Lei: Produtores do Norte e Nordeste terão até 95% de desconto para quitar dívidas rurais

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Produtores rurais das regiões Norte e Nordeste do Brasil, norte de MG e norte do ES ganharam nesta quinta-feira (29) o direito de renegociar dívidas de financiamento com recursos dos fundos constitucionais do Norte e do Nordeste (FNO e FNE) contratados antes de 2012.
A Lei nº 13.340, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, oferece três benefícios a mais em relação a projetos anteriores: pela primeira vez a região Norte é beneficiada com medida de renegociação de dívida com desconto.
A segunda vantagem é que o percentual de desconto máximo para quem quiser quitar o débito passou de 85% para 95% - justamente para os financiamentos de menor valor.
Além disso, foi ampliado o período das dívidas contratadas e que agora podem ser repactuadas, de acordo com informação da assessoria do Ministério da Integração Nacional, em Brasília.
Nas medidas anteriores, o refinanciamento poderia ser feito para dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2008.
Por esta nova regra, as dívidas tomadas até 31 de dezembro de 2011 poderão ser renegociadas.
A Lei permite ainda que os produtores rurais do Nordeste, norte de MG e norte do ES possam refinanciar o crédito tomado junto aos bancos federais Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Com isso, quase um milhão de operações de crédito podem ser renegociadas. São 782 mil operações no Nordeste e 211 mil na região Norte.


Área de Atuação
Estados

Região da Sudene, financiados com recursos do FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.
Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, norte de Minas, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e norte do Espírito Santo.

Região da Sudam, financiados com recursos do FNO - Fundo Constitucional de Financiamento do Norte.
Acre, Rondônia, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará e Tocantins.

Região da Sudene, financiados com recursos de bancos oficiais federais (BB e Caixa).
Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, norte de Minas, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e norte do Espírito Santo.

Rodízio Caern: Abastecimento de água em Angicos será suspenso todas ás terças e quartas-feiras.

O envio de água para nove cidades abastecidas pelo Rio Piranhas/Açu e Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves passará por alteração a partir desta quinta-feira (29).

As cidades de Assú, Carnaubais, Pendências, Alto do Rodrigues, Macau, Guamaré, Angicos, Fernando Pedroza e Pedro Avelino já estão recebendo água em dias alternados no sistema de rodízio.

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) terá que fazer nova mudança no número de horas de funcionamento do sistema em razão da redução do volume de água destes mananciais, registra informação de sua assessoria de imprensa, na capital do estado.

Confira abaixo o funcionamento do abastecimento de cada cidade:

Assú – Funciona 72 horas e para durante 12 horas

Carnaubais – Funciona 48 horas e para durante 24 horas

Pendências – Funciona 48 horas e para durante 24 horas

Alto do Rodrigues – Funciona 48 horas e para durante 24 horas

Macau – Funciona 48 horas e para durante 12 horas

Guamaré – Funciona 24 horas e para durante 24 horas

Angicos, Fernando Pedroza e Pedro Avelino – Abastecimento suspenso todas às terças-feiras e quartas-feiras.

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Rede Globo quer acabar com a aposentadoria rural

O jornal O Globo divulgou hoje (30) um editorial que combate os programas sociais do governo federal que visam atenuar a pobreza no campo e nas cidades, principalmente a aposentadoria rural. Veja abaixo:

Tesouro não aguenta peso de pensões e outros benefícios
O foco das discussões sobre o ajuste das contas públicas está muito centrado no teto dos gastos — fundamental para conter a tendência suicida de as despesas crescerem à frente do PIB e da inflação — e na reforma da Previdência, devido aos déficits galopantes, e também por interessar de forma muito direta à população. São mesmo dois pilares na rearrumação estrutural da economia brasileira, mas não esgotam o trabalho a ser feito neste campo dos gastos ditos sociais. Como O GLOBO mostrou ontem, há outras rubricas de despesas sob este amplo e generoso guarda-chuva, em que também o descontrole é gritante e, por isso, não podem deixar de ser revistas.

Uma das causas das despesas crescentes nesse bloco de gastos é o Benefício de Prestação Continuada, incluído na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Em 2014, última estatística disponível, o Tesouro gastou, com este programa, R$ 35 bilhões, mais que o conhecido Bolsa Família.

É uma pensão a que tem direito toda pessoa com mais de 65 anos que se autodeclare de baixa renda. Passa a receber um salário mínimo mensal. Sem ter feito qualquer contribuição para tal, é claro. Em dez anos, de 2004 a 2014, o gasto foi multiplicado por mais de três. E a quantidade de beneficiários passou de dois milhões para quatro milhões. Dobrou.

