todos filhos dos próprios assentados ou de pescadores que residem no distrito de Ponta do Mel.
Segundo o deputado, um caso semelhante foi identificado em Serra Vermelha, e para preservar a integridade da comunidade, o INCRA titulou os assentados, excluindo o trecho onde se formou uma comunidade.
O novo superintendente, Leonardo Guedes Bezerra disse que o INCRA, pretende regularizar a situação, mas que observará a legislação adequada à situação social que os técnicos estão se deparando.
Para Souza, a reunião foi esclarecedora, “saímos confiantes que haverá através do relatório que será apresentado ao Ministério Público Federal, informações que irão embasar todo o processo de regularização definitiva dos assentados de Ponta do Mel. Entendo que a visão do INCRA e buscar essa regularização, pois não houve má fé das famílias que lá residem”, afirmou o deputado.
fonte do blog de aclecivam soares
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