Outro saco sem fundo é a aposentadoria rural. Qualquer suposto agricultor que for ao INSS com a declaração de algum sindicato rural, atestando que ele de fato labutou no campo, ganha a aposentadoria. Tenha ou não contribuído para ela.

Há ainda as pensões, responsáveis por um gasto de R$ 104 bilhões no ano passado. E não para de crescer, como todas essas despesas ditas sociais. Quando Joaquim Levy foi ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, ele tentou no Congresso, sem maior êxito, moralizar a concessão dessas pensões.

Havia, como em outros casos, “jabuticabas”, algo genuinamente brasileiro, nesses benefícios. Por exemplo, pensões integrais independentemente da idade da viúva e do número de dependentes. Sabe-se que no Nordeste homens idosos, segurados do INSS, passaram a ser cortejados por mulheres jovens — candidatas a viúvas pensionistas.

Há, portanto, muito espaço para avançar em reformas mais do que sensatas nesses incontáveis programas sociais. Uma das frentes a atacar — sabe o próprio governo — é acabar com a indexação de vários desses benefícios pelo salário mínimo. O ideal seria acabar em todos.

No pano de fundo desta farra cujo desfecho é a atual crise fiscal, está o grande equívoco cometido com a Constituição de 88, sustentada na visão míope de que cabe exclusivamente ao Estado patrocinar programas que erradiquem a pobreza. Esqueceram-se do custo, e de como financiá-lo. Hoje, está claro que ele é insustentável. E que sem que houvesse um ambiente econômico estimulador dos negócios não haveria renda capaz de financiar esse projeto, na verdade, em si, inviável. É certo que a miséria precisa de ações públicas para ser mitigada. Porém, o melhor caminho para debelação da pobreza é pela educação e pelo emprego.

A crise fiscal, portanto, é também fruto da falência da visão social e estatista da Carta de 88, um marco muito positivo no restabelecimento dos direitos políticos, mas desastroso no campo dos benefícios sociais.

Considerações da CONTAG:
É preciso estarmos mobilizados e lutarmos junto aos deputados e senadores para impedir que os trabalhadores e trabalhadoras rurais percam os seus direitos.
FONTE: Jornal O Globo

PM/RN: Diretoria de Ensino abre 35 vagas para Estágio de Adaptação à Caatinga

Foto: Reprodução

A Polícia Militar do Estado do RN, através de sua Diretoria de Ensino, abriu 35 vagas para policiais militares do estado e de outros Estados se inscreverem na 3ª turma do Estágio de Adaptação à Caatinga.
O curso visa a especialização de policiais militares que atuam em áreas inóspitas, ressalta informação da assessoria de imprensa da instituição militar.
Com duração de 40 dias, durante o curso os policiais serão capacitados com técnicas de rastreamento e contra rastreamento, técnicas de patrulha rural, atendimento pré-hospitalar, oficinas de técnicas de sobrevivência na área de caatinga, entre outras disciplinas.
Com previsão de ser realizado no período de 24 de outubro a 04 de novembro, a terceira turma do Estágio de Adaptação à Caatinga será promovida no município de Lajes, região Central, área de atuação do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Assú, com turma formada por 35 policiais militares, dos quais 05 serão de outras instituições policiais militares do Brasil.
As inscrições no Estágio de Adaptação à Caatinga deverão ser realizadas na Diretoria de Ensino da Polícia Militar, localizada no Quartel do Comando Geral, em Natal, até o dia 14 de outubro, das 8h às 12h.
“Os militares, principalmente das unidades do interior do Estado, poderão encaminhar todos os documentos através do e-mail diretoriadeensinopm3@rn.gov.br digitalizados e assinados para efetuar suas inscrições”, explicou o capitão PM Tibério, oficial da Diretoria de Ensino da PM/RN.
Após as inscrições, os policiais ainda realizarão exames médicos e teste de aptidão física para serem considerados aptos a realizarem no referido curso.
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Seca deixa 29 reservatórios em nível morto e gera 4 bilhões de reais de déficit no RN

Vinte e um reservatórios em volume morto e oito secos. Após cinco anos de seca, esta é a situação de 29 das 47 maiores reservas de água no Rio Grande do Norte. É o que aponta o relatório do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgado nesta terça-feira (27). Segundo o levantamento, o volume das águas continua diminuindo.


O relatório apresenta dados colhidos até o dia 27 de setembro nos 47 reservatórios do estado com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos. O relatório, inclusive, foi utilizado como justificativa para o decreto de situação de emergência por seca do Governo do Estado, publicado neste sábado no Diário Oficial do Estado.
Ainda de acordo com o instituto, outros 10 reservatórios entrarão em volume morto em menos de um ano, caso a estiagem permaneça na próxima estação chuvosa.
"Em termos percentuais, 61% dos açudes do estado já se encontram em volume morto ou secos. Se a estiagem persistir, dentro dos próximos meses, esta porcentagem pode aumentar para 80%", aponta o relatório.
Os dados apontam ainda que, nas condições atuais de uso, dois reservatórios possuem volume suficiente para chegar a 2019 e apenas um entraria 2020 sem estar no volume morto.

Déficit econômico
Além do risco ao abastecimento das cidades potiguares, estiagem causada pela seca afeta diretamente a economia. De acordo com o Governo do Estado, os prejuízos no setor agropecuário já é estimado em algo superior a R$ 4 bilhões. O prejuízo representa uma redução de 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto do RN.

Ainda de acordo com o Governo, cadeias produtivas do estado foram desestruturadas. A estiagem causou uma frustração, quase por completo, das safras de grãos, tubérculos e demais culturas de subsistência, desestruturou a cadeia produtiva do mel - inviabilizando as exportações - e reduziu a em mais de 30% a produção de milho, arroz, feijão e sorgo.

Abastecimento comprometido
A falta de água nos reservatórios tem comprometido o abastecimento da população em todo o estado. De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do estado (Caern), 14 cidades estão em colapso - ou seja, sem nenhuma forma regular de abastecimento - e em outras 79 o fornecimento de água sendo feito por sistema de rodízio.


Raio-X das barragens
Maior reservatório do estado com capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, está com um volume de 453,4 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 18% do seu volume máximo. Na Barragem de Umari está com 13,82% da sua capacidade. Na vazão atual, o reservatório deve suportar fora do volume morto até agosto de 2017.

Na região do Seridó, o açude Itans está com 2,24% de sua capacidade o que já caracteriza volume morto. O Açude de Cruzeta, na mesma região, com menos de 1% também está em volume morto.

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Comunidade angicana celebrou com júbilo a passagem dos 90 anos de idade do Monsenhor Pinto

Como não poderia ser diferente na tarde e noite da última segunda feira, dia 26 a população angicana independente da religião que professa participou em grande numero da missa em ação de graças que fora celebrada para homenagear a passagem dos 90 anos de idade do Monsenhor Francisco das Chagas Pereira Pinto.


A celebração aconteceu nas dependências da Igreja Matriz de São José e seria naturalmente presidida pelo Arcebispo Metropolitano de Natal Dom Jaime Vieira Rocha que num gesto sublime com a intenção de homenagear e reconhecer a importância de Monsenhor Pinto para os angicanos e para a igreja passou a ele a presidência da celebração.


Tivemos ainda as presenças do Arcebispo Emérito Dom Matias Patrício e de padres advindos de diversas paroquias do estado do RN, ou que já estiveram em Angicos como é o caso do Padre Vicente Fernandes e de padres angicanos como é o caso do Padre João Maria que é filho da cidade de Fernando Pedrosa quando esta ainda era município de Angicos e do angicano nato Padre Pedro Cunha entre outros.





A celebração foi coordenada pelos padres Severino Neto o nosso competente e querido Pároco e pelo Padre Gilmar Victor nosso Vigário Paroquial.


A população angicana compareceu em massa para render suas homenagens a este homem que tanto fez pela educação e principalmente como pastor do rebando católico durante quase que toda a sua vida sacerdotal.


Ao fazer uso da palavra Monsenhor Pinto agradeceu emocionado a todos os presentes pela singela, porém belíssima demonstração de carinho que o povo angicano demonstra ter por ele.

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São Francisco: Ministério inicia recuperação de barragens da PB para receber água do rio

Foto: Reprodução

O Ministério da Integração Nacional, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), iniciou a recuperação e modernização das barragens que irão receber a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).
Já foram lançados os editais para obras em Curema, Mãe D’água, Epitácio Pessoa (Boqueirão), Poções e São Gonçalo, no estado da PB, ressalta informação da assessoria de imprensa do Ministério, em Brasília.
A previsão é de que as estruturas físicas do Eixo Leste do projeto sejam entregues em dezembro de 2016 para que a água do rio corra pelos canais ao longo de 2017.
As empresas interessadas em executar as obras já poderão apresentar suas propostas a partir desta terça-feira (27).
As recuperações não irão comprometer o calendário de chegada da água do rio São Francisco.
A previsão do investimento federal nas cinco barragens da Paraíba é R$ 74 milhões.
A licitação será realizada pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), utilizado para dar celeridade ao processo.
A previsão do prazo de execução das obras varia de 06 a 16 meses.
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Decreto institui Situação de Emergência em 153 dos 167 municípios do estado do RN devido ações da seca

O governador Robinson Faria (PSD) assina o Decreto nº 26.365, de 23 de setembro em curso, que tem publicação neste sábado (24) por intermédio do Diário Oficial do Estado. O ato objetivou formalizar a decretação de Situação de Emergência nas áreas dos Municípios do RN, afetados por desastre natural...

MAIS INFORMAÇÕES »

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VOTE para fortalecer a AGRICULTURA FAMILIAR

FOTO: ARTE: Fabrício Martins




A Eleição Municipal se aproxima e com ela vem a esperança de renovação, mudança ou de continuidade para mais um ciclo de avanços e conquistas para o seu município. A Eleição Municipal é um dos princípios básicos da democracia, permitindo aos eleitores e eleitoras locais, através do voto consciente, eleger seus representantes para a Câmara de Vereadores e para o comando da Prefeitura. Neste processo eleitoral, o grande desafio para as lideranças sindicais é articular e mobilizar os agricultores e as agricultoras familiares para participarem ativamente na eleição municipal.
A atual conjuntura política e econômica é adversa e instável, o que aumenta o desafio para as lideranças sindicais e para os(as) candidatos(as) comprometidos com as transformações justas e democráticas que atendam as necessidades do município e das comunidades rurais.

Por isso, é preciso que as lideranças sindicais atuem no processo, incidindo com firmeza no debate e na construção de propostas para as plataformas dos(as) candidatos(as) a vereadores(as) e a prefeitos(as) municipais, tendo por base os princípios do nosso Projeto Político, o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), assegurando o compromisso destes, em nível local, com o orçamento municipal para o desenvolvimento das atividades econômicas e produtivas, importantes e necessárias para a categoria (estradas, água potável, insumos agrícolas, armazém, ATER, moradia digna, energia elétrica e outros) e, em nível estadual e nacional, a posição contra a reforma previdência social, a ampliação dos recursos para a educação, saúde e segurança pública para as populações do campo, da floresta e das águas, a defesa na manutenção e ampliação das políticas públicas para a reforma agrária, para a agricultura familiar (PRONAF, PAA, ATER, PNAE, habitação rural, entre outras) e com a volta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Para auxiliar os STTRs e os candidatos e candidatas a construírem propostas e plataformas que dialoguem e assegurem o compromisso com os agricultores e agricultoras familiares, a CONTAG dispõe de um conjunto de informações que podem ser encontradas no site www.contag.org.br link: Eleições 2016; Dados e Informações para elaboração de propostas para as plataformas de candidatos. Outras informações e recomendações aos candidatos e candidatas podem ser encontradas no site do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral www.mcce.org.br.

Com novas regras para as eleições municipais, pondo fim aos financiamentos de campanhas por empresas, pode ser um novo marco. Espera-se que esta nova regra torne a disputa eleitoral mais justa, dando oportunidade para que candidatos e candidatas que representam os agricultores e agricultoras familiares disputem com possibilidades reais de serem eleitos(as).

No entanto, é importante que as lideranças sindicais fiscalizem as campanhas para evitar a prática de Caixa 2. Esta prática corresponde ao uso de recursos não contabilizados com a finalidade de impedir a transparência e desequilibrar as chances de disputa entre os(as) concorrentes. No site do TSE (tse.jus.br) qualquer cidadão ou cidadã pode consultar a tabela de cada município com o limite de gastos para os candidatos e candidatas à Prefeitura e Câmara municipal.

Neste processo eleitoral é fundamental que as lideranças sindicais cumpram com o seu papel cívico de mobilizar, esclarecer e orientar a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, para que votem conscientes e em candidatos(as) realmente comprometidos(as) com os seus interesses.

Por fim, apresentamos, em anexo, uma sugestão de Carta ao(à) Eleitor(a), a ser utilizada pelos companheiros e companheiras em apoio aos candidatos(as) do município realmente comprometidos com a agricultura familiar. Lembramos que o apoio é pessoal do(a) dirigente sindical, sendo vedado o apoio em nome da entidade sindical, ou seja, em nome do Sindicato, para evitar possíveis questionamentos de adversários(as) no pleito.

O sucesso na eleição de candidatos e candidatas comprometidos(as) com os interesses da categoria dependerá do empenho e compromisso assumido das lideranças sindicais com a sua categoria.

Nos botões ao lado, você encontro este texto e um modelo de carta ao eleitor(a), bem como subsídios para a elaboração de propostas para as plataformas políticas dos candidatos e candidatas.

Vamos à luta e boa eleição!


FONTE: Diretoria CONTAG

NALDINHO FOI ELEITO PARA MAIS UM MANDATO A FRENTE DO STTR DE ANGICOS

Neste Sabado, foi eleito para o novo mandato a frente do STTR de Angicos, Ivanaldo Rogerio ele que ja vem fazendo um grande trabalho em prol dos agricultores e que mais uma vez foi reeleito presidente do Sindicato.

A eleição ocorreu nesta sabado, e contou com varios amigos e agricultores que apoiam seu trabalho, e teve tambem a participação de sindicatos da região central e da FETARN, atraves dos diretores FRANCISCO ASSIS E MANOEL CANDIDO.

Ao final na apuração dos votos, saiu o seguinte resultado, o PRESIDENTE NALDINHO, foi reeleito com a maioria absoluta dos votos, e agradeceu o apoio e os votos que foi lhe dado. 

O mandato inicia dia 24 de outubro de 2016 e encerra 23 de outubro de 2020.

COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO DO STTR

PRESENTE NA MESA SÃO ELES:

SUELENE, PEDRO E ANTONIO LOPES

MESARIOS

MESARIOS

MESARIOS

ASSOCIADOS NA ELEIÇÃO DO STTR DE ANGICOS

PRESIDENTE - NALDINHO

E MANOEL ASSUNÇÃO E SEU FILHO LUIZ GONZAGA

IVANALDO E VIDAL JUNTAMENTE

COM OS DIRETORES DA FETARN - MANOEL CANDIDO E ASSIS

SOPA PARA TODOS NO STTR

APURAÇÃO DOS VOTOS

APURAÇÃO DOS VOTOS

ANOTANDO OS RESULTADO DOS VOTOS

CONFERINDO O RESULTADO

PEDRO SOLTANDO FOGOS DEPOIS DO RESULTADO DA APURAÇÃO

DISCURSO DO PRESIDENTE ELEITO NALDINHO

DIRETOR DA FETARN - ASSIS

DISCURSA PARABENIZANDO NALDINHO PELO GRANDE TRABALHO

PUBLICO NA RETA FINAL DA APURAÇÃO

DIRETORES JUNTAMENTE COM O ASSESSOR JURIDICO DO STTR

DIRETORIA ELEITA PARA O MANDATO DE QUATRO ANOS

PRESIDENTE - IVANALDO ROGERIO

SECRETARIA - MICARLA VANESSA

TESOUREIRO  - ALMIR MEDEIROS

Solicitação do Incra é atendida e TCU desbloqueia 400 mil famílias de assentados do PNRA

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou nesta quarta-feira (21/9) a solicitação do Incra no sentido de reconsiderar os efeitos do Acórdão 775/2016, que identificou 578 mil indícios de irregularidades em projetos de assentamentos. A corte bloqueara, em abril, o acesso de aproximadamente 500 mil famílias beneficiárias do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) a políticas públicas de crédito, assistência técnica e demais ações desenvolvidas pelo Incra. O TCU atendeu parcialmente ao pedido da autarquia e suspendeu, por 120 dias, os efeitos do acórdão. Estimativas preliminares da área técnica do Incra indicam que a nova decisão do tribunal atinge aproximadamente 400 mil famílias.
O desbloqueio parcial autorizado pelo TCU foi resultado de um trabalho de 90 dias que mobilizou diversas áreas do Incra, no sentido de prestar esclarecimentos e preparar o Plano de Providências apresentado este mês ao tribunal. De acordo com o presidente do Incra, Leonardo Góes, reverter os efeitos do Acórdão 775 foi prioridade desde que tomou posse. “Ao assumir, encontrei o Incra paralisado, por conta da decisão do tribunal. Dei prioridade à tarefa de encontrar uma solução para o caso, pois os grandes prejudicados eram os assentados. Graças ao trabalho dos técnicos da autarquia e da Procuradoria Federal Especializada, conseguimos reverter os efeitos do acórdão para boa parte das famílias afetadas pelo bloqueio”, salienta Góes.
A decisão desta quarta-feira permitirá que as famílias beneficiárias acessem linhas de crédito para o plantio da safra 2017/2018, além de contar com os serviços de assistência técnica. O bloqueio colocava em risco a subsistência dos assentados.
Mobilização – A solicitação do desbloqueio das famílias beneficiárias afetadas pela decisão do TCU mobilizou diversos seguimentos da sociedade. Parlamentares, membros do Governo Federal e lideranças dos movimentos sociais destacaram os graves efeitos sociais gerados pelo acórdão, que colocava em risco os agricultores familiares atendidos pelo PNRA. Para o presidente do Incra, a decisão tomada nesta quarta-feira demonstra sensibilidade por parte dos ministros do tribunal.
“Todos os ministros do TCU sempre se mostraram abertos ao diálogo com o Incra. O tribunal tem um papel a cumprir e isso precisa ser respeitado. Partimos desse pressuposto e trabalhamos em duas frentes: apresentar medidas para sanar possíveis irregularidades e esclarecer questões que pudessem gerar dúvidas sobre a situação de assentados regulares. A corte, sem perder de vista a sua função de órgão de controle, foi sensível e reconsiderou os efeitos do acórdão. Nesse esforço, contamos com o apoio de parlamentares, autoridades do Executivo e lideranças das entidades representativas da agricultura familiar”, destaca o presidente do Incra.
Plano de Providências – No início deste mês, o Incra encaminhou ao TCU o Plano de Providências elaborado para sanar possíveis irregularidades e projetos de assentamento, além de esclarecer inconsistências verificadas pelo tribunal. O documento prevê também uma série de medidas – algumas delas já em andamento – capazes de assegurar transparência e controle ao processo de cadastro e seleção de beneficiários da reforma agrária. O Plano de Providências será implementado pelas 30 Superintendências Regionais, sob supervisão da direção do Incra.
Góes acredita que a decisão do TCU desta quarta-feira marca o início de uma nova etapa para o Incra: “O desbloqueio parcial autorizado pelo TCU sinaliza uma mudança na imagem do Incra. Os órgãos de controle externo entenderam que queremos atuar de forma absolutamente transparente e dentro dos parâmetros estabelecidos pelos marcos legais. Isso é uma prova de confiança na autarquia, o que também aumenta a nossa responsabilidade”.
A Procuradoria Federal Especializada aguarda a publicação da nova decisão do TCU para obter mais detalhes e orientar as Superintendências Regionais sobre os procedimentos que serão adotados a partir de agora.
Assessoria de Comunicação Social do Incra
fonte do blog de nossa terra

Posicionamento da CONTAG sobre reforma no Ensino Médio brasileiro

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) considera que a educação pública brasileira se pauta pelos princípios estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9394/1996), pelo Documento Final da CONAE 2014 e pela Lei nº 13.005/2014 do Plano Nacional de Educação (PNE). Todo este marco regulatório representou avanços e conquistas importantes dos movimentos sociais e sindicais em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade do campo e das cidades.

A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9394/1996) garantem a universalização do ensino médio com base nos princípios: “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; respeito à liberdade e apreço à tolerância; gestão democrática do ensino público; garantia de padrão de qualidade”. Portanto, a educação diz respeito à formação da pessoa em suas múltiplas dimensões e a escola precisa estar atenta para a sua formação plena.

A Conferência Nacional de Educação CONAE/2014 fez um profundo debate e deliberou sobre a necessidade de que as questões curriculares sejam articuladas no combate ao racismo, sexismo, homofobia, discriminação social, cultural, religiosa, prática de bullying e quaisquer outras formas de discriminação no cotidiano escolar.

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, do Plano Nacional de Educação (PNE), foi fruto de intenso debate na sociedade e no Congresso Nacional. O referido plano foi aprovado por unanimidade, e consagrou o Fórum Nacional de Educação (FNE) e o Conselho Nacional de Educação (CNE) como instâncias legítimas de acompanhamento e monitoramento durante o processo de implementação das 20 metas do PNE.

Portanto, em respeito a todo este contexto histórico de construção e de conquistas voltadas para o fortalecimento da educação brasileira, a CONTAG vem se posicionar contrária à Medida Provisória que institui a Política de Fomento à Implementação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, primeiro, porque entendemos que um tema tão complexo e importante para o desenvolvimento de nosso País, como este, não pode ser tratado por uma Medida Provisória, segundo, porque ela desconsidera todo um processo histórico e espaços importantes de gestão e de controle social sobre políticas e ações que culminarem em avanços importantes na educação brasileira e, terceiro, porque ela agride a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes da Educação Nacional que asseguram a universalidade do ensino médio como etapa final de educação básica.


FONTE: A Diretoria da CONTAG

HORÁRIO DE VERÃO 2016/2017 COMEÇARÁ NO DIA 16 DE OUTUBRO

O horário de verão 2016/2017 brasileiro terá inicio à zero hora do dia 16 de outubro, terceiro domingo do mês. Na ocasião os relógios deverão ser adiantados em uma hora nas unidades federativas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo.

Como durante o verão o uso de eletricidade para refrigeração, condicionamento de ar e ventilação aumenta, a estratégia é aproveitar a intensificação da luz natural ao longo do dia durante o verão para reduzir a demanda principalmente no período de pico, entre as 18h e as 21h, ou seja, quando mais pessoas, empresas e indústrias estão utilizando a energia elétrica.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), quando a demanda de energia elétrica diminui, as empresas que operam o sistema conseguem prestar um serviço melhor ao consumidor porque as linhas de transmissão ficam menos sobrecarregadas. Para as hidrelétricas, a água conservada nos reservatórios pode ser importante no caso de uma estiagem futura. Para os consumidores em geral, o combustível ou o carvão mineral que não precisou ser usado nas termelétricas evita ajustes tarifários.

No ano passado a economia gerada pelo adiantar dos ponteiros foi de R$ 162 milhões. Além disso, o ONS também afirmou em nota que, caso não houvesse horário de verão, R$7,7 bilhões teriam que ter sido investidos para suprir o atendimento da demanda elétrica no período.

Como surgiu o horário de verão?
No Brasil, o primeiro horário de verão foi realizado entre 1931 e 1932, pelo presidente Getúlio Vargas, com duração de 5 meses. A prática vem sendo adotada sem interrupções desde 1985, com algumas diferenças nos estados que aderem à mudança, e também nos períodos de duração.

A única exceção para o decreto 6.558, de 2008, que define as regras do horário de verão atualmente, ocorre quando o terceiro domingo de fevereiro coincidir com o domingo de Carnaval. Nesse caso, o horário de verão termina no quarto domingo de fevereiro.

A ideia de adiantar a hora oficial em períodos de verão foi lançada em 1784 por Benjamim Franklin, político e inventor americano. O primeiro país a adotar oficialmente o horário de verão foi a Alemanha, em 1916, durante a Primeira Guerra Mundial, para economizar os gastos com carvão.

*Agência CNM, com informações da Agência Brasil
fonte do blog de venha ver noticias

Banco do Brasil quer romper sociedade com os Correios

A parceria do Banco do Brasil com os Correios no Banco Postal corre o risco de acabar neste ano. Os dois sócios na prestação de serviços financeiros discordam, atualmente, do objetivo e, principalmente, do valor do negócio.
Com rombo nos últimos três anos, sendo o de 2015 de R$ 2,1 bilhões, os Correios veem a renovação do contrato com o BB como uma oportunidade de injetar dinheiro na estatal, que ainda opera no vermelho neste ano. O melhor resultado da história dos Correios foi justamente o de 2012, afetado pelo negócio com o banco público.
Nota do Blog: Achamos engraçado como as agências bancárias só pensam em lucro e os clientes que se explodam não é verdade? Agora, se o atendimento do Banco do Brasil, tirando como exemplo o da agência de Angicos, é horrível aos populares, imaginem ai sem os serviços que são prestados pelos Correios que serve e muito a nós clientes como uma válvula de escape. É lamentável se esse rompimento vier a acontecer.
fonte do blog de angicos news

CONVITE PARA ELEIÇÃO DO STTR DE ANGICOS

AVISO

               A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Angicos, convida todos os associados e associadas do Sindicato, quites com sua mensalidade do mês de agosto de 2016, até o dia 14 de setembro de 2016, e os aposentados que já Tem o desconto em seu benefício, para a Eleição da Diretoria e conselho fiscal, que ocorrerá neste SABADO, dia 24 de Setembro do corrente ano, das 08:00 horas as15:00 horas, na sede do Sindicato, sito a rua São Jose, 236, Centro, Angicos/RN.

AGRADECE,

SUELENE DA SILVA ANDRA

ANTONIO LOPES DA SILVA

PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO

Comissão Eleitoral do STTR de Angicos/RN

Segundo decêndio do FPM de setembro cai 18,63% em comparação com ano passado

Nesta terça-feira (20) o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassado às prefeituras brasileiras.


O montante transferido será de R$ 590.125.804,83, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).


Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante será de R$ 737.657.256,04, cita informação veiculada pelo site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).


Em comparação com o segundo decêndio do mesmo mês de 2015, o atual teve uma queda de 11,81% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.


Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta então as consequências da inflação, o decêndio apresenta uma queda ainda maior de 18,63%.


No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 57,882 bilhões frente aos R$ 58,300 bilhões no mesmo período do ano anterior.


Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 0,27%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados.


Quando considerado os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 9,35% menor do que o mesmo período do ano anterior.
fonte do blog de angicos news

Milagre! A gasolina vai baixar de preço

A Petrobras deve anunciar até o fim do ano uma redução no preço da gasolina. Segundo apurou João Borges, editor de economia da Globo News, a redução do preço está em estudo na companhia.
A intenção é anunciar a medida junto com uma nova política de preços para os combustíveis, cujo critério será o alinhamento do preço praticado no Brasil com os do mercado internacional.
Atualmente, a gasolina comercializada no Brasil está até 30% mais cara que na média dos preços no exterior, de acordo com cálculos de economistas que acompanham esse mercado.
O último aumento nos preços dos combustíveis nas refinarias foi anunciado em setembro do ano passado: 6% para a gasolina e 4% para o diesel.
Desde então, a Petrobras vem obtendo elevada margem de lucro com a venda de combustíveis, permitindo à empresa recuperar parte das perdas que teve no período em que o governo a obrigou a manter os preços artificialmente represados.

Em Angicos, sindicatos realizam movimento contra mudança nas leis trabalhistas e previdenciárias

Neste dia 22 de setembro, dia em que foi marcado por uma parada nacional de funcionários da educação que tem como foco principal protestar contra possíveis mudanças que poderão ser impostas pelo governo do Presidente Michel Temer (PMDB) nas leis trabalhistas e previdenciárias o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angicos (Sindspan) junto a regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte – RN) realizaram um protesto pacifico para celebrar a passagem deste dia de manifestos por todo o país.

A manifestação dos sindicalistas teve seu ponto inicial na Avenida Senador Georgino Avelino, artéria principal da cidade de Angicos onde vários educadores das redes municipal e estadual de ensino fizeram o uso da palavra enfatizando a possibilidade de o governo federal realizar reformas nas leis trabalhistas e previdenciárias que poderão cessar direitos legítimos conquistados pela classe trabalhista brasileira.





Em seguida os sindicalistas e profissionais da educação de Angicos seguiram em caminhada até em frente à Escola Municipal Professora Maria Odila onde os sindicalistas Francisco Batista Mariano, Presidente do Sindspan e Francisco Dantas, o popular ‘Caxita’, diretor regional do Sinte - RN fizeram o encerramento do ato agradecendo a todos pela participação.






fonte do blog de angicos news

Caern tem ‘Plano B’ caso a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves atinja o volume morto

Se a Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves – maior reservatório hídrico do Rio Grande do Norte, localizada no Vale do Açu chegar a atingir o volume morto a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), já tem uma alternativa, o chamado ‘Plano B’. O anúncio é do gerente regional...

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fonte do blog de poder angicano

CONVITE PARA ELEIÇÃO DO STTR DE ANGICOS

AVISO

               A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Angicos, convida todos os associados e associadas do Sindicato, quites com sua mensalidade do mês de agosto de 2016, até o dia 14 de setembro de 2016, e os aposentados que já Tem o desconto em seu benefício, para a Eleição da Diretoria e conselho fiscal, que ocorrerá neste SABADO, dia 24 de Setembro do corrente ano, das 08:00 horas as15:00 horas, na sede do Sindicato, sito a rua São Jose, 236, Centro, Angicos/RN.

AGRADECE,

SUELENE DA SILVA ANDRA

ANTONIO LOPES DA SILVA

PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO

Comissão Eleitoral do STTR de Angicos/RN

SENAR - CURSO DE BOVINOCULTURA DE LEITE É UM SUCESSO PARA OS AGRICULTORES DE ANGICOS

Nesta semana deu inicio ao CURSO DE BOVINOCULTURA DE LEITE EM ANGICOS. O Curso esta sendo realizado na sede do STTR, toda a tarde.

Paulo Eduardo representante da FAERN/SENAR, que trouxe este curso para o município, procurou o STTR e a APASA, e desde ja fizeram uma parceria de montar uma turma para este curso, que imediato foi aprovado pelas entidades parceiras, e estamos em processo. O curso vai se estender por mais algumas semanas, inclusive com aulas no campo, aulas praticas e teóricas.

A turma são de 20 agricultores rurais e que vem desenvolvendo atividades no campo, sobre a bovinocultura.

publico presente

apresentação dos grupos

apresentações dos grupos

apresentações dos grupos

trabalhos de grupo

trabalhos de grupo

trabalho de grupos

elaborando os trabalhos

luciana - a representante do SENAR, que veio acompanhar o 

desenvolvimento do curso

trabalho em grupo

debate sobre bovinocultura de leite

trabalhos apresentados

paulo eduardo - representante da FAERN/SENAR

Debate sobre o curso

elaborando os projetos do campo